sábado, janeiro 28, 2017

DISPONIBILIDAD ALIMENTARIA Y DESARROLLO GLOBAL SOSTENIBLE




Francesc Reguant (ICEA) y Robert Savé (IRTA)

INDICE

1. Escenario siglo XXI
1.1.Antecedentes
1.2.Nuevo escenario 1.3.El reto alimentario

2. Alimentar el mundo
2.1.Recursos en competencia 2.2.Cambio climático y agricultura 2.3.Regadío como opción sostenible 2.4.El mar, recurso esencial y frágil 2.5.Ciencia y tecnología, bazar de soluciones sostenibles 2.6.Intensificación versus conservación 2.7.Agricultura como realidad heterogénea

3. Mercados y desigualdad
3.1.Volatilidad, mucho más que precios 3.2.Efectos devastadores de la especulación 3.3.Desigualdad, un muro a las soluciones 3.4.Desarrollo desigual

sexta-feira, janeiro 27, 2017

Nova norma sobre limites de emissão de gases poluentes para os motores a diesel destinados às máquinas agrícolas entra em vigor

MOTORES A DIESEL MAIS EFICIENTES. Entrou em vigor nova norma que determina limites de emissão de gases poluentes para os motores a diesel destinados às máquinas agrícolas com potência igual ou superior a 75 kW. 


quarta-feira, janeiro 25, 2017

HOLDING FAMILIARES: o momento da avaliação das quotas sociais em caso de dissolução matrimonial

REFLEXOS NAS HOLDING FAMILIARES. A advogada Maria Cecília Gonçalves Kayal, a partir do direito societário, analisa os reflexos de recente de recente decisão do STJ que definiu HOLDING FAMILIARESdevem ser avaliadas para posterior divisão na hipótese de dissolução matrimonial. 


Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e alerta sobre prática ilícita de recolhimento

O Município pode cobrar a TCFA, mas o valor deve ser abatido do montante recolhido ao Ibama (ou ao Estado). 

A ausência dessa dedução consiste em prática ilegal.

segunda-feira, janeiro 23, 2017

Expropriação do imóvel agrário pelo cultivo de plantas psicotrópicas

PERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Segundo o STF, a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas somente poderá ser afastada se o proprietário comprovar que não teve culpa. 

sexta-feira, janeiro 20, 2017

URBANOTÓXICOS

URBANOTÓXICOS. O Engº Agrº Ivo Lessa Silveira Filho destaca os riscos que os consumidores estão expostos quando adquirem e usam inseticidas e outros produtos vendidos nos supermercados, muito mais perigosos à saúde do que o uso dos defensivos agrícolas. 


quinta-feira, janeiro 19, 2017

Direito ambiental administrativo e as novas regras trazidas pelo Decreto nº 53.202/2016 do Estado do Rio Grande do Sul

Leia a análise sobre a norma que altera o Direito Ambiental Administrativo no Rio Grande do Sul.

O Portal DireitoAmbiental.com publica o artigo “BREVE ANÁLISE CRÍTICA DO DECRETO ESTADUAL N.º 53.202/16”, desenvolvido pelo Dr. Alexandre Burmann, Advogado e Professor, Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais. Burmann é autor do livro “Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental” (www.burmann.adv.br).

quarta-feira, janeiro 18, 2017

segunda-feira, janeiro 16, 2017

A Bahia agrária e a importância do estudo do Direito Agrário

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – BAIHA DE TODOS OS SANTOS. Na edição de hoje, o professor e advogado Georges Humbert revela que o setor agrário também é uma das fontes de riqueza e deve ser motivo de orgulho para a Bahia, “berço do Brasil, terra da magia e do desenvolvimento, nação onde o presente e o futuro se encontram, na certeza de bons negócios, geração de emprego, renda e lucro, preservação ambiental e desenvolvimento social”.


Sentença condena proprietário a demolir construção irregular e a recuperar área de preservação em condomínio junto ao Rio Tramandaí, em Imbé-RS

Em Imbé/RS, Justiça alega existir APP em canal de navegação artificial e determina demolição de obra no Condomínio Golden River.

