Evento Internacional

Estão abertas as inscrições para o 5.º Congresso Internacional de Ordenamento do Território, dedicado ao debate da Gestão Compartida de Recursos Hídricos Internacionais.
Esta edição do Congresso terá lugar nos dias 27 e 28 de Outubro de 2010, no ISCSP, no Pólo Universitário do Alto da Ajuda, em Lisboa (Portugal).

Para mais informações, vide a Página do Congresso.

"Workshop sobre reciclagem inicia terça-feira"

Como adianta o AngolaPress, "Um Workshop sobre reciclagem, promovido pelo Ministério da Indústria, realiza-se a partir de terça-feira, em Luanda, com objectivo de reflectir sobre a importância de um sistema integrado de recolha, processamento, comercialização de resíduos sólidos, critérios e exigências para o exercício da actividade.
Com a duração de dois dias, os participantes ao evento vão analisar temos relativos à 'Reciclagem dos Resíduos, Sua Importância, Noções e Conceitos', 'Processo de Recolha, Processamento e Comercialização' e os 'Critérios e Exigência para o seu Exercício'. 'O Papel do Estado como Agente Regulador e Promoção do Exercício da Actividade', 'Sua Vantagem no Contexto Socio-económico' e 'Como Estruturar um Sistema Nacional de Recolha' são outros temas a ser analisados no evento.
No encontro, será feita uma breve caracterização da situação actual nas províncias de Benguela, Huíla, Luanda e do Kuando Kubango.
Aos participantes serão transmitidas experiências sobre a reciclagem praticada em países como Cuba, Brasil, Argentina e Tailândia.
Participarão ao evento técnicos e responsáveis de instituições estatais e privadas, cuja actividade é susceptível de gerar resíduos sólidos recicláveis e os agentes económicos que se dedicam a actividade de recolha, processamento e comercialização."

Congresso Internacional de Direito Agrário

"Cuba vai ceder terras a produtores privados"

"O governo de Cuba anunciou que vai ceder terras estatais ociosas a cooperativas e produtores privados, em uma medida destinada a impulsionar a produção de alimentos, café e fumo.

Serão lotes de cinco hectares, entregues para usufruto gratuito. Os beneficiados não vão precisar pagar nada pela terra, mas também não poderão vendê-la nem deixá-la como herança para seus descendentes.
Segundo estimativas oficiais, metade de toda a terra agricultável da ilha está ociosa. A cada ano, Cuba gasta cerca de US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 2,7 bilhões) na importação de alimentos.
Essa é a última de uma série de reformas introduzidas pelo novo presidente, Raúl Castro, desde que assumiu o poder, no final de fevereiro."

Leia a matéria completa no Terra Notícias.

Camaguey (Cuba): VI Congreso Internacional sobre Derecho Agrario

- Camaguey (Cuba) del 15 al 17 de abril de 2008

VI Congreso Internacional sobre Derecho Agrario: “Por el Derecho de los pueblos a la Seguridad Alimentaria ”

Para cualquier información adicional dirigirse a:

Lic. Roy Ramón Philippón
Presidente de la Sociedad Cubana de Derecho Agrario de la Unión Nacional de Juristas de Cuba
Calle 21 No. 552, esq. a D, Apartado Postal 4161, Vedado, Habana 4, C .P. 10400, Ciudad de La Habana , Cuba
E.mail: roy@ocentral.minaz.cu - rramonphilippon@yahoo.es

"Cuba discute como melhorar eficiência da propriedade estatal"

