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quarta-feira, julho 12, 2017

A importância e relevância da criação do Direito Agrário e da edição do Estatuto da Terra - Portal DireitoAgrário.com

HISTÓRICO DOS CINQUENTA ANOS DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO. 

Em artigo síntese de palestra proferida em comemoração ao cinquentenário da criação do Direito Agrário brasileiro e da edição do Estatuto da Terra – Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Prof. Dr. Darcy Zibetti, que foi o primeiro Procurador do INCRA/RS, realiza uma importante retrospectiva sobre as principais realizações ocorridas no campo agrário-fundiário do Rio Grande do Sul e do Brasil. 

Um texto de leitura obrigatória a todos os agraristas brasileiros: http://direitoagrario.com/importancia-e-relevancia-da-cria…/

segunda-feira, novembro 04, 2013

Revista Justitia nº 116 - edição Direito Agrário



Artigos da Revista Justitia nº 116, publicada no ano de 1982.
Nessa edição constam artigos de Direito Agrário, com destaque para a publicação de Fernando Pereira Sodero, Carlos Lorena e de José Gomes da Silva, que participaram do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Estatuto da Terra, o qual completará cinquenta anos em 2014. 

Artigos:

A Questão Agrária no Brasil Carlos Lorena

Algumas Anotações Sobre as Chácaras ou Sítios de Recreio Gilberto Passos de Freitas

Conceito de Estatuto. O Estatuto da Terra Fernando Pereira Sodero

Notas Sobre o Direito Agrário e Seu Papel no Brasil de Hoje Sonia Helena Novaes Guimarães Moraes