O canal, chamado “braço morto” do Rio Tramandaí (que segue seu curso distante 200 metros o local), foi construído pelo DEPREC/RS em meados dos anos 1970. 

Para os advogados que atuam no direito ambiental, tal situação é equivocada. Maurício Fernandes, advogado mestre em direito ambiental, coloca que “existem muitas decisões conflitantes, mas a lei é clara no sentido de que somente há que se falar em APP nas margens de cursos d´água naturais, jamais em canais feitos pelo homem”.

sábado, janeiro 14, 2017

Hacia una economía colaborativa «responsable»



Albert Cañigueral - Connector Ouishare para España y América Latina

Oikonomics (N.º 6, noviembre de 2016) ISSN 2339-9546  -  Universitat Oberta de Catalunya

RESUMEN:

La economía colaborativa ha emergido con mucha fuerza en una amplia diversidad de sectores productivos (movilidad, turismo, finanzas, etc.). Esta aproximación colaborativa está demostrando ser eficiente desde un punto de vista de gestión del negocio, a la vez que ofrece oportunidades de intercambio de valor a los ciudadanos (dotándolos de mayor autonomía) y reduce la huella ecológica en muchos casos. Pero incluso con estas virtudes difíciles de negar, conviene revisar con una mirada crítica y constructiva si las empresas de economía colaborativa están también ayudando a cambiar los valores de la sociedad o si solo se limitan a hacer el capitalismo más eficiente. Para el análisis en este artículo: a) discriminamos la amplia diversidad de actores de la economía colaborativa según su propósito, y b) presentamos tres líneas de exploración que han ganado interés en el último año (Sharing Business Model Compass, el cooperativismo de plataforma y la economía colaborativa procomún). Estamos ante un momento crítico para acompañar la evolución de la economía colaborativa
hacia su mejor versión posible. Es un tema complejo que no debe ni puede ser simplificado.

PALABRAS CLAVE: economía colaborativa; responsable; cooperativas; procomún; ética




sexta-feira, janeiro 13, 2017

Demarcação de terras indígenas

TERRAS INDÍGENAS. Leia o artigo do agrarista Pedro Puttini Mendes que analisa e realiza comentários sobre a nova proposta de regulamentação para os processos de demarcação de terras indígenas, oriunda do Ministério da Justiça, com vista à edição de um novo decreto federal em substituição ao Decreto nº 1.775/1996. 


/

Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública

Os acordos (TAC´s e TCA´s) são importantes meios de resolverem pendências e irregularidades ambientais. Contudo, exigem cautelas extremas, pois poderão significar problemas ainda maiores. 

Leia o artigo do Advogado e Mestre em Direito Ambiental Maurício Fernandes em: http://direitoambiental.com/reparacao-do-dano-ambiental-vi…/

terça-feira, janeiro 10, 2017

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Saiba mais sobre a MP nº 759/2016, que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. 


segunda-feira, janeiro 09, 2017

Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 95/2016


Índice:
Pág.
  2                           Acuacultura
  3                           Brexit
  5                           China
  6                           Comercio internacional
  6                           Complementos alimenticios
  8                           Comportamiento y percepción del consumidor
12                           Contaminación 
13                           Controles e inspecciones
14                           Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas
15                           Envases y embalajes
16                           Etiquetado e información del consumidor
19                           Evaluación, gestión y comunicación de los riesgos
20                           Leche y prouctos lácteos
21                           Nutrición y lucha contra la obesidad
21                           Pérdidas y desperdicio de alimentos
24                           Salud y bienestar animal
25                           Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)
26                           Seguridad e inocuidad de los alimentos
26                           Transtornos alimentarios
27                           Unión Europea - Taiwan
28                           Vino y otras bebidas alcohólicas    
30                           De nuestros archivos…    
30                           En Linkedin
34                           Libros y otros documentos

✔ Descargar en: https://www.researchgate.net/publication/312164811_Boletin_de_referencias_bibliograficas_alimentacion_y_consumo_n_952016

