Poluição ambiental pelo descarte irregular de embalagens de plástico

DESCARTE DE RESÍDUOS – No embalo das repercussões causadas pela poluição ocorrida nas praias durante o Réveillon, o artigo de Amadeu Rampazzo Junior analisa a poluição ambiental pelo descarte irregular de embalagens, em especial a poluição pelo plástico. 

O artigo traz estudos comparativos sobre a reciclagem de embalagens entre produtos urbanos e rurais (Sistema “Campo Limpo”), lembrando os preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (instituída pela Lei nº 12.305/2010) de não geração de resíduos sólidos, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destino final. 

Leia em: http://direitoambiental.com/a-guerra-dos-canudos-e-a-real-mascara-no-reveillon/

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Permanência de barracas na praia

DIREITO DE PERMANÊNCIA DAS BARRACAS AUTORIZADAS PELA UNIÃO. TRF da 5ª Região deu parcial provimento aos embargos infringentes ajuizados pelo Ministério Público Federal – MPF e União para determinar a desocupação, demolição e remoção na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), com a recomposição ambiental da área correspondente, no prazo máximo de dois anos, dos empreendimentos que não se acham amparados em título de ocupação ou aforamento emitido pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU, bem como de quaisquer instalações ou equipamentos implantados por outros estabelecimentos fora da área delimitada no título de ocupação ou de aforamento respectivo. 

Para saber mais, acesse: http://direitoambiental.com/trf5-reconhece-direito-de-perm…/

TRF4 determina demolição de beach clubs por caracterizar dano ao meio ambiente

Saiba mais sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou o prazo de 30 dias para a remoção dos beach clubs da badalada Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis-SC, por caracterizar dano ao meio ambiente.

Leia em: http://direitoambiental.com/trf4-dano-ambiental-beach-club…/