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domingo, agosto 11, 2019

Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida



NOVIDADE EDITORIAL - Acaba de ser publicada a obra "Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida", pela Editora Thoth.

A obra coletiva, organizada pelo Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida e coordenada por Elisabete Aloia Amaro e Frederico Price Grechi, é composta de artigos de diversos juristas brasileiros e estrangeiros acerca de temas relacionados ao Direito Agrário, ao Direito Ambiental e ao Direito aplicado ao Agronegócio.


O lançamento oficial ocorrerá no dia 22 de agosto de 2019, às 18 horas, durante o III Congresso Nacional de Direito Agrário, no auditório da Escola Americana da Universidade Presbiteriana Mackenzie, situado na Rua Piauí, 130, Higienópolis, São Paulo, SP.


Organizador: Washington Carlos de Almeida

Coordenadores: Elisabete Aloia Amaro e Frederico Price Grechi

Autores: Albenir Querubini – Alcyr Gursen de Miranda – Amanda Cavalcante Santos – Antonio Cabrera Mano Filho – Barbara Pivotto Cabrera Mano – Christina Moreira Grassi – Elisabete Aloia Amaro – Flavia Trentini – Francisco de Godoy Bueno – Frederico Price Grechi – Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante – Lucas de Abreu Barroso – Luciano de Souza Godoy – Leonardo Pastorino – Lutero de Paiva Pereira – Marcela Muller – Maria Adriana Victoria – Nancy L. Malanos – Ricardo Pedro Guazzelli Rosário – Roberto Grassi Neto – Rubens Carmo Elias Filho – Themis Eloana – Tobias Marini de Salles Luz – Washington Carlos de Almeida

sábado, setembro 01, 2018

“Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti“

Acaba de ser publicado pela Editora Thoth o livro "Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti". Trata-se de obra coletiva que conta com trabalhos inéditos de renomados agraristas brasileiros, abordando temas variados do Direito Agrário a partir das disposições constitucionais, tais como o direito de propriedade, função social dos imóveis agrários, uso dos recursos hídricos, contratos agrários, arrendamento rural das terras públicas, direito fundamental da alimentação, propriedade intelectual no agronegócio, securitização de dívidas rurais, terras tradicionais, tributação da atividade agrária e bem-estar animal na pecuária.

A obra é coordenada por Albenir Querubini, Pedro Puttini Mendes, Rafaela Aiex Parra e Rogério de Oliveira Anderson, contando com a participação de Marcos Prado de Albuquerque, Vera Lúcia Marques Leite, Wellington Pacheco Barros, Paulo José Leite Farias, Kelly Lissandra Bruch, João Antonio Carrard Sitta, Jonas Correa Nunes Junior, Cristiane Moreira Rossoni, Alexandre Valente Selistre, Joaquim Basso, Luiz Fernando Pereira, João Márcio Freitas Barros, Rogério Reis Devisate, José Fernando Lutz Coelho, Clairton Kubassewski Gama, Ananda Rodrigues Bandeira, Cristiano Roesler Barufaldi, Álvaro Santos, Ana Cristina Leinig de Almeida, Paulo Roberto Kohl, Gursen de Miranda, Valtencir Kubaszwski Gama, Marisa Malfer de Morais, Heloísa Bagatin Cardoso, Sofia da Silveira Bohrz, Ana Carolina Wolff, Elisabete Maniglia, Ricardo Hajel Filho e Frederico Price Grechi.

segunda-feira, abril 02, 2018

LIBER AMICORUM ALBERTO GERMANÒ

LIBER AMICORUM ALBERTO GERMANÒ – obra recentemente publicada na Itália que presta homenagem ao Prof. Dr. Alberto Germanò (“I diritti della terra e del mercato agroalimentare - Liber Amicorum Alberto Germanò”, Editora UTET). Nossa homenagem ao Prof. Alberto Germanò (foto), um grande agrarista italiano a frente do Instituto Internacional de Direito Agrário e Comparado (IDAIC - http://www.idaic.cnr.it/). 



segunda-feira, maio 08, 2017

Lançamento da obra coletiva "Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar"

NOVIDADE EDITORIAL. 

O Portal DireitoAmbiental.com convida a todos para o lançamento da obra coletiva "Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar", que é organizada pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, Editora Lumen Júris, contando com a participação de renomados autores. 