Si tiene dificultades para descargar el archivo adjunto puede hacerlo en el siguiente enlace: https://app.box.com/s/w4ae9pf6gapugn5ya1tioignqlz262qr

Demolição de casa e reparação de áreas de dunas localizada em Área de Proteção Ambiental - APA

CASA CONSTRUÍDA SOBRE DUNAS. Saiba mais sobre a decisão do TRF4 que determinou a determinou a demolição de um imóvel localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia Franca, próximo à Praia da Galheta, em Laguna (SC), bem como a recuperação ambiental do local. 

quarta-feira, janeiro 04, 2017

CHILE: Ley de Alimentos – Nuevo etiquetado de alimentos


¿Por qué necesitamos un nuevo etiquetado para los alimentos?

Si bien los alimentos envasados ya contaban con etiquetas que indicaban su composición nutricional, éstas exigían una lectura detenida, por lo que comprenderlas y evaluarlas era complejo. Los sellos de advertencia “ALTO EN” nos permiten distinguir con sólo una mirada aquellos alimentos menos saludables y preferir los alimentos sin sellos o con menos sellos.

¿Qué significan los sellos de advertencia?

La presencia de uno o más sellos de advertencia en un producto nos indica que éste presenta niveles superiores a los límites establecidos por el Ministerio de Salud, en relación a sodio, azúcares, grasas saturadas o calorías, los que se asocian a la obesidad y otras enfermedades crónicas como hipertensión, diabetes, infartos, y algunos cánceres.

¿Cómo se definieron los límites de cada nutriente?

Los límites fueron definidos por el MINSAL a partir de evidencia científica acerca del efecto que tiene el consumo excesivo de azúcares, grasas saturadas, sodio y calorías para la salud, y teniendo como referencia el contenido de estos nutrientes que tienen los alimentos naturalmente.




segunda-feira, janeiro 02, 2017

Desastres ambientais e os municípios brasileiros

DESASTRES AMBIENTAIS. A falta de recursos financeiros e humanos para lidar com questões ambientais e desastres naturais apresentada pelos pequenos municípios brasileiros os tornam mais vulneráveis a tais acontecimentos.

Prazo de prescrição para a reparação de danos

REPARAÇÃO DE DANOS. O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade extracontratual, define o STJ. 


ANULAÇÃO DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO

O artigo 185 da Constituição Federal estabelece como insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedades rurais, assim definidas em lei, desde que seu proprietário não possua outra. 

sábado, dezembro 31, 2016

En Linkedin...



● Food Label Community [8.170 miembros] - “Food Labeling”: https://www.linkedin.com/groups/3452458/3452458-6221017113113436164 

● Intellectual Property Rights for Geographical Indications: What is at stake in the TTIP? [93 miembros] - “Manufacturing Discontent: The Rise to Power of Anti-TTIP Groups”: https://www.linkedin.com/groups/8290254/8290254-6218474873350549508 

● AIBADA, Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario [1.277 miembros] - “LA MESA ARGENTINA EN LAS ÚLTIMAS DOS DÉCADAS”: https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6218401504945012736

● China-European Union Food Law Working Party [729 miembros] - “RACHEL SHEN: China Health Foods: CFDA Grants Grace Period for Health Food Registration Renewal”: https://www.linkedin.com/groups/7426408/7426408-6216949687484710913 

● Global Trade and Investment [693 miembros] - “Brexit and Trade: Between Facts and Irrelevance”: https://www.linkedin.com/groups/4915543/4915543-6215188794933547010 

● Food Law Latest [2.783 miembros] - “USA - FDA Clarifies Applicability of Color Additive Regulations for Vegetable and Fruit Juice”: https://www.linkedin.com/groups/5178174/5178174-6214478198130896897 

● Agronegocios & Alimentos [6.628 miembros] - “UNIÓN EUROPEA: Informe relativo a los alimentos e ingredientes alimentarios tratados con radiaciones ionizantes correspondientes al año 2015”: https://www.linkedin.com/groups/2430758/2430758-6214106911982252036 

