"Vinho: Austrália proibida de usar designação Vinho do Porto"

Como deu conta o Diário Digital, "Os produtores australianos de vinhos passam a estar proibidos de utilizar a designação Porto nos vinhos generosos que produzem, ao abrigo de um acordo entre a Austrália e a União Europeia (UE) que entra em vigor quarta feira.
Além da designação Porto, os termos Champanhe e Xerez também terão de deixar de ser usados, pelo que a Austrália tem um ano para eliminar o uso de tais nomes.
Este acordo foi assinado há dois anos entre a UE e a Austrália e insere-se no programa comunitário de proteção do regime de rotulagem baseado na localização geográfica dos produtos." (A hiperconexão foi acrescentada)

"Portugal concorda com corte de 30% nas emissões de CO2"

No Diário Económico, o jornalista Luís Rego dá conta que "O Governo português acredita que um corte nas emissões de carbono de 20 para 30% até 2020 - um apelo inédito dos ministros da energia francês, britânico e alemão - 'serve os interesses de Portugal'. Fonte oficial do Ministério do Ambiente disse ao Diário Económico que uma meta mais ambiciosa poderia 'estimular a economia no curto prazo e defendê-la no longo prazo contra a ameaça climática'. Com o objectivo actual de 20% em 2020 e a sua repartição no espaço europeu, Portugal é dos poucos países que ainda poderá aumentar emissões (1%) face a 1990, mas essa bonança pode terminar num novo cenário de 30%. 'Portugal acima de tudo ganharia com um nível de exigência mais elevado em toda a UE', garante fonte oficial.
Numa altura em que o assunto parecia enterrado, a proposta conjunta de Berlim, Londres e Paris apanhou de surpresa os responsáveis europeus e em particular a comunidade empresarial . A indústria sente-se agora cada vez mais isolada na resistência a este salto ambiental, que no passado apenas tinha sido prometido com a condição que as outras potências mundiais fizessem 'um esforço comparável', o que não veio a ocorrer. O entusiasmo também é menor em algumas capitais europeias. Varsóvia e Roma destacam-se como as mais resistentes.
Porém, mais do que um assomo de altruísmo climático, o que move a declaração dos ministros alemão Norbert Roettgen, francês Jean-Louis Borloo e britânico Chris Huhne, é o novo paradigma económico, o que vem sendo o argumento recorrente da Comissão Europeia. 'Se nos ficarmos por um corte de 20% [acordado por unanimidade entre os 27 para atingir até 2020], é provável que a Europa perca a corrida por um mundo de baixo carbono para países como a China, Japão ou EUA - que estão todos a criar um ambiente mais atractivo para investimento de baixo carbono', dizem num artigo publicado na imprensa europeia." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Evento Internacional

Estão abertas as inscrições para o 5.º Congresso Internacional de Ordenamento do Território, dedicado ao debate da Gestão Compartida de Recursos Hídricos Internacionais.
Esta edição do Congresso terá lugar nos dias 27 e 28 de Outubro de 2010, no ISCSP, no Pólo Universitário do Alto da Ajuda, em Lisboa (Portugal).

Para mais informações, vide a Página do Congresso.

"Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questão da fome nos países em desenvolvimento"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje dois novos quadros estratégicos da UE a fim de ajudar os países em desenvolvimento a resolverem a questão da segurança alimentar, tanto em situações de emergência como a longo prazo. O objectivo é progredir na realização do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio relativo à eliminação da pobreza e da fome (ODM 1) e maximizar a eficácia do apoio humanitário em situações de crise em que a insegurança alimentar coloca vidas em risco. A segurança alimentar implica recursos alimentares disponíveis, acessíveis e de qualidade. A Comissão defende um modelo agrícola respeitador do ambiente e sustentável, adaptado à realidade dos países em desenvolvimento e dos seus mercados, capaz de assegurar alimentos disponíveis, acessíveis e de valor nutritivo adequado. Por conseguinte, a Comissão pretende aumentar a produtividade dos pequenos agricultores e a capacidade de adaptação das comunidades rurais, apoiar as melhorias da governação em termos de segurança alimentar e reforçar os mecanismos de assistência destinados ao grupos mais vulneráveis da população.
Andris Piebalgs, o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, declarou: 'Aumentar a segurança alimentar continua a ser uma questão de importância primordial para a UE. Colocámos a segurança alimentar, a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural no centro da nossa política com os países parceiros em desenvolvimento. É inaceitável que, em 2010, mil milhões de pessoas sofram ainda de fome e de má nutrição. É por esta razão que vos apresento hoje a nossa visão sobre o modo como a UE pode, de forma mais estrutural, ajudar os países em desenvolvimento a abordarem estes dois flagelos gémeos, que são a fome e a pobreza, a fim de conseguirmos realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio'."

Este Comunicado foi, também, difundido, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Combate às pragas: Fundamental reforço da cooperação regional - defende Ministro da Agricultura" de Moçambique

De acordo com o Notícias, "O reforço da cooperação regional é fundamental para o controlo das pragas migratórias que ameaçam a segurança alimentar dos países da zona, defendeu ontem em Maputo o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, na abertura da 33ª reunião anual da Organização Internacional para o Controlo do Gafanhoto Vermelho nas Regiões Central e Austral de África (IRLCO- CSA).
A organização integra actualmente seis países, designadamente Moçambique, Malawi, Zâmbia, Quénia, Tanzânia e Zimbabwe, enquanto que pragas localizadas foram identificadas em vários países sub-equatoriais no período de 1928 a 1994.
Segundo Soares Nhaca, a ocorrência de surtos de praga não está confinada às fronteiras dos países membros, mas a todos os países a sul do equador, que se devem juntar a esta organização na concertação dos esforços para fazer ao problema.
A intervenção atempada dos governos, quer usando fundos próprios, da FAO, quer do Fundo das Nações Unidas para Emergências tem reduzido a magnitude dos surtos do gafanhoto vermelho.
'Registámos com agrado a intenção do Lesotho, Angola e República Democrática do Congo em aderir à organização', disse." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Roménia é o primeiro país a cobrar imposto sobre fast-food"

Como dá conta a jornalista Patrícia Viegas, no Diário de Notícias, "A Roménia vai tornar-se no primeiro país do mundo a cobrar um imposto sobre a chamada comida de plástico. A medida entra em vigor em Março e visa contribuir para a boa implementação dos programas de saúde neste novo Estado membro da UE, segundo disse o ministro da Saúde romeno, Attila Czeke.
'Os alimentos não saudáveis aumentam o número de mortes e a despesa no sector da Saúde, reduzem a produtividade, prejudicam a qualidade de vida e reduzem a esperança de vida', refere um documento do Ministério da Saúde romeno. Os responsáveis da indústria alimentar já avisaram que este tipo de medida vai aumentar os preços dos produtos e levar os empresários a deslocalizar os negócios para outros países.
O imposto recairá sobre as pessoas jurídicas que produzem, importam ou processam alimentos menos saudáveis, com grandes quantidades de sal, gordura, açúcar e aditivos. Produtos de fast-food, bolos, doces, aperitivos, batatas fritas, e refrigerantes estão entre os alimentos a taxar.
Nos Estados Unidos, terra do fast-food, a introdução deste tipo de medida tem sido discutida ao longo de vários anos. Mas até ao dia de hoje não foi colocada em prática. A obsidade ultrapassou o tabaco como o principal problema de saúde dos americanos, segundo um estudo universitário hoje divulgado. Ao longo de 15 anos, período analisado no estudo, o número de pessoas obesas ultrapassou em larga escala o de fumadores nos EUA."

