AGROPECUÁRIA E IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA ATIVIDADE

Evento on-line dia 29/09/2020 (terça-feira), das 18:30 às 19:30h com transmissão ao vivo pelo endereço www.expointer.rs.gov.br


Promoção FARSUL e FEBRAC.

Expositores:

- Georges Humbert

- Albenir Querubini

Debatedores:

- Nestor Hein

- Leonardo Lamachia

- Frederico Buss

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GESTÃO AMBIENTAL NO GOVERNO BOLSONARO

GESTÃO AMBIENTAL NO GOVERNO BOLSONARO – Leia o artigo com a síntese das notas apresentadas pelo renomado jurista Antonio Fernando Pinheiro Pedro como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, como forma de auxiliar os atores interessados na implementação do direito ambiental e da gestão ambiental no Brasil, a compreender o tamanho dos desafios que deverão ser enfrentados pelo novo governo. 

Acesse: https://direitoambiental.com/notas-sobre-o-sisnama-e-sobre…/

O Solo e a atividade agrária

O SOLO E A ATIVIDADE AGRÁRIA – Leia o artigo síntese de palestra proferida pelo Prof. Albenir Querubini durante o III – Simpósio Agrarista em comemoração ao Dia Mundial do Solo, na qual traça um panorama da legislação agrária e ambiental brasileira acerca do solo e ressalta que “somente cuidando do solo é que se pode assegurar a diversidade biológica, a agricultura sustentável, a segurança alimentar, a erradicação da pobreza e fazer frente aos desafios hoje vivenciados pelas mudanças climáticas, da escassez de recursos naturais e da desertificação”. 

Acesse: http://direitoagrario.com/o-solo-e-atividade-agraria/

Meio ambiente e dever de informação

DEVER DE INFORMAÇÃO. “Por omitir a informação de que o condomínio Alphaville Porto Alegre, na Zona Sul da Capital, foi construído em cima de um antigo lixão do DMLU, as empresas Villa Nova Desenvolvimento Urbano Ltda. e Alphaville Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda. foram condenadas a pagar danos morais, a morador, no valor de R$ 35 mil”. 

Leia a decisão em: http://direitoambiental.com/condominio-de-luxo-e-condenado…/

Proibição do uso do fungicida Mertin 400 nas lavouras de arroz irrigado

PRODUTO PROIBIDO PARA LAVOURAS DE ARROZ IRRIGADO. Justiça do Rio Grande do Sul fixou multa de R$ 1 milhão ao mês em caso de comprovação do uso do agrotóxico Mertin 400 (fungicida da empresa Syngenta Proteção de Cultivos destinado ao combate de pragas em culturas exclusivamente secas de feijão e algodão, por ser, que é altamente persistente no meio ambiente, altamente bioconcentrável em peixes e altamente tóxico para organismos aquáticos) em lavouras de arroz irrigado no território do Rio Grande do Sul, independente da quantidade de unidades produtoras. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/justica-fixa-multa-de-r-1-milhao…/

Saneamento básico no Brasil e meio ambiente

TRISTE REALIDADE BRASILEIRA. O saneamento básico é tema diretamente associado com a qualidade ambiental, uma vez que o esgoto não tratado é uma das principais fontes de contaminação do meio ambiente, em especial dos recursos hídricos e solo. 

Além disso, a falta de saneamento também é responsável pela proliferação de doenças e afeta principalmente a população mais pobre da nação. 

Conheça os dados alarmantes que demonstram que ainda há muito o que se fazer em termos de saneamento básico no Brasil. 

Acesse: http://direitoambiental.com/10-anos-apos-sancao-da-lei-do-…/

Atividade agrária e a preservação do meio ambiente natural

A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Pesquisa da EMBRAPA comprova que no Brasil a atividade agrária é a atividade econômica que mais preserva o meio ambiente natural. 

Acesse: http://direitoagrario.com/agricultura-e-principal-responsa…/

Agricultura de baixo carbono

BIOMA CAATINGA. Conheça o estudo que aponta que as emissões de gases de efeito estufa na Caatinga são relativamente baixas quando comparadas com as de outros biomas 

Saiba mais: http://direitoagrario.com/mudancas-uso-do-solo-impacto-caa…/

Conservação do solo

Vídeo da Embrapa ensina, passo a passo, como realizar um terraceamento com curva de nível.

Saiba como analisar o tipo de solo, calcular o declive e a distância entre os terraços, e arar as curvas em nível. Assim, o produtor mantém o solo em declive com a camada fértil, retém água e evita que a enxurrada leve os nutrientes morro abaixo.

Cidades mais saudáveis

Sustentabilidade: tornar uma cidade mais caminhável traz benefícios coletivos e individuais.

Acesse o case de sustentabilidade em http://direitoambiental.com/sustentabilidade-tornar-uma-ci…/.

PREMIAR QUEM PROTEGE O MEIO AMBIENTE

Confira o artigo do advogado Marcelo Feitosa e saiba mais sobre pagamentos por serviços ambientais.

Leia em http://direitoambiental.com/artigo-servicos-ambientais/