Rastreabilidade da produção animal e responsabilidade do agronegócio

A segurança alimentar no agronegócio depende de vários fatores. Entre eles, destacamos a rastreabilidade animal, fundamental tanto para disponibilizar um produto de qualidade para o consumidor final como para localizar problemas na cadeia. Conheça um pouco mais da rastreabilidade animal neste artigo escrito pela advogada Bárbara Bidese.

Leia em: https://agrolei.com/2020/05/07/rastreabilidade-da-producao-animal-e-responsabilidade-do-agronegocio/

Sobre a política agrícola, em tempos de pandemia e para depois

Uma verdadeira aula sobre política agrícola com pertinentes recomendações para seu aprimoramento. Esse é o artigo de hoje, escrito por quem já trabalhou com a política agrícola do lado de dentro, dr. José Carlos Vaz.

Leia em: https://agrolei.com/2020/04/20/sobre-a-politica-agricola-em-tempos-de-pandemia-e-para-depois/

11º BATE-PAPO VIRTUAL – IMPACTOS DA PANDEMIA, À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL, NO AGRONEGÓCIO

Em momentos de incerteza é importante saber a opinião de especialistas! 

Participe do 11º Bate-papo Virtual, que abordará o tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, no Agronegócio”, assunto de grande interesse na atualidade. 

O evento (que é gratuito e totalmente on-line) terá como expositores profissionais de renome nacional e internacional. 

Expositores: 

- Liones Severo (Economista e consultor, responsável pela abertura das exportações de soja do Brasil para a China) 

- Marcelo Feitosa (Advogado e Professor) 

- Samanta Pineda (Advogada e Professora) 

- Renato Buranello (Advogado e Professor) 

- Marcos Fava Neves (Agrônomo e Professor) 

- Albenir Querubini (Professor) 

Os expositores trarão, dentro do que o cenário atual permite, abordagens sobre os seguintes temas: 

– “Breve apresentação sobre o meio ambiente agrário” (Albenir Querubini) 

– “Covid-19 e as exportações agrícolas para a China” (Liones Severo) 

– “Cenários do agronegócio brasileiro e o coronavírus” (Marcos Fava Neves) 

– “De que forma o covid-19 interfere no cumprimento das obrigações ambientais pelos produtores rurais?” (Samanta Pineda) 

– “Impactos da pandemia nas relações contratuais do Agro” (Renato Buranello); 

– “Comparação entre as políticas agroambientais dos EUA e Brasil: propostas sustentáveis para a retomada econômica pós-pandemia” (Marcelo Feitosa). 

Quando: dia 02 de abril de 2020 (quinta-feira) 

Horário: das 18:00 às 19:30h (horário de Brasília). 

Sistemática: exposições e debates 

Coordenação: Marcos Saes e Albenir Querubini.

Inscrições gratuitas: via WhatsApp (48) 98414-9945 

Operacionalização: Plataforma Zoom 

O evento também será gravado e posteriormente disponibilizado no YouTube (Canal Direto Ambiental) e os apontamentos nos Portais DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com) e DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com). 

Compartilhar conhecimento é obrigação de todos!

Mulheres no Direito Agrário e no Agronegócio brasileiro

MULHER, DIREITO E AGRONEGÓCIO – Artigo de Heloísa Bagatin Cardoso, Secretária da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU, apresenta os dados estatísticos da participação feminina na sociedade brasileira, demonstrando que “num futuro breve as mulheres serão a maioria tanto no agronegócio quanto no direito, sendo que as agraristas contribuirão de forma significativa para a formação e evolução do estudo do direito agrário e na defesa do agronegócio”. 

Leia em: https://direitoagrario.com/o-perfil-da-mulher-em-numeros-e-dados-no-brasil-no-agronegocio-e-no-direito/

#direitoagrario #direitoagrariolevadoaserio #agro #agronegocio #agraristas #mulheres #mulheresnoagro

Agronegócio no Estado de Minas Gerais

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – O agrarista Alexandre Abreu fez um panorama do cenário do Agronegócio em Minas Gerais, destacando as principais cadeias produtivas do setor agrário mineiro. Conforme dados do MAPA e IBGE, 8 municípios de Minas Gerais a aprecem entre os 100 maiores do agronegócio brasileiro. Além disso, Minas gerais possui como característica complexos agroindustriais diversificados, destacando-se as cadeias produtivas do café, leite, fruticultura, agroenergia, açúcar, florestas plantas, etc. Portanto, Minas Gerais é um estado com vocação agrária que possui demanda por agraristas especializados nas mais variadas demandas jurídicas.

