vineri, noiembrie 24, 2017

Produto Interno Verde (PIV) - Adalberto Arruda Silva Júnior

PRODUTO INTERNO VERDE. Leia o artigo de Adalberto Arruda Silva Júnior, no qual o autor faz considerações sobre a recém-publicada Lei 13. 493/2017, a qual trata da criação do Produto Interno Verde (PIV), novo tipo de índice que mede o desenvolvimento sustentável no país, do qual o cálculo considerará o patrimônio ecológico nacional, trazendo uma inovação no conceito de governança ambiental. 


Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23

EXCLUSIVO: Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23.

Ouça a entrevista da índia Sônia Guajajara - da coordenação da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), entrevistada logo após o evento, defendeu o pedágio em terras indígenas, criticou o agronegócio e revelou que ONG´s internacionais financiaram a vinda dos povos indígenas para COP 23, dentre as quais a Fundação FORD. 


‘licença de construção’ expedida por órgão municipal não dispensa nem supre a necessidade de autorização do órgão ambiental competente

LIMITES DA AUTONOMIA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL. Julgado do TRF1 ressalta que “a mera expedição de ‘licença de construção’ por órgão municipal não dispensa nem supre a necessidade de autorização do órgão ambiental competente (no caso, o Ibama) para a realização de obra em área de preservação permanente e de proteção ambiental, localizada em zona de amortecimento de Parque Nacional”. 


A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média propriedade agrária

Acesse os slides da apresentação do Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU, sobre o tema "A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média propriedade agrária", proferida durante o "V SIMPÓSIO AGRARISTA - A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã": https://www.academia.edu/…/A_evolu%C3%A7%C3%A3o_do_Direito_…

Processo de usucapião

AÇÃO DE USUCAPIÃO – Leia o julgado da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. 

Impossibilidade de expropriação de imóvel invadido

PROPRIEDADE INVADIDA. Julgado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão liminar que manteve a suspensão dos atos tendentes à expropriação de um imóvel rural que foi invadido em razão de conflito agrário, pelo prazo de dois anos a contar da data da reintegração.

Regularização de áreas quilombolas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ÁREAS QUILOMBOLAS . Leia síntese da decisão do STF no julgamento da ADI nº 4269/DF, Rel Min. Edson Fachin, ocorrido na sessão de 18.10.2017, que tratou da regularização fundiária das terras públicas ocupadas por quilombolas e outras comunidades tradicionais da Amazônia Legal. 


marți, noiembrie 07, 2017

Boletín de referencias bibliográficas nº 104/2007 (Derecho alimentario y del consumo)



Boletín nº 104 (2017): https://app.box.com/s/5i40lk9ytx7cxrtitixsh833vvhofn2s

Artículos de revista

Índice:
Pág.

2 Agricultura
2 Alimentos ecológicos
3 Análisis de Peligros y Puntos Críticos de Control
4 Chocolate
5 Comportamiento y percepción del consumidor
6 Controles e inspecciones
7 EE.UU.
7 Etiquetado e información del consumidor
9 Frutas y hortalizas
10 Ingredientes vegetales (Botanicals)
11 Nutrición y lucha contra la obesidad
12 Seguridad e inocuidad de los alimentos
13 Trazabilidad
14 Vino y otras bebidas alcohólicas
15 Blogs y redes sociales
17 Libros y otros documentos




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joi, noiembrie 02, 2017

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG - 09/11/2017 - Uniube

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG – A Universidade de Uberaba – Uniube realizará evento agrarista no dia 09/11/2017 com a participação dos agraristas Pedro Puttini Mendes, abordando o tema “Panorama jurídico da demarcação de terras indígenas e o direito de propriedade”, e Márcio Aparecido de Sousa, que falará sobre o tema “Contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural”. 

O evento terá como moderador o Prof. Rodrigo Borges de Barros e conta com o apoio do Portal DireitoAgrário.com, Portal DireitoAmbiental.com e da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.