"Economistas e outros profissionais cubanos discutiram esta semana pela primeira vez desde a revolução de 1959 alternativas para combater a 'ineficiência, o roubo e a má qualidade' dos serviços da economia socialista, segundo informou nesta sexta-feira, 6, a imprensa oficial cubana.
Desde que assumiu há oito meses o poder, em decorrência da doença de seu irmão Fidel, o presidente interino Raúl Castro estimula debates sobre os problemas da sociedade cubana.
'Encontrar novos métodos que possibilitem incrementar a eficiência econômica e acabar com a corrupção são os principais objetivos que um grupo de profissionais pretende alcançar e que pela primeira vez inicia um projeto para analisar a propriedade no país', informou o Juventude Rebelde, jornal da União de Jovens Comunistas.
O Partido Comunista cubano encarregou economistas para preparar estudos com propostas para as deficiências em vários setores. 'A propriedade socialista em Cuba enfrenta ameaças externas e internas. Para combatê-las com êxito é necessário que a ciência busque as causas dos problemas', disse durante o encontro o economista Ernesto Molina, do Instituto Superior de Relações Internacionais, de acordo com o jornal.
Recuperação
Fidel Castro, de 80 anos, apresenta melhora de uma cirurgia intestinal mas está longe das vistas do público desde julho de 2006. Nos últimos dias, Fidel publicou dois extensos textos sobre o aquecimento global e sobre os riscos dos biocombustíveis.
A criação de uma Comissão sobre as Relações da Propriedade Socialista foi anunciada em outubro de 2006 pelo Juventude Rebelde. Ao anúncio se seguiu uma série de inusuais reportagens sobre o desvio de recursos e os maus serviços nas lojas do Estado.
Para o jornal, as irregularidades do país, que busca um melhor modelo econômico, impediram o desenvolvimento dos serviços de modo a satisfazer as expectativas da população.
A economia cubana, inspirada no falido modelo comunista da União Soviética, é fortemente controlada pelo Estado, que proporciona os insumos e estabelece as rações e os preços de tudo, de uma xícara de café ao presunto dos sanduíches.
Há tempos os cubanos reclamam da qualidade dos serviços estatais, mas não em público. Alguns economistas propuseram as cooperativas como saída ou mesmo a propriedade privada, como na China, para solucionar o problema. Representantes do governo cubano se opõem à fórmula chinesa, onde o Partido Comunista abriu a economia do país à iniciativa privada mas mantém o controle político.
Enquanto os cubanos querem soluções rápidas, o Juventude Rebelde sugere paciência. 'Os primeiros resultados do amplo e complexo estudo sobre a propriedade em Cuba serão conhecidos em três anos', disse."

Fonte: Estadao.com.br.

"Mundo perde 20 mil hectares de florestas por dia"

"Durante os últimos quinze anos, o mundo perdeu em torno de 20 mil hectares de florestas diariamente. Isso representa o desaparecimento de 3% de toda a área florestal de 1990 a 2000 e um pouco menos nos cinco anos seguintes. A informação é do relatório Situação das Florestas no Mundo, publicado na terça-feira (13), pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Na América Latina, a perda de áreas florestais em todo o período chegou a 64 milhões de hectares desde 1990. A região lidera o ranking de espécies de árvores consideradas em perigo, segundo o relatório.

A América Latina e o Caribe são, junto com a África, as duas regiões que perdem florestas a um ritmo mais elevado, com uma taxa anual média líquida de 0,51% (2000-2005), embora registrem 'consideráveis' esforços.

Entre os dez países que reúnem 80% das florestas primárias, Brasil, Indonésia, México e Papua Nova Guiné sofreram as maiores perdas entre 2000 e 2005.

A principal causa da deflorestação no continente é a conversão de florestas em terras agrícolas. Ainda que áreas florestais tenham crescido em diversos países como Chile, Cuba e Uruguai, as plantações aumentaram em níveis maiores. (Com informações de O Estado de São Paulo)."

Fonte: Ambiente Vital.

V Congreso Internacional sobre Derecho Agrario

CONVOCATORIA
La Unión Nacional de Juristas de Cuba y La Sociedad Cubana de Derecho Agrario
CONVOCAN AL
V Congreso Internacional sobre Derecho Agrario
Salón de Actos del Memorial “José Martí”, La Habana, Cuba
Del 17 al 19 de octubre del 2006

Podrán participar juristas, jueces, abogados, notarios, registradores, profesores y estudiantes universitarios y otros especialistas interesados en los temas convocados.

Coauspician:
Comité Americano de Derecho Agrario
Universidad de La Habana
Universidad Agraria de La Habana
Ministerio de la Agricultura.
Ministerio de Justicia
Ministerio del Azúcar.
Asociación Nacional de Agricultores Pequeños
Asociación de Técnicos Azucareros Cubanos
Asociación Cubana de Técnicos Agrícolas Forestales
Organización Nacional de Bufetes Colectivos
Asociación Cubana de Producción Animal

Temas Generales:
1. Utilización Eficiente y Racional de la Tierra.
2. La Función Social de la Tierra.
3. Formas cooperativas de producción agrícola.
4. El Derecho Agrario y su vinculación con el Derecho Agroalimentario.
5. La Comercialización de las producciones agrícolas.
6. Integración Latinoamericana del Derecho Agrario.
7. La Enseñanza del Derecho Agrario.
8. Derecho Forestal.
9. Protección a las Aguas.
10. Relación Derecho Laboral-Derecho Agrario.
11. La Agricultura Orgánica

Los interesados podrán presentar ponencias, comunicaciones, trabajos e investigaciones en forma individual y colectiva, que no excedan de 25 cuartillas en hojas de 8 ½ x 11 pulgadas, y que sean recepcionadas por el Comité Organizador antes del 25 de septiembre del 2006, preferiblemente a través del correo electrónico unjc@unjc.co.cu acompañado de un resumen de una cuartilla, precisando título del trabajo, nombre del autor y país. También se requiere la presentación en soporte magnético, en procesador de texto Word.