Leia em: https://direitoagrario.com/agronegocio-no-estado-de-minas-…/

#direitoagrário #direitoagrariolevadoaserio #agro #agricultura #agronegocio #minasgerais

Liberdade econômica do produtor rural

Artigo de Renato Buranello que traz reflexões sobre a legitimidade do produtor rural ter previsto um processo de recuperação ou insolvência, bem como suas condições e impactos para a segurança jurídica dos negócios e operações no agro. 

Leia em: https://direitoagrario.com/a-liberdade-economica-do-produt…/

Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar - 2ª edição

Acaba de ser lançada 2ª edição (revista, atualizada e ampliada) obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello.

A obra, que já se tornou referência nacional e é adotada pelos mais importantes cursos de pós-graduação em direito e agronegócio do país, reúne publicações de alguns dos mais renomados profissionais atuantes na prática, pesquisa e docência do direito e do agronegócio.

Nesta segunda edição revisitamos os temas existentes, os atualizamos segundo a legislação vigente e, respeitando ao dinamismo do mercado e do próprio Direito, trouxemos novos temas de interesse, com o escopo de que o estudo aproxime-se da completude que o setor requer e impõe aos seus aplicadores.

Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Comercial e o Direito Ambiental são os ramos citados e desenvolvidos nesta segunda edição, em temas atuais e relevantes, tanto para a discussão acadêmica, como para a geração de respostas à prática dos mercados.

Sumário:

CAPÍTULO 1

Betina Marques

Julia Pedroni B. Bastos

Renato Buranello

O REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO CONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO 2

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

AGRONEGÓCIO E O DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DO PLS 487/2013 PARA O SURGIMENTO DE UM NOVO SUB-RAMO DESSE DIREITO

CAPÍTULO 3

Albenir Querubini

Darcy Walmor Zibetti

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO

CAPÍTULO 4

Darcy Walmor Zibetti

Albenir Querubini

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS PELA AGENDA 2030 DA ONU

CAPÍTULO 5

Luisa Falkenberg

AGRONEGÓCIO E O DIREITO AMBIENTAL

CAPÍTULO 6

Antonio da Luz

A RELAÇÃO ENTRE A AGRICULTURA E A ECONOMIA EM UM MUNDO GLOBALIZADO

CAPÍTULO 7

Rodrigo Peixoto da Silva

AGROPECUÁRIA PATRONAL E FAMILIAR: DIFERENÇA ENTRE E DENTRO DOS GRUPOS

CAPÍTULO 8

Rafaela Aiex Parra

Túlio Santos Caldeira

Uiara Vendrame Pereira

REFLEXÕES SOBRE A GLOBALIZAÇãO E OS PADRÕES DE CONSUMO

CAPÍTULO 9

Rafaela Aiex Parra

OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ALIMENTAR O MUNDO: NOTAS SOBRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE

CAPÍTULO 10

Rafaela Aiex Parra

O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA COMERCIAL ENTRE CHINA E ESTADOS UNIDOS: INFLUÊNCIAS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

CAPÍTULO 11

Joana Chiavari

Cristina Leme Lopes

SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E OS DIFERENTES CADASTROS RURAIS

CAPÍTULO 12

Albenir Querubini

O USO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL PELOS PRODUTORES RURAIS

CAPÍTULO 13

Sergio Eduardo Canella

A TEORIA DA EMPRESA E A EMPRESA RURAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

CAPÍTULO 14

Francisco de Godoy Bueno

CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.288/16

CAPÍTULO 15

Francisco Luís Hipólito Galli

Rafaela Aiex Parra

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: PRAZOS E FIXAÇÃO DE PREÇO

CAPÍTULO 16

Albenir Querubini

A FIXAÇÃO DO PREÇO DO ARRENDAMENTO EM PRODUTOS: COMENTÁRIOS AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.266.975/MG

CAPÍTULO 17

Wellington Gabriel Zuchetto Barros

O CONTRATO DE PARCERIA RURAL: FRUTOS E DESPESAS

CAPÍTULO 18

Francisco Torma

ENDIVIDAMENTO RURAL: RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DO CRÉDITO RURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR

CAPÍTULO 19

Pedro Puttini Mendes

INTERFACES JURÍDICAS DO FUNRURAL E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL

CAPÍTULO 20

Rogério Oliveira Anderson

FUNRURAL – UMA TEMPORADA NO PURGATÓRIO

CAPÍTULO 21

Jussara Romero Sanches

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

CAPÍTULO 22

Aniele Pissinati

CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO AMBIENTAL, JURÍDICO E ECONÔMICO

CAPÍTULO 23

Alexandre Burmann

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO DECRETO FEDERAL Nº 6.514/08 PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.179/17: A CONVERSÃO DAS MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

CAPÍTULO 24

Leonardo Papp

COMPLIANCE AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO: INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS

CAPÍTULO 25

Giuseppe Pecorari Melotti

Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara

Thales Belchior Paixão

SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES

CAPÍTULO 26

Caroline Zanetti Paiva

DA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E AGRÁRIOS

CAPÍTULO 27

Antônio Fernando Pinheiro Pedro

LIÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

CAPÍTULO 28

Fabiana Moreira Zorzato

Murilo Meneguello Nicolau

Rafaela Aiex Parra

O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL

CAPÍTULO 29

Rafaela Aiex Parra

OS DESAFIOS DA COTA DE RESERVA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MONETIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE JURÍDICA 

CAPÍTULO 30

Frederico Price Grechi

O PATRIOTISMO AGROAMBIENTAL COMO ELEMENTO IDENTITÁRIO UNIFICADOR DOS INTERESSES LOCAIS E COSMOPOLITANOS

CAPÍTULO 31

Maria Cecilia Ladeira de Almeida

MULTIPROPRIEDADE RURAL: UMA NOVA FERRAMENTA PARA A OTIMIZAÇÃO DO IMÓVEL

CAPÍTULO 32

Washington Carlos de Almeida

Elisabete Aloia Amaro

O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO AGRONEGÓCIO DE MODO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO

Direito agrário ou direito do agronegócio?

DIREITO DO AGRONEGÓCIO? Leia o artigo do Advogado Tobias Marini De Salles Luz que traz críticas fundamentadas ao polêmico Projeto de Lei que pretende criar um Novo Código Comercial, o qual prevê capítulo sobre “Direito do Agronegócio”, tratado como sub-ramo do Direito Comercial.

Segundo alerta o autor, a proposta trará grandes implicações negativas aos produtores rurais. 

Acesse: http://direitoagrario.com/os-principios-agronegocio-dentro…/

Turma 5 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA

AULA INAUGURAL – Turma 5 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA, em Porto Alegre/RS, contando com a presença do Des. Wellington Pacheco Barros, Prof. Dr. Darcy Zibetti, Prof. Ms. Albenir Querubini, Prof. Dr. Júlio Barcellos, Prof. Ms. Maurício Fernandes, Dr. José Américo e os alunos de diversas regiões do País. 

Sobre a pós: http://www.iumacursos.com.br/?page_id=58 

Parabéns aos novos agraristas!!!

Turma 4 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA

AULA – Na foto alunos e alunas da Turma 4 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA, em Porto Alegre/RS, durante aula sobre Crimes Ambientais e Crimes no Agronegócio, ministrada pelo Prof. Gustavo Flores – Advogado, Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, contando com a presença do Prof. Ms. Albenir Querubini e Dr. José Américo. 

Sobre a pós:http://www.iumacursos.com.br/?page_id=58

II CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO AMBIENTAL E AGRONEGÓCIO

Rafaela Parra Advocacia, conjuntamente com a Sociedade Rural do Paraná e a OAB Subseção promovem o  II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, no dia 09.04.2018, a partir das 8h45min, na Casa do Criador, Expo Londrina, em Londrina/PR.

O evento, que contará com renomados palestrantes nas áreas do Direito Ambiental, Direito Agrário e Agronegócio, conta com o apoio dos Portais DireitoAgrário.com, DireitoAmbiental.com, Portal AgroLei, da União Brasileira Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, da Sociedade Rural Brasileira-SRB, da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA, do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, da Unisafe Consultoria, do Programa MultiAgro, da P&M Consultoria, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro – OAB/RJ, do Sindicato Rural Patronal de Londrina, do Brandão Canella Advogados Associados, da Agr 100, do Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, do Programa Agro Band,  da Estância Santa Paula e da Serilon.

INSCRIÇÕES:

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas pelo e-mail julia@advocaciarp.adv.br ou diretamente através do link http://www.expolondrina.com.br/inscricao-online/105/ii-ciclo-de-palestras-em-direito-ambiental-e-agronegocio- 

Campo de atuação dos profissionais da área de administração no agronegócio brasileiro

ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO AGRONEGÓCIO. O Prof. Dr. Ezequiel Redin, Coordenador da Pós-graduação em Agronegócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), traça cenários e tece considerações sobre as oportunidades de atuação dos profissionais da área de administração no agronegócio. 

Acesse: http://direitoagrario.com/ha-campo-de-colheita-farta-para-…/

Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio - ENAGRO 2017

EVENTO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS. 

