From corn to cattle, gene editing is about to supercharge agriculture

"Agriculture has come a long way in the past century. We produce more food than ever before — but our current model is unsustainable, and as the world’s population rapidly approaches the 8 billion mark, modern food production methods will need a radical transformation if they’re going to keep up. But luckily, there’s a range of new technologies that might make it possible. In this series, we’ll explore some of the innovative new solutions that farmers, scientists, and entrepreneurs are working on to make sure that nobody goes hungry in our increasingly crowded world."
Continua...

Bioenergia

Pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid apontam os potenciais usos da biomassa residual da banana como uma importante fonte de bioenergia, para produção de etanol e eletricidade. 

Leia mais no site: http://direitoagrario.com/arquivos/1691

(Do Portal DireitoAgrário.com - www.direitoagrario.com)

Rotulagem de transgênicos

Supremo Tribunal Federal mantém decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que obrigou a rotulagem de alimentos que contenham produtos geneticamente modificados (transgênicos) em qualquer percentual. 

Leia na íntegra: http://direitoagrario.com/arquivos/1721

(Do Portal DireitoAgrário.com - www.direitoagrario.com)

Publicação Ipea - Livro sobre propriedade intelectual e biotecnologia

Propriedade Intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia

Graziela Ferreiro Zucoloto, Rogério Edivaldo Freitas / Brasília, 2013

"Publicação compara a regulamentação brasileira com a de países como Estados Unidos, Japão e China

Contribuir para uma melhor compreensão da situação do Brasil no que se refere às condições de proteção da propriedade intelectual em biotecnologias. (...)

Entre diversos aspectos relacionados ao tema, a publicação apresenta a evolução histórica das biotecnologias em países como Estados Unidos, Europa, Japão, China e Índia, fazendo um comparativo com o Brasil. Integram a discussão as legislações de propriedade intelectual e a maneira como as regulamentações em cada um deles podem impactar no desenvolvimento das biotecnologias, como regras de proteção à pesquisa em saúde ou relacionadas à biodiversidade. Uma tabela comparativa consolida as matérias patenteáveis em biotecnologias, permitindo analisar o que pode ou não ser patenteado em cada um dos países relacionados no livro.

Os artigos convergem para a conclusão de que a regulação global no tema tornou-se sobremaneira complexa, em especial às discussões relativas aos conflitos entre o Acordo sobre os Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), sigla em inglês, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e oTratado sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (Tirfaa) da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), sigla em inglês, (Tirfaa/FAO). 

A publicação também mostra que há divergências possíveis entre a exceção do reprodutor da União para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), o patenteamento stricto sensu e, no caso brasileiro, as exigências da CDB em relação à repartição de benefícios. “Os próprios países analisados possuem interpretações dissonantes quanto aos protocolos internacionais citados, a exemplo de China e de Japão, que não assinaram o Tirfaa; da Índia, que não é membro da UPOV/1978, e dos Estados Unidos, que não ratificaram a CDB”.

Outra conclusão é a de que a internalização destes tratados pelos referidos países não é homogênea, integral ou harmônica, havendo brechas de interpretação com rebatimentos necessários na operacionalização dos mesmos e na relação entre os países." (Texto conforme notícia do Ipea - original aqui) 

Acesse os documentos 7.097 MB
(Atualizado) Apêndice B - Matérias Patenteáveis em Biotecnologias em Países Selecionados

ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 29 (2012)

Nos complace informarles sobre la reciente publicación de ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 29 (2012)

Disponible en: http://socdercon.blogspot.com.es/2012/09/redeco-n-29.html

Sumario:

- Editorial: Esperando a Luis González Vaqué…

- Estructura y contenido del principio de precaución en Derecho alimentario

- GMO and coexistence between conventional, organic and GM crop production in Italy

- Jurisprudencia del TJUE (notas doctrinales):

= La sentencia “Microban”: el TG de la UE anula una Decisión a la no inclusión del triclosan
en la lista de los aditivos para los materiales destinados a entrar en contacto
con los alimentos - Fuente: Rivista de diritto alimentare, nº 2 (2012)


