"Que agricultura para a Europa de amanhã? Apelo a um debate público"

Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "Dacian Cioloş, membro da Comissão Europeia responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, lança hoje um debate público sobre o futuro da política agrícola comum (PAC) na União Europeia. Desde a sua criação, a PAC tem sempre sido adaptada de forma a fazer face aos desafios do seu tempo. Nos últimos anos, nomeadamente em 2003 e aquando do 'exame de saúde' da PAC de 2008, foram efectuadas reformas significativas, com o objectivo de modernizar o sector e de o orientar mais para o mercado. A estratégia Europa 2020 abre uma nova perspectiva. Neste contexto, a PAC pode reforçar a sua contribuição para o desenvolvimento de um crescimento inteligente, global e sustentável, respondendo aos novos desafios da nossa sociedade, nomeadamente aos desafios económicos, sociais, ambientais, climáticos e tecnológicos. Deve igualmente ter mais em conta a diversidade e a riqueza dos agricultores dos vinte sete Estados-Membros da UE. O debate agora aberto incide nos objectivos futuros da PAC, na nova perspectiva da estratégia Europa 2020. A discussão sobre os meios terá lugar mais tarde.
'A política agrícola comum não é só para especialistas. É, sim, a política de todos os Europeus. Há que ouvir os cidadãos europeus e recolher as ideias e atender às expectativas de todos os intervenientes na sociedade', declarou Dacian Cioloş. 'Aguardo não só as reacções e reflexões dos agricultores, mas também as das associações de protecção do ambiente, de consumidores e de bem-estar dos animais. Há que alargar o debate ao maior número possível de participantes. O conjunto da sociedade beneficia desta política comum europeia através da alimentação, da gestão de territórios e da protecção do ambiente. É, pois, normal que os cidadãos tenham o direito de emitir a sua opinião e disponham de tempo para o fazer', acrescentou o Comissário."

Este Comunicado foi também distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questão da fome nos países em desenvolvimento"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje dois novos quadros estratégicos da UE a fim de ajudar os países em desenvolvimento a resolverem a questão da segurança alimentar, tanto em situações de emergência como a longo prazo. O objectivo é progredir na realização do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio relativo à eliminação da pobreza e da fome (ODM 1) e maximizar a eficácia do apoio humanitário em situações de crise em que a insegurança alimentar coloca vidas em risco. A segurança alimentar implica recursos alimentares disponíveis, acessíveis e de qualidade. A Comissão defende um modelo agrícola respeitador do ambiente e sustentável, adaptado à realidade dos países em desenvolvimento e dos seus mercados, capaz de assegurar alimentos disponíveis, acessíveis e de valor nutritivo adequado. Por conseguinte, a Comissão pretende aumentar a produtividade dos pequenos agricultores e a capacidade de adaptação das comunidades rurais, apoiar as melhorias da governação em termos de segurança alimentar e reforçar os mecanismos de assistência destinados ao grupos mais vulneráveis da população.
Andris Piebalgs, o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, declarou: 'Aumentar a segurança alimentar continua a ser uma questão de importância primordial para a UE. Colocámos a segurança alimentar, a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural no centro da nossa política com os países parceiros em desenvolvimento. É inaceitável que, em 2010, mil milhões de pessoas sofram ainda de fome e de má nutrição. É por esta razão que vos apresento hoje a nossa visão sobre o modo como a UE pode, de forma mais estrutural, ajudar os países em desenvolvimento a abordarem estes dois flagelos gémeos, que são a fome e a pobreza, a fim de conseguirmos realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio'."

Este Comunicado foi, também, difundido, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Novo estudo sobre bens públicos proporcionados pela agricultura na União Europeia"

Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "A política agrícola comum desempenha um papel fundamental na ajuda à produção de bens e serviços ambientais pelos agricultores, desde que as políticas pertinentes sejam orientadas de forma adequada. Esta é a mensagem principal de um relatório elaborado para a DG Agricultura e Desenvolvimento Rural pelo Instituto para uma Política Europeia do Ambiente, hoje publicado. O relatório constitui uma primeira tentativa para identificar toda a gama de bens públicos ambientais proporcionados pelos agricultores europeus e expõe os argumentos a favor do seu pagamento pelo erário público. O estudo identifica uma vasta gama de bens públicos ambientais e sociais diversos fornecidos pelos agricultores europeus, incluindo paisagens culturais valorizadas (Incluindo, por exemplo, as paisagens únicas dos montes e charnecas de Inglaterra, as paisagens pastoris do Sul da Transilvânia, na Roménia, os terraços de cultivo tradicional da azeitona e outras culturas permanentes em Itália e Espanha, as altas pastagens alpinas da Áustria, do Sul de França e do Norte de Itália, os prados húmidos onde é praticado o pastoreio em Mecklenburg, na Alemanha, e os arrozais do Delta do Ebro e do Nordeste de Espanha), aves das terras agrícolas, tais como a abetarda e a águia imperial, ameaçadas de extinção (Abetarda (Otis tarda) e águia imperial (Aquila heliaca)), e os prados que albergam inúmeras espécies em toda a Europa. Além disso, ao trabalhar o solo, os agricultores contribuem para a armazenagem do carbono e a manutenção de água e solos de alta qualidade. Os resultados deste estudo chegam numa altura em que o debate sobre o futuro da PAC se intensifica e em que estão a ser discutidos os objectivos e prioridades da PAC para o período pós-2013. O estudo conclui que uma política bem orientada, com objectivos claros e recursos orçamentais suficientes, será essencial para assegurar que os bens públicos produzidos correspondam às expectativas da sociedade.
O estudo demonstra que o público europeu atribui um elevado valor a esses bens públicos, mas os dados indicam que o seu nível de fornecimento é insuficiente. Segundo o estudo, a PAC dispõe de uma série de medidas que ajudam os agricultores a produzir bens públicos. A combinação de pagamentos directos e condicionalidade apoia o fornecimento de bens públicos a um nível básico numa vasta proporção da área agrícola da União Europeia. As medidas de desenvolvimento rural, tais como as medidas agro-ambientais, fornecem incentivos aos agricultores para que estes produzam uma vasta gama de bens públicos de uma forma mais orientada.
O relatório conclui que grande parte desses bens públicos não são fornecidos em quantidade suficiente. Esta insuficiência acentuar-se-á provavelmente no futuro devido a ameaças como as tendências dos preços dos produtos de base, factores tecnológicos e o impacto das alterações climáticas, que apontam para a necessidade de uma maior intervenção pública futura.
O relatório pode ser descarregado directamente da internet através do endereço: http://ec.europa.eu/agriculture/analysis/external/public-goods/index_en.htm"

Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Espanhola e Italiana.

"TURIHAB quer um carácter europeu para norma ERS-APCER 3001 TER"

De acordo com uma nota da Jornalista Inês Matos, publicada no Turisver, "A TURIHAB – Associação de Turismo de Habitação quer que a primeira norma portuguesa aprovada para o Turismo em Espaço Rural (TER), a ERS-APCER 3001 TER, ganhe um carácter europeu, anunciou ontem Francisco de Calheiros, presidente da associação, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).
'Conjuntamente com o Turismo de Portugal (TP), queremos que este norma de qualidade para o Turismo em Espaço Rural se torne europeia', avançou o responsável, considerando que a intenção é 'um pioneirismo extremamente interessante para a associação'.
Apesar de necessitar de ir ainda a discussão pública, tudo indica que a nova norma vai mesmo entrar em vigor no território nacional em breve, tendo já valido à associação uma distinção por parte da Associação Portuguesa de Certificação (APCER), que reconheceu o trabalho e empenho da TURIHAB na qualificação do Turismo de Habitação e do TER.
'Fomos distinguidos pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER), ao lado das grandes empresas portuguesas, pela aprovação, em colaboração com o Turismo de Portugal (TP), da primeira norma portuguesa de qualidade para o Turismo de Habitação e em Espaço Rural', explicou Francisco de Calheiros.
'É a primeira norma portuguesa para o turismo em espaço rural, em termos de alojamento. Ainda vai a discussão pública, mas o primeiro passo, que foi a sua aprovação, já foi dado', afirmou o responsável, para quem este 'é um projecto de grande alcance para a consolidação da qualidade da oferta'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Desenvolvimento rural: votadas as últimas alterações aos programas de desenvolvimento rural para fazer face aos novos desafios"

Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "O Comité do Desenvolvimento Rural votou um terceiro conjunto de propostas provenientes de Estados-Membros/regiões que visam a utilização do Plano de Relançamento da Economia Europeia, o financiamento do Exame de Saúde da PAC e outras transferências no interior da PAC para fazer face a questões como a crise económica e do sector leiteiro e as alterações climáticas. Assim se encerra um ciclo muito intensivo de negociações entre a Comissão e os Estados-Membros e é autorizada a rápida injecção de um montante adicional de cerca de 4,6 mil milhões de euros na economia das zonas rurais e na agricultura em 2009.
'A actual situação económica e ambiental requer a nossa actuação – tanto nas zonas rurais como nos aglomerados urbanos', afirmou Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural. 'Temos actuado com determinação de múltiplas formas a nível europeu. O Exame de Saúde da PAC e o Plano de Relançamento da Economia Europeia trouxeram para a mesa novos meios financeiros destinados a ajudar a fazer face a problemas urgentes como a reestruturação do sector leiteiro e a luta contra as alterações climáticas. Cabe agora aos Estados‑Membros e às regiões utilizar estes meios com discernimento'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado foi, também distribuído na íntegra nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Produtores de queijo terão apoio a pastos"

Nos termos de um artigo de Teresa Cardoso, publicado no Jornal de Notícias de hoje, em Portugal, "O Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura está a estudar novas formas de apoio ao incremento das pastagens de cabras e ovelhas. Uma forma de acabar com a importação de leite para fazer queijo.
A notícia foi avançada ontem, em Viseu, pelo ministro Jaime Silva, na cerimónia de abertura da 'Semana rural' da Escola Superior Agrária. O governante informou que a medida de 'apoio à erva', em fase de conclusão, quer ser 'mais um estímulo' à utilização de pastagens em lugar de rações na alimentação de pequenos ruminantes.
'É uma ajuda que eu penso anunciar em breve para os agricultores se poderem candidatar. Será de aplicação já para o ano para travarmos uma regressão em produtos que são magníficos como o queijo da Serra, de Serpa, de Nisa e os nossos queijos de cabra', defendeu. O ministro admitiu que a quebra na produção de leite afecta ainda a quantidade de queijo artesanal produzido 'não obstante haver um prémio por animal, que foi consolidado historicamente'.
O responsável pelo MA considera que a produção de queijo com 'Denominação de Origem Protegida' pode resultar num bom rendimento para as famílias, se a actividade for encarada de forma mais profissional. [...] 'Hoje um pequeno produtor de queijo da serra que venda à porta de casa a um intermediário, vende-o provavelmente a 7 ou 10 euros o quilo e o consumidor paga-o em Lisboa a 24 e a 30 euros', justificou." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Governo realiza Conferência sobre Desenvolvimento Rural"

Segundo o AngolaPress, "A primeira Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento Rural, sob iniciativa do Governo angolano, realiza-se terça-feira próxima (5 de Maio), destinada a reflectir com a sociedade as políticas do executivo para as comunidades rurais.
Segundo um documento da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural, o evento visa, igualmente, obter contribuições que permitam executar acções tendentes à melhoria das condições de vida das comunidades rurais, reduzir as assimetrias regionais e reforçar a coesão nacional.
De acordo com o programa do evento, constam da conferência a abordagem de dois painéis. O primeiro sobre 'Políticas públicas para as comunidades rurais' e o segundo relativo à 'Diversificação da economia e promoção do emprego no meio rural'.
Fazem parte do primeiro painel a discussão de temas como 'Programa de Desenvolvimento Rural integrado: Estratégias de Implementação', 'O papel da mulher rural no desenvolvimento das comunidades' e 'Ordenamento rural e desenvolvimento da habitação rural'.
O painel dois integra a abordagem de questões inerentes ao 'Desenvolvimento da agricultura familiar', 'As micro, pequenas e médias empresas como motor de desenvolvimento', bem como 'Comércio rural'.
Com duração prevista de um dia, a conferência contará com a participação de governantes, políticos, governadores provinciais e de representantes dos ministérios da Economia, do Comércio, do Urbanismo e Habitação, da Agricultura, da FAO, do Instituto de Desenvolvimento Agrário, do Fundo de Apoio Social, criadores, empresários, Organizações Não Governamentais, entre outros convidados."