O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU estão apoiando o ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio, que vai acontecer de 08 a 11 de novembro na Fazu – Faculdades Associadas de Uberaba/MG, instituição com mais de 40 anos de tradição e referência internacional no ensino, pesquisa e estudo das Ciências Agrárias. A edição 2017 do Encontro Nacional dos Estudantes de Gestão do Agronegócio (ENAGRO) contará também com um evento científico, o III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Agronegócio (III CPD-Agro), cuja finalidade é difundir, no meio acadêmico, os principais temas trabalhados pelos professores e estudantes e promover espaço de discussão e ampliação do conhecimento técnico-científico dos acadêmicos e profissionais do agronegócio. 

Saiba tudo em: http://www.fazu.br/02/enagro-2017/

ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio - 2017

EVENTO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS. O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU estão apoiando o ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio, que vai acontecer de 08 a 11 de novembro na Fazu – Faculdades Associadas de Uberaba/MG, instituição com mais de 40 anos de tradição e referência internacional no ensino, pesquisa e estudo das Ciências Agrárias. 

A edição 2017 do Encontro Nacional dos Estudantes de Gestão do Agronegócio (ENAGRO) contará também com um evento científico, o III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Agronegócio (III CPD-Agro), cuja finalidade é difundir, no meio acadêmico, os principais temas trabalhados pelos professores e estudantes e promover espaço de discussão e ampliação do conhecimento técnico-científico dos acadêmicos e profissionais do agronegócio. 

Saiba tudo em: http://www.fazu.br/02/enagro-2017/

“Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade" - Portal DireitoAgrário.com

LIVRO GRÁTIS PARA DOWNLOAD. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download a recém lançada obra coletiva "Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade", editada por José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho e Albert Fishlow.

A obra é fruto de discussões e conversas mantidas durantes seminários e intercâmbios realizadas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e no Institute of Latin American Studies – ILAS da Universidade de Columbia, realizando uma profunda análise sobre as políticas públicas brasileiras de inovação, enfatizando a importância do agronegócio no conjunto da economia. 

Acesse e faça o download: http://direitoagrario.com/agricultura-e-industria-no-brasi…/

EVENTO AGRARISTA EM CAMPO GRANDE – MS

EVENTO AGRARISTA GRATUITO EM CAMPO GRANDE – MS. Dia 03 de março (sexta-feira). Debate sobre legislação e agronegócio, a partir das 19h, na sede do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS. Aula inaugural do Curso de Extensão em Direito Aplicado ao Agronegócio da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, com apoio da EMBRAPA Gado de Corte. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/debate-legislacao-e-agronegocio/

A principal publicação do Portal DireitoAgrário.com em 2016

LEITURA OBRIGATÓRIA: conheça o artigo de autoria dos Professores Darcy W. Zibetti e Albenir Querubini que analisa as relações jurídicas existentes entre o Direito Agrário brasileiro e o agronegócio, a partir da análise das origens e do estudo do seu objeto. 

Acesse: http://direitoagrario.com/arquivos/1801

A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado de Santa Catarina

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – SANTA CATARINA. 

O advogado e professor Andre Garcia Alves Cunha faz seu relato sobre a estrutura do agronegócio de Santa Catarina, cuja característica principal caracteriza-se pelo predomínio da agricultura familiar e das pequenas e médias propriedades, bem como pela destacada produção alimentar decorrente da pesca e da aquicultura. 

Leia em:http://direitoagrario.com/importancia-do-agronegocio-e-do-…/

Direito agrário e Agronegócio

LEITURA OBRIGATÓRIA: conheça o artigo de autoria dos Professores Darcy W. Zibetti e Albenir Querubini que analisa as relações jurídicas existentes entre o Direito Agrário brasileiro e o agronegócio, a partir da análise das origens e do estudo do seu objeto. 

Acesse: http://direitoagrario.com/arquivos/1801

(Do Facebook do Portal DireitoAgrário.com - https://www.facebook.com/direitoagrario/ )

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO

REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA

REVISTA DE DIREITO ISULPAR

Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016.

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO

Darcy Walmor Zibetti

Albenir Querubini

Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar a relações jurídicas existentes entre o Direito Agrário brasileiro e o agronegócio e, a partir da análise das origens e do estudo do seu objeto, demonstrar que as normas agrárias ainda constituem a principal base normativa que regulamenta as relações jurídicas do setor agrário brasileiro.

Palavras-chave: Direito Agrário. Direito do Agronegócio. Agronegócio.

THE LEGAL RELATIONSHIP BETWEEN BRAZILIAN AGRARIAN LAW AND AGRIBUSINESS

Abstract: The present article intends to analyze existing legal relations between Brazilian Agrarian Law and agribusiness, and, through an analysis of the origins of its main object of study, show that the rules of Agrarian Law do still constitute the main normative basis for the legal relationships in the Brazilian agrarian sector.

Keywords: Agrarian Law. Agribusiness Laws. Agribusiness.

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