"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.
terça-feira, maio 19, 2020
⭐ APPLICATIONS FOR A POST-DOCTORAL RESEARCHER IN THE FIELD OF FOOD CONSUMPTION AND « HEALTHY FOOD » POLICIES IN EUROPE
sábado, fevereiro 02, 2013
Bibliografía alimentaria: alimentos funcionales y probióticos
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w.
quarta-feira, setembro 05, 2012
Derecho alimentario: Congresos, seminarios, cursos, etc.
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26–27 September 2012
terça-feira, janeiro 25, 2011
IBAMA publica relatório sobre agrotóxicos
sábado, setembro 25, 2010
Publicação
quinta-feira, setembro 23, 2010
Evento internacional
terça-feira, agosto 10, 2010
Plano nacional de eficiência energética volta à pauta
terça-feira, junho 29, 2010
Copel fecha contrato inédito de compra de energia por biodigestão
terça-feira, maio 18, 2010
"Estudo diz que agrotóxicos podem aumentar risco de déficit de atenção em crianças"
Notícia original: "Pesticide Exposure May Contribute to ADHD"
quarta-feira, maio 12, 2010
Estudo
Quem produz o que no campo: quanto e onde II: censo agropecuário 2006: resultados: Brasil e regiões / Fundação Getúlio Vargas, Instituto Brasileiro de Economia.— Brasília, 2010.
Download aqui.
Reportagens sobre o estudo: "Política voltada à agropecuária contribui para multiplicar pobreza, diz estudo" (Agência Brasil) e "Estudo da FGV comprova: IBGE errou no Censo Agropecuário 2006 ao dizer que a agricultura familiar, sozinha, é quem alimenta o Brasil" (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA).
Outros materiais e pesquisas da CNA aqui.
segunda-feira, maio 10, 2010
Núcleo de Estudos em Direito Internacional Ambiental da UFPR/NDI - ano 2010
segunda-feira, abril 12, 2010
REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, NÚMERO 20, ENERO 2010
A ATUAÇÃO DU ESTADO BRASILEIRO PARA A SUSTENTABILIDADE: A INTERAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE DIREITO E MEIO AMBIENTE Taciana Marconatto Damo Cervi |
LA PROPIEDAD INTELECTUAL Y LOS DERECHOS AL PATRIMONIO GENETICO EN EL DERECHO INTERNACIONAL Airton Guilherme Berger Filho |
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ECOLÓGICO Carla Amado Gomes |
CONSERVACION VS DERECHOS FUNDAMENTALES Marlenny Díaz Cano |
ANÁLISIS LEGISLATIVO Y JURISPRUDENCIAL EN MATERIA DE PAISAJE Y TURISMO. IMPLICACIONES PRÁCTICAS Francisco Fernández Latorre |
LA POLÍTICA AMBIENTAL Y SU INSTITUCIONALIDAD EN COLOMBIA John Alexander Salinas Mejía |
REGIME JURÍDICO MINERÁRIO NO BRASIL E NA ESPANHA: PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO PÁTRIO VISÃO COMPARATIVA Mauro Furtado Araújo |
LA UNIÓN EUROPEA ANTE LA CONFERENCIA SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO DE COPENHAGUE José Luis García de Cal |
terça-feira, março 02, 2010
"Vision 2050: A Nova Agenda para as Empresas"
"Relatório do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development - WBCSD), divulgado em Nova Délhi, na Índia, estima em US$ 6,2 trilhões as novas oportunidades de negócios para as empresas que se anteciparem na condução de uma pauta de desenvolvimento sustentável.O trabalho Vision 2050: A Nova Agenda para as Empresas levou 18 meses para ser preparado e tem o objetivo de permitir a empresários que desenvolvam estratégias para que, em 2050, cerca de 9 bilhões de pessoas possam viver bem, com boa saúde, alimentação, moradia, energia, mobilidade e educação. O documento de 80 páginas estabelece um cenário em que a sociedade global alcança esse padrão sem danos adicionais à biodiversidade, ao clima ou ao ecossistema. O Conselho Mundial Empresarial é uma organização que reúne 29 empresas internacionais de 14 setores da economia.