Energia limpa em bairros pobres do Cairo

Por Cam McGrath, da IPS

Cairo, 06/01/2010 – Em um dos bairros mais pobres e povoados do Cairo, Hussein Soliman e sua família vivem em um pequeno apartamento que é modelo de convivência com a energia limpa. Os dois paineis solares e a unidade de biogás no teto do edifício de Soliman, em Darb El-Ahmar, proporcionam água quente e gás ao seu apartamento de dois quartos, o que reduz a pegada de carbono e os custos energéticos de sua família. Os aparelhos de energia limpa, feitos em grande parte com material reciclado, deixaram “minhas contas de gás e eletricidade menores”, disse Soliman. Na verdade, redução de quase 50%.
Em 2008, Soliman somou-se à iniciativa Solar CITIES (Connecting Community Catalysts and Integrating Technologies for industrial Ecology systems), projeto de desenvolvimento dirigido pelo planejador urbano norte-americano Thomas Culhane. O projeto aproveita a experiência e a inovação local para desenvolver tecnologias energéticas baratas, adaptadas ao rigoroso ambiente dos bairros mais pobres da capital do Egito.
“No desenvolvimento não existe uma solução única, e parte do problema é exatamente que os chamados especialistas vêm e pretendem promover produtos e projetos que são inadequados para a comunidade local”, explicou Culhane à IPS. Este especialista e sua esposa alemã, Sybille, incorporaram inovações aos habitantes dos bairros pobres onde esperam ter maior impacto. Seus projetos para os aquecedores solares de água e biodigestores foram desenvolvidos através da experimentação, da busca coletiva de ideias e do registro de “latas de lixo para encontrar materiais que pudessem funcionar”.
Com os materiais coletados, a equipe de Culhane conseguiu armar um sistema solar de aquecimento de água por menos de US$ 500. Os paineis solares são feitos de restos de alumínio, vidro, canos de cobre e isolamento de poliestireno. O sistema utiliza barris reciclados de xampu com capacidade para 200 litros, um para armazenar a água aquecida pelos paineis e outro como reserva.
O projeto Solar CITIES fabricou 35 aquecedores solares de água no Egito desde 2007. A maioria, inclusive 35 unidades realizadas com dinheiro da Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), está instalada nos tetos de áreas subdesenvolvidas onde os frequentes cortes de energia e água provocam o colapso dos sistemas comerciais. Os tanques, colocados um sobre o outro, e uma válvula de flutuação permitem que os aquecedores de água resistam às flutuações na pressão da água provocada pelas falhas.
“Tivemos de experimentar muito até encontrar onde colocar as entrada e saídas para a água fria e a quente que equilibraram o instável fluxo e abriram as válvulas de flutuação no momento certo”, disse Culhane. Após um ano em funcionamento, Soliman explicou que a única manutenção que o aquecedor exige é a lavagem duas vezes por semana dos paineis para remover o acúmulo de pó. “Os paineis esquentam a água, que os canos levam para a cozinha e o chuveiro. Apenas precisamos da eletricidade para esquentar água no inverno, e somente se a utilizamos depois da meia-noite”, acrescentou.
O biodigestor que Soliman instalou no teto – um dos oito fabricados pela Solar CITIES – converte o lixo orgânico em gás de cozinha. Pão velho e restos de comida são deixados na água durante a noite e depois jogados em um tanque de plástico com capacidade para mil litros até se decompor. Um cano leva o gás para um queimador na cozinha, enquanto uma chave drena o líquido, que Soliman vende como fertilizante orgânico para lojas de jardinagem. “Posso utilizar todo o lixo orgânico da cozinha para gerar gás”, explicou, enquanto esvaziava um balde de composto orgânico em um cano de entrada do tanque. “O biodigestor fornece uma hora de gás por dia no inverno e duas horas no verão”, explicou.
A capacidade da unidade de biogás para processar os resíduos orgânicos ganhou um valor agregado desde que o governo egípcio decidiu, no ano passad

referente a: ENVOLVERDE - Revista Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento (ver no Google Sidewiki)

Proposta conjunta de combate ao aquecimento global de Brasil, China, Índia e África do Sul

