Palestra sobre contratos agrários

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), por intermédio do Diretor do Curso de Direito Civil, Arnaldo Rizzardo Filho, promoveu na noite de ontem uma palestra intitulada “Contratos Agrários: Questões Polêmicas e Propostas de Solução de Conflitos Recorrentes”, com o advogado especialista em Agronegócio, Albenir Querubini. O vídeo com a íntegra da palestra pode ser visualizado diretamente no canal do IARGS no YouTube.

Durante a transmissão, o palestrante, após traçar questões iniciais sobre o assunto, abordou temas como os três elementos para o estudo do Direito Agrário, quais sejam, a atividade agrária, o imóvel agrário e o produtor rural; os pontos importantes que devem ser estudados no contrato agrário, bem como sua regulamentação normativa, regras obrigatórias e requisitos específicos, dentre outros, além de apresentar julgados acerca do assunto.

A íntegra da apresentação pode ser acessada abaixo:

Fonte: IRIB, com informações do IARGS.

Entrevista sobre contrato de parceria rural

O Prof. Me. Albenir Querubini participou do programna Momento Agrícola de 10 de julho de 2021, do produtor rural e radialista Ricardo Arioli, falando sobre “Os Perigos nos Contratos de Parceria Rural”, último episódio da série "Os Perigos nos Contratos Rurais". 🐂🌾🚜

👂Para ouvir:

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Gestão de contratos agrários

GESTÃO DE CONTRATOS – Artigo da advogada Caroline De Pietro Boufleur analisa a utilização das técnicas de gestão contratual como ferramenta para melhorar a segurança jurídica dos contratos agrários firmados pelos produtores rurais. 

Leia em: https://direitoagrario.com/gestao-de-contratos-agrarios/

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O uso do imóvel agrário na parceria rural

CONTRATOS AGRÁRIOS – USO DO IMÓVEL AGRÁRIO NA PARCERIA RURAL 

Artigo inovador de Albenir Querubini e Wellington Gabriel Barros que traz considerações inéditas sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural. 

Com sólida base científica os autores demonstram que a diferença entre os institutos do arrendamento e da parceria rural vão muito além da participação do proprietário nos riscos da atividade agrária. 

Os autores enfrentam com ineditismo outros aspectos técnicos que podem trazer repercussão direta aos contratantes no desenvolver das lides rurais, a exemplo do uso multifuncional dos imóveis agrários e concomitantes nas entressafras. 

Além disso, o artigo está recheado de novidades referentes às práticas costumeiras do Sul do país, a exemplo da concomitância com contrato de pastoreio, prática dos denominados contratos firmados com “ano aberto” e “ano fechado”, dentre outros. 

Leia em: https://direitoagrario.com/o-uso-do-imovel-agrario-na-parceria-rural/

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aspectos tributários dos contratos agrários de arrendamento, parceria e comodato rural

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – CONTRATOS AGRÁRIOS – ARRENDAMENTO RURAL – PARCERIA RURAL – COMODATO RURAL 

Artigo do advogado e professor Maurício Timm do Valle trata dos aspectos tributários dos contratos agrários de arrendamento, parceria e comodato rural. 

Leia em: https://direitoagrario.com/aspectos-tributarios-do-arrendamento-parceria-e-comodato-rural/

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A redação dos contratos agrários - por Albenir Querubini

A TÉCNICA DE REDIGIR UM BOM CONTRATO. O Prof. Albenir Querubini revela os segredos dos elementos técnicos por trás da arte de redigir um bom contrato agrário. 

CONTEÚDO ESPECIAL. 

Confira e baixe o modelo de contrato de arrendamento rural disponibilizado pelo Prof. Albenir. 

Acesse: http://direitoagrario.com/redacao-dos-contratos-agrarios/

O contrato de parceria rural: frutos e despesas - Portal DireitoAgrário.com

NOVIDADE SOBRE O CONTRATO DE PARCERIA RURAL. O Portal DireitoAgrário.com publica com exclusividade um dos mais inovadores artigos sobre o contrato agrário de parceria rural, de autoria do jovem agrarista Wellington Gabriel Zuchetto Barros, o qual trata de questões referentes à apuração de haveres, oxigenando a doutrina agrarista. 

O autor explora algumas das novidades da nova redação do art. 96 do Estatuto da Terra, o qual sofreu alterações pela Lei nº 11.443/2007. 

Leia em: http://direitoagrario.com/o-contrato-de-parceria-rural-fru…/

Case sobre contrato de parceria rural para fins pecuários

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONTRATO AGRÁRIO DE PARCERIA RURAL PARA FINS PECUÁRIOS. Decisão proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que réus de ação indiquem o atual paradeiro de 1.000 cabeças de gado, no prazo de 10 dias, ou promovam o pagamento equivalente em dinheiro, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 15.000,00 ao dia em caso de descumprimento, limitado ao valor da dívida em discussão. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/justica-de-ms-declara-rescisao-d…/

Palestra: Da Parceria Agrícola face ao Arrendamento Rural no Direito Português

Abaixo o vídeo da comunicação do Prof. Dr. Manuel David Masseno ao "Simpósio Luso-Brasileiro sobre Contratos Agrários - Arrendamento Rural", realizado no Instituto Politécnico de Beja, no dia 15 de janeiro de 2015.

A apresentação (slides) está disponível no Academia.edu (clique aqui para acessar).