(...)
De acordo com o documento, entre as ações que devem ser realizadas para que se possa caminhar no sentido da formação de uma sociedade sustentável estão:
(a) Atendimento das necessidades de desenvolvimento de cerca de 9 bilhões de pessoas, permitindo a capacitação educacional e econômica, especialmente de mulheres, bem como o desenvolvimento radical de soluções, estilos de vida e comportamentos mais ecoeficientes.
(b) Incorporação à estrutura do mercado dos custos de externalidades e impactos de produção, começando pelo carbono, serviços do ecossistema e água.
(c) Duplicação da produção agrícola sem aumentar a área de terra ou a água utilizadas.
(d) Fim do desmatamento e aumento dos benefícios das florestas plantadas.
(e) Cortar pela metade, até 2050, as emissões de carbono em todo o mundo (com base nos níveis de 2005), com a emissão de gases do efeito estufa atingindo o pico por volta de 2020, passando-se a dar preferência a sistemas de energia de baixo carbono e uma grande melhora na eficiência de energia no lado da demanda.
(f) Proporcionar acesso universal à mobilidade de baixo carbono.
(g) Melhorar, de quatro a dez vezes, o uso de recursos e materiais.
(h)Como parte dessa transformação, o Vision 2050 conclama as empresas a trabalhar com governos e sociedades em todo o mundo, para transformar os mercados e a concorrência".
(Texto: Sociedade Sustentável - Terra)
Detalhes da publicação aqui (em inglês)
Download da publicação aqui (em inglês).
segunda-feira, março 01, 2010
"Comissão Europeia lança debate público sobre a protecção das florestas europeias contra as alterações climáticas"
Janez Potočnik, Comissário europeu responsável pelo Ambiente, afirmou: 'As florestas europeias são um precioso recurso que é necessário proteger contra os impactos nocivos das alterações climáticas e contra a perda de biodiversidade. A ampla gama de funções sociais, económicas e ambientais que desempenham significa que está em jogo algo de muito importante. Temos que tirar partido do valor acrescentado que a acção europeia possa trazer aos esforços nacionais para proteger as florestas e manter informações florestais fiáveis, coerentes e actualizadas'.
Connie Hedegaard, Comissária europeia responsável pelo Clima, declarou: 'Na sua qualidade de enormes reservatórios de carbono, as florestas desempenharão um papel crítico nos esforços para manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 °C. Para a estratégia climática da UE, é essencial assegurar que as florestas europeias possam continuar a desempenhar todas as suas funções. É com grande satisfação que registo o lançamento deste debate no momento certo. As contribuições que iremos receber vão ajudar-nos a elaborar políticas eficazes da UE no domínio climático e florestal'." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este Comunicado foi, também, distribuído na integra nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.
segunda-feira, fevereiro 01, 2010
"É necessário organismo específico da UE para assegurar aplicação da legislação europeia sobre resíduos, diz estudo da Comissão"
O Comissário responsável pelo ambiente, Stavros Dimas, declarou: 'O cumprimento da legislação da UE é essencial, se quisermos alcançar o objectivo global no tocante aos resíduos, a saber, proteger a saúde dos cidadãos europeus e o ambiente. Temos de analisar todas as opções, incluindo a constituição de uma agência ou organismo da UE que possibilite à legislação produzir o máximo de benefícios para os cidadãos, o ambiente e a economia da União'."
Este Comunicado foi também distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.
sexta-feira, janeiro 29, 2010
"Portugal entre os 20 melhores em gestão ambiental"
O EPI é um índice de desempenho ambiental que avalia 25 parâmetros diferentes agrupados em dez categorias que incluem a saúde ambiental, a qualidade dos ar, a gestão da água, a biodiversidade e o habitat, as florestas, pescas, agricultura e as mudanças climáticas. Os efeitos na saúde humana e nos ecossistemas em cada uma destas categorias são também avaliados pelo EPI.
É nas políticas da floresta e das pescas que Portugal apresenta os melhores resultados, com notas de 100 e 97,3 respectivamente, numa escala de 0 a 100. Também nas políticas da água, com uma nota de 98,6, o País marca pontos. Acesso à água e saneamento básico são áreas fortes de Portugal.
