URBANOTÓXICOS

URBANOTÓXICOS. O Engº Agrº Ivo Lessa Silveira Filho destaca os riscos que os consumidores estão expostos quando adquirem e usam inseticidas e outros produtos vendidos nos supermercados, muito mais perigosos à saúde do que o uso dos defensivos agrícolas. 

Leia em: http://direitoagrario.com/agrotoxicos-ou-defensivos-agrico…/

"Comissão reforça legislação sobre segurança nas instalações químicas europeias"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia apresentou hoje um projecto de legislação destinada a reforçar as regras relativas ao controlo dos riscos de acidentes graves envolvendo produtos químicos. A revisão da chamada Directiva Seveso II alinhará a legislação pelas alterações registadas no direito da UE em matéria de produtos químicos, além de clarificar e actualizar outras disposições. Por exemplo, introduzir-se-ão normas de inspecção mais estritas e melhorar-se-ão o nível e a qualidade das informações disponibilizadas ao público na eventualidade de acidentes. A nova Directiva deverá ser aplicável a partir de 1 de Junho de 2015.
O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: 'A Directiva Seveso II tem sido muito útil para reduzir a probabilidade e as consequências de acidentes com produtos químicos. No entanto, tais acidentes ainda ocorrem, podendo muitas vezes ter efeitos devastadores. Não podemos fazer concessões quando está em causa a segurança — razão pela qual as novas regras propostas reforçarão ainda mais a legislação neste domínio e garantirão os níveis elevados de protecção que se impõem'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

Uso de agrotóxicos, mortandade de pássaros e dano ambiental

O MP estadual, recorrido, ajuizou, na origem, ação civil pública em desfavor da empresa agrícola, recorrente, sob a alegação de que essa seria responsável por dano ambiental por uso de agrotóxico ilegal, o que teria causado grande mortandade de pássaros. A recorrente, em contestação, entre outras alegações, sustentou a descaracterização do mencionado dano, arguindo que pouco mais de trezentas aves teriam morrido, sem que tenha havido efetivo comprometimento do meio ambiente.

A sentença julgou procedente a ação, condenando a recorrente a pagar a importância de R$ 150 mil em indenização a ser revertida para o meio ambiente local, em recomposição do dano ambiental causado com a morte de 1.300 pássaros da fauna silvestre, o que se manteve em grau de apelação. Nesta instância especial, ao apreciar a controvérsia, consignou o Min. Relator que a existência de um dano ambiental não só encerra a necessidade de reconstituição do meio ambiente no que for possível, com a necessária punição do poluidor (princípio do poluidor-pagador), mas também traz em seu bojo a necessidade de evitar que o fato venha a repetir-se, o que justifica medidas coercitivas e punições que terão, inclusive, natureza educativa. Observou não haver como fracionar o meio ambiente e, dessa forma, deve ser responsabilizado o agente pela morte dos pássaros em decorrência de sua ação poluidora.

Quanto ao valor estabelecido na condenação, entendeu que o pleito da recorrente para que se tome como base de cálculo o valor unitário de cada pássaro não pode prosperar, já que a mensuração do dano ecológico não se exaure na simples recomposição numérica dos animais mortos, devendo-se também considerar os nefastos efeitos decorrentes do desequilíbrio ecológico em face da ação praticada pela recorrente. Diante desses fundamentos, entre outros, a Turma negou provimento ao recurso.

Precedentes citados: REsp 1.120.117-AC, DJe 19/11/2009, e REsp 1.114.893-MG. REsp 1.164.630-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/11/2010.

"30 de Novembro de 2010: Prazo final para as empresas registarem os produtos químicos"

Hoje, a Sala de Imprensa da U.E. dá conta que "A Comissão lembra às empresas que devem registar os produtos químicos mais usados ou mais perigosos até ao prazo de 30 de Novembro próximo, ou seja, daqui a menos de 12 semanas. O registo constitui uma das principais etapas do REACH, o regulamento da UE relativo aos produtos químicos e à sua utilização em condições de segurança. Recorda-se igualmente às empresas que devem notificar a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) até 3 de Janeiro do próximo ano da classificação e rotulagem dos seus produtos químicos.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, Comissário responsável pela Indústria e Empreendedorismo, assim como o Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, declararam: 'A nossa indústria química deve ser sustentável. Assim, apelamos para que todas as empresas implicadas apresentem os seus dossiês, de forma completa e atempada. Trata-se de uma exigência muito árdua para as empresas, mas é também um investimento que terá o seu retorno, ao promover o papel de liderança da indústria química europeia. A recompensa será um aumento da competitividade, mais inovação e mais empregos para os cidadãos da Europa, num ambiente mais limpo e mais saudável'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Brasil é destino de agrotóxicos banidos no Exterior "

"Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos 10 produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai. A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.
Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.
Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil toneladas.
— Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam — resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner.
O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos."

