Vídeo do II Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário - CUIDA! 🌾✨

No evento, grandes profissionais do direito discutiram temas essenciais e atuais no cenário do Direito Agrário, a exemplo do impacto das enchentes nos seguros rurais, recuperação judicial de empresas e produtores rurais, revisão de contratos em razão dos acontecimentos climáticos, conceito de risco superveniente, crédito rural, direito criminal aplicado ao agronegócio e sucessão/planejamento familiar no agronegócio ! 

Uma oportunidade imperdível para aprofundar conhecimentos sobre temas relevantes que impactam diretamente o setor agrário gaúcho e brasileiro.

Os painéis abordam as seguintes temáticas: 

• Recuperação Judicial do Produtor Rural - Luiza Negrini e Cristiane Pauli 
• Seguro Agrícola - Guilherme Medeiros e Fábio Fanfa 
• Questões relevantes do Direito Penal no Direito Agrário - Valério Moresco e Gustavo RS Flores 
• Sucessão no Agronegócio - Patrícia Iserhardt 
• Impactos da Enchente no Crédito Rural - Francisco Torma 
• Impactos da Enchente - Alexandre Selistre e Albenir Querubini 

Clique e confira:

O evento foi organizado por alunos da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (Alyce de Souza Cruz, Laura Amália Einloft, Laura Giuliani Schmitt e Rafael Garcia Camuña Neto), com apoio institucional da União Brasileira de Agraristas - UBAU.

#direitoagrariolevadoaserio

I Seminário Virtual A Função Social do Contrato

No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do Contrato, um evento de destaque que reuniu renomados especialistas para explorar diversas abordagens sobre este tema crucial. Sob a coordenação de Arnaldo Rizzardo Filho, o seminário contou com a abertura de Ana Lucia Piccoli, Diretora de Atividades Culturais da ESA/RS, e Arnaldo Rizzardo Filho.

O evento apresentou uma série de palestras enriquecedoras:

– Karina Nunes Fritz (Doutora em Direito summa cum laude pela Humboldt-Universitat de Berlim) abordou a Revisão Contratual.

– Marlon Tomazette (Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília) discutiu os Contratos Comerciais.

– Wagner José Penereiro Armani (Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP) trouxe insights sobre os Contratos Societários.

– Albenir Querubini (Mestre em Direito pela UFRGS) explorou os Contratos Agrários.

– Alexandre Borba da Silveira (Doutor em Administração pela Unisinos) tratou da Prestação de Serviços Digitais.

– Manoel Gustavo Neubarth Trindade (Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) discutiu a Lei de Liberdade Econômica.

– Ricardo Antonio Lucas Camargo (Pós-Doutor pela Universidade do Minho) apresentou uma perspectiva sobre O Poder Econômico na Compreensão da Função Social do Contrato.

O seminário ofereceu uma visão abrangente e multidimensional sobre a função social dos contratos, trazendo valiosas contribuições teóricas e práticas de especialistas renomados na área.

Assista ao vídeo completo do evento:

Novidade legislativa - Decreto dos atos normativos federais

 23/04/2024 – por Albenir Querubini @albenirquerubini.

 

Foi publicado o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.

Além das questões afetas à análise de juridicidade dos atos normativos federais, merece atenção como subsídio para quem se dedica à redação dos contratos.

No ano de 2017, publicamos o artigo “A redação dos contratos agrários”, ressaltando elementos técnicos a serem observados para a redação de bons contratos (https://direitoagrario.com/redacao-dos-contratos-agrarios/). Na elaboração do artigo, foram utilizados materiais sobre técnica legislativa como subsídio ao estudo do advogado contratualista (confira a nota nº 1).

Nesse sentido, as disposições trazidas no Decreto nº 12.002/2024 acerca da estrutura e redação dos atos normativos servem também para a redação dos contratos em geral. 

Fica a dica!

A íntegra do Decreto nº 12.002/2024 está acessível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Decreto/D12002.htm

Livro eletrónico em acesso aberto!