- Bibliografía (resúmenes de artículos de revista)

Documentos de interés:

- Proyectos legislativos y reglamentarios:

España: Proyecto de Real Decreto por el que se establecen normas complementarias para determinadas bebidas espirituosas

- Jurisprudencia del TJUE:

Denominaciones de venta: Sentencia “Comisión/República Checa” de 18 de octubre de 2012 (Denominaciones de venta mantequilla y materia grasa láctea)

Marcas: Sentencia “Wesergold Getränkeindustrie/OHMI - LidlStiftung (WESTERN GOLD)” de 21 de septiembre de 2012 (Marca para bebidas espirituosas, en particular whisky)

Prácticas comerciales desleales: Sentencia “Purely Creative y otros" de 18 de octubre de 2012 (Práctica consistente en informar al consumidor de que ha ganado un premio y que le obliga a incurrir en un gasto para recibirlo)


Bibliografía (con enlaces en Internet):

[pdf] "Comercio electrónico seguro", Europa Junta, nº 142 (2012)

[pdf] Reinhard Steennot, "The Belgian Civil Remedy in Case of an Unfair Commercial Practice Towards a Consumer: An Effective, Proportionate and Dissuasive Sanction?" en "Advances in Economics, Risk Management, Political and Law Science", Tomas Bata University, Zlin (2012)

[pdf] Isabel Cuevas Casado, M.M Romero Fernández y Miguel Angel Royo-Bordonada, "Uso del marketing nutricional en productos anunciados por televisión en España", Nutrición hospitalaria, Vol. 27 nº 5 (2012)

[pdf] Yap Teow Chong, "Risk Management of Emerging Foodborne Diseases", Singapore Management Journal, Vol.1 nº 2 (2012)

[pdf] Arthur Pinheiro Chaves, "O Direito à Segurança Alimentar no Brasil", Revista do Instituto do Direito Brasileiro, nº 2 (2012)

[pdf] Mariano López Benítez, "Los mercados agroalimentarios en España: una ojeada a
la regulación de los contratos tipo de productos agroalimentarios en el ordenamiento Español", Rivista di diritto alimentare, nº 3 (2012)

[pdf] Javier Guillem Carrau, "La PAC tras el Tratado de Lisboa", Revista de Derecho de la Unión Europea, nº 20 (2011)

Disponible en: http://socdercon.blogspot.com.es/2012/09/redeco-n-29.html

Para más información dirigirse a: http://es.groups.yahoo.com/group/socdercon/

CTNBio cria subcomissões para analisar resolução normativa sobre OGMs

Normas para liberação comercial de transgênicos serão discutidas na próxima reunião ordinária da comissão, marcada para 18 de março. A primeira reunião ordinária, deste ano, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) presidida pelo geneticista Edilson Paiva - eleito na quarta-feira (10/2) por 18 votos favoráveis e nomeado pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende - ocorreu nesta quinta-feira (11), em Brasília, com a aprovação de cinco liberações comerciais. Além dos pedidos, o novo presidente da Comissão instalou duas subcomissões com a missão de analisar a Resolução Normativa nº 5, que dispõe sobre normas para liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados. A necessidade de reformulação da RN 5 foi levantada pelo Canadá, que por meio de documento formal, pediu esclarecimentos acerca do conteúdo da citada resolução normativa na Organização Mundial do Comércio (OMC), entre os quais os acima mencionados, afirmando que as exigências nela contidas estão além do exigido no Codex Alimentarius. A questão envolve a necessidade de a CTNBio exigir por parte do solicitante à liberação comercial, a fiscalização do OGM após sua liberação pela Comissão.