Fonte: Zero Hora

"Estudo diz que agrotóxicos podem aumentar risco de déficit de atenção em crianças"

"Na pesquisa, os jovens que tinham resíduos acima da média de um tipo de agrotóxico comum apresentaram risco de desenvolver o déficit de atenção duas vezes maior que o resto do grupo."

"Um estudo da Academia Americana de Pediatria mostrou que o consumo de alimentos com agrotóxicos pode estar relacionado com um transtorno que afeta crianças e adolescentes.

Uma dieta de frutas, legumes, verduras e uma criança hiperativa. Entre elas, pode existir uma relação chamada agrotóxico. Os produtos químicos usados para melhorar a produção, livrar os alimentos das pragas, agem no sistema nervoso dos insetos e o efeito pode ser semelhante nas pessoas.

Para testar a ligação entre os agrotóxicos mais usados nos Estados Unidos com o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, cientistas americanos e canadenses fizeram uma pesquisa com mais de 1,1 mil crianças de 8 a 15 anos.

Entre elas, 119 foram diagnosticadas com o transtorno. Ao analisar o resultado dos exames de urina dos jovens concluíram: os que tinham resíduos acima da média de um tipo de agrotóxico comum, chamado de organofosforado, apresentaram risco de desenvolver o déficit de atenção duas vezes maior que o resto do grupo.

Este foi o maior estudo em relação ao efeito dos agrotóxicos no comportamento infantil. Só nos Estados Unidos, o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade atinge 4,5 milhões de crianças e a metade toma medicamentos para tentar controlar o distúrbio.

Se os agrotóxicos também podem provocar isso, a orientação dos médicos é: lave bastante os alimentos antes de comer e procure os que são produzidos sem agentes químicos. Alimentos saudáveis não só na aparência."

Notícia publicada pelo Jornal Nacional, edição do dia 17/05/2010 (também em vídeo)

Notícia original: "Pesticide Exposure May Contribute to ADHD"

Resolução Conama sobre Áreas Contaminadas

Texto da Resolução de nº 420 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas." - Data da legislação: 28/12/2009 - Publicação DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84. Fonte: MMA.

22 anos do acidente com o Césio 137 em Goiania

"13 de setembro de 1987. Em Goiânia, os catadores de ferro-velho Roberto dos Santos e Wagner Mota entram num galpão abandonado do Instituto Goiano de Radioterapia, e removem partes de um aparelho de radioterapia. Eles vendem a peça para Devair Alves Ferreira, dono de um depósito de ferro-velho, que ficava próximo ao hospital desativado. No mesmo dia, Devair desmontou a peça de ferro e chumbo e manuseou 19,26 gramas do Césio 137. Trata-se de substância altamente radioativa, com aparência de sal de cozinha. No escuro, ela emite uma luminosidade azulada o que encantou Devair seus amigos e parentes que foram atraídos pela novidade. Todos queriam olhar e tocar o pó mágico. Estava armado o cenário para o segundo maior acidente nuclear na história da humanidade. — o primeiro acontecera em Chernobyl, na Ucrânia, um ano antes. Além de quatro mortes imediatamente após a chegada do pó luminoso ao ferro velho de Devair, o acidente provocou graves problemas em centenas de moradores do lugar, deixou uma montanha de lixo atômico, e gerou centenas de ações de indenização, algumas ainda em tramite na Justiça".

Leia a reportagem completa publicada pelo Conjur aqui.

Veja o trailer do filme documentário Césio 137 - O Brilho da Morte (disponível no Youtube e citado na reportagem): http://www.youtube.com/watch?v=WYg1xyD_yxE .

Brasil quer colocar 30 usinas nucleares em funcionamento

"O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (02.10.2009) que o governo pretende colocar em funcionamento a partir de 2030 uma usina nuclear por ano até 2060, visando ao abastecimento do país cuja população deverá se elevar para 250 milhões de habitantes, consumindo portanto mais energia.