 

Podendo ter interesse, deixo este livro eletrónico, em acesso aberto, o qual consolida os conteúdos das minhas aulas do atual Semestre. O mesmo contem hiperligações precisas para todas as Fontes legislativas referidas, a Jurisprudência mais relevante e a Doutrina em língua portuguesa e em acesso aberto. Agradeço todas as críticas e sugestões! 🙂

CPR verde e os contratos agrários

 

As peculiaridades do contrato de arrendamento e parceria na comercialização do crédito de carbono

Vídeo da live organizada vela Comissão de Direito aplicado ao Agonegócio da OAB/MG, realizada no dia 22/11/2022 pelo Instagram @comissaodoagronegociomg

Palestrante: Albenir Querubini (@albenirquerubini), Advogado e Professor, Presidente da UBAU

Moderador/debatedor: Luiz Gustavo Azevedo Ottoni (@luizottoni.adv), Advogado, Vice-Presidente da Comissão. 

A palestra apresentou questões jurídicas sobre créditos ambientais, contratos agrários e emissão de CPR-verde, atividade agrária protetiva e conservativa do meio ambiente, títulos verdes, estruturação de operações de créditos ambientais de estoques florestais nas áreas de reserva legal e APP para emissão da Cédula de Produto Rural Verde.

Vídeo original disponível em: https://www.instagram.com/p/ClR_4OgKaGc/ 

Palavras-chave: arrendamento rural, parceria rural, obrigações ambientais, atividade agrária, imóvel rural, CPR verde, Green bonds, código florestal, COP 27, carbono florestal, créditos ambientais

Palestra sobre contratos agrários

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), por intermédio do Diretor do Curso de Direito Civil, Arnaldo Rizzardo Filho, promoveu na noite de ontem uma palestra intitulada “Contratos Agrários: Questões Polêmicas e Propostas de Solução de Conflitos Recorrentes”, com o advogado especialista em Agronegócio, Albenir Querubini. O vídeo com a íntegra da palestra pode ser visualizado diretamente no canal do IARGS no YouTube.

Durante a transmissão, o palestrante, após traçar questões iniciais sobre o assunto, abordou temas como os três elementos para o estudo do Direito Agrário, quais sejam, a atividade agrária, o imóvel agrário e o produtor rural; os pontos importantes que devem ser estudados no contrato agrário, bem como sua regulamentação normativa, regras obrigatórias e requisitos específicos, dentre outros, além de apresentar julgados acerca do assunto.

A íntegra da apresentação pode ser acessada abaixo:

Fonte: IRIB, com informações do IARGS.

Contratos agrários, benfeitorias e direito de retenção: questões materiais e processuais

Evento especial da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC

Palestra: “Contratos agrários, benfeitorias e direito de retenção: questões materiais e processuais”




Expositor: Albenir Querubini - @albenirquerubini




Quinta-feira, 9 de setembro de 2021, início as 19:00h




Reunião online e aberta ao público pelo link: 

https://www.gotomeet.me/oabsc_link_1




#direitoagrario #agro #direitoagrariolevadoaserio

Entrevista sobre contrato de parceria rural

O Prof. Me. Albenir Querubini participou do programna Momento Agrícola de 10 de julho de 2021, do produtor rural e radialista Ricardo Arioli, falando sobre “Os Perigos nos Contratos de Parceria Rural”, último episódio da série "Os Perigos nos Contratos Rurais". 🐂🌾🚜

👂Para ouvir:

👋 SoundCloud:

 https://soundcloud.app.goo.gl/BBrAKDRpqUbmjJQV6

👋 Spotify:

 https://open.spotify.com/episode/0YZbNCh9houGJMSLeCoUa9

#agro #rural #agronegocio #direitoagrario #contratos #contratosagrarios

Evento virtual de Capacitação em Contratos Agrários: o contrato de pastoreio pecuário

CONHEÇA O CONTRATO DE PASTOREIO PECUÁRIO E SUAS VANTAGENS

A Escola Agrarista da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), com apoio de diversas entidades, vai realizar no dia 17 de dezembro de 2020 (quinta-feira), o “1º Evento virtual de Capacitação em Contratos Agrários: o contrato de pastoreio pecuário”.

O evento terá como público-alvo profissionais e acadêmicos, com o propósito de divulgação do Direito Agrário nacional, buscando chamar atenção dos profissionais do Direito e produtores rurais (pecuaristas) para conhecer o contrato agrário de pastoreio pecuário para que tal modalidade contratual venha a ser utilizada em âmbito nacional, deixando de ser uma prática costumeira apenas do Sul do país.

