"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.
quinta-feira, outubro 13, 2016
Chamada de artigos – Revista Direito & Justiça Social
domingo, junho 05, 2016
O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO
domingo, outubro 05, 2014
Chamada de Artigos - Campo Jurídico
segunda-feira, novembro 04, 2013
Revista Justitia nº 116 - edição Direito Agrário
A Questão Agrária no Brasil Carlos Lorena
Algumas Anotações Sobre as Chácaras ou Sítios de Recreio Gilberto Passos de Freitas
Conceito de Estatuto. O Estatuto da Terra Fernando Pereira Sodero
Notas Sobre o Direito Agrário e Seu Papel no Brasil de Hoje Sonia Helena Novaes Guimarães Moraes
Reforma Agrária e a Lei do Estatuto da Terra José Gomes da Silva
terça-feira, outubro 15, 2013
Revista Agroalimentaria
Página web: http://www.saber.ula.ve/ciaal/agroalimentaria/
Edições on-line:
- Agroalimentaria - Vol. 019, Nº 36 (Enero - Junio 2013)
- Agroalimentaria - Vol. 018, Nº 35 (Julio - Diciembre 2012)
- Agroalimentaria - Vol. 018, Nº 34 (Enero - Junio 2012)
- Agroalimentaria - Vol. 017, Nº 33 (Julio - Diciembre 2011)
- Agroalimentaria - Vol. 017, Nº 32 (Enero - Junio 2011)
- Agroalimentaria - Vol. 016, Nº 31 (Julio - Diciembre 2010)
- Agroalimentaria - Vol. 016, Nº 30 (Enero - Junio 2010)
- Agroalimentaria - Vol. 015, Nº 29 (Julio - Diciembre 2009)
- Agroalimentaria - Vol. 015, Nº 28 (Enero - Junio 2009)
- Agroalimentaria - Vol. 014, Nº 27 (Julio - Diciembre 2008)
- Agroalimentaria - Vol. 014, Nº 26 (Enero - Junio 2008)
- Agroalimentaria - Vol. 013, Nº 25 (Julio - diciembre 2007)
- Agroalimentaria - Vol. 013, Nº 24 (Enero - Junio 2007)
- Agroalimentaria - Vol. 012, Nº 23 (Julio - Diciembre 2006)
- Agroalimentaria - Vol. 012, Nº 22 (Enero - Junio 2006)
- Agroalimentaria - Vol. 011, Nº 21 (Julio - Diciembre 2005)
- Agroalimentaria - Vol. 011, Nº 20 (Enero - Junio 2005)
- Agroalimentaria - Vol. 010, Nº 19 (Julio - Diciembre 2004)
- Agroalimentaria - Vol. 010, Nº 18 (Enero - Junio 2004)
- Agroalimentaria - Vol. 009, Nº 17 (Julio - Diciembre 2003)
- Agroalimentaria - Vol. 009, Nº 16 (Enero - Junio 2003)
- Agroalimentaria - Vol. 008, Nº 15 (Julio - Diciembre 2002)
- Agroalimentaria - Vol. 008, Nº 14 (Enero - Junio 2002)
- Agroalimentaria - Vol. 007, Nº 13 (Julio - Diciembre 2001)
- Agroalimentaria - Vol. 007, Nº 13 (Enero - Junio 2001)
- Agroalimentaria - Vol. 006, Nº 11 (Julio - Diciembre 2000)
- Agroalimentaria - Vol. 006, Nº 10 (Enero - Junio 2000)
- Agroalimentaria - Vol. 005, Nº 9 (Julio - Diciembre 1999)
- Agroalimentaria - Vol. 005, Nº 8 (Enero - Junio 1999)
- Agroalimentaria - Vol. 004, Nº 7 (Julio - Diciembre 1998)
- Agroalimentaria - Vol. 004, Nº 6 (Enero - Junio 1998)
- Agroalimentaria - Vol. 003, Nº 5 (Julio - Diciembre 1997)
- Agroalimentaria - Vol. 003, Nº 4 (Enero - Junio 1997)
- Agroalimentaria - Vol. 002, Nº 3 (Julio - Diciembre 1996)
- Agroalimentaria - Vol. 002, Nº 2 (Enero - Junio 1996)
- Agroalimentaria - Vol. 001, Nº 1 (Septiembre 1995)
Revista Derecho y Reforma Agraria
Página web: http://www.saber.ula.ve/revistaagraria/
Edições disponíveis on-line:
- Revista Derecho y Reforma Agraria - Numero 037, Año XXXVII (Enero - Diciembre 2011)
- Revista Derecho y Reforma Agraria - Numero 036, Año XXXVI (Enero - Diciembre 2010)
- Revista Derecho y Reforma Agraria - Numero 035, Año XXXV (Enero - Diciembre 2009)
- Revista Derecho y Reforma Agraria - Numero 034, Año XXXIV (Enero - Diciembre 2008)
- Revista Derecho y Reforma Agraria - Numero 033, Año XXXIII (Enero - diciembre 2007)
segunda-feira, setembro 02, 2013
Publicação - Revista Pontes
Política agrícola: quem planta, colhe?