Já os impactos da poluição do ar nos ecossistemas e a protecção da biodiversidade e dos habitats apresentam piores resultados, com o País a ocupar, respectivamente, os lugares 136 e 89 no ranking dos países em relação a estes parâmetros específicos." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.
segunda-feira, janeiro 25, 2010
"Novo estudo sobre bens públicos proporcionados pela agricultura na União Europeia"
O estudo demonstra que o público europeu atribui um elevado valor a esses bens públicos, mas os dados indicam que o seu nível de fornecimento é insuficiente. Segundo o estudo, a PAC dispõe de uma série de medidas que ajudam os agricultores a produzir bens públicos. A combinação de pagamentos directos e condicionalidade apoia o fornecimento de bens públicos a um nível básico numa vasta proporção da área agrícola da União Europeia. As medidas de desenvolvimento rural, tais como as medidas agro-ambientais, fornecem incentivos aos agricultores para que estes produzam uma vasta gama de bens públicos de uma forma mais orientada.
O relatório conclui que grande parte desses bens públicos não são fornecidos em quantidade suficiente. Esta insuficiência acentuar-se-á provavelmente no futuro devido a ameaças como as tendências dos preços dos produtos de base, factores tecnológicos e o impacto das alterações climáticas, que apontam para a necessidade de uma maior intervenção pública futura.
O relatório pode ser descarregado directamente da internet através do endereço: http://ec.europa.eu/agriculture/analysis/external/public-goods/index_en.htm"
Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Espanhola e Italiana.
terça-feira, janeiro 19, 2010
Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática
"Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática", publicação do Banco Mundial."Os países em desenvolvimento podem mudar suas pegadas de carbono enquanto promovem o desenvolvimento e reduzem a pobreza, mas isso depende de assistência técnica e financeira de países de alta renda, de acordo com o Relatório sobre Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Alterações Climáticas. (World Development Report 2010: Development and Climate Change).
Países de alta renda também precisa agir rapidamente para reduzir as suas pegadas de carbono e impulsionar o desenvolvimento de fontes alternativas de energia para ajudar a combater as alterações climáticas. Se agirmos agora, um mundo "climaticamente inteligente" é possível e os custos para atingi-lo serão altos, mas ainda administráveis. Mas para atingirmos esta transformação, destaca o Relatório, precisamos agir agora, agir juntos e agir de modo diferente".
(sobre a publicação, clique aqui)
Mais:
Resumo executivo em português. (*.PDF - 50 p.)
Texto completo (em inglês)
Site do Banco Mundial sobre mudança climática: www.worldbank.org/climatechange
sexta-feira, janeiro 08, 2010
La economía del cambio climático en América Latina y el Caribe. Síntesis 2009

"El cambio climático global, expresado fundamentalmente en el aumento de la temperatura media, las modificaciones en los patrones de precipitación, el alza del nivel del mar, la reducción de la superficie cubierta por nieves y glaciares y la modificación de los patrones de los eventos extremos, representa uno de los grandes desafíos para la humanidad en este siglo. Sus consecuencias en las actividades económicas, la población y los ecosistemas son significativas y, en muchos casos, irreversibles. El reto de adaptarse a las nuevas condiciones climáticas y participar, simultáneamente, en una estrategia internacional de mitigación supone costos económicos de tal magnitud que hacen del cambio climático un factor condicionante esencial de las características y opciones de desarrollo económico en las próximas décadas.
El cambio climático tiene particular relevancia para los países de América Latina y el Caribe debido a las características socioeconómicas, institucionales y geográficas de la región. La elevada sensibilidad climática de algunas de sus actividades económicas, como la agricultura o el turismo, las pérdidas potenciales de biodiversidad o de vidas humanas e, incluso, los riesgos potenciales de sufrir eventos climáticos extremos revelan la importancia del análisis económico del cambio climático para la formulación de una estrategia de desarrollo sostenible a largo plazo, que cuente con un sólido fundamento científico y un amplio consenso social. El carácter global del cambio climático, su comportamiento económico como externalidad negativa, el alto nivel de incertidumbre y la necesidad de implementar una administración de riesgos apropiada conducen a un intenso debate sobre los aspectos éticos y de equidad, las magnitudes intertemporales del fenómeno, los canales de transmisión de los daños, los costos económicos y las mejores opciones para enfrentarlos.