● Legislación alimentaria [783 miembros] - “Acuerdo por el que se otorga a la UE un estatuto particular en la Organización Internacional de la Viña y el Vino”: https://www.linkedin.com/groups/8415770/8415770-6214102422432804868 

● Espacio GRC (Governance, Risk management & Compliance) [6.041 miembros] - “Coeliac Disease: Gluten Free Diet and… What Else?”: https://www.linkedin.com/groups/4303558/4303558-6213790593601015811 

● Derecho del Consumo - España [638 miembros] - “Economía colaborativa: un nuevo mercado para la economía social”: https://www.linkedin.com/groups/5072231/5072231-6213492390024478724 

● Food Label Community [8.170 miembros] - “The Dutch food industry has pledged to restrict the use of licensed cartoon characters from the packaging of unhealthy foods aimed at children”: https://www.linkedin.com/groups/3452458/3452458-6213011782722682882 

● Brexit updates [1.330 miembros] - “Major food industry bodies have written to the UK government demanding priority for EU workers after Brexit, saying ‘unambiguous reassurance’ should be given for the right to remain”: https://www.linkedin.com/groups/8494096/8494096-6213010736524853252 

● Comercio internacional agroalimentario [International Agri-Food Trade] [429 miembros] - “Brexit: EU negotiator says 'time's short' for reaching deal”: https://www.linkedin.com/groups/7462457/7462457-6212681019099750400

● Seguridad e inocuidad alimentarias (AIBADA) [1.463 miembros] - “USA - FDA on Enforcement: Our Goal is To Help, Not Punish”: https://www.linkedin.com/groups/8117480/8117480-6212668456223936513




quinta-feira, dezembro 29, 2016

Desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável

EQUILÍBRIO. Garantir o desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável não significa inviabilizar as atividades econômicas. 

Decisão destaca que “os municípios e mesmo a polícia ostensiva estão, de fato, inviabilizando pequenas atividades econômicas, exercida de modo pessoal e individual”. 


quarta-feira, dezembro 28, 2016

Limites da responsabilidade ambiental objetiva

LEITURA OBRIGATÓRIA: baixe o artigo “Limites da responsabilidade ambiental objetiva” de autoria de Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recentemente publicado na Revista do TRF1 v. 28 n. 9/10 set./out. 2016, no qual autor examina a responsabilidade ambiental objetiva e os seus limites, considerando o sistema jurídico brasileiro de proteção ao meio ambiente, a partir da noção de risco ambiental.


EXECUÇÃO DE DÍVIDAS E IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Segundo o STJ, “é suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual descaracterização da impenhorabilidade do bem”. 

terça-feira, dezembro 27, 2016

Cadastro Ambiental Rural como instrumento de gestão

ARTIGO: o Advogado Marcelo Feitosa explica para que servem os dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR informados pelos proprietários rurais e como eles devem ser utilizados pelo Poder Público.


O Laço tem segurança jurídica cultural

Leia o artigo do Advogado Pedro Puttini Mendes que analisa os efeitos jurídicos da Lei Federal nº 13.364/2016 com relação às provas de laço, o qual recebeu a qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito nacional. 

Desnecessidade de inscrição nos Conselhos de Medicina Veterinária para Associações e ONGs de proteção animal

MENOS BUROCRACIA: Associações protetoras de animais não precisam ter registro no conselho regional de medicina veterinária – CRMV. 

Mensagem de Final de Ano do Portal DireitoAmbiental.com


DIREITO DE MORADIA vs. MEIO AMBIENTE

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixa prazo para que a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) para cortar a energia elétrica nas áreas de preservação permanente (APP) dos municípios de Santa Catarina.

sábado, dezembro 24, 2016

LA MESA ARGENTINA EN LAS ÚLTIMAS DOS DÉCADAS

Cambios en el patrón de consumo de alimentos y nutrientes (1996 - 2013)



María Elisa Zapata, Alicia Rovirosa y Esteban Carmuega


terça-feira, dezembro 20, 2016

A exposição pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR na internet

PUBLICAÇÃO ESPECIAL sobre a exposição pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR na internet, pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e seus primeiros desdobramentos jurídicos, que colocam em risco os produtores rurais. 


segunda-feira, dezembro 19, 2016

A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado de Santa Catarina

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – SANTA CATARINA. 