Aprovações
Os pedidos de liberação comercial aprovados nesta quinta-feira são: por um placar idêntico, 18 votos favoráveis e três contrários, foram aprovadas as sojas tolerante ao herbicida glufosinato de amônio e tolerante ao glufosinato de amônio Evento A5547-127. Além dessas sementes, foram aprovadas ainda a vacina viva congelada contra a Doença de Marek e Doença de Newcastle - 18 votos favoráveis e três abstenções - (Vectormune HVT) e a vacina viva congelada contra a Doença de Marek e Gumboro - 21 votos favoráveis - (Vectormune HVT-IBD). E, por último, foi liberada por 18 votos favoráveis e um contrário, a comercialização do microorganismo Saccharomyces cerevisae GM para produção de farneseno CEPA Y1979. Além das solicitações para liberação comercial, a CTNBio aprovou 22 pedidos de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa). A comissão permitiu ainda a alteração de quatro comissões Interna de Biossegurança (CIBio).A 131ª Reunião Plenária da CTNBio está marcada para o próximo dia 18 de março, às 9h, no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília (DF).

Fonte: JC e-mail 3950, de 12 de Fevereiro de 2010, Informações da Assessoria de Imprensa do MCT.

"Ministros europeus da Agricultura recusam dar autorização a milho transgénico"

Como dá conta o Público - Escosfera, "Os ministros europeus da Agricultura recusaram hoje autorizar um pedido de importação de milho transgénico, deixando nas mãos da Comissão Europeia a responsabilidade de decidir sozinha, informaram fontes europeias. Durante uma reunião no Luxemburgo, os ministros não conseguiram chegar a um consenso.
A comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, defendeu a autorização à importação de três tipos de milho transgénico desenvolvidas pela Monsanto (MON 88017 e MON 89034) e pela Pioneer (59122xNK603). Argumentou que existem riscos de a Europa não ter soja suficiente para alimentação do gado, depois de carregamentos inteiros terem sido recusados nas fronteiras da União Europeia por terem sido detectados vestígios de milho OGM (organismos geneticamente modificados) não autorizado. Boel disse aos ministros que a União Europeia está muito dependente da soja norte-americana, nomeadamente no Inverno, e que o contexto mundial não é favorável: a produção argentina já caiu 30 por cento este ano devido à seca.
A não decisão dos ministros da Agricultura deixa agora a bola no campo da Comissão. Os Governos europeus estão muito renitentes em autorizar produtos OGM por causa da oposição crescente da sua opinião pública. Esta receia as eventuais consequências dos transgénicos na saúde e no Ambiente.
Actualmente, a União Europeia autoriza a importação dos OGM mas apenas uma semente (o MON 810) foi homologada para cultivo, em 1998, por dez anos. A renovação desta autorização está a ser avaliada, o que suscita amplo debate entre os vários países da União."

"Petição na Internet contra cravos azuis"

Como dá conta o Jornal de Notícias, a "Petição europeia contra a autorização do cultivo de cravos transgénicos tem apoio das associações anti-transgénicos portuguesas que querem os cravos vermelhos e não azuis.
'Com a autorização do cultivo de cravos geneticamente modificados na Europa, acaba o mito de que os transgénicos existem apenas para aumentar a produção de produtos agrícolas e acabar com a fome no mundo', realça Margarida Silva, coordenadora da Plataforma Transgénicos Fora.
Até ao final do mês de Agosto, uma petição on-line quer sensibilizar o Ministério do Meio Ambiente da Holanda a recuar na decisão de autorizar o cultivo de cravos transgénicos e a European Food Safety Authority (EFSA) a não o autorizar.
'Se nada for feito, dentro de poucas semanas, começam a ser cultivados cravos azuis na Holanda. Depois da Holanda, rapidamente serão cultivados em toda a Europa', frisa a bióloga Margarida Silva." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Comissária europeia da Agricultura defende transgénicos"

Segundo o Público - Ecosfera, "A comissária europeia da Agricultura alertou recentemente que os obstáculos da União Europeia (UE) à importação de transgénicos usados para alimentos compostos, como a soja, podem provocar uma crise no sector comunitário produtor de carne, por pôr em risco o abastecimento de matéria-prima para rações animais, a preços competitivos.
Se a situação continuar, indicou Mariann Fischer Boel, os protestos do sector leiteiro (devido à crise de preços), 'parecerão uma brincadeira ao lado do que pode acontecer com a produção de carne'.
A comissária considerou que a falta de alimentos a preços competitivos pode reduzir a obtenção de carne, levando a que o consumidor europeu tenha de adquirir produtos de países onde os animais provavelmente comeram OGM. E precisou que, na UE, não existe 'grande pressão para cultivar transgénicos, mas está na altura de falar de importações'.
Os ministros europeus da Agricultura falaram hoje [no dia 13, segunda-feira] dos desafios do sector perante as alterações climáticas, um assunto que será uma das prioridades da presidência sueca da UE neste semestre. A biotecnologia, a adaptação de culturas à escassez de água ou às pragas e a redução de emissões de carbono na agricultura e pecuária estão entre os desafios." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Quatro matérias sobre transgênicos no Brasil.