Na oportunidade, também acontecerá o lançamento da obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática", de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino, que está sendo considerada a mais importante obra de doutrina de Direito Agrário lançada no ano de 2020

O evento terá início as 9:45h (Brasília), com duração até as 11:45h, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube TV Agrarista – UBAU, no seguinte link: 

Saiba mais em: https://direitoagrario.com/1o-evento-virtual-de-capacitacao-em-contratos-agrarios-o-contrato-de-pastoreio-pecuario/

#direitoagrario #direitoagrariolevadoaserio

Operação Declara Grãos e a autuação dos produtores rurais

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AGRO 

Artigo do agrarista Francisco Torma analisa a Operação Declara Grãos da Receita Federal, que atuou mais de 12 mil produtores rurais que possuem inconsistências com o fisco, o que corresponde a uma sonegação fiscal da ordem de R$ 17,8 bi no período de 2016 a 2019.

Os principais alvos da Receita Federal na Operação Declara Grãos são: (a) a omissão de receitas oriundas da atividade rural e (b) a fraude contratual, onde produtores e proprietários tentam ocultar o arrendamento rural através da elaboração de contrato de parceria rural, para recolher tributação menor.

Saiba mais em: https://direitoagrario.com/operacao-declara-graos-e-a-autuacao-dos-produtores-rurais/

O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática

NOVIDADE EDITORIAL

Na data de hoje (14 de outubro), Dia Nacional da Pecuária, anunciamos a publicação da obra "O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática", pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino.

A obra vem trazer subsídio doutrinário acerca dos contratos agrários atípicos, especificamente quanto ao vácuo existente na modalidade atípica do contrato agrário de pastoreio pecuário, realizando abordagem didática, técnica e prática, enfrentando questões relativas aos direitos e deveres dos contratantes, bem como trazendo questões processuais que por ventura possam vir a ocorrer durante a pactuação do pastoreio pecuário.

A obra traz elementos técnicos para que a modalidade contratual de pastoreio pecuário venha a ser melhor desenvolvida em âmbito nacional, deixando de ser uma prática costumeira apenas do Sul do país.

Saiba mais em: https://direitoagrario.com/o-contrato-de-pastoreio-pecuario-teoria-e-pratica/

CONTRATOS NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO - webinar

O Diretório Acadêmico 28 de Março da Faculdade de Direito de Franca, gestão União Acadêmica, em conjunto ao Grupo de Estudos de Direito Agrário desta instituição (GEAGRO) e em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), tem a honra de realizar um Webinar sobre "Os contratos nas Cadeias Produtivas do Agronegócio" brasileiro, sendo que, neste evento, ter-se-á o lançamento do livro “Advogando em contratos do agronegócio”, de autoria do Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida. 

Nesta ocasião, os professores e mentores do Grupo de Estudos de Direito Agrário, Prof. Ms. Albenir Querubini e Prof. Esp. Francisco Torma, farão, em observância ao ordenamento jurídico, uma introdução sobre os contratos agrários. Em seguida, ter-se-á a aula magna ministrada pelo Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida, docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie e autor da obra ora lançada. Posteriormente, o Prof. Esp. José Roberto Reis da Silva fará uma abordagem sobre os contratos na região da Alta Mogiana, nomeadamente sobre os contratos pertencentes à cadeia do segmento sucroalcooleiro.

Para assistir ao evento, acesse: http://meet.google.com/adw-mamj-spw (sala será aberta as 17:15h - horário de Brasília)

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Gestão de contratos agrários

GESTÃO DE CONTRATOS – Artigo da advogada Caroline De Pietro Boufleur analisa a utilização das técnicas de gestão contratual como ferramenta para melhorar a segurança jurídica dos contratos agrários firmados pelos produtores rurais. 

Leia em: https://direitoagrario.com/gestao-de-contratos-agrarios/

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O uso do imóvel agrário na parceria rural

CONTRATOS AGRÁRIOS – USO DO IMÓVEL AGRÁRIO NA PARCERIA RURAL 

Artigo inovador de Albenir Querubini e Wellington Gabriel Barros que traz considerações inéditas sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural. 

