quarta-feira, dezembro 28, 2005

"Alimentação: UE intensifica segurança com novas regras a partir de Janeiro"

Como dá conta o Diário Económico, "Todos os intervenientes na cadeia alimentar, desde agricultores a transformadores e profissionais da restauração, terão responsabilidades acrescidas quanto à segurança alimentar, a partir de 1 de Janeiro, de acordo com novas regras comunitárias.
O 'Pacote Higiene', composto por quatro regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios, visa harmonizar a legislação europeia e garantir que os alimentos vendidos na União Europeia (UE) respeitam todos os padrões de segurança.
Adoptado pela UE em 2004, o referido pacote especifica regras de higiene para os alimentos de origem animal e o controlo de produtos deste tipo destinados ao consumo humano."
Este artigo está disponível em texto integral.

Para maiores desenvolvimentos sobre a Política e Legislação da CE em matéria de Segurança Alimentar, vide a correspondente Página da Direcção Geral Saúde e Defesa do Consumidor da Comissão Europeia, bem como o Comunicado do Serviço de Imprensa da UE que esteve na base desta notícia.

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