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domingo, março 01, 2020

Do uso inapropriado de imagens aéreas do Google Earth no exercício do Poder de Polícia Ambiental

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – Possui validade o auto de infração ambiental baseado em imagem aérea do Google Earth? 

Leia o artigo de Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves e saiba mais sobre o problema do uso dessas imagens como único e exclusivo suporte probatório para a aferição dos supostos ilícitos ambientais. 

Acesse: https://direitoambiental.com/do-uso-inapropriado-de-imagens-aereas-do-google-earth-no-exercicio-do-poder-de-policia-ambiental/

#direitoambiental #fiscalização #multaambiental

domingo, outubro 27, 2019

Fiscalização Ambiental por Drones

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR DRONES – Artigo de Flávio L. Linquevis analisa o uso dos Drones (Aeronaves Remotamente Pilotas – ‘Remotely Piloted Aircraft’ - RPA) como ferramenta de obtenção de provas nas fiscalizações por órgãos ambientais, assim como também como forma de obtenção de meios de provas, especificamente imagens, pelo Ministério Público em Inquéritos Civis ou Ações Civis.







(Obs.: os créditos da foto da direita utilizados na montagem da imagem são de Arantes & Associados)


quarta-feira, julho 11, 2018

Curso em EAD - Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental

Temos um curso novo para profissionais das áreas de Direito Agrário e Direito Ambiental!

O curso Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental tem por objetivo preparar os profissionais e estudantes para analisar e atuar em processos administrativos ambientais. Isso inclui a análise de sanções, defesa, valores de multa, recurso e termo de compromisso ambiental.