“Ou nos preparamos hoje ou podemos pagar um preço elevado”, disse, durante a formalização do reinício da construção da Usina Angra 3".

Notícia publicada pela Agência Brasil.

Censo Agropecuário: agricultura orgânica vs. uso de agrotóxicos

Segundo informações do Censo Agropecuário 2006, divulgado hoje (30.09.2009) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

"A agricultura orgânica ainda é pouco adotada nas propriedades rurais do país. Apenas 1,8% do total de produtores brasileiros usam tal técnica. Os ramos mais frequentes nesse setor foram a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção das lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia, além de mais 30 países. (...)
Segundo o documento do IBGE, entre os principais produtos orgânicos que seguem para o mercado externo são produtos in natura e processados da soja, açúcar e arroz (com origem na lavoura temporária), além do café e do cacau (com origem na lavoura permanente), e os provenientes da pecuária e da criação de pequenos animais (carnes, leite e derivados do mel) e do extrativismo (principalmente palmito).
No mercado nacional, o estudo mostra que a agricultura orgânica está presente de forma mais intensa no ramo da horticultura/floricultura (4,5%), que inclui a produção de frutas, verduras e legumes. Esses itens, conforme destaca o documento, têm peso significativo no mercado interno e são comercializados em diferentes pontos de venda nas grandes metrópoles, como redes de economia solidária entre produtores e consumidores e feiras livres locais.
O levantamento traz ainda informações sobre o perfil do agricultor que se dedica a essa prática. Na maior parte dos casos, trata-se do proprietário das terras exploradas (77,3%) – quatro em cada dez têm o ensino fundamental incompleto (41,6%) e dois em cada dez não sabem ler nem escrever. Além disso, mais da metade deles não participa de qualquer organização social (54,0%), mas entre os que têm vínculo organizacional, 36,6% são ligados a associações, sindicatos e outras entidades".

Por outro lado, enquanto isso:

"O uso de agrotóxicos nas propriedades rurais brasileiras é mais comum em unidades dirigidas pelos proprietários, sendo que esse número chega a 78,4%, e o equipamento mais usado é o pulverizador costal (69,1%), que tem maior potencial de exposição. Além disso, em mais da metade das unidades onde a prática foi verificada, os responsáveis não receberam orientação técnica (56,3%) do governo, cooperativas ou da iniciativa privada.
O levantamento do IBGE traça um perfil da atividade no país, desenvolvida em 5,2 milhões de unidades rurais, incluindo entre outros dados aqueles sobre produtores, estrutura fundiária, técnicas usadas e pessoal ocupado. (...)
De acordo com o pesquisador da Coordenação de Recursos Naturais do IBGE Eupídio Fontes, receber orientação técnica é fundamental “não apenas para reduzir o uso desses produtos, mas principalmente para diminuir os impactos na saúde e no meio ambiente”.
Segundo ele, esse tipo de orientação pode incentivar os produtores a adotarem técnicas como as da agricultura orgânica. "Ele pode aos poucos adotar algumas condutas, que também tem um retorno econômico crescente, como a rotação de culturas e o controle biológico, que são capazes de reduzir o nível de ataques de insetos e pragas, sendo menos ofensivos à saúde do produtor e do consumidor.”
Fontes lembrou que dados divulgados recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que o Brasil lidera o ranking mundial de uso de agrotóxicos. “É um mercado que movimenta cerca de US$ 7 bilhões por ano com a comercialização do produto.”
O pesquisador destacou ainda que, na maioria das propriedades onde houve aplicação de agrotóxicos, o responsável pela direção dos trabalhos declarou ter ensino fundamental incompleto ou nível de instrução menor (77,6%), o que de acordo com o pesquisador do IBGE potencializa os riscos de intoxicação".

