"Seleccionado novo logótipo para os produtos biológicos da UE"

A Sala de Imprensa da U.E. acaba de anunciar que "A Comissão Europeia anunciou hoje oficialmente o vencedor do concurso europeu do logótipo biológico. Ao longo dos últimos dois meses, cerca de 130 000 pessoas escolheram por voto electrónico o novo símbolo biológico, entre três finalistas. O projecto vencedor é da autoria de Dusan Milenkovic, estudante na Alemanha, que recebeu 63% do total de votos pelo seu desenho da 'Eurofolha'. A partir de 1 de Julho de 2010, o logótipo biológico da UE será obrigatório em todos os produtos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros e que respeitem as normas aplicáveis. Nos produtos importados será facultativo. Juntamente com o rótulo da UE, poderão figurar outros logótipos privados, regionais ou nacionais. O regulamento relativo à produção biológica será alterado dentro de algumas semanas, para incluir o novo logótipo num dos seus anexos.

'Rejubilo por dispormos já de um logótipo biológico para a União Europeia', declarou Mariann Fischer Boel, Comissária da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de quem partira a proposta de um concurso para a selecção do logótipo. 'Este exercício valorizou o perfil dos alimentos biológicos. Temos agora um logótipo com o qual todos poderão identificar-se. O desenho é bonito e elegante. Espero poder comprar produtos portadores deste logótipo a partir de Julho próximo'.
O logótipo vencedor resultou de um concurso à escala europeia, facultado a estudantes de arte e design. Um júri de renome internacional apreciou os cerca de 3500 projectos concorrentes. Os três melhores logótipos foram então inseridos no sítio Web do concurso (www.ec.europa.eu/organic-logo) e sujeitos a uma votação em linha que terminou a 31 de Janeiro de 2010.
O desenho da 'Eurofolha' apresenta as estrelas da UE formando uma folha, em fundo verde. Trata-se de um símbolo simples e directo, com duas mensagens claras: Natureza e Europa.
Os três primeiros classificados serão galardoados pela Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia , com prémios de 6000, 3500 e 2500 euros, numa cerimónia oficial a realizar em Bruxelas em Julho de 2010." (A imagem foi acrescentada)

Esta Nota foi também distribuída nas Línguas Espanhola e Italiana.

"La Comisión premia a organizaciones europeas por su gestión ambiental sobresaliente"

Según la Sala de Prensa de la UE, "La Comisión Europea entregará esta noche a varias empresas y autoridades públicas europeas premios por sus logros excepcionales en materia de gestión ambiental. Los premios anuales del sistema comunitario de gestión y auditoría medioambientales (EMAS) celebran y promueven las mejores prácticas de gestión ambiental. En el sistema están registradas más de 7 400 instalaciones. Este año aspiran a premios treinta y dos organizaciones de 12 Estados miembros de la UE. Entre los candidatos se cuentan una cooperativa de olivareros, una empresa de reciclado de vidrio y un hotel. Los premios se conceden en cinco categorías. La ceremonia de entrega de premios se celebrará en el Museo Nacional de Suecia, en Estocolmo.
El Comisario de Medio Ambiente, Stavros Dimas, ha declarado lo siguiente: 'Quiero expresar mi más sincera enhorabuena a todas las empresas y organizaciones nominadas para estos prestigiosos premios. Todos los participantes en el sistema EMAS contribuyen a la lucha contra el cambio climático y a mejorar el estado del medio ambiente. Esas organizaciones responsables son un ejemplo para todos.'."

El texto integral de este Comunicado está disponible en Español y en Italiano.

