“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 6: Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária

No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o cumprimento do “eixo trabalhista” da função social da propriedade e da atividade agrária. 

Acesse e confira os materiais de estudo: https://direitoagrario.com/direito-agrario-levado-a-serio-episodio-6-relacoes-trabalhistas-e-bem-estar-na-atividade-agraria/

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Contratação de trabalhadores sazonais mediante empresa de trabalho temporário

DIREITO TRABALHISTA APLICADO AO AGRONEGÓCIO – Artigo da advogada Betina Kipper analisa os reflexos do Decreto nº 10.060/2019, que regulamenta a contratação de trabalhadores sazonais mediante empresa de trabalho temporário, para o agronegócio.

Leia em: https://direitoagrario.com/contratacao-de-trabalhadores-sazonais-mediante-empresa-de-trabalho-temporario/

Comentários à decisão que condenou produtor rural por estelionato pela não assinatura de CTPS com o fim de receber seguro-desemprego

ATENÇÃO AO CONTRATAR EMPREGADOS RURAIS – O advogado Paulo Mauricio Bonorino comenta recente decisão que condenou produtor rural da Serra Gaúcha por estelionato pela não assinatura de CTPS do empregado rural para que o mesmo pudesse permanecer recebendo parcelas do seguro-desemprego.

Leia em http://direitoagrario.com/comentarios-decisao-que-condenou…/