Reportagens publicadas pela Agência Brasil (íntegra da reportagem sobre orgânicos aqui; íntegra da reportagem sobre agrotóxicos aqui)

"Multinacional paga indemnizações a 31 mil vítimas de despejo de lixos tóxicos na Costa do Marfim"

Como notícia o Público, "A empresa internacional de comércio Trafigura anunciou hoje ter chegado a acordo com milhares de pessoas da Costa do Marfim que se queixaram de ter ficado doentes devido a lixos tóxicos despejados em 2006 em Abidjan. Cada um dos 31 mil queixosos vai receber o equivalente a 1150 euros, o que significa que a empresa pagará cerca de 33 milhões de euros.
O acordo põe fim a um processo desencadeado contra a Trafigura no Reino Unido pelo despejo de 500 toneladas de lixos que, segundo a Justiça da Costa do Marfim, provocaram a morte de 17 pessoas e a intoxicação de milhares de outras, depois de os resíduos do petroleiro Probo Koala terem sido espalhados em redor da cidade." (A hiperconexão foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Encontrados mais 25 contêineres com lixo no Porto de Santos e material já chega a 670 toneladas"

"A alfândega de Santos interceptou e abriu hoje (17) mais 25 contêineres contendo lixo doméstico importado da Inglaterra, no Porto de Santos. Somados aos 26 contêineres encontrados no último dia 7, o porto recebeu 51 contêineres com, aproximadamente, 670 toneladas de lixo doméstico.
Há outras unidades no Rio Grande do Sul (40), no Porto de Rio Grande e em Caxias do Sul (8), totalizando 768 toneladas.
A chefe regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de São Paulo, Ingrid Oberg, considera necessária uma investigação para se constatar a participação de uma quadrilha internacional de exportação de lixo. “Agora que vai começar a investigação. A gente não tem como afirmar, a investigação começa a partir de agora”, disse.
De acordo com o Ibama, são quatro empresas as responsáveis pela importação dos produtos. Em todos os casos, as empresas importadoras, duas sediadas no Rio Grande do Sul e duas em São Paulo, informaram originalmente que a carga era composta por polímeros de etileno e resíduos plásticos. No Rio Grande do Sul, uma das empresas notificada pelo Ibama já se prontificou a devolver os contêineres com lixo. Todas serão multadas pelo instituto.
O Ibama encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal para investigar se houve má-fé da empresa importadora. No material encontrado, estariam pilhas, seringas, camisinhas, fraldas usadas e restos de comida."

A notícia foi publicada pela Agência Brasil.

Veja também a notícia publicada pelo Jornal Zero Hora: "Reino Unido vai investigar envio de lixo ao Brasil, diz site"

"Usina de Angra 2 registra vazamento de radiação"

"Um vazamento de radiação foi registrado na Usina Nuclear Angra 2, no último dia 15. Segundo a assessoria de imprensa da Eletronuclear, estatal responsável pela usina, houve uma falha no procedimento de descontaminação de um equipamento em uma das salas da usina, o que teria causado a liberação de material radiativo.
O problema foi detectado pelo alarme de radiação instalado na ventilação da usina. Seis pessoas estavam próximas ao local no momento da falha operacional. De acordo com a Eletronuclear, elas foram submetidas a exames, que verificaram que seu nível de radiação estava muito abaixo dos limites toleráveis.
A Eletronuclear informou ainda que os níveis de radiação no sistema de ventilação também ficaram dentro da normalidade. Avaliações teriam também mostrado que não houve impacto para o meio ambiente, os trabalhadores ou aos moradores do entorno da usina. O incidente foi comunicado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e à prefeitura de Angra dos Reis".

Fonte: Agência Brasil (reportagem de Vitor Abdala)

"Angola engajada na protecção do Ambiente"

Segundo o AngolaPress, "Angola tem realizado, nos últimos anos, grandes esforços para a protecção do ambiente, mormente na interdição da produção, importação ou exportação, comercialização e utilização de certas substâncias químicas que figuram nos anexos da Convenção de Estocolmo, nocivas ao meio e a saúde humana.
Esta afirmação foi feita hoje, quinta-feira, em Genebra (Suíça), pelo vice-ministro angolano do Ambiente, Syanga Abílio, quando intervinha nos trabalhos da IV Conferência dos Estados Parte da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs), a decorrer desde segunda-feira.
Na sua alocução, assegurou que no quadro da elaboração do Plano Nacional, tendo em vista a implementação da Convenção, decorre desde Outubro de 2008 um inventário das substâncias químicas em todo o território nacional. 'Este inventário vai nos permitir determinar a quantidade e a localização de stocks obsoletos de insecticidas, a quantidade de transformadores com bifgnilos policlorados ainda em uso em Angola, assim como as fontes de emissões não intencionais de dioxinas e furano', sublinhou.
Syanga Abílio alertou a Comunidade Internacional, numa altura em que se pretende uma economia mais ecológica a nível mundial, para a necessidade de capacitação e apoio aos países em desenvolvimento em assistência técnica, transferência de tecnologia e introdução das tecnologias ambientais, para melhorar os seus sistemas ecológicos.
A Convenção de Estocolmo, adoptada em Maio de 2001, sob os auspícios das Nações Unidas, visa a eliminação da produção, utilização, importação e exportação de poluentes orgânicos persistentes prioritários, substâncias químicas que afectam o ambiente, o seu manuseamento em segurança e a deposição permanente e eliminação ou redução de outros químicos não intencionalmente produzidos." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Políticos e especialistas traçam futuro da segurança nuclear"