A obra está dividida em quinze artigos sobre temas que abordam institutos de Direito Minerário e/ou Direito Ambiental e a necessária implementação do desenvolvimento sustentável às atividades de mineração. 

terça-feira, abril 25, 2017

Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade - obra coletiva para download

LIVRO PARA BAIXAR! A versão digital da obra coletiva “Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade", organizada pelas Professoras Marcia Andrea Bühring (UCS e PUC-RS) e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS e UBAA) encontra-se disponível para download. 


segunda-feira, dezembro 14, 2015

Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura - 2015



Conheça a íntegra do Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de relatoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, que faz uma análise do uso da água no Estado do Rio Grande do Sul, a partir dos enfoques econômico, social e ambiental.

domingo, dezembro 13, 2015

Código Florestal Aplicado




Código Florestal Aplicado

Autora: Lilian Mendes Haber
Editora: Lumen Juris, 2015.

Sinopse:
Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego para as discussões que estão sendo travadas, nesses últimos anos, com a aplicação do Código Florestal.
A ideia é proporcionar um material em linguagem clara, direta e didática, extremamente atualizado para que o leitor possa rapidamente encontrar resposta para s dúvidas práticas do dia a dia, decorrentes da aplicabilidade da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012 e sua alterações. O texto a seguir já está atualizado pelos mais recentes diplomas legais sore a matéria: Decreto Federal no 7.830, de 17 de outubro de 2012; Decreto Federal no 8.235, de 05 de maio de 2014; Instrução Normativa 2, de 06 de maio de 2014, do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Instrução Normativa IBAMA 12,de 06 de agosto de 2014 e Instrução Normativa 1, de 12 de fevereiro de 2015 do MMA. O novo Código de Processo Civil, Lei Federal n.13.105, de 16 de março de 2015, também, já esta incorporado ao texto.
Belém – Pará, maior de 2015 – A Autora

Mais informações e aquisição, clique aqui.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ENCHENTES E CRISE HÍDRICA NO BRASIL




NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ENCHENTES E CRISE HÍDRICA NO BRASIL

Autor: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Editora:Lumen Juris


SINOPSE

A obra “Novo Código Florestal: enchentes e Crise hídrica no Brasil”, que nos apresenta Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel, insere-se na rara categoria de trabalhos que equilibram a solidez da conceituação teórica, o empirismo do estudo de caso e o fornecimento de um material jurídico prático de inegável aplicabilidade ao universo dos conflitos que se apresentam na sociedade brasileira resultantes da entrada em vigor do microssistema jurídico previsto na lei 12.651 e em suas alterações.

Este livro atende as demandas do docente e do estudante, do advogado e do agente gestor público, dos demais profissionais da sociedade civil organizada, em síntese, de todos aqueles que pretendem adentrar no universo conceitual das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal florestal (ARLFs) à luz da sociedade de risco e do conceito de irresponsabilidade organizada.

Indispensável a todos aqueles que necessitam engrandecer seus conhecimentos na área ambiental com uma abordagem interdisciplinar, a obra traz aspectos centrais de caráter econômico e os meandros da difícil topografia administrativa - que são desvendados ao leitor atento de forma objetiva e concreta, facilitando assim o planejamento de políticas públicas efetivas, bem como a consultoria e assessoria sobre os novos institutos da proteção florestal.

Em suma, trata-se de uma obra que atende a um mercado ávido por trabalhos de competência técnica, fundados em uma base teórica consistente em termos argumentativos e pensados para contribuir com o profissional das diversas áreas de conhecimento que interatua, na prática, em especial desde a sociedade civil ou do Estado, com a legislação ambiental em geral e com a florestal em particular.

Mais informações e aquisição, clique aqui.

sexta-feira, outubro 16, 2015

Convite de lançamento - Sustentabilidade: uma nova ordem mundial



Sustentabilidade – Uma Nova Ordem Mundial
Coordenação:  Edson de Oliveira Braga Filho
Prefácio: Toshio Mukai
Apresentação: Antônio Carlos Arantes
Editora: D'Plácido

Locais e datas do lançamento:

- 24 de outubro de 2015, das 10:00 às 13:00 horas na sede da Livraria D’Placido, Av. Brasil, 1.873, Bairro Savassi, em Belo Horizonte/MG. 

03 de novembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no espaço cultural da ALMG – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

quinta-feira, setembro 17, 2015

"El discurso de la modernidad y los derechos indígenas en Brasil"

Síntesis de la obra:

El Instituto de Derechos Humanos Pedro Arrupe ha publicado un nuevo Cuaderno Deusto de Derechos Humanos bajo el título El discurso de la modernidad y los derechos de los pueblos indígenas. Este trabajo pretende investigar la política deliberada de propagación de preconceptos anti-indígenas, orquestada por los grupos oligárquicos vinculados al agro-negocio, a la minería y a la producción y consumo de energía, que tiene como objetivo suprimir los derechos de los pueblos nativos sobre sus tierras y territorios.

