Mostrando postagens com marcador Revistas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Revistas. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, outubro 13, 2016

Chamada de artigos – Revista Direito & Justiça Social

Image


A Revista Direito & Justiça Social - Revista Jurídica da Universidade Vila Velha-ES (UVV) acabou de lançar a Chamada de Artigos n. 1, com prazo máximo para envio exclusivamente pelo sistema eletrônico do periódico até 31.10.2016.

A Revista Direito & Justiça Social somente publica produção bibliográfica na modalidade de "artigo", exclusivamente por meio digital.

A revista publica artigos enviados nos idiomas português, inglês e espanhol, de autoria de colaboradores doutores, doutorandos (neste caso, com mestrado concluído) e mestres, ou em coautoria com autor principal com titulação de doutor.

As submissões se darão exclusivamente pela página eletrônica da revista, mediante cadastro, sendo que os artigos devem atender a uma das seguintes seções editorias da Revista: “Acesso à Justiça e proteção social” ou  “Políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico”.  

Para mais informações, acesse a página da Revista Direito & Justiça Social no seguinte endereço: http://e-juridico.org/revistas/ojs-2.4.8/index.php/RDJS/index

domingo, junho 05, 2016

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO


REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA
REVISTA DE DIREITO ISULPAR




O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO


Darcy Walmor Zibetti


Albenir Querubini


Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar a relações jurídicas existentes entre o Direito Agrário brasileiro e o agronegócio e, a partir da análise das origens e do estudo do seu objeto, demonstrar que as normas agrárias ainda constituem a principal base normativa que regulamenta as relações jurídicas do setor agrário brasileiro.

Palavras-chave: Direito Agrário. Direito do Agronegócio. Agronegócio.


THE LEGAL RELATIONSHIP BETWEEN BRAZILIAN AGRARIAN LAW AND AGRIBUSINESS


Abstract: The present article intends to analyze existing legal relations between Brazilian Agrarian Law and agribusiness, and, through an analysis of the origins of its main object of study, show that the rules of Agrarian Law do still constitute the main normative basis for the legal relationships in the Brazilian agrarian sector.
Keywords: Agrarian Law. Agribusiness Laws. Agribusiness.

Faça o Download clicando aqui.

domingo, outubro 05, 2014

Chamada de Artigos - Campo Jurídico

FASB | Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito

Chamada aberta para Vol. 3, nº 1, publicação eletrônica e impressa prevista para maio de 2015.
Aceita trabalhos que se encaixem nos seguintes eixos temáticos: i) Direito, Sociedade Agrária e Ambiente; ii) Teoria Jurídica e Evolução Social.
Submissões até 1º de fevereiro de 2015.
Para submeter trabalhos é preciso cadastrar-se no site da publicação como “autor” (http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/user/register ).

segunda-feira, novembro 04, 2013

Revista Justitia nº 116 - edição Direito Agrário



Artigos da Revista Justitia nº 116, publicada no ano de 1982.
Nessa edição constam artigos de Direito Agrário, com destaque para a publicação de Fernando Pereira Sodero, Carlos Lorena e de José Gomes da Silva, que participaram do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Estatuto da Terra, o qual completará cinquenta anos em 2014. 

Artigos:

A Questão Agrária no Brasil Carlos Lorena

Algumas Anotações Sobre as Chácaras ou Sítios de Recreio Gilberto Passos de Freitas

Conceito de Estatuto. O Estatuto da Terra Fernando Pereira Sodero

Notas Sobre o Direito Agrário e Seu Papel no Brasil de Hoje Sonia Helena Novaes Guimarães Moraes

terça-feira, outubro 15, 2013

Revista Agroalimentaria


Revista Agroalimentaria
Centro de Investigaciones Agroalimentarias
Facultad de Ciencias Económicas y Sociales 
Universidad de Los Andes
Mérida - Venezuela

Página web: http://www.saber.ula.ve/ciaal/agroalimentaria/

Edições on-line:

Revista Derecho y Reforma Agraria



Derecho y Reforma Agraria. Ambiente y Sociedad
Revista de la Maestría en Desarrollo Agrario y del Centro de Estudios Rurales Andinos
Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas
Universidad de Los Andes
Mérida - Venezuela

Página web: http://www.saber.ula.ve/revistaagraria/

Edições disponíveis on-line:

segunda-feira, setembro 02, 2013

Publicação - Revista Pontes



Política agrícola: quem planta, colhe?

VOLUME 9, NÚMERO 7 - AGOSTO 2013

Cultivando o Debate
Conhecida por seus superlativos, a agropecuária brasileira chega ao século XXI pressionada por inúmeros desafios. Não resta dúvida de que o Brasil ocupará um papel de destaque diante de um dos projetos mais ambiciosos já levados a cabo pela humanidade: duplicar a produção de alimentos até 2050. Em um planeta com cada vez mais pessoas, demandando quantidade crescente de bens e serviços e compartilhando um ambiente com um novo padrão climático, é importante refletir sobre qual será a função desempenhada pela agropecuária brasileira em tal processo. Editorial.

