Empresa de rações é obrigada a cumprir contrato de compra e venda anteriormente celebrado sob pena de por em risco a produção de peixes

“PACTA SUNT SERVANDA”. Piscicultor tem direitos assegurados por decisão que condenou empresa de rações a cumprir contrato de compra e venda de rações anteriormente celebrado, sob pena de por em risco a produção dos peixes. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/fabrica-de-racoes-e-condenada-cu…/

Pesca e aquicultura

RIQUEZA QUE VEM DAS ÁGUAS. A pesca e a aquicultura possuindo relevante importância econômica, social e ambiental para o Brasil, cujo setor tem apresentado grande expansão nos últimos anos, conforme destacam os professores Darcy Zibetti e Albenir Querubini no artigo “A pesca e a aquicultura como atividade agrária segundo o direito agrário brasileiro”, elaborado para o 14ª Congresso Mundial de Direito Agrário da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU, realizado na Costa Rica, nos dias 12 a 15 de setembro de 2016.

Saiba mais: http://direitoagrario.com/pesca-e-aquicultura-como-ativida…/