Acordo contraria documento apresentado pela Dinamarca, que propõe redução de 50% das emissões até 2050. Brasil, China, Índia e África do Sul apresentaram nesta terça-feira uma proposta conjunta de combate ao aquecimento global para ser levada à Conferência do Clima em Copenhague, que começa no dia 7 de dezembro. A proposta contraria o documento apresentado pela Dinamarca, que propõe uma redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com base nos níveis de emissão de 1990). Represetantes dos quatro países estabeleceram sua proposta em uma reunião preparatória em Copenhague, da qual participaram também nações desenvolvidas. “Há duas posições diferentes sobre a mesa e o processo agora é ver se há algum terreno comum”, disse o negociador-chefe da África do Sul, Alf Wills, à Associated Press. Ele se recusou a dar detalhes da proposta. Matéria na íntegra aqui.
Fonte: Agência Estado, de 02/12/2009, reportagem de Fernanda Fava.

"Promoção dos produtos agrícolas da UE no exterior"

A Sala de Imprensa da U.E. noticia que "A Comissão Europeia aprovou medidas para divulgar e promover os seus produtos agrícolas nos países terceiros. Os Estados-Membros apresentaram 20 programas à apreciação da Comissão. Os 10 programas aceites foram apresentados pela França, Grécia, Itália, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia. Os produtos em questão são IGP e DOP, vinhos, frutas e produtos hortícolas, carne, bebidas espirituosas, azeite e produtos biológicos. A contribuição da UE ascende a 11,1 milhões de euros (50% do orçamento total dos programas).
'A qualidade dos produtos da UE não tem rival', declarou Mariann Fischer Boel, Comissária para agricultura e o desenvolvimento rural. 'Aumentar a sua visibilidade nos mercados fora da UE é a nossa grande prioridade. Antevejo desde já um enorme potencial de vendas nos mercados externos, onde as pessoas se interessam pela história destes produtos alimentares e vinhos de grande qualidade. Ao investir em campanhas de promoção e de informação sobre os nossos produtos no estrangeiro, a União Europeia demonstra o seu empenhamento para fazer face a este desafio'."

Este Comunicado foi também distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Italiana.

"Fundos para protecção do clima"

O Notícias salienta que "Moçambique, Níger e Zâmbia vão receber entre 33 e 47 milhões de euros cada para enfrentar as importantes perdas potenciais de vidas humanas e de terras devido às mudanças climáticas e para uma rápida implementação de estratégias de resistência e programas nacionais de adaptação às novas condições climáticas. Os outros países, designadamente Marrocos, África do Sul e Egipto, vão beneficiar de empréstimos com taxas de juro muito baixas de 100, 336 e 200 milhões de euros, respectivamente, para reforçar o investimento em energias limpas, acrescenta um comunicado do Banco Mundial." (A hiperconexão foi acrescentada)

"Ambiente: Comissão toma medidas contra nove Estados-Membros por falta de licenças industriais"

A Sala de Imprensa da UE noticia que "A Comissão Europeia leva seis Estados-Membros ao Tribunal de Justiça por não terem emitido licenças novas ou actualizadas para mais de 1500 instalações industriais que funcionam nos seus territórios. Os seis Estados-Membros são a Dinamarca, a Grécia, os Países Baixos, Portugal, a Eslovénia e a Espanha. A Comissão está a enviar igualmente as primeiras advertências escritas à Áustria, à França e à Suécia, pelo facto de 1700 instalações funcionarem sem licenças. Em todos estes casos, as licenças deveriam ter sido emitidas até 30 de Outubro de 2007.
O Comissário Europeu Stavros Dimas, responsável pelo Ambiente, declarou: 'Passaram já dois anos sobre o fim do prazo para a emissão de licenças para instalações existentes que assegurem que elas minimizam as emissões poluentes, mas, em seis Estados-Membros, mais de 1500 continuam a funcionar sem uma licença adequada. Esta situação é inaceitável, pelo que a Comissão tomará medidas para que os Estados-Membros cumpram as suas obrigações nos termos da legislação relativa às emissões industriais'." (A hiperconexão foi acrescentada)