Para a versão em PDF da revista, clique aqui
sábado, julho 31, 2010
RevCEDOUA - n.º 22
Acaba de ser distribuído, pela Coimbra Editora, o n.º 22 da Revista do CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, dirigida pelo Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho.(ISSN 0874-1093 | 180 págs | € 14,66)
Este exemplar apresenta os seguintes conteúdos:
Doutrina
Princípio da precaução: manual de instruções - Alexandra Aragão
Aplicação e princípios perequativos a áreas de riscos naturais. Um caso de estudo - Jorge Miguel Marques de Brito | Alexandre Oliveira tavares | Fernanda Paula Oliveira
Jurisprudência
Princípio da precaução: still nothing new (ou o in dubio pro co-incineração) - Pedro Matias Pereira
Recensões
“Laws of fear - beyond the precautionary principle”; Cass R. Sunstein - Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
Dossier
A “tirania” do território
segunda-feira, julho 05, 2010
REVISTA
EL RÉGIMEN DE APROVECHAMIENTO DE LA ENERGIA EÓLICA EN CASTILLA-LA MANCHA Francisco Delgado Piqueras Nuria Garrido Cuenca |
DERECHO Y MEDIOAMBIENTE Mª Ángeles Cuadrado Ruiz |
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO AMBIENTAL E SUA EFETIVIDADE ANTE A JURISDIÇÃO DOS NOVOS DIREITOS Lucas Carlos Vieira |
MODERNIDADE REFLEXIVA E A SOCIEDADE DE RISCO: O FUTURO DA NOVA ERA SOCIAL Ms. Cláudia Maria Hanse Ms. Cleide Calgaro |
JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA TODOS: EM BUSCA DA HARMONIA ENTRE HOMEM E MEIO AMBIENTE Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Camila Copetti |
LA AUDITORÍA ECOLÓGICA, UN INTRUMENTO DE GESTIÓN EN LA PRESERVACIÓN DE LOS PROBLEMAS MEDIO AMBIENTALES Lic. Alcides Francisco Antúnez Sánchez |
segunda-feira, abril 12, 2010
REVISTA NUESTRA TIERRA
Nº 253/2008: Más e Mejor Innovación
Publicación del Ministerio de Agricultura - Gobierno de Chile
Descarga de la revista aquí.
REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, NÚMERO 20, ENERO 2010
A ATUAÇÃO DU ESTADO BRASILEIRO PARA A SUSTENTABILIDADE: A INTERAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE DIREITO E MEIO AMBIENTE Taciana Marconatto Damo Cervi |
LA PROPIEDAD INTELECTUAL Y LOS DERECHOS AL PATRIMONIO GENETICO EN EL DERECHO INTERNACIONAL Airton Guilherme Berger Filho |
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ECOLÓGICO Carla Amado Gomes |
CONSERVACION VS DERECHOS FUNDAMENTALES Marlenny Díaz Cano |
ANÁLISIS LEGISLATIVO Y JURISPRUDENCIAL EN MATERIA DE PAISAJE Y TURISMO. IMPLICACIONES PRÁCTICAS Francisco Fernández Latorre |
LA POLÍTICA AMBIENTAL Y SU INSTITUCIONALIDAD EN COLOMBIA John Alexander Salinas Mejía |
REGIME JURÍDICO MINERÁRIO NO BRASIL E NA ESPANHA: PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO PÁTRIO VISÃO COMPARATIVA Mauro Furtado Araújo |
LA UNIÓN EUROPEA ANTE LA CONFERENCIA SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO DE COPENHAGUE José Luis García de Cal |
sexta-feira, setembro 18, 2009
Revista de Política Agrícola
Publicada a Revista de Política Agrícola nº 2/2009, disponível on-line.Sumário:
- PAC Embrapa: um novo tempo para a pesquisa
- Análise da política de garantia de preços mínimos: o caso do Prêmio para Escoamento do Produto
- Gastos públicos na agricultura brasileira
- Os 20 maiores mercados mundiais importadores de produtos agrícolas e agroindustriais
- Produtividade total dos fatores na indústria de alimentos da região Sul
- Mudança organizacional da agroindústria canavieira paranaense depois da desregulamentação setorial: uma análise para o álcool e o açúcar
- Condicionantes das exportações de café do Espírito Santo
- Variação estacional e relação de troca do feijão-carioca em São Paulo e do feijão-preto no Paraná
- Existe realmente trabalho escravo na agricultura brasileira?
- Política e pesquisa: elos de uma espiral?