El acelerado crecimiento económico de Brasil está aumentando la presión sobre los recursos naturales que por derecho propio pertenecen a los pueblos indígenas. De ahí, la creación y divulgación de falsos discursos que contraponen la existencia de los pueblos indígenas al desarrollo o a la modernidad. Todo ello incrementa la ignorancia sobre los grupos autóctonos y sirve para negar su viabilidad futura.

Este crecimiento rápido y a cualquier precio ha supuesto que las normas constitucionales protectoras de los indígenas, consideradas punto meritorio del ordenamiento jurídico nacional, se vean seriamente amenazadas. La viabilidad de los indígenas depende de la deconstrucción de los paradigmas que sustentan el discurso y el imaginario de las ‘élites’ progresistas y anti indígenas de Brasil para justificar una pretendida mentalidad ‘civilizada’.

El nuevo Cuaderno de Derechos Humanos aborda los fundamentos de la relación sui generis de los pueblos indígenas con sus tierras y territorios. Se estudia, además, el principio de la originalidad del derecho indígena sobre las tierras y territorios ocupados tradicionalmente a la luz del Derecho brasileño y del derecho Internacional de los Derechos Humanos. Se hace asimismo un breve análisis respecto a la especial relación espiritual de los pueblos indígenas con las tierras ocupadas por sus ancestros.

El libro explicita los fundamentos jurídicos de los derechos indígenas sobre sus tierras y territorios, con énfasis en el Convenio 169 de la OIT sobre Pueblos Indígenas y Tribales en países independientes, en la Declaración de las Naciones Unidades sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y en la Constitución de la República Federativa de Brasil.

Igualmente, este trabajo analiza la urgente necesidad de combatir los falsos antagonismos creados y difundidos por sectores contratos a los intereses de los pueblos indígenas, a la luz de los hechos y del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. A continuación se procura contestar la falsa afirmación de que las tierras indígenas constituyen un obstáculo para el desarrollo del país.

Finalmente, se profundiza sobre el conflicto de intereses entre el orden internacional de los derechos humanos y orden interno, tomando por base el caso de la implantación de la hidroeléctrica de Belo Monte (Amazonia), un caso en el que sin obtener el consentimiento libre, previo e informado de diversos grupos étnicos nativos, demuestran la postura autoritaria y arbitraria de las fuerzas anti-indígenas que dominan el Estado brasileño.

segunda-feira, julho 20, 2015

Publicação: "Financiamento para pequenos e médios produtores rurais"



O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDES lançou a cartilha Financiamento para pequenos e médios produtores rurais, cuja finalidade é apresentar aos pequenos e médios produtores rurais os principais programas de financiamento e suporte técnico disponíveis.

Sobre a publicação:

"O objetivo da cartilha é apresentar, de forma simples e direta, produtos e programas de financiamento e de suporte técnico disponíveis aos pequenos e médios produtores rurais para, desta forma, facilitar a mudança de modelo de produção da agricultura brasileira na direção da sustentabilidade. A cartilha constitui o primeiro produto do GT4F e deverá ser distribuída a empresas e instituições representativas dos pequenos e médios produtores para que os mesmos possam distribuir o material para os produtores com os quais interajam, fazendo impressão ou não das mesmas, de acordo com suas necessidades".

Para download, clique aqui.

segunda-feira, junho 08, 2015

Anais do XIII Congresso Mundial de Direito Agrário - 2014



A União Mundial dos Agraristas Universitários acaba de disponibilizar em seu site a versão eletrônica dos Anais do XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, realizado em Ribeirão Preto/SP, nos dias 23 a 26 de setembro de 2014 (download: clique aqui).