Para a versão em PDF da revista, clique aqui

Artigos:

POLÍTICA ALIMENTAR
Peter Timmer
Este artigo revisita os principais argumentos desenvolvidos em Food Policy Analysis, livro influente na área de política alimentar, publicado há trinta anos. O autor ressalta a pertinência de muitos daqueles pontos mesmo diante das alterações globais.
 
POLÍTICA ALIMENTAR
Adriana Veiga Aranha
Partindo dos princípios norteadores da estratégia de combate à fome no Brasil, a autora especifica e discute os programas que constituem o Fome Zero, bem como a articulação entre eles.
 
COMÉRCIO E SEGURANÇA ALIMENTAR
Jonathan Brooks
Com foco na relação da segurança alimentar com a abertura comercial, o autor discute os benefícios e custos associados com a abertura dos mercados agrícolas e avalia a eficiência de alguns tipos de políticas comerciais adotadas no contexto de alta no preço dos alimentos.

 
EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS
Pedro de Camargo Neto
O autor traça o histórico dos principais fatores que contribuíram para o aumento de competitividade do setor agropecuário brasileiro. Tal análise permite identificar a persistência e o surgimento de alguns desafios para o alavancamento das exportações agrícolas do Brasil.
 
DIPLOMACIA AGRÍCOLA
Marcelo Junqueira Ferraz
Neste artigo, o autor analisa o papel desempenhado pelo posto de adido agrícola não apenas na resolução de conflitos em mercados aos quais o Brasil já exporta bens agrícolas, mas também na consolidação e conquista de novos mercados.


sábado, julho 31, 2010

RevCEDOUA - n.º 22

Acaba de ser distribuído, pela Coimbra Editora, o n.º 22 da Revista do CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, dirigida pelo Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho.
(ISSN 0874-1093 | 180 págs | € 14,66)

Este exemplar apresenta os seguintes conteúdos:
Doutrina
Princípio da precaução: manual de instruções - Alexandra Aragão
A gestão territorial dos riscos naturais e tecnológicos e o ordenamento do território. A perspectiva a partir do plano regional de ordenamento do território - centro - Alexandre Oliveira Tavares
Riscos e danos ambientais na jursiprudência brasileira do STJ: um exame sob a perspectiva do estado de Direito Ambiental - José Rubens Morato Leite | Germana Parente Neiva Belchior
Aplicação e princípios perequativos a áreas de riscos naturais. Um caso de estudo - Jorge Miguel Marques de Brito | Alexandre Oliveira tavares | Fernanda Paula Oliveira
Jurisprudência
Princípio da precaução: still nothing new (ou o in dubio pro co-incineração) - Pedro Matias Pereira
Recensões
“Laws of fear - beyond the precautionary principle”; Cass R. Sunstein - Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
Dossier
A “tirania” do território

segunda-feira, abril 12, 2010

REVISTA NUESTRA TIERRA

 
REVISTA NUESTRA TIERRA

Nº 253/2008: Más e Mejor Innovación

Publicación del Ministerio de Agricultura - Gobierno de Chile

Descarga de la revista aquí.

REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, NÚMERO 20, ENERO 2010



REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, NÚMERO 20, ENERO 2010

Disponible aquí.

sexta-feira, setembro 18, 2009

Revista de Política Agrícola

Publicada a Revista de Política Agrícola nº 2/2009, disponível on-line.

Sumário:

- PAC Embrapa: um novo tempo para a pesquisa
- Análise da política de garantia de preços mínimos: o caso do Prêmio para Escoamento do Produto
- Gastos públicos na agricultura brasileira
- Os 20 maiores mercados mundiais importadores de produtos agrícolas e agroindustriais
- Produtividade total dos fatores na indústria de alimentos da região Sul
- Mudança organizacional da agroindústria canavieira paranaense depois da desregulamentação setorial: uma análise para o álcool e o açúcar
- Condicionantes das exportações de café do Espírito Santo
- Variação estacional e relação de troca do feijão-carioca em São Paulo e do feijão-preto no Paraná
- Existe realmente trabalho escravo na agricultura brasileira?
- Política e pesquisa: elos de uma espiral?

Acesso integral à revista aqui.

sábado, agosto 22, 2009

Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território - N.º14/15

Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 14/15 da Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território, órgão da Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente, correspondente aos Anos de 2007 e 2008 [ISBN 9789724039114 | 184 págs. | € 14.00].



Neste volume e em função do nosso objecto, são de salientar os Artigos de Carla Amado Gomes - "A protecção do ambiente na jurisprudência comunitária. Uma amostragem", Rui Chancerelle de Machete - "Estabilidade do Sistema Remuneratório das Centrais Eólicas" e Tiago Antunes - "The use of market-based instruments in Environmental Law (a brief European - American comparative perspective)"

sábado, maio 23, 2009

Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente - N.ºs 29/30 - Jan. / Dez. 2008

Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 29/30 da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, correspondente a ambos os semestres de 2008 [ISBN 9782987293361 | 278 págs. | €20.00].