País perde controle dos transgênicos: Produtores e cooperativas não separam lavouras convencionais de milho das geneticamente modificadas, alegando falta de estrutura. Governo não fiscaliza todas as etapas do processo, e indústria alimentícia afirma que a responsabilidade de controle não é do setor. Leia a matéria completa.

Teste não garante alimento 100% livre de transgênico: Exame usado no Brasil não detecta DNA modificado em produto industrializado que usa matéria-prima transgênica. Rotulagem correta de alimentos com o selo de "transgênico" depende de fiscalização na produção, processo caro e raro no país. Leia a matéria completa.

Idec cobra ação sobre descontrole de transgênico: Instituto pede ao governo fiscalização mais rígida na cadeia de produção dos alimentos, incluindo rações para animais. Regra que exige informação sobre transgênicos nas notas fiscais dos produtos nem sempre é cumprida e há descontrole na produção. Leia a matéria completa.

“Não há tecnologia nova livre de risco”: Pressão de ruralistas libera transgênicos. Leia matéria completa.

Fonte: JC e-mail 3758, de 11 de maio de 2009.

"Comissão Europeia derrotada em proposta sobre livre cultivo de organismos geneticamente modificados"

No Público, a jornalista Isabel Arriaga e Cunha relata que "A Comissão Europeia sofreu ontem uma derrota estrondosa após os ministros do Ambiente da União Europeia (UE) terem decidido que cada país é livre de proibir a cultura de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.
Apenas cinco países - Reino Unido, Holanda, Suécia, Finlândia e Estónia - votaram a favor da intenção da Comissão de obrigar a Áustria e a Hungria a aceitarem o cultivo do único tipo de milho geneticamente modificado (MON 810), da multinacional Monsanto, autorizado na UE. Se a proposta tivesse obtido uma maioria de votos, a mesma obrigação seria brevemente aplicada à França e à Grécia, que aplicam o mesmo tipo de medida contra o MON 810.
Ao invés, a proposta obteve uma maioria qualificada de votos contra, incluindo Portugal, um resultado raro de oposição maciça contra uma proposta da Comissão, e que foi relativamente inesperado.
Em vésperas de eleições europeias, no entanto, e face à desconfiança crescente dos cidadãos relativamente aos OGM, a maioria dos países optou pela prudência. Vários defenderam mesmo uma alteração das regras comunitárias para a homologação dos OGM [Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados] que permitem à Comissão voltar à carga com a mesma proposta vezes sem conta até conseguir um voto favorável dos Vinte e Sete. Isto a menos que novos dados científicos ponham em dúvida a sua convicção de que os OGM não levantam problemas para a saúde humana e o ambiente.
Bruxelas justifica a sua convicção com as análises da Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), que se baseia por seu lado nas informações que lhe são fornecidas pelas próprias empresas responsáveis por estes OGM.
'Não vejo por que é que devería-mos seguir os interesses de uma única empresa americana e irritar os cidadãos dos estados-membros', afirmou o ministro alemão Sigmar Gabriel. O seu homólogo francês, Jean-Louis Borloo, pôs directamente em causa Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, acusando-o de ter tentado impor pela força o levantamento das proibições." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Nota: a versão provisória do Comunicado Final da reunião de ontem do Conselho de Ministros do Ambiente apenas foi distribuída em Língua Inglesa.

