Seguro rural e riscos climáticos

RISCOS CLIMÁTICOS – Leia o artigo do advogado Tobias Marini de Salles Luz que traz dicas importantes para quem contratou o seguro rural para evitar prejuízos no caso de problemas climáticos. 

Acesse: http://direitoagrario.com/colheita-de-verao-e-o-seguro-rur…/

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural

NOVA DEMANDA ENVOLVENDO TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA – O Portal DireitoAgrário.com publicou com exclusividade artigo que trata da nova discussão jurídica decorrente do julgamento do Funrural pelo STF: a possibilidade de exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do Funrural. 

Inclusive, a referida tese já possui decisões judiciais favoráveis e resulta em uma importante redução da carga tributária paga pelos produtores rurais. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/exclusao-icms-da-base-de-calculo…/

● Ximena Olmos, “Sostenibilidad ambiental en las exportaciones agroalimentarias: Un panorama de América Latina”.

 Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL (2018) 57 págs.

Consultar: http://repository.eclac.org/bitstream/handle/11362/43286/S1700619_es.pdf?
sequence=1&isAllowed=y

Certificação de alimentos kosher

TRADIÇÃO E CULTURA MILENAR - O Rabino Michel Guendler Gruenberg elaborou um artigo exclusivo para o Portal DireitoAgrário.com sobre a dieta Kosher, baseada nos princípios da religião judaica, explicando os seus princípios e detalhando como funciona o sistema de certificação kosher. 

Para além dos preceitos religiosos e de segurança alimentar, a obtenção certificação kosher pode significar novos mercados aos produtores rurais brasileiros. 

Leia em: http://direitoagrario.com/a-alimentacao-kosher/

Nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – Leia o artigo das advogadas Luciana Gil e Patrícia Medanha Dias acerca do nexo de causalidade para a configuração da responsabilidade ambiental. 

Acesse: http://direitoambiental.com/o-nexo-de-causalidade-para-con…/

EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO PELO BRASIL E O CASO “NV NADA”

EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO PELO BRASIL E O CASO “NV NADA” – Leia o texto elaborado por um dos maiores especialistas do país em questões jurídicas envolvendo pecuária, Dr. Alexandre Valente Selistre, que analisa as questões jurídicas que envolveram o impasse judicial com o navio de transporte ganadeiro panamenho "NV NADA", que foi alvo de ONGs e decisões equivocadas pela Justiça Federal da 3ª Região. 

Acesse: http://direitoagrario.com/verdade-sobre-exportacao-de-gado…/

Funrural e adesão ao PRR – Programa de Regularização Rural

REFIS DO FUNRURAL – Leia o artigo do advogado Álvaro Santos que analisa juridicamente as principais opções postas aos produtores quanto à adesão ou não do PRR – Programa de Regularização Rural relativamente ao passivo tributário decorrente do Funrural. 

Acesse: http://direitoagrario.com/refis-funrural-o-que-fazer/

EU-MERCOSUR trade agreement: finding winners products for Paraguay

Víctor Enciso Cano y otros

Revista de la Facultad de Ciencias Agrarias. Universidad Nacional de Cuyo

Vol.49 Nº 2, 2017

ABSTRACT

The European Union (EU) and the Southern Common Market (MERCOSUR) have been negotiating a Regional Association Agreement (RAA) since the mid-nineties. This paper aims to identify products at the level of sub-headings of the Harmonized System which would benefit from the signing of the agreement. The methodology used trade indicators combined with trade statistics from 2010 to 2012. A total of 61 subheadings were identified with potential to increase its exports to the EU with the agreement. At first glance they reproduced the traditional pattern of exports from the MERCOSUR countries, a high concentration in agrifood products due to high exported value of one product. When this product was not considered an important number of manufactures were identified as having potential to increase their exports to the EU. This finding showed a potential to decrease the dependence on primary or raw material exports. The paper focused on tariffs; therefore, further research on non-tariff measures for market access is a must.

Keywords: EU; MERCOSUR; Paraguay; Trade indicators; Agrifood

Consultar: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1853-86652017000200020

cristinavidreras@yahoo.es

Boletín nº 107 (2018) Referencias bibliográficas (Alimentación y Consumo)

Índice:
Pág.
2   Aceite de oliva
3   Africa
4   Agricultura
5   Alergias
6   China
7   Complementos alimenticios
8   Comportamiento y percepción del consumidor
10 Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas
10 Derecho a la alimentación
11 EE.UU.
11 EFSA
12 Etiquetado e información del consumidor
13 Fraudes
14 Nanotecnología
15 Normas ISO
16 Pérdidas y desperdicio de alimentos
18 Publicidad y promoción de ventas
19 Salud y bienestar animal
20 De nuestros archivos…
21 Blogs y redes sociales
27 Libros y otros documentos

Consultar: https://app.box.com/s/53l0gpjfw2wgrlmea4w2hq0r2cedcxym

UE-América Latina: las denominaciones de origen complican los acuerdos comerciales

Consultar: https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6364972756492259328