Como adianta o Diário Digital, "Os avanços e as conquistas dos esforços mundiais para melhorar a segurança nuclear vão estar em análise a partir de segunda-feira em Viena, Áustria, numa reunião científica promovida pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
O simpósio, que irá decorrer até sexta-feira, vai reunir altos representantes políticos e especialistas de mais de 90 países para avaliar os resultados de um plano de acção que deu os primeiros passos em 2002, segundo dados da organização.
Estados Unidos, China, França, Alemanha, Reino Unido, Ucrânia, Rússia, Geórgia, Paquistão, Brasil e Indonésia são alguns dos países presentes no encontro, cujos trabalhos vão ainda incidir na identificação das áreas e dos aspectos a melhorar no futuro.
'O cenário mudou ao longo destes sete anos', afirmou Anita Nilsson, directora do gabinete de Segurança Nuclear da AIEA. 'Foi feito um grande investimento para intensificar a segurança nuclear, um esforço que representou um volume significativo de conhecimento sobre as ameaças de segurança nuclear e o que podemos fazer para atenuar essas ameaças', reforçou a mesma responsável.
Nesse sentido, o encontro vai ainda considerar os novos desafios associados à renovação do apoio a projectos de energia nuclear civil e do aumento da circulação de material nuclear decorrente do desarmamento nuclear, referiu ainda a organização.
O impacto da actual crise económica nos níveis de consumo será outro dos temas da agenda do simpósio.
O objectivo final será a apresentação de propostas específicas para o Plano de Segurança Nuclear da AIEA para 2010-2013." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

"Implementação da convenção sobre poluentes orgânicos persistentes em preparação"

De acordo com o AngolaPress, "Um Plano Nacional de Inventariação de produtos orgânicos persistentes (POP) no país está, desde Outubro último, a ser preparado pelo Ministério do Ambiente, no quadro das atribuições da Convenção de Estocolmo sobre a matéria, de que Angola tornou-se signatária desde 2006.
A informação foi prestada hoje à Angop pelo director nacional dos Recursos Naturais, Soki Kwedikwenda, referindo que a medida é uma das recomendações da convenção de cada país signatário desenvolver, em dois anos, um plano de metas, estabelecendo as formas para a implementação e cumprimento das suas obrigações.
Segundo o responsável, está a ser criada uma unidade de implementação e um comité de supervisão multi-sectorial que comporta vários órgãos governamentais com relação directa ou indirecta na utilização destes produtos, dentre os quais os ministérios da Agricultura, da Saúde e do Comércio." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Nova lista de agrotóxicos proibidos no Brasil estará pronta em junho

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Saúde, José Gomes Temporão, disseram hoje (5) que até junho será refeita a lista de agrotóxicos proibidos no Brasil. De acordo com o Minc, em dois ou três meses será concluído um estudo sobre quais produtos, além dos que já são vetados, passarão a ter seu uso proibido. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia a inclusão na lista de proibidos de 13 produtos que hoje são comercializados no país. O processo de reavaliação dos agrotóxicos começou no ano passado, foi interrompido depois que empresas do setor entraram com uma ação na Justiça contra a medida, mas retomado quando Anvisa reverteu a decisão judicial. “Essa lista tem como referência uma análise que a Anvisa fez com base nas proibições feitas pela União Européia, novidades científicas que justificam uma reavaliação. Essa reavaliação será feita pela Fundação Osvaldo Cruz no que se refere a impactos para a saúde”, explicou Temporão. Os ministros trataram também da poluição causada por veículos e indústrias que emitem gases prejudiciais ao meio ambiente e à população. Eles informaram que estão trabalhando numa política de qualidade do ar. A política deverá ser lançada na Conferencia de Meio Ambiente e Saúde em que será realizada em dezembro. Fonte: Agência Brasil.