Sumário:


PARTE I - CONTRATOS AGRÁRIOS / AGRARIAN CONTRACTS / CONTRATTI / ELL’AGRICOLTURA

  • CONTRATOS PARA FORESTALES EN ARGENTINA - Alba Esther de Bianchetti
  • I CONTRATTI DI CESSIONE DEI PRODOTTI AGRICOLI E ALIMENTARI.  RIFLESSIONI SULL’ART. 62 DELLA LEGGE 24 MARZO 2012, N. 27 - Alessandra Di Lauro
  • LOS CONTRATOS DE ARRENDAMIENTO RÚSTICO EN EL DERECHO ESPAÑOL - Ana Carretero García
  • PURCHASE AND LEASE / CONTRACTS OF AGRICULTURAL / LAND – CASE OF SLOVAKIA - Anna Bandlerová, Jarmila Lazíková
  • INEXIGÊNCIA DE PRAZO MÍNIMO NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E USO EFICIENTE DA TERRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGRÁRIA - Bruno Baltieri Dario / Flavia Trentini / Carolina Costa de Aguiar
  • A FIXAÇÃO DO PREÇO NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL NO BRASIL: DINHEIRO OU FRUTOS? - Christiano Cassettari
  • ANOTAÇÕES SUCINTAS E COMENTADAS SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS E A FALSA PARCERIA - Darcy Walmor Zibetti / Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
  • AGRICULTURE AGREEMENTS CONCLUDED BY THE AGRICULTURAL ADMINISTRATION IN THE POLISH LEGAL SYSTEM - Dorota Łobos - Kotowska
  • O ESTATUTO JURIDICO DA TERRA E A PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO AGRÁRIO - Eduardo Chiziane
  • VICISITUDES DE LA CONTRATACIÓN AGROINDUSTRIAL EN COSTA RICA - Enrique Ulate Chacón
  •  AGRICULTURAL CONTRACTS IN SLOVENIA - Franci Avsec
  • CONTRATOS AGRÁRIOS: ENTRE EMPRESA AGRÁRIA E EMPRESA RURAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO - Francisco de Godoy Bueno
  • ALGUNAS CARACTERÍSTICAS DE LA LEY 2/2000 REGULADORA DE LOS CONTRATOS TIPO AGROALIMENTARIOS EN ESPAÑA - Gloria Doménech Martínez
  • CONTRATO DE DESARROLLO AGRARIO UN ACERCAMIENTO DEL CAMPO A LA CIUDAD Y MERCADOS - Luis Alfonso Mejía Calderón
  • ASPECTOS ATUAIS SOBRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL NO BRASIL - Luis Eduardo Brito Scoton
  • O CRÉDITO AGRÍCOLA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A PROTEÇÃO DERIVADA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. - Lutero de Paiva Pereira
  •  FIDEICOMISOS FORESTALES EN ARGENTINA - María Victoria Gallino Yanzi
  • O CONTRATO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO- Marina Ribeiro Guimarães Mendonça
  • ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE LA CONTRATACIÓN EN MATERIA AGRARIA EN CUBA - Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Pérez
  • LOS CONTRATOS EN LA AGRICULTURA Y PARA LA EMPRESA AGRARIA -Pablo Amat Llombart
  • A ABRANGÊNCIA DO TERMO “ALIENAÇÃO” NO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - Tobias Marini de Salles Luz


PARTE II  - TRABALHO RURAL / RURAL LABOR / LAVORO AGRICOLO

  • O TRABALHO ESCRAVO INFANTIL E A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DA TERRA - Adegmar José Ferreira / Hamilton Gomes Carneiro / Leandro Almeida de Santana
  • O CONTRATO DE TRABALHO EM ATIVIDADES DE CURTA DURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Cláudio Maia Lopes / Luismar Ribeiro Pinto
  • TRABALHADOR RURAL E EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS: RISCOS À SAÚDE, VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Cleuler Barbosa das Neves; Natasha Gomes Moreira Abreu; Thiago Venâncio Noleto da Gama
  • RÉGIMEN JURÍDICO DEL TRABAJO AGRARIO EN LA REPÚBLICA ARGENTINA - Gustavo González Acosta
  • NUEVA LEGISLACION LABORAL AGRARIA EN ARGENTINA - Hugo Carlos Wilde
  • O AGRONEGÓCIO E SEU IMPACTO SOBRE O TRABALHO RURAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI - Marcus Vinicius Soares de Souza Maia


PARTE III  - PERFIS SOCIOAMBIENTAIS DA AGRICULTURA SOCIAL / ENVIRONMENTAL PROFILES OF AGRICULTURE / PROFILI AMBIENTALI DELL’AGRICOLTURA