"Comissão reconhece a necessidade de um melhor acesso de elevado débito à Internet para revitalizar as zonas rurais na Europa"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão declarou hoje considerar prioritária a ligação dos 30% da população rural da UE que ainda não dispõem de acesso de elevado débito à Internet, a fim de alcançar o objectivo 'banda larga para todos' até 2010. A melhoria do acesso à Internet constitui um instrumento poderoso para incentivar um rápido relançamento da economia. A Comissão afirmou hoje que iria recorrer aos seus próprios programas de apoio para impulsionar as redes e serviços de Internet em zonas rurais e apelou aos Estados-Membros da UE para que adoptem idênticas medidas. Um bom acesso à Internet pode tornar menos isoladas e mais competitivas as explorações agrícolas e as empresas situadas em zonas rurais, em especial as pequenas e médias empresas (PME), dando-lhes acesso aos mercados internacionais e permitindo-lhes trabalhar de forma mais rápida e eficiente. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu e o Conselho estão a discutir uma proposta da Comissão de disponibilizar mais mil milhões de euros no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia a fim de difundir o acesso de elevado débito à Internet em todas as regiões da Europa."

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, na Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Douro quer ter 'cluster' para proteger 250 castas"

Nos termos de um artigo da jornalista Ilídia Pinto, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense está apostada em obter o reconhecimento do cluster da viticultura duriense como estratégia de eficiência colectiva, o que permitirá, ainda, o acesso, de forma prioritária, à aprovação de candidaturas aos incentivos concedidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O programa 'pólos de competividade' é uma iniciativa do Ministério da Economia e Inovação, em articulação com outros ministérios, e as candidaturas aprovadas deverão ser conhecidas dentro de dias.
A ideia da criação de pólos de competitividade e eficiência estratégica tem por objectivo unir empresas, universidades, entidades financiadoras e do Estado para o desenvolvimento de um mesmo foco, que, neste caso, são os vinhos da Região Demarcada do Douro, potenciando a economia da região. Redução de custos no cultivo em encosta, optimização económica de tratamentos e fertilizações, formação profissional para o sector, avaliação anual das práticas e estratégias de produção e reconhecimento público das competências técnica e científica do sector e da região são alguns dos contributos que este pólo pretende dar. Além, naturalmente, da disseminação do conhecimento pela região.
Os parceiros são muitos e variados, e não apenas nacionais. Para além do Instituto dos Vinhos do Porto e Douro, das várias associações exportadoras de vinhos - ANCEVE, ACIBEV e AEVP - e da Casa do Douro, integram ainda o projecto as adegas cooperativas de Favaios e Vale da Teja. Mas é a nível da investigação e desenvolvimento que os parceiros vêm de mais longe. Para além da Universidade do Porto, da Rede Portuguesa de Selecção da Videira, da Escola Superior de Biotecnologia da [Universidade] Católica, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa e do Centro de Biotecnologia da Universidade dos Açores, a equipa conta, ainda, com o Departamento de Estudos Ambientais da Universidade do Oregon, EUA, e com o Instituto Weinbau und Rebenzüchtung, Alemanha." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Aceitação do último programa de desenvolvimento rural para o período 2007-2013"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "O Comité do Desenvolvimento Rural (composto por representantes dos 27 Estados-Membros) emitiu hoje um parecer positivo sobre o programa de desenvolvimento rural relativo à rede rural nacional portuguesa durante o período financeiro 2007-2013. Tal marca o termo do procedimento de aprovação dos 94 programas regionais e nacionais de desenvolvimento rural que conformam a política de desenvolvimento rural da UE. Já tinham sido aprovados programas específicos de desenvolvimento rural para cada uma das regiões portuguesas. Estes programas são definidos para garantir infra-estruturas, criar novas oportunidades de rendimento para as regiões rurais, promover o crescimento e combater o desemprego. A Comissão ainda tem de adoptar formalmente o programa nas próximas semanas.
'Atingimos agora o final do processo de aprovação dos programas de desenvolvimento rural para 2007-2013,' disse Mariann Fischer Boel, Comissária para agricultura e o desenvolvimento rural. 'Uma política de desenvolvimento rural é vital para o futuro das nossas zonas rurais. Estes fundos ajudam o sector a diversificar-se, além de financiarem projectos ambientais cruciais e apoiarem a criação de empregos fora da actividade agrícola'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído na íntegra.