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Multinacional paga indemnizações a 31 mil vítimas de despejo de lixos tóxicos na Costa do Marfim"

Como notícia o Público, "A empresa internacional de comércio Trafigura anunciou hoje ter chegado a acordo com milhares de pessoas da Costa do Marfim que se queixaram de ter ficado doentes devido a lixos tóxicos despejados em 2006 em Abidjan. Cada um dos 31 mil queixosos vai receber o equivalente a 1150 euros, o que significa que a empresa pagará cerca de 33 milhões de euros.
O acordo põe fim a um processo desencadeado contra a Trafigura no Reino Unido pelo despejo de 500 toneladas de lixos que, segundo a Justiça da Costa do Marfim, provocaram a morte de 17 pessoas e a intoxicação de milhares de outras, depois de os resíduos do petroleiro Probo Koala terem sido espalhados em redor da cidade." (A hiperconexão foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Mercado da SADC: Problemática do açúcar volta a mesa em 2012"

Segundo o Notícias, os "Países da região que produzem o açúcar deverão encontrar-se em 2012 para procurarem reduzir as diferenças existentes a volta das quotas de comercialização daquele produto estratégico na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Actualmente, a comercialização do produto encontra-se estruturada através do chamado anexo sete do protocolo comercial.
Entretanto, alguns países produtores consideram este acordo como sendo de única direcção, ou seja, que não permite a reciprocidade entre os não membros da União Aduaneira da África Austral (SACU) nomeadamente Moçambique, Zimbabwe, Angola, RDCongo, Namíbia, Tanzânia e Madagáscar, Zâmbia, Malawi e Maurícias e os membros daquela organização que são a África do Sul, Suazilândia, Lesoto e o Botsuana e os integrantes deste bloco.
'O que se concordou é que os SACU não introduziriam açúcar aos não SACU, mas estes podiam o fazer. Logicamente que isto está a levantar problemas e está a ser discutido e em 2012 este é um dos pontos que merecerão especial enfoque na avaliação do anexo sete', disse ao nosso jornal fonte da Associação Moçambicana dos Produtores de Açúcar – APAMO.
No global, a SADC é excedentária na produção do açúcar em cerca de 2 800 mil toneladas. Moçambique vai produzir no próximo ano cerca de meio milhão de toneladas, mas o consumo interno está entre 160 mil a 180 mil toneladas.
A fonte que temos vindo a citar entende que neste momento, o mais importante é que os países tenham a consciência de que a região é excedentária do ponto de vista de produção de açúcar daí ser urgente clarificar onde é que vão colocar esses excedentes. O ponto é que países como Angola, Lesoto, Botswana e RDCongo são deficitários do ponto de vista de produção daí que há toda uma necessidade de se clarificar as quotas de mercado que cada um deverá ter nesses mercados. 'Primeiro temos que ver como é que vamos vender aos que são deficitários, depois o que sobrar, como é que pode ser colocado fora da região. Para nós isso é que é a questão de fundo. As quotas dentro da região entre os SACU e os não SACU devem ser ultrapassadas em 2012', garantiu." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Angola assina acordo tripartido para conservação da floresta de Maiombe"

A AngolaPress noticia que "Os Ministérios do Ambiente das Repúblicas de Angola, Democrática do Congo(RDC) e do Congo (Brazzaville) vão assinar, quinta-feira, dia 24, na província de Cabinda, um acordo tripartido para a conservação da área transfronteiriça da floresta de Maiombe, anunciou hoje à Angop a ministra Fátima Jardim.

A assinatura do acordo para a criação de uma área de conservação da referida floresta vai decorrer no Palácio do Governo da província de Cabinda e será antecedida de uma reunião de peritos dos respectivos países, de acordo com a ministra angolana do Ambiente, Fátima Jardim."

Este texto pode ser lido na íntegra.