Com sólida base científica os autores demonstram que a diferença entre os institutos do arrendamento e da parceria rural vão muito além da participação do proprietário nos riscos da atividade agrária. 

Os autores enfrentam com ineditismo outros aspectos técnicos que podem trazer repercussão direta aos contratantes no desenvolver das lides rurais, a exemplo do uso multifuncional dos imóveis agrários e concomitantes nas entressafras. 

Além disso, o artigo está recheado de novidades referentes às práticas costumeiras do Sul do país, a exemplo da concomitância com contrato de pastoreio, prática dos denominados contratos firmados com “ano aberto” e “ano fechado”, dentre outros. 

Leia em: https://direitoagrario.com/o-uso-do-imovel-agrario-na-parceria-rural/

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Contratos Agrários - Agromack

AGROMACK REALIZA WEBINAR SOBRE CONTRATOS AGRÁRIOS 🚜👨🏻‍🌾👩🏻‍🌾

🗓28.05 (quinta-feira) - 19h00

📍https://www.youtube.com/channel/UC47ZHE403vNj80v1KPg2_QA/ - Inscreva-se no canal

Expositores

i) Albenir Querubini: Professor de Direito Agrário, Vice-presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários e coordenador do Portal Direito Agrário.com


ii) Wellington Gabriel Zuchetto Barros: Advogado e fundador do Wellington Barros Advogados Associados.

iii) Francisco de Godoy Bueno: Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira e sócio do Bueno, Mesquita e Advogados.

iv) Washington Carlos de Almeida: Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do Aloia Amaro e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica.

v) Elisabete Aloia Amaro: Advogada e sócia do Aloia Amaro e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica.

Dos defeitos dos contratos agrários

PUBLICAÇÃO ESPECIAL – PROJETO DIREITO AGRÁRIO LEVADO A SÉRIO 

O Portal DireitoAgrário.com teve a honra de publicar com ineditismo o artigo “Dos defeitos dos contratos agrários”, de autoria Dr. Wellington Pacheco Barros, renomado jurista e doutrinador do Direito Agrário brasileiro, membro da UBAU. 

Trata-se de estudo que aborda com profundidade e didática os defeitos dos contratos agrários enumerando as causas de anulabilidade e nulidade, preenchendo um vazio doutrinário. 

Leia em: https://direitoagrario.com/dos-defeitos-dos-contratos-agrarios/

#direitoagrariolevadoaserio #direitoagrario 

aspectos tributários dos contratos agrários de arrendamento, parceria e comodato rural

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – CONTRATOS AGRÁRIOS – ARRENDAMENTO RURAL – PARCERIA RURAL – COMODATO RURAL 

Artigo do advogado e professor Maurício Timm do Valle trata dos aspectos tributários dos contratos agrários de arrendamento, parceria e comodato rural. 

Leia em: https://direitoagrario.com/aspectos-tributarios-do-arrendamento-parceria-e-comodato-rural/

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Análise dos artigos 11 a 13 do Projeto de Lei do Senado nº 1179/2020, que alteram temporariamente disposições referentes aos contratos agrários

Confira a análise dos professores Frederico Price Grechi e Albenir Querubini aos artigos 11 a 13 do Projeto de Lei nº 1179/2020, apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, que alteram temporariamente disposições referentes aos contratos agrários, fazendo considerações técnicas e apresentando sugestões ao texto apresentado de criação de um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). 

Leia em: https://direitoagrario.com/analise-dos-artigos-11-a-13-do-projeto-de-lei-do-senado-no-1179-2020-que-alteram-temporariamente-disposicoes-referentes-aos-contratos-agrarios/

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A estiagem e o pagamento do arrendamento

CONTRATO AGRÁRIO – Você sabia que a estiagem pode caracterizar causa de extinção do contrato de arrendamento rural?


Leia o artigo do agrarista Wellington Gabriel Barros e saiba mais sobre os efeitos da estiagem nos contratos de arrendamento rural.


Acesse: https://direitoagrario.com/a-estiagem-e-o-pagamento-do-arrendamento/

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Evento em Portugal