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sexta-feira, julho 27, 2018

Processo Administrativo e Judicial de Demarcação de Terras Indígenas - Curso em EAD

Para os profissionais que atuam na área agrária e do agronegócio, é importante compreender o direito de propriedade e o direito à demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Somente dessa forma é possível executar um trabalho que não gere conflitos e esteja resguardado por lei.


Para detalhar mais o tema, oferecemos o curso on-line "Processo Administrativo e Judicial de Demarcação de Terras Indígenas", ministrado pelo Prof. Pedro Puttini Mendes, um dos mais renomados advogados agraristas do Brasil. 



sexta-feira, janeiro 13, 2017

Demarcação de terras indígenas

TERRAS INDÍGENAS. Leia o artigo do agrarista Pedro Puttini Mendes que analisa e realiza comentários sobre a nova proposta de regulamentação para os processos de demarcação de terras indígenas, oriunda do Ministério da Justiça, com vista à edição de um novo decreto federal em substituição ao Decreto nº 1.775/1996. 


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