"O
Direito Agrário na Constituição consiste na reunião de estudos
elaborados por professores brasileiros de projeção nacional e
internacional sobre os principais tópicos daquela disciplina jurídica
recepcionados no texto constitucional em vigor, numa perspectiva
doutrinária, legislativa, jurisprudencial e de direito comparado. Nesta
nova edição, os autores elaboraram uma completa revisão, além de uma
nova e indispensável estrutura metodológica. Os maiores destaques ficam
por conta da inclusão de um novo capítulo abordando o direito social
fundamental à alimentação e da completa revisão do livro em face do novo
Código Florestal."
Para acesso e mais informações:
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