“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 6: Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária

No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o cumprimento do “eixo trabalhista” da função social da propriedade e da atividade agrária. 

Acesse e confira os materiais de estudo: https://direitoagrario.com/direito-agrario-levado-a-serio-episodio-6-relacoes-trabalhistas-e-bem-estar-na-atividade-agraria/

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PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA

Artigo do agrarista Joaquim Basso analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 107/2011, de autoria da Senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o qual pretende modificar dispositivos da Lei n. 8.629/1993, com o intuito de “dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade”.

Saiba mais em: https://direitoagrario.com/ccj-do-senado-deve-rejeitar-pro…/

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Premiar quem protege o meio ambiente é o verdadeiro exemplo de justiça social

PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR. Saiba mais sobre o Projeto de Lei nº 5674/2016, que isenta do pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR o imóvel rural que tenha solo com restrição de uso e mantenha manancial devidamente preservado. 

Acesse: http://direitoagrario.com/imovel-agrario-que-preservar-man…/

Expropriação do imóvel agrário pelo cultivo de plantas psicotrópicas

PERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Segundo o STF, a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas somente poderá ser afastada se o proprietário comprovar que não teve culpa. 

Leia a decisão aqui: http://direitoagrario.com/expropriacao-por-cultivo-de-plan…/