"São Tomé e Príncipe quer cooperar com Angola na área ambiental"

Segundo a AngolaPress, "A ministra dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente da República de São Tomé e Príncipe, Cristina Maria Fernandes Dias, manifestou hoje, terça-feira, em Luanda, a intenção de estabelecer um acordo de parceria com o Ministério angolano do Ambiente, para o reforço das estratégias de preservação dos parques nacionais de ambos os países.

Cristina Maria Dias, que falava à imprensa à margem do seminário sobre 'A importância da preservação das áreas de conservação', avançou ainda a troca de experiências entre os profissionais, em termos de formação e visita destes a São Tomé e Príncipe e vice-versa.

'Queremos cooperar em tudo aquilo que for necessário para a troca de experiências entre os dois países, com vista a promoção da preservação dos parques nacionais', manifestou Cristina Maria Fernandes Dias.

No seu entender, os problemas sobre a preservação da biodiversidade em África ainda têm haver com o índice de pobreza que algumas famílias vivem, sendo obrigados a utilizar recursos naturais disponíveis, para a sua sobrevivência." (A hiperconexão foi acrescentada)

Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Encontrados mais 25 contêineres com lixo no Porto de Santos e material já chega a 670 toneladas"

"A alfândega de Santos interceptou e abriu hoje (17) mais 25 contêineres contendo lixo doméstico importado da Inglaterra, no Porto de Santos. Somados aos 26 contêineres encontrados no último dia 7, o porto recebeu 51 contêineres com, aproximadamente, 670 toneladas de lixo doméstico.
Há outras unidades no Rio Grande do Sul (40), no Porto de Rio Grande e em Caxias do Sul (8), totalizando 768 toneladas.
A chefe regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de São Paulo, Ingrid Oberg, considera necessária uma investigação para se constatar a participação de uma quadrilha internacional de exportação de lixo. “Agora que vai começar a investigação. A gente não tem como afirmar, a investigação começa a partir de agora”, disse.
De acordo com o Ibama, são quatro empresas as responsáveis pela importação dos produtos. Em todos os casos, as empresas importadoras, duas sediadas no Rio Grande do Sul e duas em São Paulo, informaram originalmente que a carga era composta por polímeros de etileno e resíduos plásticos. No Rio Grande do Sul, uma das empresas notificada pelo Ibama já se prontificou a devolver os contêineres com lixo. Todas serão multadas pelo instituto.
O Ibama encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal para investigar se houve má-fé da empresa importadora. No material encontrado, estariam pilhas, seringas, camisinhas, fraldas usadas e restos de comida."

A notícia foi publicada pela Agência Brasil.

Veja também a notícia publicada pelo Jornal Zero Hora: "Reino Unido vai investigar envio de lixo ao Brasil, diz site"

"Portugal é exemplo nos Resíduos Sólidos"

De acordo com o IOL Diário, "Portugal é considerado um 'bom exemplo' no que diz respeito aos resíduos sólidos, para os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. A constatação foi feita por Antonis Mavropoulos, presidente do Comité Técnico e Científico da Associação Internacional de Resíduos Sólidos, durante o Congresso Mundial da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA).

'Portugal é um bom exemplo para países desenvolvidos e em desenvolvimento, devido à boa utilização dos fundos europeus, bom desenvolvimento institucional e aos recursos humanos e tecnológicos avançados', afirmou o grego Antonis Mavropoulos. O presidente da ISWA lembrou que Portugal gasta cerca de 26 euros no tratamento de cada tonelada, cerca de oito vezes menos do que países como a Itália ou a Grécia.
O Congresso realiza-se em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, de 12 a 15 de Outubro, subordinado ao tema 'Transformar resíduos em ideias' pretende debater quatro grandes áreas temáticas: 'gestão sustentável de resíduos', 'valorização energética', 'resíduos e alterações climáticas' e 'soluções inovadoras na gestão de resíduos'. 'Queremos que este congresso tenha um aspecto inovador, no sentido de perspectivar como será a nossa sociedade daqui a 20 anos em relação à forma como tratamos os resíduos', afirmou o presidente do comité organizador, José Vieira." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Mudanças climáticas: Travar o fenómeno custa entre 30 a 70 milhões USD"