"Brasil lança primeiro chip de rastreabilidade bovina 100% nacional"

Segundo notícia publicada pela Agência Brasil, “O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), apresentou esta semana o primeiro chip 100% brasileiro para rastreabilidade bovina. Segundo o ministério, o aparelho foi desenvolvido pelo Ceitec com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pretende consolidar o Brasil como maior exportador mundial de carne bovina”.
“A identificação eletrônica possibilita o acompanhamento de informações genéticas, zootécnicas e sanitárias de cada animal, desde o nascimento até o abate. O chip nacional deve ter o preço como grande diferencial aos pecuaristas, na medida em que eliminará o pagamento da validação no exterior e de royalties”.
“Este é o primeiro dispositivo de uma linha completa de produtos de rastreabilidade animal chamados de ATD (Animal Tracking Device). Posteriormente, deverão ser desenvolvidos também chips para as cadeias de suínos e aves”. (As hiperligações foram acrescentadas)

Veja a íntegra da notícia.

Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais

Foi publicada no Diário Oficial (edição de 25/09/2008) a Portaria Interministerial nº 2, de 24 de setembro de 2008, a qual cria o Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais, que possui por objetivo fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da econômica solidária e feminista, de forma a viabilizar o acesso das mulheres às políticas publicas de apoio à produção e comercialização, a fim de promover a autonomia econômica das mulheres e a garantia do seu protagonismo na economia rural.

Íntegra da Portaria: página 1, página 2.

"Programa de desenvolvimento rural vai apoiar mais de um milhão de camponeses"

Segundo o AngolaPress, "O programa de desenvolvimento rural e combate à pobreza, uma iniciativa do Governo angolano, prevê apoiar, ainda este ano, um milhão e 800 mil camponeses nas diversas aldeias e comunas do país, informou segunda-feira, na província do Huambo, o director provincial da agricultura, Joaquim António.
Joaquim António, que falava na abertura do curso para dinamizadores rurais, uma parceria entre o Ministério da Agricultura e a organização não governamental Ajuda para o Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), realçou que, a nível da província do Huambo, o programa está a beneficiar nove mil famílias em 16 aldeias. 'Nestas aldeias estão a ser construídas 76 pontos de água melhorados, 96 salas de aulas, 16 postos de saúde, além de receberem apoio para a actividade agro-pecuária', frisou.
Para a presidente do Conselho de Administração da ADPP, Rikke Viholm, a parceria na formação de professores e de dinamizadores da actividade agrícola é uma experiência impar no desenvolvimento das comunidades que vivem da agricultura.
No encontro, com duração de oito dias, participam quarenta jovens das províncias do Huambo e Bié, na sua maioria agricultores. O programa de aprendizagem prevê cursos teórico-práticos, durante os quais os dinamizadores aprenderão métodos de mobilização da população nas aldeias, nas componentes saneamento, águas e educação." (As hiperligações foram acrescentadas)

Prêmio Margarida Alves

"'Territórios Digitais' é debatido no Ceará"

"O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) discutiu, entre 13 e 16 de maio, em Fortaleza (CE), o projeto 'Território Digitais'. A iniciativa foi apresentada no InfoBrasil 2008 – TI e Telecom, um dos maiores congressos de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

O 'Fórum Territórios Digitais', que integrou o Seminário Software Livre, no dia 16 de maio, permitiu que o projeto fosse debatido no contexto do Programa Territórios da Cidadania, iniciativa do Governo Federal do qual faz parte.

