O jornal Público Última Hora noticia que "A Comissão Europeia deu início a um processo de infracção contra oito Estados membros, entre os quais Portugal, por falta de protecção e vigilância dos cetáceos, como os golfinhos e as baleias, nas suas águas territoriais.
No caso português, Bruxelas considera que as autoridades nacionais só desenvolvem actividades de vigilância de parte dos cetáceos das suas águas, não abrangendo todas as espécies, tendo por isso enviado uma notificação por incumprimento, o que constitui a primeira fase do procedimento de infracção.
Bruxelas instou ainda Portugal e os restantes Estados membros visados a adoptarem acções correctivas para garantirem a total protecção destes mamíferos marinhos."
Este artigo está acessível em texto integral.
Para mais informações sobre este assunto, vide a Nota emitida pelo Serviço de Imprensa da Comissão Europeia.
No caso português, Bruxelas considera que as autoridades nacionais só desenvolvem actividades de vigilância de parte dos cetáceos das suas águas, não abrangendo todas as espécies, tendo por isso enviado uma notificação por incumprimento, o que constitui a primeira fase do procedimento de infracção.
Bruxelas instou ainda Portugal e os restantes Estados membros visados a adoptarem acções correctivas para garantirem a total protecção destes mamíferos marinhos."
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