Acesso integral à revista aqui.
sábado, setembro 05, 2009
sábado, agosto 29, 2009
sábado, agosto 22, 2009
Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território - N.º14/15
Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 14/15 da Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território, órgão da Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente, correspondente aos Anos de 2007 e 2008 [ISBN 9789724039114 | 184 págs. | € 14.00].Neste volume e em função do nosso objecto, são de salientar os Artigos de Carla Amado Gomes - "A protecção do ambiente na jurisprudência comunitária. Uma amostragem", Rui Chancerelle de Machete - "Estabilidade do Sistema Remuneratório das Centrais Eólicas" e Tiago Antunes - "The use of market-based instruments in Environmental Law (a brief European - American comparative perspective)"
sábado, maio 23, 2009
Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente - N.ºs 29/30 - Jan. / Dez. 2008
Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 29/30 da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, correspondente a ambos os semestres de 2008 [ISBN 9782987293361 | 278 págs. | €20.00].Neste volume e em função do nosso objecto, são de salientar os Artigos de Luís Cabral de Moncada, "O ambiente e a relação jurídica administrativa" e da dupla Tiago Souza D'Alte e Miguel Assis Raimundo, "O regime de avaliação ambiental de planos e programas e a sua integração no edifício da avaliação ambiental", e bem assim do estudo de António Caetano de Sousa e Faria Girão sobre "Ética ambiental e desenvolvimento sustentável".
Disponível desde Junho de 1994, a mesma é a mais antiga e uma das mais prestigiadas publicações portuguesas nestes domínios, sendo da responsabilidade do IDUAL – Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, L.da, de Lisboa.
terça-feira, março 31, 2009
Revista de Derecho Agrario Nº 4
Publicación del Tribunal Agrário Nacional – Bolivia
Artículos:
- “La Política Actual de Tierras”
- “Perspectiva de Evolución de Tribunal Agrario Nacional hacia una Judicatura Agroambiental”
- “Carga Animal”
- “Bases legales para la compatibilización del derecho consuetudinario en la administración de justicia de las comunidades indígenas y campesinas con las funciones de los poderes del Estado”
- “¿La tierra es para quién la trabaja?”
- “Diferencias entre reivindicación agraria y civil”
- “La Consolidación Judicial como Medio Alternativo de Solución de Conflictos en Materia Agraria”
- “La audiencia del proceso oral agrario boliviano”
- “Importancia de la Geomática en la Judicatura Agraria Boliviana”
- “Sistema de información geográfico para la planificación y seguimiento a los Juzgados Agrarios de Bolivia”
- “Herramientas informáticas para facilitar la búsqueda de información jurídica agraria”
- “Los desafios de la Nueva Legislación Agraria”
Enlace para la revista aquí.
quinta-feira, março 19, 2009
Revista Electrónica de Derecho Ambiental

NÚMERO 18, ENERO 2009
Estudios:
- LA POLÍTICA MEDIOAMBIENTAL DE LA UNIÓN EUROPEA ANTE EL CAMBIO CLIMÁTICO - Asier García Lupiola
- EL ASUNTO DE LAS PAPELERAS EN EL RÍO URUGUAY - Ana Manero Salvador
- HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE UN CONCEPTO DE DAÑO AMBIENTAL - Mario Williams García
- LA PROTECCIÓN CIVIL FRENTE AL RUIDO - Pablo Surroca Casas
- EL SISTEMA DE RESPONSABILIDAD POR DAÑOS AL MEDIO AMBIENTE - José Juan Bautista Romero
- ¿DERECHOS AMBIENTALES DE LAS GENERACIONES FUTURAS? - Fernando León Jiménez
- LA RESPONSABILIDAD CIVIL OBJETIVA POR DAÑOS AMBIENTALES Y SU REGULACIÓN EN MÉXICO - Jorge I. Aguilar Torres
quarta-feira, março 18, 2009
Revista Nuestra Tierra
REVISTA NUESTRA TIERRA
Nº 254/2008: Cambio Climático Medio Ambiente y Agua
Publicación del Ministerio de Agricultura - Gobierno de Chile
Descarga de la revista aquí.
Ediciones anteriores de la revista.
domingo, janeiro 25, 2009
Revista "Direito e Ambiente"
O ILDA - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, sediado na Universidade Lusíada do Porto, acaba de lançar a Revista Direito e Ambiente (ISSN 1647-0915), Dirigida pela Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz.Deste 1.º número constam os seguintes estudos:
- Branca Martins da Cruz: Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental;
- Délton Winter de Carvalho: A formação sistémica do sentido jurídico de meio ambiente;
- Délton Winter de Carvalho: A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais;
- Eckard Rehbinder: Implementation of the environmental liability directive in Germany;
- Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho: O problema da liberdade no contexto ambiental;
- Franco Giampietro: La disciplina postanziale e processuale dei danno ambientale;
- Lígia Carvalho de Abreu: A análise do risco no contexto do princípio da precaução;
- Ney de Barros Bello Filho: As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;
- Idem: A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo;
- Idem: A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente;
- Nicolao Dino: A proteção do património cultural em face da omissão do poder público;
- Patryck de Araújo Ayala: Participação pública e informação na regulação dos riscos de alimentos geneticamente modificados: um caminho de défices e excessos no direito ambiental brasileiro;
- Paulo Affonso Leme Machado: Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal;
- Idem: O princípio da precaução e a avaliação de riscos;
- Sydney Guerra: Desenvolvimento sustentável x crise ambiental: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global;
- Vera Lúcia Jucovsky: Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil;