Se solicita a los ponentes la posibilidad de publicar algunos de los trabajos presentados por lo que se agradecería la cesión de ese derecho. En caso afirmativo dicha cesión se consignará en el resumen.

PROGRAMA GENERAL:

Martes 17 de octubre
9:00 a.m.-3:00 p.m.
Acreditación ede Nacional de la UNJC, sita en calle 21 No.
4:00 p.m.
Acto de Apertura
5:00 p.m.
Conferencia magistral
6:30 p.m.
Coctel de bienvenida

Miércoles 18 de octubre
9.00 am.-1:00 p.m.
Sesión de trabajo
1:00 a.m.-3:00 p.m.
Receso
3:00-6:30 p.m.
Sesión de Trabajo
Noche
Opcionales.

Jueves 19 de octubre
9:00 a.m.-1:00 p.m.
Sesión de trabajo
1:00-3:00 p.m.
Receso
3:00-5:30 p.m.
Sesión de trabajo
6:00 p.m.
Acto de Clausura
7:30 p.m.
Cena de despedida

Solicitudes de Inscripción:

Las solicitudes de inscripción se formularán ante el Comité Organizador, mediante e-mail, fax, teléfono u otra vía, con antelación al 2 de octubre del 2006.

PARA CUALQUIER INFORMACION ADICIONAL FAVOR DIRIGIRSE A:

Lic. Roy Ramón Philippón
Presidente de la Sociedad Cubana de Derecho Agrario
Unión Nacional de Juristas de Cuba
Calle 21 No. 552, esq. a D, Apartado Postal 4161, Vedado, Habana 4, C.P. 10400, Ciudad de La Habana, Cuba
Teléfonos: (537) 832 9680 / 832 7562 / 832 6209 / 832 6513 / 832 6514 / 832 6616
Fax: (537) 833 3382
E.mail: unjc@unjc.co.cu /unjceventos@yahoo.es /roy@ocentral.minaz.cu

V Congreso Internacional sobre Derecho Agrario

De 17 a 19 de outubro de 2006 será realizado em Havana, Cuba, o V Congreso Internacional sobre Derecho Agrario, promoção da Unión Nacional de Juristas de Cuba e da Sociedad Cubana de Derecho Agrario.
Segundo a organização, o evento abordará os seguintes temas:
"1. Utilización eficiente y racional de la tierra. 2. La función social de la tierra. 3. Formas cooperativas de producción agrícola. 4. El derecho agrario y su vinculación con el derecho agroalimentario. 5. La comercialización de las producciones agrícolas. 6. Integración latinoamericana del derecho agrario. 7. La enseñanza del derecho agrario. 8. Derecho forestal. 9. Protección a las aguas. 10. Relación derecho laboral-derecho agrario. 11. La agricultura orgánica."

Para mais informações, escreva para um destes e-mails: unjc@unjc.co.cu, unjceventos@yahoo.es e roy@ocentral.minaz.cu.

Novo Colaborador do "De lege agraria nova"

Desde hoje, passamos a contar com a colaboração de Miguel Antonio Balber Pèrez, Msc., o qual exerce el cargo de Jefe de la Asesoria Jurìdica da Empresa Nacional para la Protección de la Flora y la Fauna,
No plano académico, é Profesor Asistente da Facultad de Derecho da Universidad de La Habana, onde integra o Comitè Academico, integra a Junta Directiva da Sociedad Cientifica Cubana de Derecho Agrario, pertence à UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários, desde 2000, e tem trabalhos publicados no Canadá, em Cuba, em Espanha, na Itália, no México e no Brasil.

Estimado Miguel António eres MUY bien venido entre nosotros ¡Sientete en tu casa!

Camex discute impactos da febre aftosa (Brasil)

BRASÍLIA, 27 de outubro de 2005 - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutirá em sua reunião de hoje, entre outros assunto, o impacto da febre aftosa sobre as exportações brasileiras. Os pedidos de salvaguardas contra a China feito por alguns setores também estão na pauta da reunião. Além de Colômbia e Romênia, que confirmaram ontem seus embargos, os seguintes países também anunciaram restrições comerciais às carnes brasileiras: África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, Cingapura, Cuba, Egito, Indonésia, Israel, Moçambique, Namíbia, Noruega, Paraguai, Peru, Rússia, Suíça Ucrânia, União Européia - 25 países - e Uruguai.
Participam da reunião os ministros da Fazenda, Antônio Palocci; das Relações Exteriores, Celso Amorim; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. (Fonte: Investnews)