  • RETO JUDICIAL EN APLICACIÓN DEL DERECHO AGRARIO - AMBIENTAL: EXPERIENCIAS APRENDIDAS EN COSTA RICA -  Alexandra Alvarado
  • THE VALORISATION OF WINE-MAKING RESIDUES FOR THE PRODUCTION OF HIGH-ADDED VALUE COMPOUNDS: AN ANALYSIS OF THE INTERPRETATIVE AND IMPLEMENTATION ISSUES IN THE EU LEGAL FRAMEWORK - Andrea Saba
  • O PODER JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AUDIÊNCIA PÚBLICA – QUEIMADAS EM CANAVIAIS - Bruna Freitas do Valle Dias / João Pedro Gomes Coutinho 
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE PRODUÇÃO CAMPESINO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEIRAS: CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO DAS FORMAS TRADICIONAIS VIDA - Cássius Dunck Dalosto / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
  • AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO GARANTIA-SAFRA NO ESTADO DO CEARÁ - Cláudia Souza Passador / Luciano Alves Matos / Victor Corrêa Silva 
  • DO CONFRONTO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA E AS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - Eriberto Francisco Bevilaqua Marin / Leandro Almeida de Santana
  • O SISTEMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: PROBLEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA VERDE” PARA COMUNIDADES 8 TRADICIONAIS -  Evelyn Marchetti / Elisabete Maniglia
  • LES ENJEUX ENVIRONNEMENTAUX DE LA LIBÉRALISATION AGRICOLE AU MAROC - Mohamed Bergadi / Fatiha Sahli
  • ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO ESPAÇO URBANO - Gabriel Gouveia Felix / Carolina Corrêa Moro / Guilherme Neves Rodrigues Fernandes
  • POLISH AND UE REGULATIONS RELATING TO THE INTEGRATED PEST MANAGEMENT WITH SPECIAL EMPHASIS ON BIOLOGICAL CONTROL AGENTS - Jerzy Bieluk
  • A INSUFICIÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO CRITÉRIO ORIENTADOR DO EXERCÍCIO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA - Joaquim Basso
  • RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL PELO USO DO FOGO NA PRÁTICA AGRÍCOLA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juliana Ferretti Lomba
  • L’ENVIRONNEMENTALISATION DE LA NOUVELLE POLITIQUEAGRICOLE COMMUNE L’AVENTURE CONTINUE… - Luc Bodiguel
  • O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA - Lucas Abreu Barroso / Guilherme Viana de Alencar
  • ¿TENDENCIA DE UNA CRISIS O CRISIS DE UNA TENDENCIA? AGRICULTURA FAMILIAR: CRÍTICA A LA EFICACIA DE LOS NUEVOS ORDENAMIENTOS LEGALES PARA LA DEFENSA DEL ACCESO A LA TIERRA Y AL TRABAJO EN LA COLOMBIA RURAL - Luis Alexánder González Martín / Sara Patricia Guzman Suarez
  • FOME E DESNUTRIÇÃO: A RELEVÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL - Marcela Müller / Marcos Catalan
  • AGRICOLTURA E AMBIENTE: QUALISTRUMENTI PER UNA GESTIONE SOSTENIBILE DELLA RISORSA TERRA IN ITALIA? - Mariagrazia Alabrese
  • AGRICULTURA FAMILIAR, PROTEÇÃO AMBIENTAL E A DISCIPLINA ESPECIAL DA LEI Nº 12.651/ 12- Mayara Luiza Pereira
  • SIEMBRA DIRECTA, AGRICULTURA CERTIFICADA Y PRODUCCIÓN ORGÁNICA; BUSCANDO UN PERFIL AMBIENTAL PARA LA AGRICULTURA - Nancy L. Malanos
  • AGROECOLOGIA: UMA NOVA EPISTEMOLOGIA PARA O SUL - Natasha Gomes Moreira Abreu / Adegmar José Ferrreira / Thiago Venâncio Noleto da Gama
  • MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO - Nivaldo dos Santos / Juliana Morais de Carvalho Castiglioni
  • RURALITÀ, TURISMO E IDENTITÀ LOCALE - Patrizia Zagnoli
  • A AGRICULTURA FAMILIAR E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL - Roberto Grassi Neto
  • DA DESOBRIGAÇÃO DE AS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL REGISTRAREM NO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) AS SUAS ÁREAS DE CULTIVO DE CANA DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS - Rogério Alessandre de Oliveira Castro
  • POLÍTICA DE ETANOL NO BRASIL: CENÁRIO ATUAL E AGENDA DE PESQUISA -Victor Corrêa Silva / Cláudia Souza Passador
  • A COMERCIALIZAÇÃO DE COTA DE RESERVA AMBIENTAL COMO SOLUÇÃO PRÁTICA PARA A REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO BRASIL - Yuri Rugai Marinho / Lia Helena Monteiro de Lima Demange


