A União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL do "1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio", com solenidade de lançamento da 2ª edição (revista, atualizada e ampliada) obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar” e da 1ª edição da obra “Certificado de Recebíveis do Agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais”.
O evento tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para a atividade agropecuária.
Data: 17 de maio de 2019 (sexta-feira).
Horário: das 9h as 17h.
Local: Auditório da Farsul (Praça Prof. Saint-Pastous, 125 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS)
Programação:Turno manhã
9h –
Solenidade de abertura- Dr. Gedeão Silveira Pereira – Presidente da Farsul
- Dr. Darcy Walmor Zibetti – Presidente da UBAU
- Dep. Covatti Filho - Secretário Estadual de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (a confirmar)
- Dep. Adolfo Brito - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS (a confirmar)
9:30h – 12:00h – Painel 1: Direito e atualidades no Agronegócio
Mediador: Valtencir Kubaszwski Gama - Advogado, Diretor de Relações Institucionais da UBAU
Palestras:
Agenda legislativa 2019 do agro na ALRS – Luis Fernando Cavalheiro Pires - Assessor da Presidência do Sistema Farsul, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP.
Projeções econômicas para o agronegócio - Antônio da Luz – Doutor em Economia pela UFRGS, Economista Chefe da FARSUL.
Jurisprudência e segurança jurídica no Agronegócio - Frederico Price Grechi - Advogado, Pós-Doutor em Direito, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ e do Instituto Nacional dos Advogados – IAB, Membro da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA.
Gestão Jurídica dos Contratos de Crédito Rural de Custeio e Investimento – Frederico Buss - Advogado, Assessor Jurídico da FARSUL, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS e Direito Civil pela UFRGS.
Desenvolvimento e Conceito Atual do Agronegócio - Renato Buranello - Doutor em Direito, Advogado e Professor.
Turno tarde
13:30 – 15:00h - Painel 2: Relações contratuais no agronegócio
Mediador: Nestor Hein – Advogado, Direitor Jurídico da FARSUL.
Palestras:
A fixação do preço no arrendamento rural – Albenir Querubini - Mestre em Direito pela UFRGS, Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA, Vice-Presidente da UBAU.
O contrato de parceria rural: frutos e despesas – Wellington Gabriel Zuchetto Barros – Advogado, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP, Membro da UBAU.
Contratos agrários agroindustriais - Francisco de Godoy Bueno – Advogado, Doutorando em Direito pela USP, Conselheiro e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SBR.
Contrato de crédito rural: atualidades sobre renegociação de dívidas rurais - Francisco Torma – Especialista em Direito pela UNIJUÍ, Professor e Advogado.
15:30 – 17:00 – Painel 3: Agronegócio e meio ambiente
Mediador: Maurício Fernandes da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre.
Palestras:
Código Florestal e sua importância para o agronegócio - Rafaela Aiex Parra – Advogada, Mestranda em Direito pela UEL, MBA em Agronegócio pela ESALQ/USP, Coordenadora Regional da UBAU no Paraná.
Agronegócio e a tríplice responsabilidade ambiental - Luisa Falkenberg – Advogada, Mestre pela Universidade de Wisconsin e Professora de Direito Ambiental.
Fiscalização, processo administrativo e a conversão de multas ambientais - Alexandre Burmann – Advogado, Mestre pela Unissinos e Professor de Direito Ambiental.
17:00 - Lançamento da 2ª edição da obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar” e da 1ª edição da obra “Certificado de Recebíveis do Agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais”.
* A programação pode ser sujeita a alterações.
