Evento "A Questão Fundiária em Mato Grosso" - 28 e 29 de novembro de 2017 - Auditório da Faculdade de Direito da UFMT, em Cuiabá/MT.

EVENTO EM CUIABÁ-MT. O Grupo de Pesquisa em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, coordenado pelos professores Marcos Prado de Albuquerque e Vera Lucia Marques de Leite, em promoção conjunta com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinar do Agronegócio - IBEJMA, contando com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU e do Portal DireitoAgrário.com, promovem o evento "A Questão Fundiária em Mato Grosso", nos dias 28 e 29 de novembro de 2017, no Auditório da Faculdade de Direito da UFMT, em Cuiabá/MT. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/questao-fundiaria-em-mato-grosso/

Carta Agrarista de Caxias do Sul em defesa da pequena e média propriedade agrária

Conheça o texto da "Carta Agrarista de Caxias do Sul em defesa da pequena e média propriedade agrária", que é um documento que traz reflexões reflexões sobre o cenário atual da pequena e da média propriedade agrária no Brasil e realiza contribuições para ações de política agrícola afetas ao setor, aprovada durante o V SIMPÓSIO AGRARISTA da UBAU. 

Leia em: http://direitoagrario.com/carta-agrarista-de-caxias-sul-em…/

A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média propriedade agrária

Acesse os slides da apresentação do Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU, sobre o tema "A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média propriedade agrária", proferida durante o "V SIMPÓSIO AGRARISTA - A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã": https://www.academia.edu/…/A_evolu%C3%A7%C3%A3o_do_Direito_…

V SIMPÓSIO AGRARISTA - “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“

EVENTO AGRARISTA EM CAXIAS DO SUL – A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promovem no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que terá como tema “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“. Inscrições gratuitas no local do evento e com expedição de certificado aos participantes. Vagas limitadas. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/v-simposio-agrarista-pequena-e-m…/

Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio - ENAGRO 2017

EVENTO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS. 

O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU estão apoiando o ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio, que vai acontecer de 08 a 11 de novembro na Fazu – Faculdades Associadas de Uberaba/MG, instituição com mais de 40 anos de tradição e referência internacional no ensino, pesquisa e estudo das Ciências Agrárias. A edição 2017 do Encontro Nacional dos Estudantes de Gestão do Agronegócio (ENAGRO) contará também com um evento científico, o III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Agronegócio (III CPD-Agro), cuja finalidade é difundir, no meio acadêmico, os principais temas trabalhados pelos professores e estudantes e promover espaço de discussão e ampliação do conhecimento técnico-científico dos acadêmicos e profissionais do agronegócio. 

Saiba tudo em: http://www.fazu.br/02/enagro-2017/

ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio - 2017

EVENTO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS. O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU estão apoiando o ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio, que vai acontecer de 08 a 11 de novembro na Fazu – Faculdades Associadas de Uberaba/MG, instituição com mais de 40 anos de tradição e referência internacional no ensino, pesquisa e estudo das Ciências Agrárias. 

A edição 2017 do Encontro Nacional dos Estudantes de Gestão do Agronegócio (ENAGRO) contará também com um evento científico, o III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Agronegócio (III CPD-Agro), cuja finalidade é difundir, no meio acadêmico, os principais temas trabalhados pelos professores e estudantes e promover espaço de discussão e ampliação do conhecimento técnico-científico dos acadêmicos e profissionais do agronegócio. 

Saiba tudo em: http://www.fazu.br/02/enagro-2017/

"I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM A OCTÁVIO MELLO ALVARENGA"

A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB em parceria com a Sociedade Nacional de Agricultura - SNA, a União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU, a Sociedade Rural Brasileira - SRB, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB/RJ e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJUFERES conjuntamente com outras instituições, promovem o "I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM A OCTÁVIO MELLO ALVARENGA", evento agrarista que acontecerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, no Plenário do IAB (Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ). 

Saiba mais em:http://direitoagrario.com/congresso-nacional-de-direito-ag…/

Semeando Direito Agrário - Agrarismo

Artigo: O Direito Agrário e a cesta básica

Leia o texto da palestra do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU, proferida durante o XXVIII Seminário Nacional de Cebola e XIX Seminário de Cebola do Mercosul. 

Veja em http://direitoagrario.com/arquivos/1996

Portal DireitoAgrário.com 

Site: http://direitoagrario.com/

Página no Facebook: https://www.facebook.com/direitoagrario/

Reportagem sobre o III Simpósio Agrarista em homenagem ao Dia Mundial do Solo

Reportagem sobre o III Simpósio Agrarista da UBAU em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado pela parceria entre a União Brasileira dos Agraristas Universitários (www.ubau.org.br), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, tem como objetivo atender a campanha da ONU de preservação do nosso Solo.

Evento ocorreu no dia 04 de dezembro de 2015, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.

Dentre os palestrantes entrevistados no vídeo:

- Dr. Valter Bianchini, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ex-secretário nacional de Agricultura Familiar e ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento no Paraná.

- Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da UBAU.

Vídeo/Reportagem elaborado pela TVAL.

Sinopse: 

Em comemoração ao Dia Mundial do Solo, a Comissão de Agricultura realizou o 3º Simpósio Agrarista. O evento chamou a atenção para a importância do solo e a sua preservação.

Repórter: Anajara Godoi.

III SIMPÓSIO AGRARISTA da UBAU: Em comemoração ao Dia Mundial do Solo

“O Solo é um recurso natural não renovável. Nós necessitamos dele para produzir alimentos, forragem, roupas, abrigo e energia. O solo também armazena e filtra a água. Recicla os nutrientes, constitui um amortecedor contra as inundações. Absorve carbono ajudando na luta e no controle da mudança climática. E abriga 1⁄4 da biodiversidade do nosso planeta.