"Ambiente: Comissão lança o processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Foi iniciado o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prestigioso prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente. No início do ano, Estocolmo e Hamburgo foram as primeiras cidades vencedoras para 2010 e 2011, respectivamente. Começou agora a corrida para a selecção das cidades que lutarão pelo cobiçado título para 2012 e 2013. O prémio anual pretende incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atraentes e saudáveis – 'próprios para viver'.
O Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, afirmou: 'As autoridades locais têm um papel crucial a desempenhar na melhoria das condições de vida dos habitantes das cidades. O prémio 'Capital Verde da Europa' está a inspirar as cidades para que procurem soluções para os problemas ambientais e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, tendo sistematicamente em conta o factor ambiental no planeamento urbano'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

Este Comunicado foi

"O poder da flor: Comissão recompensa empresas europeias por divulgarem a mensagem ambiental"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia atribuirá o primeiro prémio de comunicação sobre o rótulo ecológico da UE numa cerimónia que terá lugar amanhã, em Bruxelas. O prémio recompensa os resultados notáveis obtidos na sensibilização do público para este rótulo ecológico, que constitui o rótulo da União Europeia para produtos e serviços que respeitam o ambiente. O rótulo, que tem registado uma rápida expansão, é ostentado actualmente por cerca de 20 000 produtos e serviços de alojamento turístico, na União Europeia e não só.
O Comissário Stavros Dimas, responsável pelo pelouro do Ambiente, referiu: 'O rótulo ecológico da UE é um rótulo de excelência em que os cidadãos podem confiar. Sempre que virem o logótipo com a flor podem estar certos de que o produto ou serviço em causa respeita o ambiente. As organizações cujos produtos e serviços ostentem o rótulo ecológico europeu demonstram o seu compromisso ambiental; felicito‑as pelas iniciativas que tomaram para divulgar a mensagem aos seus clientes'." (A imagem foi acrescentadas)

Este Comunicado foi, também distribuído, na íntegra nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

Meio ambiente

Ambientalistas protestam durante entrega de prêmio a Lula em Paris

Manifestantes da ONG (organização não governamental) ambientalista Greenpeace exibiram cartazes com os dizeres “Lula, salve a Amazônia, salve o clima” logo após o presidente brasileiro receber um prêmio na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em Paris, na tarde desta terça-feira.
Enquanto Lula recebia o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny e cumprimentava as autoridades presentes na cerimônia, dois manifestantes do Greenpeace se instalaram silenciosamente no palco, a poucos metros do presidente, e desenrolaram as faixas.
Logo em seguida, eles foram retirados pelos seguranças da organização. Um dos manifestantes resistiu e se sentou no palco, mas foi depois retirado à força, sem tumulto nem gritos, no entanto.
Um outro manifestante conseguiu entregar ao presidente um globo inflável com o desenho dos continentes.

A matéria completa está publicada no portal BBC Brasil.

"Comissão Europeia lança concurso para a criação do novo logótipo para produtos biológicos da UE"

Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "Os alimentos biológicos ao encontro de um novo design: a Direcção-Geral Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia convida todos os estudantes de design e de arte dos 27 Estados-Membros da UE a participar no concurso para a criação do novo logótipo Europeu para produtos biológicos. O logótipo vencedor será adoptado como o logótipo oficial para os produtos biológicos na União Europeia em Julho de 2010. Em vésperas do lançamento do concurso, Mariann Fischer Boel, Comissária Europeia responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, afirmou: 'O novo logótipo para produtos biológicos vai oferecer uma identidade para o sector biológico na União Europeia e ajudar a criar o mercado único, o que é uma boa notícia para produtores e consumidores.'
Com o objectivo de criar um logótipo Europeu para produtos biológicos, inteligente e criativo, a UE proporciona aos jovens talentos europeus a oportunidade de conceberem o design do logótipo, que será exibido em milhões de embalagens de produtos. O novo logótipo da UE para produtos biológicos será obrigatório para todos os produtos biológicos pré-embalados originários dos 27 Estados-Membros que cumpram as normas de rotulagem. Além disso, todos os produtos biológicos que não sejam previamente embalados e que sejam originários da UE, ou importados de países terceiros, podem usar o logótipo da UE voluntariamente."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Prêmio Margarida Alves

