Bases científicas do Direito Agrário

 Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema "Bases científicas do Direito Agrário", apresentado pelo Prof. Me. Albenir Querubini.

A abordagem centrou-se no enfrentamento de 3 elementos basilares para o estudo do Direito Agrário: Atividade Agrária, Imóvel Agrário e a definição do Produtor Rural.

Confira:

Clique aqui e baixe os slides da exposição (em PDF).

“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 4: O dever de produção agrária

No quarto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Joaquim Basso tratam do tema “O dever de produção agrária”, discorrendo sobre a obrigação de manutenção de índices de produtividade na atividade agrária. 

Em continuidade do estudo de alguns conceitos basilares do Direito Agrário, o dever de produção agrária (ou dever de cultivo da terra) coloca-se como um fator central colocado na origem do próprio Direito Agrário, pois é da necessidade de imposição ao proprietário agrário de um dever de cultivar a terra que surge o instituto da propriedade agrária, que acaba por reforçar a autonomia desse ramo em relação ao Direito Civil. 

Acesse o link e tenha acesso aos materiais e demais conteúdos disponibilizados para você aprofundar os estudos no Direito Agrário: https://direitoagrario.com/direito-agrario-levado-a-serio-episodio-4-o-dever-de-producao-agraria/

Código Comercial - ainda existem armadilhas para os produtores rurais

ATIVIDADE AGRÁRIA NÃO É COMERCIAL! Artigo de Lutero de Paiva Pereira e Tobias Marini De Salles Luz traz novas críticas ao PLS do Código Comercial no tocante às disposições do “direito do agronegócio”, que é uma aberração jurídica prejudicial aos produtores rurais. Leia em: https://direitoagrario.com/codigo-comercial-ainda-restam-a…/

O campo e a alma

Pesca e Aquicultura

MUDANÇA INSTITUCIONAL. O recém publicado Decreto nº 9.004, de 13.3.2017 transferiu a Secretaria de Aquicultura e Pesca (ex-Ministério da Pesca e Aquicultura) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC. 

Curiosamente, a mudança ignora que a pesca e a aquicultura são atividades agrárias segundo a legislação brasileira. 

Leia em: http://direitoagrario.com/secretaria-de-aquicultura-e-pesc…/

Criação de javaporcos em propriedade rural necessita de autorização dos órgãos ambientais

UM ALERTA AOS PRODUTORES RURAIS. Não crie javalis ou javaporcos sem prévia autorização. 

A criação de javalis ou javaporcos (animal híbrido nascido do cruzamento de porcos domésticos com javalis) necessita de permissão do IBAMA. 

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de produtor rural que criava javaporcos em sua propriedade rural sem a autorização dos órgãos ambientais. 

Saiba mais em:http://direitoagrario.com/produtor-rural-e-condenado-por-c…/

Atividade agrária e a preservação do meio ambiente natural

A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Pesquisa da EMBRAPA comprova que no Brasil a atividade agrária é a atividade econômica que mais preserva o meio ambiente natural. 

Acesse: http://direitoagrario.com/agricultura-e-principal-responsa…/

Na atividade agrária reside a semente da paz no mundo!

Atividade agrária e sustentabilidade do meio ambiente natural

SUSTENTABILIDADE. Pesquisa da EMBRAPA demonstra que no Brasil a atividade agrária é a atividade econômica que mais preserva o meio ambiente natural.

Acesse: http://direitoambiental.com/embrapa-monitoramento-por-sate…/

Pesca e aquicultura

RIQUEZA QUE VEM DAS ÁGUAS. A pesca e a aquicultura possuindo relevante importância econômica, social e ambiental para o Brasil, cujo setor tem apresentado grande expansão nos últimos anos, conforme destacam os professores Darcy Zibetti e Albenir Querubini no artigo “A pesca e a aquicultura como atividade agrária segundo o direito agrário brasileiro”, elaborado para o 14ª Congresso Mundial de Direito Agrário da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU, realizado na Costa Rica, nos dias 12 a 15 de setembro de 2016.

Saiba mais: http://direitoagrario.com/pesca-e-aquicultura-como-ativida…/

Atividade agrária como alternativa para a ressocialização de presos

Conheça o exemplo do reeducando Wellington Carlos dos Santos, de 56 anos, que encontrou na atividade agrária uma oportunidade para mudar de vida. 

Com comentário de Cláudio Grande Júnior que analisa a importância de iniciativas como essa.

Leia mais em:http://direitoagrario.com/arquivos/2230

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