O advogado e professor Andre Garcia Alves Cunha faz seu relato sobre a estrutura do agronegócio de Santa Catarina, cuja característica principal caracteriza-se pelo predomínio da agricultura familiar e das pequenas e médias propriedades, bem como pela destacada produção alimentar decorrente da pesca e da aquicultura. 


sexta-feira, dezembro 16, 2016

exploração da terra por invasores não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

À MARGEM DA LEGALIDADE. De acordo com a jurisprudência do STJ nos processos envolvendo desapropriação para fins de reforma agrária a indenização é paga aos proprietários em valor global do terreno, salvo nas hipóteses em que ficar comprovada a efetiva e lícita exploração econômica da cobertura vegetal.

quarta-feira, dezembro 14, 2016

Táfico de animais silvestres

UMA PRÁTICA CRIMINOSA QUE PRECISA ACABAR! DENUNCIE PARA AS AUTORIDADES! 

Reportagem chama a atenção para o fato de que o tráfico de vida selvagem alcançou níveis sem precedentes e a procura global por fauna e flora selvagens e produtos derivados não para de aumentar.


Defesa da posse de particular sobre bem imóvel público desafetado

DEFESA DA POSSE. A 4ª Turma do STJ reconhece que o particular que exerce poder fático sobre bem imóvel público desafetado, sem destinação especial e sem finalidade pública, garantindo-lhe a sua função social, pode propor interditos possessórios contra terceiros que venham a ameaçar ou violar sua posse. 

segunda-feira, dezembro 12, 2016

sexta-feira, dezembro 09, 2016

Pequenas e médias propriedades no Brasil

CONCENTRAÇÃO DE RENDA NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. 

Estudo demonstra que a maioria das propriedades do Brasil tem menos de 100 ha e que a concentração de renda entre as propriedades desse porte é praticamente a mesma encontrada entre as grandes propriedades. 



Para saber mais, clique aqui.


quarta-feira, dezembro 07, 2016


Zoneamento Agrícola de Risco Climático da cultura de oliva

OLIVICULTURA. Ministério da Agricultura publicou o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura de oliva para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde são apresentadas orientações aos produtores sobre municípios aptos ao plantio e ao período mais adequado à semeadura das lavouras, cuja observância é necessária para ter direito ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), ao Proagro Mais (agricultura familiar) e à subvenção federal ao prêmio do seguro rural, o produtor deve observar os indicativos desses normativos. 


segunda-feira, dezembro 05, 2016

Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 94/2016



Artículos de revista

Índice:

Pág.

  2                           Alergias
  6                           Biotecnología
  7                           BREXIT
  8                           China
 10                          Comportamiento y percepción del consumidor
 18                          Envases y embalajes
 19                          Etiquetado e información del consumidor
 21                          Fraudes
 22                          Irradiación
 23                          Leche y productos lácteos
 24                          Medicamentos veterinarios
 24                          Nanotecnología
 25                          Publicidad
 25                          Responsabilidad penal
 26                          Salud y bienestar animal
 28                          Trazabilidad
 29                          TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión)
 30                          Vino      
 31                          Blogs y redes sociales

 34                          Libros y otros documentos




SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” - PARÁ

O advogado Cássio Duarte, de São Félix do Xingu, faz um diagnóstico das cadeias produtivas do agronegócio presentes no Estado do Pará, destacando a necessidade do estudo do Direito Agrário para atender as demandas de sua região para a redução das disparidades regionais e como ferramenta de promoção do desenvolvimento agrário sustentável. 



sexta-feira, dezembro 02, 2016

Uso da tecnologia é o que garante a prosperidade dos empreendimentos agrários

TAMANHO NÃO É DOCUMENTO. Estudo comprova que não é mais a posse da terra nem o tamanho da fazenda o que diferencia fazendeiros pobres e ricos, mas sim o uso da tecnologia.