"Semana Verde 2008: Só temos uma Terra – não a estraguemos!"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Semana Verde deste ano, a maior conferência anual consagrada à política ambiental europeia, terá lugar de 3 a 6 de Junho no edifício Charlemagne, em Bruxelas. Sob o lema 'Só temos uma Terra – não a estraguemos!', a Semana Verde 2008 centrar-se-á na necessidade para a Europa e para o resto do mundo de tornarem a utilização dos seus recursos mais sustentável. Para além das 38 conferências específicas previstas, haverá um programa intensivo de eventos paralelos, nomeadamente uma cerimónia, no dia 3 de Junho, na qual o Comissário do ambiente, Stavros Dimas, anunciará os vencedores de 2008 dos European Business Awards for the Environment (prémios atribuídos às empresas europeias que se tenham destacado na área do ambiente), para os quais foram nomeadas onze empresas de sete Estados-Membros. O Comissário Dimas falará nas sessões de abertura e de encerramento, enquanto o Vice-Presidente da Comissão, Günter Verheugen, e a Comissária responsável pela protecção dos consumidores, Meglena Kuneva, participarão nalgumas das conferências que terão lugar ao longo da semana."

Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Prêmio Direito Agrário

Prêmio Combate ao Trabalho Escravo 2006

Prêmio Direito Agrário [prorrogação de prazo]

Fonte: ABDA.

Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental

REGULAMENTO

Art. 1º. O Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental, instituído pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, com o apoio institucional da Universidade São Francisco e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, tem por finalidade promover a difusão do estudo do Direito Ambiental nos cursos de graduação em Direito em todo o país e da divulgação da disciplina junto aos profissionais da área jurídica, sob a perspectiva da valorização dos princípios basilares da disciplina, em especial o princípio do desenvolvimento sustentável, da justiça ambiental e da ética intergeracional.

Art. 2º. O Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental será concedido anualmente aos candidatos que obtiverem a melhor classificação dentro dos critérios estabelecidos neste regulamento.

§ 1º. Podem concorrer ao prêmio, na categoria "Estudante de Graduação" os alunos que estiverem matriculados em curso de graduação em Direito na data de sua inscrição no prêmio.

§ 2º. Podem concorrer ao prêmio, na categoria "Profissionais da Área Jurídica" os candidatos que comprovarem a condição de bacharéis em Direito na data de sua inscrição no prêmio.

Art. 3º. O Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental será entregue aos dez candidatos que obtiverem melhor classificação no primeiro semestre subseqüente ao ano da respectiva premiação.

Art. 4º. Os professores de Direito Ambiental das Faculdades de Direito participantes do Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental, relacionadas em edital, procederão de acordo com as regras estabelecidas neste artigo e parágrafos para a escolha dos candidatos premiados.

§ 1º. Para concorrer ao prêmio, o candidato deverá apresentar uma redação de um texto inteiramente original e individual, de acordo com o que for estabelecido em edital.

§ 2º. A avaliação dos textos será feita pelos membros da comissão de avaliação, de acordo com os seguintes critérios:

1. Correção gramatical, coerência lógica, elegância redacional, qualidade da pesquisa bibliográfica e de campo e observância das regras de elaboração de textos acadêmico...2 pontos

2. Contribuição científica que traz para o Direito Ambiental...6 pontos

3. Postura ética e observância dos princípios do Direito Ambiental...2 pontos

§ 3º. Nenhuma das pontuações indicadas nas três alíneas do § 2º supra poderá alcançar média inferior a 1 ponto, sob pena de desclassificação do candidato

Art. 5º. A comissão de avaliação será formada por 1 (um) representante do corpo docente cada faculdade participante, por 1 (um) ex-aluno que tenha recebido o prêmio em anos anteriores e por 3 (três) professores indicados pela APRODAB e que não estejam participando do prêmio.