PARTE IV - BIOTECNOLOGIA / BIOTECHNOLOGY / BIOTECNOLOGIE

  • NUEVOS DESARROLLOS EN BIOTECNOLOGÍA AGROPECUARIA - Claudia R. Zemán
  • BIOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Dina Maria de Freitas Soares de Souza Maia
  • OGM NA AGRICULTURA: DESAFIOS DA BIOTECNOLOGIA AO DIREITO AGROAMBIENTAL - Gil Ramos de Carvalho Neto
  • AVATARES DE LA REALIZACIÓN DEL DESARROLLO SOSTENIBLE: A PROPÓSITO DE UNA DECISIÓN DE LA SUPREMA CORTE DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES (SCBA) SOBRE APLICACIÓN DE AGROQUÍMICOS -Leonardo Fabio Pastorino
  • THE CONTEXT AND CO-PRODUCTION OF BIOTECH FOODS: TRANSATLANTIC PERSPECTIVES - Ludivine Petetin
  • LA INCIDENCIA DE LA AGROBIOTECNOLOGÍA Y EL PRINCIPIO DE PRECAUCIÓN EN EL DERECHO AGRARIO CONTEMPORÁNEO - Luis A. Facciano
  • INSTRUMENTOS QUE APORTAN A LA SUSTENTABILIDAD DE LA RELACIÓN: AGROBIOTECNOLOGÍA-AMBIENTE - María Adriana Victoria
  • ANÁLISIS JURÍDICO DE LAS DECLARATORIAS DE TERRITORIOS LIBRES DE TRANSGÉNICOS EN COSTA RICA - Max Fernández López
  • PAPEL E IMPLICANCIA DE LA BIOTECNOLOGIA EN EL SECTOR FORESTAL Y EL PRINCIPIO PRECAUTORIO - Roxana Beatriz Romero


PARTE V - CONTRIBUIÇÕES / CONTRIBUTIONS / INTERVENTI

  • L’ EVOLUZIONE DELL ‘ORDINAMENTO FORESTALE ITALIANO NELLE SUE TIPICITA’ - Alberto Abrami
  • REFLECTIONS ON OGMS - Alberto Germanò
  • LA HISTORIA DE LA UMAU A TRAVÉS DE SUS CONGRESOS (EN HOMENAJE A SUS 25 AÑOS) - Enrique Guerra Daneri
  • IL “CONTRATTO DI RETE” FRA IMPRENDITORI DEL SETTORE AGRICOLO - Giuliana Strambi
  • PROPIEDAD AGRARIA Y FUNCIÓN SOCIAL EN EL DERECHO PERUANO - Gunther Hernán Gonzales Barrón
  • LAS FUENTES DEL DERECHO AGRARIO CUBANO. HACIA UNA CONSTRUCCIÓN TEÓRICA Y NORMATIVA. - Juan Ramón Pérez Carrillo
  • LA AGRICULTURA EN EL MARCO DEL DESARROLLO RURAL SOSTENIBLE EN CUBA - Miriam Velazco Mugarra
  • LOS CONTRATOS AGRARIOS EN CUBA - Roy Ramón Philippón

quarta-feira, janeiro 07, 2015

E-book FAO: "Currículo educativo sobre el derecho a la alimentación"


Libro: "Currículo educativo sobre el derecho a la alimentación


Síntesis: "Este currículo constituye una base única para la educación, la capacitación y la promoción del derecho a la alimentación. Su principal objetivo es contribuir al fortalecimiento de capacidades para implementar el derecho a la alimentación a nivel nacional, y en este sentido constitute un documento de referencia para instructores, conferencistas, profesores universitarios y en general, para todos aquellos docentes que pretendan desarrollar un programa integral o un curso específico sobre el derecho a la alimentación. El currículo ofrece la posibilidad de escoger caminos de aprendizaje para así poder desarrollar de manera más efectiva el conocimiento requerido para implementar el derecho a la alimentación a nivel nacional."

Descargar aquí.

domingo, dezembro 14, 2014

Lançamento: Licenciamento Ambiental




Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos

Autor: Eduardo Fortunato Bim

Editora: Lumen Juris, 2014 (ISBN: 978-85-844-0112-3).