ONU negociará tratado contra contaminação por mercúrio

Mais de 140 países concordaram em elaborar um tratado para reduzir os níveis de contaminação por mercúrio, uma decisão tomada no encerramento do 25º Fórum Ministerial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), encerrado nesta sexta-feira (20) em Nairóbi.
Após cinco dias de debates, os representantes governamentais decidiram, por unanimidade, iniciar as negociações para chegar a um tratado internacional sobre as emissões e descarte de mercúrio, que ameaçam a saúde de milhões de pessoas, com maior risco para bebês e trabalhadores em minas.
O diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse que os ministros reconheceram que o risco para a saúde humana e o meio ambiente que assinarão, enquanto se negocia o tratado, um acordo internacional provisório.
O acordo buscará estimular a capacidade dos países em armazenar o mercúrio de forma segura, reduzir os vazamentos do metal, criar conscientização dos perigos e reduzir as quantidades utilizadas em produtos como termômetros, explicou Steiner.
O tema do mercúrio foi um dos pontos principais da conferência, depois que o representante dos Estados Unidos, Daniel Reifsnyder, ter declarado, na segunda-feira, 16, que seu país "quer iniciar negociações para limitar a dispersão do mercúrio, um debate para se concluir em três anos". Cerca de 6.000 toneladas de mercúrio são lançadas no meio ambiente a cada ano, cerca de um terço gerado por centrais elétricas e minas de carvão. Uma quantidade significativa do metal vai parar nos oceanos, onde entra na cadeia alimentar.

Fonte: Estadão Online

“Brasil inicia em fevereiro produção de urânio enriquecido em escala industrial”

Foi divulgado pela Agência Brasil (reportagem do jornalista Gilberto Costa) que, “A empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vai fabricar urânio enriquecido em Resende, no sudoeste fluminense, a partir do próximo mês. Até o final do ano a produção deve chegar a 12 toneladas da matéria-prima do combustível utilizado em usinas nucleares. A expectativa da INB é produzir, até 2012, todo urânio enriquecido utilizado na usina nuclear de Angra I e 20% do combustível para Angra II”.
“A tecnologia para o enriquecimento de urânio foi desenvolvida pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). O Brasil será o nono país a dominar o processo de enriquecimento do mineral”.
“Para iniciar a produção industrial de urânio enriquecido, a fábrica de Resende já tem duas cascatas de ultracentrífugas em série (equipamento inventado pelos alemães durante a 2ª Guerra Mundial) utilizadas para separar as partículas de urânio que liberam energia. A previsão é que em três anos, dez cascatas de ultracentrífugas estejam em funcionamento”.
“Desde novembro de 2006, a INB tinha licença ambiental do Ibama para enriquecer o urânio mas a autorização de operação da fábrica, válida por um ano, só foi dada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) no último dia 5”.
“A Constituição Federal atribui à União monopólio para lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados (Artigo 21). Conforme a lei, toda atividade nuclear em território nacional deve ter finalidade pacífica e aprovada pelo Congresso Nacional”. (As hiperligações e a imagem foram acrescentadas)

Leia a íntegra da reportagem.
Veja também a reportagem sobre o processo de enriquecimento do urânio pelo Brasil.

"PE aprova nova legislação sobre pesticidas"

Segundo o respectivo Serviço de Imprensa, "O Parlamento Europeu aprovou hoje um regulamento que proíbe a utilização de certas substâncias químicas altamente tóxicas na produção de pesticidas e obriga a que outras substâncias de risco sejam substituídas por alternativas mais seguras. O PE adoptou, em paralelo, uma directiva que proíbe as pulverizações aéreas (com possibilidade de derrogações), prevê medidas específicas de protecção do ambiente aquático e define zonas onde o uso de pesticidas será reduzido ao mínimo ou mesmo proibido.
A directiva que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas contém, entre outras, disposições sobre a adopção de planos de acção nacionais que fixem objectivos, medidas e calendários destinados a reduzir os riscos e os efeitos da utilização dos pesticidas na saúde humana e no ambiente e incentivem o desenvolvimento e a introdução de abordagens ou técnicas alternativas a fim de reduzir a dependência da utilização dos pesticidas."

Este Comunicado está acessível, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.