Art. 6º. É de responsabilidade dos candidatos ao prêmio acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental na página da APRODAB da rede mundial de computadores com endereço www.aprodab.org.br ou diretamente em sua faculdade.

[Leia também o Edital do Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental]

Prêmio Direito Agrário

Informações:

www.abda.com.br

www.nead.org.br

www.mda.gov.br

www.incra.gov.br

"Concurso contribuirá para o fortalecimento de culturas indígenas"

"Acaba de ser lançado o Prêmio Culturas Indígenas - edição Ângelo Cretã, que se destina a ações de fortalecimento cultural ocorridas nos últimos cinco anos, ou em processo de execução há, no mínimo, um ano. A iniciativa é do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Diversidade e Identidade Cultural, e da Associação Guarani Tenondé Porã.

'Serão premiadas comunidades que trabalham para que suas tradições fiquem mais fortes e sejam transmitidas aos mais jovens', explica Mauricio Fonseca, coordenador do Prêmio. Segundo o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), existem, no Brasil, cerca de 370 mil índios divididos em 220 povos, que falam mais de 180 línguas diferentes.

O Prêmio Culturas Indígenas vai selecionar, até o final do ano, 80 iniciativas de comunidades e organizações indígenas brasileiras, voltadas para o fortalecimento das expressões culturais desses povos.

As iniciativas ou ações que permitem inscrição ao Prêmio dizem respeito a religião, rituais e festas tradicionais; língua indígena, mitos, histórias e outras narrativas orais; músicas, danças e cantos; alimentação; artesanato; educação e práticas educacionais que valorizem as culturas indígenas, arquitetura tradicional; pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras categorias de expressão simbólica; jogos e brincadeiras; áudio-visual: cds, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos; teatro e histórias encenadas e textos escritos.

As inscrições podem ser feitas até 18 de novembro, pelos Correios e pela Internet.

Dúvidas sobre o preenchimento da ficha de inscrição podem ser esclarecidas pelo telefone 08007740240, pelo e-mail premioculturasindigenas@uol.com.br ou pelos telefones (11) 3101-1365, 3101 2432 ou 3101-2374."

Fonte: Boletim NEAD n. 348.

"Prêmio Direito Agrário incentiva a produção de estudos na área"

"Valorizar pesquisas realizadas e estimular a elaboração e a divulgação crítica de novos conhecimentos sobre o Direito Agrário. Esses são os objetivos do Prêmio Direito Agrário, que tem suas inscrições abertas até o dia 4 de novembro.

O Concurso é de âmbito nacional e selecionará os melhores Ensaios Acadêmicos Inéditos sobre o Direito Agrário no Brasil. Estão aptas a participar as pessoas que tenham título de Doutor, Mestre, Especialista e Graduado, ou estudantes destas modalidades (doutorando, mestrando, especializando e graduando) que apresentarem ensaios na área de Direito Agrário e ciências afins.

O Prêmio está entre as iniciativas que integram a cooperação técnica, iniciada em 2005, entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Conjur/MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), juntamente com a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA).
Temas propostos
Os ensaios acadêmicos inéditos devem abordar pelo menos um dos seguintes temas:
A atividade agrária como fundamento do Direito Agrário;
Função social da propriedade;
Terras públicas: suas espécies e seus problemas jurídicos;
A questão fundiária na Amazônia;
Conflitos agrários: providências administrativas e ações judiciais agrárias;
As populações tradicionais, acesso à terra e/ou regularização fundiária e outras políticas de etnodesenvolvimento;
Instrumentos da política de reforma agrária;
Instrumentos da política de desenvolvimento rural sustentável;
A segurança alimentar e ambiental como função do Direito Agrário;
Inovações do Código Civil aplicáveis à reforma agrária e à regularização fundiária.