Mas os nossos Solos estão em perigo. Dois hectares dos Solos são destruídos pelo crescimento urbano a cada minuto em todo o mundo. Desmatamento, más práticas agrícolas, poluição e o sobrepastoreio deixam o Solo desprotegido, contaminado e degradado. Os nossos Solos estão desaparecendo rápido e são necessários milênios para formar poucos centímetros de Solos.

Necessitamos dos nossos Solos e deles saudáveis. Devemos protegê- los agora. O Solo é necessário para saudável e para o bem-estar humano.

Apoie o Dia Mundial do Solo (5 de Dezembro) e o Ano Internacional dos Solos (2015)”. ONU

A realização desse simpósio, através da parceria da União Brasileira dos Agraristas Universitários (www.ubau.org.br), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, tem como objetivo atender a campanha da ONU de preservação do nosso Solo.

* programação sujeita a alterações.

Posicionamento da UBAU acerca do CAR

A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, a fim de contribuir com o debate acerca da implantação do Cadastro Ambiental Rural, encaminhou no dia 24/04/2015 documento escrito endereçado para a Ministra do Meio Ambiente e para o Ministro Chefe da Casa Civil, com cópia e ciência ao Sr. Presidente do Senado e ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados.

No documento, a UBAU publicamente defende: (a) a prorrogação do prazo previsto no art. 29, § 3º, da Lei nº 12.651/2012 para os imóveis localizados nos Biomas Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Amazônia; (b) a regulamentação e a implementação no SICAR de disposições específicas para o Bioma Pampa, alertando sobre a situação atual de impossibilidade material de realizar a inscrição no CAR dos respectivos imóveis rurais, uma vez que não foram contempladas disposições específicas para o tipo de vegetação nativa existente.

Abaixo o texto-base dos documentos e a cópia dos originais encaminhados aos Ministros:

“A União Brasileira dos Agraristas Universitário (UBAU), organização não-governamental e apartidária, com sede administrativa e legal no Município de Porto Alegre-RS, que possui como objetivos sociais associar e congregar os agraristas brasileiros e aprofundar os estudos relativamente ao Direito Agrário, Ambiental e aos temas relativos ao agronegócio empresarial e familiar, vem por, meio desta carta, realizar as seguintes considerações acerca do Novo Código Florestal e do Cadastro Rural Ambiental:

A UBAU posiciona-se favorável às alterações e inovações implantadas pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em especial pela previsão do Cadastro Rural Ambiental, bem como reconhece os esforços dos Entes federativos na implementação do SICAR e na realização de diversas ações para promoção e treinamento de facilitadores para o preenchimento do CAR. Além disso, oportuno observar que o novo Código Florestal consiste no braço ambiental do Direito Agrário.

Dada a importância que representa o CAR e tendo-se em vista as dimensões continentais de nosso País, o desconhecimento de diversos produtores rurais a respeito da matéria, a situação econômica vivenciada e a escassez de profissionais e facilitadores, faz-se necessária a sensibilização do Governo Federal para a prorrogação do prazo para a inscrição dos produtores rurais no CAR, nos termos previstos no art. 29, § 3º, da Lei nº 12.651/2012, para os imóveis rurais situados nos Biomas Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Amazônia.

Além disso, a UBAU chama a atenção para a necessidade de publicação de decreto que regulamente a implantação do CAR para o Bioma Pampa, que corresponde a metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Observamos que a situação atual é de impossibilidade material de imóveis rurais localizados no respectivo bioma realizarem sua inscrição do CAR por não serem contempladas disposições específicas para a vegetação nativa do Bioma Pampa.

Assim, por consequência da impossibilidade material de preenchimento do CAR pela falta de regulamentação do Bioma Pampa, a UBAU destaca que ainda não houve o início da fluência do prazo de 1 (um) ano do art. 29, § 3º, da Lei nº 12.651/2012, pois, nos termos da referida lei, sua contagem só pode ter início a partir da sua implementação.

Por fim, a prorrogação do CAR é fundamental e indispensável para a adequada implementação das normas previstas no Código Florestal, dentre as quais se elenca, com especial destaque, o Programa de Regularização Ambiental – PRA previsto no art. 59 da Lei nº 12.651/12, tendo em vista que o CAR é seu pressuposto. Ademais, pende de publicação o ato conjunto dos Ministérios de Estado previsto no art. 22 do Decreto nº 8.235/14.

Sendo essas as considerações a serem feitas, a UBAU requer a interveniência de V. Exa. junto à Presidência da República no sentido de viabilizar a prorrogação do prazo previsto no art. 29, § 3º, da Lei nº 12.651/2012 para os imóveis localizados nos Biomas Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Amazônia, e a regulamentação e implementação no SICAR de disposições específicas para o Bioma Pampa.”

Carta envida para a Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente.

Carta enviada para o Ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso é designado Embaixador da UBAU

III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Grandes projetos, sociobiodiversidade e Direitos Humanos na Amazônia

UFMT – Cuiabá-MT, 19 a 21 de novembro de 2014

O Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, hoje em sua terceira edição, é o maior evento amazônico sobre desenvolvimento sustentável, promovido pelo Fórum Amazônia de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável.

Neste ano o evento acontecerá nos dias 19 a 21 de novembro de 2014 na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá-MT. 

Informações sobre a programação, inscrições e submissão de artigos científicos: clique aqui.