No quarto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Joaquim Basso tratam do tema “O dever de produção agrária”, discorrendo sobre a obrigação de manutenção de índices de produtividade na atividade agrária.
Em continuidade do estudo de alguns conceitos basilares do Direito Agrário, o dever de produção agrária (ou dever de cultivo da terra) coloca-se como um fator central colocado na origem do próprio Direito Agrário, pois é da necessidade de imposição ao proprietário agrário de um dever de cultivar a terra que surge o instituto da propriedade agrária, que acaba por reforçar a autonomia desse ramo em relação ao Direito Civil.
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