Os resultados serão divulgados no dia 24 de novembro. Está prevista a publicação dos melhores trabalhos no formato coletânea.
Acesse aqui o edital completo e a ficha de inscrição

Mais informações no site www.abda.com.br, pelo telefone (62) 3204 1081 ou pelo e-mail abda@abda.com.br"
Fonte: Boletim NEAD n. 346.

Fórum alternativo elege as 25 empresas mais irresponsáveis

A "Olho Público de Davos" reúne diversas organizações não-governamentais suíças e selecciona as "companhias que claramente ilustram o aspecto negativo da globalização económica".
Entre as 25 empresas seleccionadas este ano estão a gigante suíça agro-alimentar Nestlé, que recebe o prémio pela segunda vez consecutiva, já que no ano passado foi escolhida por sua abusiva comercialização de substitutos do leite materno em algumas regiões da África. Outras empresas "premiadas" são a farmacêutica alemã Bayer, a escola internacional de negócios ZfU e as empresas químicas suíças Novartis, Ciba e Syngenta, que dividem o prémio por sua gestão de resíduos tóxicos.
A cadeia britânica de supermercados Tesco e o grupo energético sueco Vattenfall também estão na lista publicada hoje, assim como os comerciantes de madeiras nobres Dalhoff Larsen & Horneman (dinamarquês) e Gunns (australiano). As multinacionais americanas seleccionadas são o produtor de alumínio Alcoa, a companhia petrolífera Chevrontexaco, o grupo bancário Citigroup, a fabricante de bebidas Coca-Cola (em duas categorias: dano ao meio ambiente e falta de respeito dos direitos humanos) e o grupo de artigos desportivos Fila. Também estão na lista a companhia americana Delta & Pine Land, criadora da "tecnologia terminator", que faz com que as sementes só aguentem uma colheita, já que apaga a expressão genética da segunda geração, e a corporação americana de entretenimento Walt Disney. A organização também considera empresas "irresponsáveis" a marca de roupa GAP, a Kendris, antiga KPMG private, filial de um dos grupos ganhadores do ano passado, e a companhia petrolífera Karachaganak Petroleum.
Os prémios serão entregues pelo actor e humorista suíço Patrick Frey na inauguração das reuniões alternativas que serão realizadas em Davos durante o Fórum Económico Mundial. Todas as multinacionais premiadas serão lembradas, segundo os organizadores, de que a sociedade tem direito de exigir que toda empresa se responsabilize pelo seu entorno e pelo meio ambiente, que respeite os direitos humanos e trabalhistas e que pague seus impostos.

Mais info aqui.

"ONU: Senegalês Jacques Diouf reconduzido como director-geral da FAO"

O AgroNotícias informa que "O director-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Jacques Diouf, foi reconduzido no cargo para um terceiro mandato.
O senegalês Jacques Diouf, 67 anos, era o único candidato ao cargo, tendo sido reeleito por um novo período de seis anos. Jacques Diouf, que antes de assumir a direcção-geral da FAO, em 1994, foi embaixador do Senegal na ONU, é o sétimo responsável máximo da organização desde a fundação em 1945, no Quebeque, Canadá.
A reeleição de Diouf decorreu no arranque da 33ª Conferência Bianual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, dia em que a Bielorússia passou a integrar a organização.
No âmbito desta conferência, a FAO premiou ainda o Instituto de Investigação em Fruticultura Tropical de Cuba, pela luta contra a fome, e o Programa Internacional para a Protecção do Golfinho, pela defesa de uma pesca responsável."

"Responsável da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar distinguido por melhorar bem-estar animal"

O jornal Público Última Hora noticia que "O director-adjunto da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) foi distinguido com o prémio Doerenkamp-Zbinden Foundation pelos seus esforços no sentido de melhorar o bem-estar animal através do desenvolvimento de métodos alternativos de testes.

Herman Koëter conseguiu introduzir métodos que não utilizam testes em animais em todos os Estados-membros da União Europeia, Canadá, Estados Unidos, Japão, Austrália e outros países, informa um comunicado da EFSA." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.