De acordo com o Notícias, "Moçambique está neste momento a desenvolver um projecto na área de mudanças climáticas, que integra 29 parceiros, entre países e diversas organizações, liderado pelo Banco Mundial, que poderá consumir somas que vão de 30 a 70 milhões de dólares norte-americanos. Esta informação foi facultada ontem pela Ministra de Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu.
Falando numa conferência de Imprensa na capital do país, que contou com a presença do Professor Virgílio Viana, Director da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) do Brasil, Alcinda Abreu disse que os parceiros de Moçambique na matéria de mudanças climáticas vão apoiar a avaliação estratégica da zona costeira moçambicana, seriamente afectada pela erosão.
Sobre os passos que o Governo tem vindo a dar no concernente ao combate à erosão, a titular da pasta de Acção Ambiental explicou que o país conseguiu da Comissão Mista Moçambique/Índia 5 milhões de dólares.
Moçambique é um dos quatro países africanos mais vulneráveis às mudanças climáticas com destaque para as cheias que ocorrem anualmente, afectando directamente a vida de pessoas e seus bens, bem como a degradação dos solos." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo está acessível na íntegra.

"Ministério do Ambiente lança guia sobre mamíferos do país"

De acordo com a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente lança sexta-feira, dia 22, em Luanda, o primeiro Guia de Campo sobre os Mamíferos de Angola e o livro sobre a Convenção do Regulamento do Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameçadas de Extinção.
Segundo uma nota da instituição, [...] o lançamento enquadra-se nas comemorações do Dia Mundial da Biodiversidade (22 de Maio) e das actividades do Projecto de Fortalecimento do Processo de Paz Angolano, através da Integração de Ex-Militares em Medidas de Protecção e Gestão de Áreas de Conservação.
O projecto está a ser implementado pela Unidade de Gestão e Coordenação da Biodiversidade do Ministério do Ambiente (MINAMB), em colaboração com o Instituto de Reintegração Social de Ex-Militares (IRSEM).
O mesmo tem como objectivo reforçar e melhorar a gestão e fiscalização das áreas de conservação em Angola, através da formação de recursos humanos e da reintegração de ex-militares no processo de reabilitação e gestão da biodiversidade em Angola.
Para tal, o mesmo conta com a colaboração de vários parceiros incluindo a Fundação Kissama, instituição de utilidade pública que actualmente é responsável pela gestão do Parque Nacional da Kissama, uma das áreas de conservação abrangidas por este projecto. Dentro desta parceria, o MINAMB vai assinar, igualmente sexta-feira com a Televisão Pública de Angola (TPA) um memorando de entendimento.
O evento contará com a participarão da ministra do Ambiente, Fátima Jardim, do embaixador da Alemanha em Angola, dos directores geral da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) em Luanda, o Nacional da Biodiversidade do Ministério do Ambiente, do Instituto de Reintegração de Ex-militares (IRSEM), universitários e outros convidados.

No âmbito do programa do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, relacionado com acções na área da Paz e Segurança, a Cooperação Técnica Alemã (GTZ), desenvolveu o Projecto de Fortalecimento do Processo de Paz Angolano através da Integração de Ex-Militares em Medidas de Protecção e Gestão de Áreas de Conservação." (As hiperconexões foram acrescentadas)

INAO e INPI/FR assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas

O INAO (órgão do Mínistério da Agricultura da França) e o INPI francês assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas. O objetivo é auxiliar os operadores a melhor utilizar as marcas e as IGs, bem como estudar as relações entre estes dois sinais distintivos no âmbito nacional e internacional, bem como melhor avaliar os pedidos, para que não haja colidências.

Para ler a notícia na íntegra.

Fonte: INAO.