En este documento se presenta un análisis económico agregado del cambio climático en América Latina y el Caribe basado en los estudios nacionales y subregionales de la economía del cambio climático en la región. En él se recoge una síntesis de los resultados obtenidos y solo algunos temas se abordan con mayor detalle. Las conclusiones que se presentan son preliminares y con ellas se intenta contribuir a una mejor comprensión del fenómeno económico del cambio climático y a la búsqueda de posibles soluciones. Para este estudio, que se realizó en un período relativamente corto, se contó con la estrecha colaboración de los Gobiernos de Alemania, Dinamarca, España y el Reino Unido, así como de la Unión Europea, los gobiernos de la región, el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), el Mecanismo Mundial de la Convención de las Naciones Unidas de Lucha contra la Desertificación y una amplia red de instituciones académicas y de investigación. No obstante, la responsabilidad por las estimaciones económicas que se presentan corresponde solo a los autores y no compromete a las instituciones respectivas".
Bajar documento aquí.
quinta-feira, janeiro 07, 2010
BM&FBOVESPA terá índice para medir eficiência de emissões de gases de efeito estufa pelas empresas
A BM&FBOVESPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a criação do Índice de Carbono Eficiente, que medirá a eficiência das emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) das empresas de capital aberto.
O novo indicador será formado a partir do inventário de emissões de GEE que as próprias empresas fizerem. Esse inventário calcula as emissões de gases de efeito estufa em todas as atividades de uma empresa — o que inclui, por exemplo, a extração da matéria-prima, o processo de fabricação e o transporte do produto até a loja.
“Queremos incentivar o passo básico na gestão das Mudanças Climáticas nas empresas, que é inventariar suas próprias emissões”, afirma a diretora de sustentabilidade da BM&FBOVESPA, Sônia Favaretto. “O Índice de Carbono Eficiente será um indutor, um instrumento econômico para estimular as companhias de capital aberto a reduzirem suas emissões de carbono”, completa. O novo índice está previsto para ser lançado no final de 2010.
O Índice de Carbono Eficiente será formado a partir do IBrX-50, indicador composto pelas 50 ações mais negociadas na BM&FBOVESPA. Pelo novo índice, as companhias com maior eficiência em emissões de gases de efeito estufa terão maior destaque em relação às demais da carteira.
O IBrX-50 é atualizado a cada quatro meses e conta atualmente com 46 empresas. Segundo a BM&FBovespa, 14 dessas já fizeram seu inventário de emissões. O restante está dividido entre as que já estavam se mobilizando e as que só agora começarão a inventariar suas emissões, incentivadas pelo novo indicador. “Conversamos com gestores de investimentos e, segundo eles, o índice já está sendo bem recebido pelos investidores”, afirma Sônia. Em agosto do ano passado, três empresas que constam do IBrX-50 — Vale, Grupo Pão de Açúcar e Natura — assinaram com outras 19 companhias a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, documento com uma série de compromissos voluntários para a redução dos impactos das mudanças climáticas.
Para Sônia Favaretto, o novo índice “é um tijolo importante na construção da sustentabilidade”. E não somente no que se refere às empresas, mas também em relação a quem as financia. Como atualmente é possível entrar no mercado de ações com pouco dinheiro, lembra Sônia, o número de pessoas investindo na Bolsa cresce a cada ano — atualmente, cerca de 26% dos investidores em ações na BM&FBovespa são pessoas físicas. Um índice que reflete o engajamento das empresas no combate às mudanças climáticas é mais um instrumento importante para ajudar esses investidores a tomarem uma decisão na hora de aplicar seu dinheiro. A BM&FBovespa já conta com o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), composto por ações de empresas comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial. “É preciso que a gente tenha uma sociedade mais consciente, até na hora de investir”.