Nova varidade de milho transgênico é liberada

"Foi aprovada ontem [11.12.2008] pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a comercialização da sexta variedade de milho transgênico no país. O milho aprovado é resistente a insetos e tolerante a herbicidas.
Com essa liberação comercial, o agricultor brasileiro passa a ter à disposição variedades de milho geneticamente modificadas resistentes a insetos, tolerantes a herbicidas, e que possuem as duas características. Entretanto, integrantes do Conselho de Informações Sobre Biotecnologia (CIB) reconhecem que a disponibilidade de sementes é o grande limitador para uma maior taxa de adoção do milho transgênico neste primeiro ano.
Atualmente, as variedades de milho GM são cultivadas em 19 países dos cinco continentes, segundo informações do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia.
Entre 2007 e 2017, o milho transgênico pode gerar benefícios econômicos ao Brasil da ordem de US$ 6,9 bilhões, devido à redução dos custos e das perdas causadas por pragas. A estimativa foi apresentada no relatório Benefícios Econômicos e Ambientais da Biotecnologia no Brasil, da consultoria em agronegócios Céleres.
De acordo com estudo da Céleres, a adoção do milho transgênico na próxima safra de verão deve chegar a 6,7% do total plantado com a cultura no país. Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área total plantada com milho no Brasil, na safra 2007/2008, foi de 14,7 milhões de hectares". (A imagem foi acrescentada)

Fonte: Jornal Zero Hora.

Ignacy Sachcs abordará em Conferência, na USP, as Biocivilizações do Futuro.

Acontece quarta-feira (10), no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a conferência A Grande Transição - As Biocivilizações do Futuro. O evento começa às 10 horas.
A conferência será proferida por Ignacy Sachs, sociólogo, economista, professor emérito da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, França e pesquisador visitante do IEA.

Para acessar a transmissão ao vivo via web, clique aqui.
Não haverá inscrição e nem certificação.
Contato: 55 11 3091-1685 ou e-mail ineshita@usp.br

FONTE: IEA/USP.

*Fica a sugestão para que visitem a Midiateca da SEÇÃO AMBIENTE do IEA/USP, aqui.

UE: Trazabilidad y etiquetado de los organismos modificados genéticamente

Informe de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo sobre la aplicación del Reglamento (CE) n° 1830/2003 relativo a la trazabilidad y al etiquetado de organismos modificados genéticamente y a la trazabilidad de los alimentos y piensos producidos a partir de estos, y por el que se modifica la Directiva 2001/18/CE [documento COM(2008) 560 final]

Consultar en:
http://www.cc.cec/sg_vista/cgi-bin/repository/getdoc/COMM_PDF_COM_2008_0560_F_ES_RAPPORT.pdf

Fuente: http://aibadaredeco.googlepages.com/

"Comissão autoriza soja GM A2704-12"

Como noticia a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão adoptou hoje uma decisão que autoriza a soja GM A2704-12 para fins de alimentação humana e animal e para importação e transformação. A soja A2704-12 recebeu uma avaliação de segurança positiva da Autoridade Europeu de Segurança Alimentar, tendo seguido o processo de autorização integral fixado na legislação europeia. Os Estados-Membros não alcançaram uma decisão por maioria qualificada a favor ou contra esta autorização no comité permanente da cadeia alimentar e saúde animal, tendo depois, no Conselho, o dossier sido reenviado para a Comissão para decisão. A autorização é válida por 10 anos e quaisquer produtos resultantes desta soja GM serão objecto das regras estritas da UE em matéria de rotulagem e rastreio. Para mais informações, ver: http://ec.europa.eu/food/food/biotechnology/index_pt.htm"

CTNbio aprova liberação de algodão transgênico

"Por 18 votos a favor, três contra e duas abstenções, os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovaram a liberação comercial de algodão tolerante ao glifosinato de amônia, pedido pela Bayer CropScience Ltda. Com aval da comissão, o próximo passo é a liberação do produto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)".
Hiperligações e imagem acrescentadas)

Íntegra da notícia.

Novedad editorial

● Pablo Amat Llombart, "Derecho de la biotecnología y los transgénicos". Tirant lo blanch, Valencia (2008) 382 págs.