O tema voltou à pauta na mesa-redonda sobre Inclusão Digital no meio rural, com a participação de Rossana Moura, consultora de Inclusão Digital (ID) do NEAD; Hermínio Borges, do Centro Rural de Inclusão Digital (CRID); Tânia Pinheiro, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Raimin Holanda, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece); além de representantes da Fundação Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Delegacia do MDA/CE e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No dia 14, o projeto foi novamente abordado, desta vez no Seminário 'Mostra de Práticas de Inclusão Digital do GESAC'. GESAC é a sigla para Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, projeto do Governo Federal. Neste evento estiveram presentes Ana Carmen Souza Santana, do CRID; Lídia Eugênia Cavalcante, do Departamento de Ciência da Informação da UFC; Virgínia Bentes, também da UFC; representantes do Governo do Ceará; Corinto Meffe, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Djalma Valois, do Instituto Nacional de Tecnologia do Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento (ITI/ CDTC), além de representantes do governo do Pará, Piauí, Mato Grosso e Maranhão.

Rossana Moura destacou que a participação no InfoBrasil 2008 também teve como objetivo buscar novas parcerias para os Territórios Digitais. 'O envolvimento de entidades do poderes públicos local e estadual é muito importante, pois fortalece ainda mais o projeto'. Segundo ela, os Territórios Digitais começam a ter ações de implantação na Bahia (Sisal, Sul, Velho Chico e Chapada Diamantina), no Sudeste Paraense (Eldorado dos Carajás e Marabá), na Transamazônica- PA (Altamira e Anapu), no Ceará (Inhamus Cratéus, Itapipoca e Sertão Central) e em Marajó-PA.

Sobre o InfoBrasil 2008

O congresso reuniu, durante quatro dias, gestores de tecnologia da informação de instituições privadas e públicas, professores, estudantes e profissionais relacionados a área, além de representantes de categorias ligadas às telecomunicações. Seminários, Fóruns, Exposição e Mini-cursos fizeram parte da programação do evento, que está na 34ª edição. Entre as 14 temáticas definidas pelo Comitê de Programa do InfoBrasil, estiveram presentes assuntos como educação a distância, sistemas de telecomunicações, software livre, tecnologias Web e TV digital, entre outros.

Para saber mais sobre o Programa Territórios da Cidadania acesse a página: http://www.territoriosdacidadania.gov.br".

Fonte: Boletim NEAD n. 425.

"Publicação destaca conquistas das mulheres no meio rural"

"A combinação de políticas de promoção de direitos com a força e a organização política, econômica e social dos movimentos de mulheres tem sido capaz de superar desigualdades de gênero no meio rural, especialmente na reforma agrária.

Prova disso é a melhoria da condição das mulheres no campo, nos últimos anos, por meio de conquistas como: titulação conjunta da terra, criação de linha específica de crédito rural voltada ao público feminino, acesso da mulher assentada a políticas direcionadas, valorização dos conhecimentos das trabalhadoras rurais na construção de programas de organização produtiva e de assessoria técnica, entre outras.

Para discutir a evolução das políticas públicas relacionadas a gênero e desenvolvimento rural, além de apresentar estudos acadêmicos que analisam a participação da mulher no campo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança [...] a publicação 'Mulheres na Reforma Agrária: A Experiência Recente no Brasil' [...];

O lançamento é promovido pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre) e pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), ambos do MDA, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Andrea Butto, coordenadora-geral do Ppigre e uma das organizadoras do livro, destaca os avanços obtidos com a Instrução Normativa (IN) do Incra nº 38, de março de 2007: 'Foram revisados vários procedimentos para garantir o acesso da mulher à terra, como a garantia do crédito para mulheres no momento da instalação de assentamentos do Incra'."

Fonte: Boletim NEAD n. 424.

"Alimentos e agricultura: o exame de saúde modernizará a PAC e permitirá aos agricultores dar resposta a uma procura crescente"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia propôs hoje modernizar, simplificar e racionalizar ainda mais a política agrícola comum e suprimir as últimas restrições que pesavam sobre os agricultores, contribuindo para que possam dar resposta à crescente procura de alimentos. O denominado exame de saúde da PAC virá acentuar o corte entre os pagamentos directos e a produção, permitindo assim aos agricultores acompanhar o mais possível o ritmo do mercado. Entre as várias medidas propostas figuram a supressão da retirada de terras da produção e um aumento gradual das quotas de leite, antes da sua supressão em 2015, assim como uma redução da intervenção no mercado. Estas alterações libertarão os agricultores de restrições desnecessárias e permitir-lhes-ão maximizar o seu potencial de produção. A Comissão propõe igualmente um aumento da modulação, com uma redução dos pagamentos directos aos agricultores e transferência das verbas para o Fundo de Desenvolvimento Rural. Tal permitirá dar melhor resposta aos novos desafios e oportunidades que se colocam à agricultura europeia, incluindo as alterações climáticas, a necessidade de uma melhor gestão da água e a protecção de biodiversidade."

Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Fórum ibérico quer legislação em defesa do montado"

De acordo com o Diário Digital, "O fórum ibérico em defesa do montado apelou hoje aos governos português e espanhol para criarem legislação específica que inclua apoios aos produtores e reconheça as particularidades daquele ecossistema, que está a ser afectado por uma mortalidade 'anormal'.

'Se os governos português e espanhol não actuarem rapidamente e se não criarem legislação específica, o montado tem os dias contados e vai desaparecer', alertou o presidente do Fórum Para a Defesa e Conservação do Montado - ENCINAL, José Luis García-Palacios.
O responsável falava num colóquio de apresentação do fórum em Portugal e que se realizou hoje na Ovibeja, o maior certame agro-pecuário do Sul do país a decorrer até domingo, no Parque de Feiras e Exposições de Beja.
Segundo o presidente do fórum, Portugal e Espanha devem criar legislação específica que proteja e 'reconheça a personalidade própria' do montado, 'entendido como um ecossistema produtivo e não apenas como uma zona onde há azinheiras e sobreiros'.
'Em toda a bacia do Mediterrâneo há azinheiras e sobreiros, mas, só por si, não são montado. O montado é um ecossistema misto de exploração agropecuária e silvopastoril único e exclusivo na Península Ibérica', frisou." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Desafios ao TER abordados em Beja"

O Turisver noticia que "A Região de Turismo Planície Dourada vai organizar, por ocasião da XXV Ovibeja, um seminário dedicado ao turismo no espaço rural, no dia 29 de Abril.
'Turismo no Espaço Rural: Novos Desafios', é o nome do seminário que irá decorrer no Auditório da Expobeja, durante a Ovibeja. O programa inicia-se às 15 horas, com a sessão de abertura a caber a Vítor Silva, presidente da RT Planície Dourada. A partir daí o evento toma um carácter mais técnico: Certificação de Serviços no TER (ERS 3001) por Rui Oliveira, da APCER; Boas Práticas no TER, por Maria do Céu Sá Lima, Directora de Marketing da TURIHAB; Higiene, Qualidade e Segurança Alimentar no TER, por Cândida Vacas de Carvalho, Direcção Regional do Alentejo da ASAE; Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural, por um representante do Turismo de Portugal, e finalmente, às 16h35, Incentivos Financeiros ao TER no âmbito do PRODER, por David Marques, da Ideia Alentejo. A sessão encerra às 17h15, depois de um período de debate." (O destaques em negrito e as hiperligações foram acrescentados)

"Suframa aposta em turismo rural no Amazonas "

Conforme notícia divulgada pela Agência Brasil (06.04.2008), “ainda neste semestre, uma parceria entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) promete estimular o desenvolvimento do turismo praticado nas áreas rurais do estado”.
“Trata-se de um projeto-piloto que visa a dar vida ao turismo rural no Amazonas e conta com investimentos iniciais R$ 154,5 mil. As atividades terão início com a capacitação de recursos humanos e com a estruturação de comunidades rurais para viabilidade das ações, que incluem a conscientização local sobre as potencialidades dessa proposta, o treinamento de agentes e de guias, além da criação de um centro de apoio ao turista. Os trabalhos começarão pelo ordenamento da atividade turística no município de Rio Preto da Eva, a cerca de 80 quilômetros de Manaus”.
Segundo o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Elilde Menezes, “o turismo rural é uma atividade desenvolvida no campo e busca resgatar o patrimônio natural e cultural da comunidade, agregando valor a produtos e serviços. Segundo ele, a atividade encontra-se em plena expansão no país e contribuirá para incrementar a renda da população local”, sendo que “o projeto permitirá o desenvolvimento do Plano de Turismo Rural para a Agricultura Familiar no Amazonas, de acordo com o Programa Nacional de Turismo Rural na Agricultura Familiar”. (As hiperligações foram acrescentadas)

Leia o texto na íntegra.