Ação de usucapião e ausência de citação dos confrontantes

USUCAPIÃO – Conforme decidiu a 4ª Turma do STJ “a ausência de citação dos confinantes e respectivos cônjuges na ação de usucapião ensejará nulidade relativa, caso se constate o efetivo prejuízo”. 

Leia em: http://direitoagrario.com/ausencia-de-citacao-de-vizinhos-…/´

Processo de usucapião

AÇÃO DE USUCAPIÃO – Leia o julgado da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. 

Acesse: http://direitoagrario.com/ausencia-de-citacao-de-vizinhos-…/

Usucapião e área de faixa de domínio de ferrovia que atravessa o imóvel rural

USUCAPIÃO E FAIXA DE DOMÍNIO. Um interessante julgado do TRF4 declarou o direito de uma agricultora usucapir um imóvel rural somente após a realização de acordo com o DNIT acerca da área de faixa de domínio de ferrovia que atravessa o imóvel. 

Com comentário do agrarista Cláudio Grande Júnior sobre a usucapião de imóveis rurais e a necessidade de respeito à faixa de domínio. 

Leia em: http://direitoagrario.com/trf4-mantem-direito-de-usucapiao…/

Lançamento da obra Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas

NOVIDADE EDITORIAL - Convidamos a todos para o lançamento da obra Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas do agrarista Cláudio Grande Júnior, colaborador do Portal DireitoAgrário.com, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2017, quinta-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. 

Para saber mais sobre a obra, acesse: http://direitoagrario.com/usucapiao-sobre-terras-publicas-…/

Ação de usucapião e posse qualificada pelo animus domini

Direito Agrário: leia o acórdão que ressalta a necessidade da demonstração da posse com intenção de domínio do imóvel (animus domini) para possibilitar a aquisição da propriedade mediante a propositura de ação de usucapião. Leia mais:http://direitoagrario.com/arquivos/883