Licenciamento ambiental e a consulta prévia aos povos indígenas e tribais da Convenção 169 da OIT

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A CONSULTA DA OIT 169 – Artigo de Marcos André Bruxel Saes, Nelson Tonon e Manuela Hermenegildo traz análise técnica e objetiva sobre a consulta prévia aos povos indígenas e tribais prevista na Convenção 169 da OIT no âmbito dos processos licenciatórios ambientais, em que pese inexistir “poder de veto” aos povos indígenas ou tribais no que concerne à implantação de empreendimentos. 

Uma análise técnica e objetiva, realizada por profissionais que atuam na advocacia ambiental. 

Leia em: https://direitoambiental.com/licenciamento-ambiental-e-a-consulta-previa-aos-povos-indigenas/ 

(* EXTRA: ao final da publicação consta vídeo gravado pelo advogado Marcos Saes, autor do artigo, sobre a determinação de oitiva livre, prévia e informada de comunidades tribais e indígenas deve ser dar no curso de um licenciamento ambiental.)

Processo Administrativo e Judicial de Demarcação de Terras Indígenas - Curso em EAD

Para os profissionais que atuam na área agrária e do agronegócio, é importante compreender o direito de propriedade e o direito à demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Somente dessa forma é possível executar um trabalho que não gere conflitos e esteja resguardado por lei.

Para detalhar mais o tema, oferecemos o curso on-line "Processo Administrativo e Judicial de Demarcação de Terras Indígenas", ministrado pelo Prof. Pedro Puttini Mendes, um dos mais renomados advogados agraristas do Brasil. 

Acesse: https://eadcursos.com/curso/processo-administrativo-e-judicial-de-demarcacao-de-terras-indigenas-prof-pedro-puttini/

Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23

EXCLUSIVO: Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23.

Ouça a entrevista da índia Sônia Guajajara - da coordenação da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), entrevistada logo após o evento, defendeu o pedágio em terras indígenas, criticou o agronegócio e revelou que ONG´s internacionais financiaram a vinda dos povos indígenas para COP 23, dentre as quais a Fundação FORD. 

Acesse: http://direitoambiental.com/fundacao-ford-patrocina-delega…/

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG - 09/11/2017 - Uniube

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG – A Universidade de Uberaba – Uniube realizará evento agrarista no dia 09/11/2017 com a participação dos agraristas Pedro Puttini Mendes, abordando o tema “Panorama jurídico da demarcação de terras indígenas e o direito de propriedade”, e Márcio Aparecido de Sousa, que falará sobre o tema “Contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural”. 

O evento terá como moderador o Prof. Rodrigo Borges de Barros e conta com o apoio do Portal DireitoAgrário.com, Portal DireitoAmbiental.com e da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2 e seus anexos

DOCUMENTOS DA CPI. O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza os links do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2 e seus anexos, apresentado no dia 03/05/2017. A referida CPI teve por objeto “investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, trazendo 144 indiciamentos, envolvendo Procuradores da República, Procuradores Federais, Servidores do INCRA e da FUNAI, antropólogos, pessoas ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. 

Além disso, o Relatório demonstra a interferência de ONGs estrangeiras que atuam junto à causa indígena contra os interesses do Estado brasileiro. 

Confira em: http://direitoagrario.com/conheca-o-relatorio-final-da-com…/

A VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS SUSPENSÕES DE SEGURANÇA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REIVINDICAÇÃO DE TERRAS POR INDÍGENAS. O Advogado e Professor Pedro Puttini Mendes realiza comentários acerca da decisão do STF que suspendeu uma reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena em Dourados/MS, por decisão singular da Ministra Carmén Lúcia. 

Leia em: http://direitoagrario.com/violacao-da-constituicao-federal…/

Demarcação de terras indígenas

TERRAS INDÍGENAS. Leia o artigo do agrarista Pedro Puttini Mendes que analisa e realiza comentários sobre a nova proposta de regulamentação para os processos de demarcação de terras indígenas, oriunda do Ministério da Justiça, com vista à edição de um novo decreto federal em substituição ao Decreto nº 1.775/1996. 

Acesse em: http://direitoagrario.com/nova-proposta-para-o-processo-de…

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