Processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal

LEI DOS PRODUTOS ARTESANAIS – Breves considerações sobre a Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, prevendo uma série de inovações, a exemplo da criação de um selo de identificação de tais produtos – que passarão a estampar selo com a indicação “ARTE”. 

Leia em: http://direitoagrario.com/lei-traz-novidades-sobre-o-proce…/

Estudo sobre o preço dos produtos hortifruti - Portal DireitoAgrário.com

QUANTO VOCÊ PAGA NO MERCADO E QUANTO GANHA O PRODUTOR RURAL? 

Publicação do CEPEA-EASLQ/USP traz uma reportagem muito interessante onde desmistifica cinco mitos ou verdades sobre por que os preços dos hortifrútis no varejo são bem mais elevados do que ao produtor, comparando os preços cobrados pelos supermercados e o valor pago aos produtores rurais.

Acesse: http://direitoagrario.com/comercializacao-dos-hortifrutis-…/

Estudo que analisa as possíveis consequências da Parceria Transpacífico-TTP para a agropecuária brasileira

COMÉRCIO INTERNACIONAL. A Parceria Transpacífico (TPP), assinada em fevereiro de 2016, é o maior acordo comercial negociado nos últimos 20 anos, contando com a participação originária de 12 países - Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Estados Unidos (antes de Trump assinar decreto de retirada do bloco), Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã. 

Conheça o estudo que analisa as possíveis consequências da TTP para a agropecuária brasileira em: http://direitoagrario.com/estudo-sobre-os-impactos-da-parc…/

Aula inaugural do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS

Aula inaugural do Curso de Direito 2016, segundo semestre. 

Dia 11 de agosto de 2016 - quinta feira, início às 8h 30min.

Local: Auditório do Bloco J

Palestra: Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção da produção alimentar com sustentabilidade e a segurança dos alimentos

Palestrantes:


Prof. Dr. Darcy W. Zibetti

Prof. Ms. Wellington Pacheco Barros

Prof. Ms. Albenir Querubini

Debatedor: Prof. Dr. Airton Berguer Filho

Apoio:

Comércio exterior dos produtos agrícolas brasileiros

Saiba mais sobre a alteração legislativa que facilitará a concessão de seguro de crédito à exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. 

Com isso, o Brasil cria mecanismos jurídicos que ampliarão a sua participação no comércio exterior dos produtos agrícolas. 

Leia aqui: http://direitoagrario.com/arquivos/1775

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