Neste volume e em função do nosso objecto, são de salientar os Artigos de Luís Cabral de Moncada, "O ambiente e a relação jurídica administrativa" e da dupla Tiago Souza D'Alte e Miguel Assis Raimundo, "O regime de avaliação ambiental de planos e programas e a sua integração no edifício da avaliação ambiental", e bem assim do estudo de António Caetano de Sousa e Faria Girão sobre "Ética ambiental e desenvolvimento sustentável".

Disponível desde Junho de 1994, a mesma é a mais antiga e uma das mais prestigiadas publicações portuguesas nestes domínios, sendo da responsabilidade do IDUAL – Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, L.da, de Lisboa.

terça-feira, março 31, 2009

Revista de Derecho Agrario Nº 4

Revista de Derecho Agrario Nº 4

Publicación del Tribunal Agrário Nacional – Bolivia

Artículos:

  • “La Política Actual de Tierras”
  • “Perspectiva de Evolución de Tribunal Agrario Nacional hacia una Judicatura Agroambiental”
  • “Carga Animal”
  • “Bases legales para la compatibilización del derecho consuetudinario en la administración de justicia de las comunidades indígenas y campesinas con las funciones de los poderes del Estado”
  • “¿La tierra es para quién la trabaja?”
  • “Diferencias entre reivindicación agraria y civil”
  • “La Consolidación Judicial como Medio Alternativo de Solución de Conflictos en Materia Agraria”
  • “La audiencia del proceso oral agrario boliviano”
  • “Importancia de la Geomática en la Judicatura Agraria Boliviana”
  • “Sistema de información geográfico para la planificación y seguimiento a los Juzgados Agrarios de Bolivia”
  • “Herramientas informáticas para facilitar la búsqueda de información jurídica agraria”
  • “Los desafios de la Nueva Legislación Agraria”

Enlace para la revista aquí.

quinta-feira, março 19, 2009

Revista Electrónica de Derecho Ambiental

NÚMERO 18, ENERO 2009
Estudios:

  • LA POLÍTICA MEDIOAMBIENTAL DE LA UNIÓN EUROPEA ANTE EL CAMBIO CLIMÁTICO - Asier García Lupiola
  • EL ASUNTO DE LAS PAPELERAS EN EL RÍO URUGUAY - Ana Manero Salvador
  • HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE UN CONCEPTO DE DAÑO AMBIENTAL - Mario Williams García
  • LA PROTECCIÓN CIVIL FRENTE AL RUIDO - Pablo Surroca Casas
  • EL SISTEMA DE RESPONSABILIDAD POR DAÑOS AL MEDIO AMBIENTE - José Juan Bautista Romero
  • ¿DERECHOS AMBIENTALES DE LAS GENERACIONES FUTURAS? - Fernando León Jiménez
  • LA RESPONSABILIDAD CIVIL OBJETIVA POR DAÑOS AMBIENTALES Y SU REGULACIÓN EN MÉXICO - Jorge I. Aguilar Torres

Enlace para la revista aquí.

quarta-feira, março 18, 2009

Revista Nuestra Tierra

REVISTA NUESTRA TIERRA


Nº 254/2008: Cambio Climático Medio Ambiente y Agua

Publicación del Ministerio de Agricultura - Gobierno de Chile

Descarga de la revista aquí.

Ediciones anteriores de la revista.

domingo, janeiro 25, 2009

Revista "Direito e Ambiente"

O ILDA - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, sediado na Universidade Lusíada do Porto, acaba de lançar a Revista Direito e Ambiente (ISSN 1647-0915), Dirigida pela Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz.


Deste 1.º número constam os seguintes estudos:
  • Branca Martins da Cruz: Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental;
  • Délton Winter de Carvalho: A formação sistémica do sentido jurídico de meio ambiente;
  • Délton Winter de Carvalho: A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais;
  • Eckard Rehbinder: Implementation of the environmental liability directive in Germany;
  • Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho: O problema da liberdade no contexto ambiental;
  • Franco Giampietro: La disciplina postanziale e processuale dei danno ambientale;
  • Lígia Carvalho de Abreu: A análise do risco no contexto do princípio da precaução;
  • Ney de Barros Bello Filho: As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;
  • Idem: A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo;
  • Idem: A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente;
  • Nicolao Dino: A proteção do património cultural em face da omissão do poder público;
  • Patryck de Araújo Ayala: Participação pública e informação na regulação dos riscos de alimentos geneticamente modificados: um caminho de défices e excessos no direito ambiental brasileiro;
  • Paulo Affonso Leme Machado: Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal;
  • Idem: O princípio da precaução e a avaliação de riscos;
  • Sydney Guerra: Desenvolvimento sustentável x crise ambiental: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global;
  • Vera Lúcia Jucovsky: Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil;
Por 20 €, a mesma pode ser comprada aqui;