Distinções entre as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da quebra da base objetiva do negócio jurídico a partir da jurisprudência do STJ

OBRIGAÇÕES E CONTRATOS 

Em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), muitas discussões jurídicas serão suscitadas entre os contratantes nas relações privadas em face da crise econômica vindoura. 

Por conta disso, é indispensável ao estudante e ao profissional do Direito dominar as distinções entre as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da quebra da base objetiva do negócio jurídico; e, especialmente, conhecer a atual jurisprudência do STJ acerca de cada uma delas. 

Leia o artigo do Prof. Fabiano Cotta de Mello e fique por dentro de cada uma das referidas teorias contratuais. 

Acesse: https://direitoagrario.com/teorias-da-imprevisao-da-onerosidade-excessiva-e-da-quebra-da-base-objetiva-do-negocio-juridico/

14º BATE-PAPO VIRTUAL – O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA PANDEMIA

Em momentos de incerteza é importante saber a opinião de especialistas!

Participe do 14º Bate-papo Virtual, que abordará o tema “O Papel das Instituições na Pandemia”, assunto de grande interesse na atualidade. Muito relevante entendermos qual a atuação das instituições no auxílio, não só de seus associados, mas sim do país, para sairmos dessa grande crise.

O evento (que é gratuito e totalmente on-line) terá como expositores profissionais renomados.

Expositores:

- Basílio Jafet: Presidente do SECOVI/SP (Sindicato da Habitação);

- Olivar Vitale: Presidente do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário);

- Marcelo Moraes: Presidente do FMASE (Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico);

- Davi Bomtempo: Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria);

- Francisco de Godoy Bueno: Assessor Jurídico da IBA (Indústria Brasileira de Árvores).

Quando: dia 16 de abril de 2020 (quinta-feira)

Horário: das 18:00 às 19:30h.

Sistemática: exposições e debates

Coordenação:

Marcos Saes e Albenir Querubini

*Inscrições gratuitas, com acesso pelo link: https://zoom.us/j/93984235903

O evento também será gravado e posteriormente disponibilizado no YouTube (Canal Direto Ambiental) e os apontamentos no Portal DireitoAmbiental. com (www.direitoambiental. com)

Compartilhar conhecimento é obrigação de todos!

Análise dos artigos 11 a 13 do Projeto de Lei do Senado nº 1179/2020, que alteram temporariamente disposições referentes aos contratos agrários

Confira a análise dos professores Frederico Price Grechi e Albenir Querubini aos artigos 11 a 13 do Projeto de Lei nº 1179/2020, apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, que alteram temporariamente disposições referentes aos contratos agrários, fazendo considerações técnicas e apresentando sugestões ao texto apresentado de criação de um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). 

Leia em: https://direitoagrario.com/analise-dos-artigos-11-a-13-do-projeto-de-lei-do-senado-no-1179-2020-que-alteram-temporariamente-disposicoes-referentes-aos-contratos-agrarios/

#direitoagrario #direitoagrariolevadoaserio #coronavirus #contratos

A Essencialidade do Comércio Agropecuário no Período de Isolamento Social em Decorrência do COVID-19

O AGRO NÃO PODE PARAR! Conforme destacam Josuel da Silva Junior e Tamara Larranhagas Mamedes, o agronegócio é atividade essencial, enquadrada na exceção ao isolamento social decorrente do coronavírus (covid-19), nos termos do Decreto Federal nº 282/2020, que dispõe acerca das atividades consideradas como essenciais no âmbito comercial. 

Por conta disso, não podem os municípios impedir os estabelecimentos agrários de manter o atendimento ao público. 

Leia em: https://direitoagrario.com/a-essencialidade-do-comercio-agropecuario-no-periodo-de-isolamento-social-em-decorrencia-do-covid-19/

#direitoagrario #direitoagrariolevadoaserio #rural #agro #agronegócio #covid-19 #coronavirus

7º BATE-PAPO VIRTUAL – DIREITO AMBIENTAL, PREVENÇÃO E CORONAVIRUS (Covid-19)

Participe do 7º Bate-papo Virtual, que abordará o tema “Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Covid-19)”, assunto de grande interesse uma vez que estamos vivenciando uma série de medidas de isolamento e de quarentena que vêm sendo adotadas no país como forma de minimizar a transmissão comunitária do COVID-19, as quais também geram situações jurídicas que desafiam os profissionais do Direito. À luz dos acontecimentos, o presente bate-papo vai, justamente, debater alguns dos reflexos jurídicos decorrentes das medidas de isolamento e de quarentena do coronavírus para as questões jurídicas envolvendo o Direito Ambiental e sua prática. 

O evento (que é gratuito e totalmente on-line) terá como expositores profissionais atuantes na área ambiental. 

Quando: dia 20 de março de 2020 (sexta-feira)

Horário: das 17:00 às 18:30h

Sistemática: exposições e debates



Expositores:

Talden Farias

Patrícia Moraes

Marcos Saes

Maria Cistina Gontijo

Rodrigo Moraes

Luciana Pereira



Coordenação:

Marcos Saes e Albenir Querubini



Inscrições gratuitas: via WhatsApp (48) 98414-9945

Operacionalização: Plataforma Zoom

O evento também será gravado. Posteriormente serão disponibilizados apontamentos e vídeo no Portal DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com). 

Compartilhar conhecimento é obrigação de todos!