Sinopse: A presente obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão. Por ser praticamente o único instrumento da política nacional do meio ambiente aplicado, o licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos direitos, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, algumas até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do direito comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema. Trata-se de obra dirigida aos profissionais que cotidianamente lidam com o licenciamento ambiental, especialmente magistrados, membros do ministério público, advogados do terceiro setor, advogados públicos, bem como os consultores ambientais, pesquisadores, gestores dos órgãos integrantes do Sisnama e membros do terceiro setor.

Outras informações e aquisição: clique aqui.

terça-feira, novembro 18, 2014

Publicação EMBRAPA



O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola.


Autoria: BUAINAIN, A. M.; ALVES, E.; SILVEIRA, J. M. da; NAVARRO, Z.

Resumo: Parte 1: Agricultura e indústria no desenvolvimento brasileiro. Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos e o papel do Brasil no contexto global. Exportações na dinâmica do agronegócio brasileiro: oportunidades econômicas e responsabilidade mundial. Quais os riscos mais relevantes nas atividades agropecuárias. Parte 2: Alguns condicionantes do novo padrão de acumulação da agricultura brasileira. Notas para uma análise da financeirização do agronegócio: além da volatilidade dos preços das commodities. Coordenação e governança de sistemas agroindustriais. Novas formas de organização das cadeias agrícolas brasileiras: tendências recentes; Geração e distribuição de excedente em cadeias agroindustriais: implicações para a política agrícola. A logística do agronegócio: para além do apagão logístico. Parte 3: Agricultura brasileira: o papel da inovação tecnológica. Transformação histórica e padrões tecnológicos da agricultura brasileira. Reflexões sobre os rumos da pesquisa agrícola. A nova etapa do desenvolvimento agrário e o papel dos agentes privados na inovação agropecuária. Cooperativas brasileiras nos mercados agroalimentares contemporâneos: limites e perspectivas. O agronegócio será ecológico. Parte 4: Pequenos e médios produtores na agricultura brasileira: situação atual e perspectivas. Trabalho rural: tendências em face das transformações em curso. A nova configuração do mercado de trabalho agrícola brasileiro. Trabalho e pobreza rural no Brasil. Parte 5: Uma história sem fim: a persistência da questão agrária no Brasil contemporâneo. Por que não houve (e nunca haverá) reforma agrária no Brasil?. Governança de terras e a questão agrária no Brasil. Experiências internacionais com a agricultura familiar e o caso brasileiro: o desafio da nomeação e suas implicações práticas. Parte 6: Política agrícola: avanços e retrocessos ao longo de uma trajetória positiva. O tripé da política agrícola brasileira: crédito rural, seguro e Pronaf. Gastos públicos e o desenvolvimento da agropecuária brasileira. Mudanças e desafios da extensão rural no Brasil e no mundo. Desafios da Agência de Extensão Rural. Parte 7: Os estabelecimentos rurais de menor porte econômico do Semiárido nordestino frente às novas tendências da agropecuária brasileira. Dinâmica econômica, tecnologia e pequena produção: o caso da Amazônia. Sucessão geracional na agricultura familiar: uma questão de renda?. Parte 8: Brasil agropecuário: duas fotografias de um tempo que passou. O esvaziamento demográfico rural. Um contraponto à tese da "argentinização" do desenvolvimento rural no Brasil. Alcance e limites da agricultura para o desenvolvimento regional: o caso de Mato Grosso. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro.

Ano de publicação: 2014

Tipo de publicação: Livros

Unidade: Embrapa Pecuária Sul

Palavras-chave: Rural economics, Desenvolvimento agrário, Agência de Extensão Rural, Agribusiness, Agriculture, Desenvolvimento brasileiro, Agropecuária, Agricultura familiar, Sustentabilidade, Demografia rural

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sexta-feira, outubro 31, 2014

Livro: O regramento jurídico das Sesmarias


O Regramento Jurídico das Sesmarias
(O cultivo como fundamento normativo do regime sesmarial no Brasil)

Autor: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Editora: LEUD, 2014, 160 p. (ISBN 978-85-7456-316-9).

Sinopse: "As sesmarias são um instituto jurídico próprio do Direito luso-brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprio e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das sesmarias revela uma experiência histórica de sucesso na medida em que foi o instrumento jurídico que viabilizou a colonização do território do Brasil. Igualmente, a obra realça o cultivo como elemento jurídico fundamental das disposições normativas das sesmarias, presente desde a edição da Lei das Sesmarias de 1375. Os assuntos desenvolvidos na obra são de grande relevância para estudantes e profissionais do Direito e da História."