A nadie resulta desconocido el intenso debate que en los últimos años se viene planteando acerca de los recientes avances de la biotecnología y la ingeniería genética, así como la desconfianza que suscita su aplicación práctica en diversos sectores económicos estratégicos y de gran relevancia social.
Esta obra analiza, de la manera más objetiva posible, los parámetros sociales y jurídicos en los que se manifiesta la problemática que afecta a la moderna biotecnología, tanto a nivel general como en su concreta aplicación al sector agrario-agroalimentario.
Merece una especial atención el estudio de la disciplina jurídica aplicable a la aparición y difusión de nuevos productos en el mercado consistentes en organismos modificados genéticamente (transgénicos) o elaborados a partir de ellos, bien destinados al cultivo a campo abierto en calidad de nuevas especies vegetales o variedades agrícolas mejoradas, o bien dispuestos directamente para su uso como alimentos o ingredientes alimentarios aplicados al consumo humano o en forma de piensos para animales.
A tal fin, y haciendo uso del método de investigación jurídica del Derecho comparado, partiendo de la base de la legislación comunitaria vigente, se incorpora un examen comparativo entre la legislación española y la italiana, si bien prestando especial atención a la normativa aplicable a nivel estatal, con referencias al Derecho autonómico español.

Para más información:
http://derechoconsumo.blogspot.com/2008/04/novedad-editorial-derecho-de-la.html

Brasil: mantida a liberação de milho transgênico

O Conselho Nacional de Biotecnologia (CNB), composto por 11 Ministros de estado, aprovou hoje por 7 votos a 4 a liberação comercial de duas variedades de milho transgênico resistentes a agrotóxicos, produzidas pela norte-americana Monsanto e pela alemã Bayer.
As variedades já haviam sido liberadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio -, cuja decisão foi contestada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e guaradava a decisão do Conselho.
Além das duas variedades citadas, ainda outra variedade produzida pela empresa suíça Syngenta que já foi aprovada pela CTNBio e aguarda a ratificação pelo CNB.
A decisão tomada pelo conselho de ministros é alvo de criticas de ambientalistas, os quais argumentam a falta de estudos conclusivos sobre os efeitos do milho modificado geneticamente à saúde humana e ao meio ambiente.

Ateriormente, o Brasil já havia liberado a soja (em 1997) e o algodão (2000) também transgênicos.
A notícia está acessível aqui. Outras informações também podem ser acessadas aqui e aqui.

"Comercialização de derivados de animais clonados levanta questões éticas"

Como refere o Público Última Hora, "Será que a carne e o leite de animais clonados poderão ser consumidos sem riscos para a saúde pública? Depois de a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ter considerado seguros os derivados de gado clonado, o Grupo Europeu de Ética, Ciência e Novas Tecnologias (EGE) levantou algumas questões relativamente ao lado ético deste assunto.
'Considerando o nível de sofrimento e os problemas de saúde dos animais clonados, a EGE tem dúvidas se a clonagem para a produção de comida está eticamente justificada', diz a minuta do comité assessor da Comissão Europeia. Apesar de muitas reticências, se chegarem mesmo a ser admitidos derivados de clones no mercado, a EGE aconselha que se garantam as condições de segurança para o consumo: respeitar o bem-estar do animal (os clones sofrem mais doenças e têm uma vida mais curta) e, com etiquetas de esclarecimento, informar o consumidor que está a consumir um produto clonado." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"OGM: Washington suspende temporariamente processo na OMC contra a União Europeia"

O Público Última Hora noticia que "As autoridades norte-americanas anunciaram hoje que suspenderam, temporariamente, o processo que iniciaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia sobre os organismos geneticamente modificados (OGM).
'Chegámos a acordo com a UE sobre a suspensão durante um período limitado do processo, a nosso pedido, na OMC (...) para dar à UE a possibilidade de fazer progressos significativos sobre a autorização dos produtos das biotecnologias', informaram os serviços da representação americana no Comércio (USTR), em comunicado divulgado em Washington.
'A União Europeia compromete-se a tomar decisões sobre biotecnologias, com base científica e sem mais atrasos, e é do interesse das duas partes que a UE cumpra os seus compromissos', explicaram."
Este texto pode ser lido na íntegra.