Publicação (Brasil)

Maria Helena Diniz é a autora de “O Estado Atual do BioDireito” (966p), publicado pela Editora Saraiva, já em sua 3a edição. Os avanços da biotecnologia e da engenharia genética geram problemas ético-jurídicos, tornando imprescindível o estudo sobre a bioética e o biodireito. Sendo assim, essa renomada autora aborda, nesta segunda edição atualizada conforme o Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-1-2002), questões como transfusão de sangue, transexualismo, transplante de órgãos e tecidos, experiências em seres humanos, tortura médica, a AIDS e o direito. Seu estudo avança para a análise do direito ambiental, considerando a crise ambiental e o desenvolvimento, a preservação da biodiversidade, o impacto ambiental da biotecnologia, a biopirataria, a tutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade civil pelo dano ecológico. Seguindo o mesmo rigor científico que lhe é peculiar, ressalta a necessidade de adequação do estado atual às exigências do mundo moderno e discorre sobre o futuro da bioética e do biodireito no século XXI.
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