Mais informações e aquisições, acesse aqui.

domingo, setembro 21, 2014

Publicação Embrapa



Geotecnologias e geoinformação: o produtor pergunta, a Embrapa responde


Autoria: TOSTO, S. G.; RODRIGUES, C. A. G.; BOLFE, E. L.; BATISTELLA, M.

Resumo: Geotecnologias e geoinformação são essenciais para monitorar a agricultura no Brasil. Criada há 25 anos, a Embrapa Monitoramento por Satélite tem a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovações geoespaciais, gerando o conhecimento necessário para apoiar processos de tomada de decisão e elaborar políticas públicas para o setor agropecuário. Zoneamentos, mapeamentos e monitoramentos do uso e cobertura da terra, além de indicadores de sustentabilidade e competitividade, são alguns dos produtos desenvolvidos, voltados para a agricultura, pecuária, florestas e meio ambiente. As geotecnologias apoiam, por exemplo, a identificação de áreas de expansão da fronteira agrícola ou intensificação da atividade produtiva, a detecção de áreas afetadas por eventos climáticos extremos e a espacialização de processos de degradação das pastagens e fitossanidade das culturas. O avanço das tecnologias da informação, o número crescente de satélites e sensores e a ampliação da capacidade de processamento e armazenamento de dados e informações geoespaciais contribuíram para a popularização das geotecnologias. Dados de sensores remotos e os sistemas de informações geográficas – até há pouco tempo de uso exclusivo de técnicos e pesquisadores – hoje são ferramentas comuns. Globos virtuais e WebGIS, acessados facilmente pela internet – e sistemas de posicionamento global por satélite – deram ao cidadão a capacidade de identificar rotas, visualizar imagens de satélites e gerar mapas de maneira amigável. Em 2012, a Embrapa criou o Portfólio de Monitoramento da Dinâmica de Uso e Cobertura da Terra no Território Nacional, reconhecendo as geotecnologias como tema de importância estratégica para a agricultura brasileira. Participam desse portfólio mais de 30 centros de pesquisa da Empresa, evidenciando o caráter transversal e multidisciplinar das geotecnologias.

Ano de publicação: 2014

Palavras-chave: Mudança climática, Sensoriamento remoto, Zoneamento agrícola, Geoinformação, Zoneamento climático, Geotecnologias

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segunda-feira, setembro 01, 2014

Lançamento: "O princípio da vedação de retrocesso socioambiental"

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Sobre a Obra:
O princípio da vedação de retrocesso socioambiental
Romeu Thomé, Editora Jus Podivum, 2014, ISBN: 978-85-442-0091-9.

Sinopse: "O presente trabalho propõe-se a analisar a cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como instrumento jurídico essencial para a transição rumo à nova modernidade. A teoria da sociedade de risco do alemão Ulrich Beck foi utilizada como marco teórico para a contextualização do novo papel do Estado Democrático de Direito em tempos de crise ambiental. Os estudos desenvolvidos demonstraram que a atuação do Poder Público deve se amoldar às novas características dos riscos dos impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, sobretudo com a ampliação da utilização de instrumentos jurídicos precaucionais, que busquem evitar a concretização dos danos, ao invés de repará-los. O trabalho, por meio de investigação histórico-jurídica, analisa o desenvolvimento teórico e jurisprudencial do princípio da vedação de retrocesso como mecanismo válido para conter o recuo dos níveis de garantias sociais na Europa e no Brasil e, posteriormente, demonstra a necessidade de sua aplicação com o intuito de evitar eventuais retrocessos socioambientais. A partir da utilização do método jurídico-propositivo, o relatório final de pesquisa indica uma série de justificativas para a manutenção dos níveis de proteção ambiental já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre elas, destaca-se a obrigação de observância do princípio da cooperação entre os povos e dos tratados internacionais de proteção ambiental, a previsão constitucional de proteção e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o alargamento do conceito de dignidade da pessoa humana na sociedade de risco. Analisa-se, ainda, a necessária observância do legislador e do administrador público aos princípios da confiança e da equidade intergeracional, a exigência constitucional de elaboração de políticas públicas sustentáveis, além da releitura do princípio do desenvolvimento sustentável, com a aplicação do princípio da precaução nos casos de utilização de dados científicos incertos para fundamentar a alteração de normas de proteção ambiental. O trabalho salienta, por fim, a relevância da atuação do Poder Judiciário na proteção ambiental, sobretudo a partir da aplicação do princípio da vedação de retrocesso socioambiental às normas, atos e políticas públicas elaborados em dissonância com o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado".
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