Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Amapá e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), como apoio do Portal do Agro (www.portaldoagro.com), Portal DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com), Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrário.com), Portal Agrolei.com (www.agrolei.com) e Liga Agromack – Mackenzie, estão promovendo o evento virtual “Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras”, nos dias 29/06 a 04/o7 (segunda a sábado), das 17h as 18h (horário de Brasília), contando com renomados profissionais da área agrária e ambiental. 

O evento será transmitido pela Facebook da OAB Amapá (https://www.facebook.com/oabamapa/) e Canal do Youtube do Portal do Agro (https://www.youtube.com/channel/UCN96bZXMBwpihOKx-PJA5Hg). 

Participe! 

Confira a programação: https://direitoagrario.com/amapa-e-a-grande-amazonia-aspectos-regionais-alem-fronteiras/

Amazônia e desmatamento: já aprendemos a fórmula para proteger e produzir

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA – Artigo de Ronaldo Pereira Santos demonstra que o Brasil possui fórmula do sucesso para ser aplicada ao consolidado ciclo desmate-boi-soja na Amazônia brasileira.

Leia em: http://direitoambiental.com/amazonia-e-desmatamento-ja-aprendemos-a-formula-para-proteger-e-produzir/

#direitoambiental #amazonia #sustentabilidade #meioambiente #ambiental #desmatamento

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

Conciliar a proteção ambiental com políticas de desenvolvimento econômico e social foi a grande tônica do “3º Bate-papo Virtual – A Amazônia e o desafio do desenvolvimento sustentável” realizado no dia 08 de outubro de 2019, onde foram reunidos juristas atuantes ou residentes na região amazônica.

Leia os apontamentos desse importante evento em: http://direitoambiental.com/a-amazonia-e-o-desafio-do-desenvolvimento-sustentavel-apontamentos-do-3o-bate-papo-virtual/

Dados demonstram que o plantio de soja não é responsável pelo desmatamento na Amazônia

DESMATAMENTO E A PRODUÇÃO DE SOJA NA REGIÃO AMAZÔNICA – O Ministério do Meio Ambiente divulgou relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por produtores, compradores, sociedade civil e governo, o qual demonstra que, em 11 anos, apenas 1,2% do desmatamento na Amazônia foi decorrente do plantio do grão, confirmando que a moratória da soja é uma iniciativa bem-sucedida para proteger o bioma. 

Saiba mais em: http://direitoambiental.com/ministerio-do-meio-ambiente-mo…/

Regularização de áreas quilombolas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ÁREAS QUILOMBOLAS . Leia síntese da decisão do STF no julgamento da ADI nº 4269/DF, Rel Min. Edson Fachin, ocorrido na sessão de 18.10.2017, que tratou da regularização fundiária das terras públicas ocupadas por quilombolas e outras comunidades tradicionais da Amazônia Legal. 

Acesse: http://direitoagrario.com/amazonia-legal-e-regularizacao-f…/

III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Grandes projetos, sociobiodiversidade e Direitos Humanos na Amazônia

UFMT – Cuiabá-MT, 19 a 21 de novembro de 2014

O Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, hoje em sua terceira edição, é o maior evento amazônico sobre desenvolvimento sustentável, promovido pelo Fórum Amazônia de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável.

Neste ano o evento acontecerá nos dias 19 a 21 de novembro de 2014 na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá-MT. 

Informações sobre a programação, inscrições e submissão de artigos científicos: clique aqui.

Rio de 6 mil km é descoberto embaixo do Rio Amazonas

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas, a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d’água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura. Com a informação térmica fornecida pela Petrobras, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.

O dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio. Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de Rio Hamza.

Características

A vazão média do Rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3 mil m3/s - maior que a do Rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil m3/s. Para se ter uma ideia da força do Hamza, quando a calha do Rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil m3/s.

As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d?água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano.

Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar.

PARA LEMBRAR

Há dois anos, cientistas italianos descobriram um rio subterrâneo que corre embaixo de Roma, mais extenso que o Tibre - o terceiro maior da Itália, com 392 quilômetros. Assim como o brasileiro, o rio subterrâneo italiano foi encontrado graças a dados de perfuração de poços. No Brasil, outra reserva de água subterrânea é o Aquífero Guarani, com 45 milhões de litros. A maior parte fica no Brasil, mas ele também se estende no Paraguai, Uruguai e Argentina.

FONTES: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo  e a ilustração do Jornal do Brasil.

Por usinas, área de parques é alterada

  Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles; com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby. A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

PARA LEMBRAR - Jornal O Estado de S.Paulo revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

	Fonte: O Estado de S.Paulo - 16/08/2011, reportagem de Marta Salomon.

O encontro das obras

Projeto de porto e sistema de captação de água no Encontro das Águas, em Manaus, deixam questão ambiental em segundo plano. A disputa entre desenvolvimento, conservação ambiental e direitos sociais ressurgiu com o projeto do Porto das Lajes, paralisado na Justiça, que será vizinho de um sistema de captação de água prestes a ser inaugurado em Manaus (AM). Ambos ficam diante de um dos ícones da paisagem amazônica, o Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões

Nessa polêmica, o poder público tem papel duplo. O sistema de captação, que adentra 700 metros nos rios, foi bancado pela União com contrapartida do Estado.

No caso do porto, cabe ao governo do Amazonas o licenciamento do projeto. Assim, o Estado fica na curiosa situação de cobrar parâmetros ambientais de um terminal concebido para servir à Zona Franca, que emprega cerca de 100 mil pessoas e é a maior fonte de receita do Amazonas.

O Ministério Público Estadual teme que a ligação entre as duas obras seja mais estreita. Com base em laudos científicos, pediu estudo detalhado à Lajes Logística, responsável pelo projeto, sobre a água de lastro dos navios que utilizarão o porto. O objetivo é saber se há perigo de contaminação no abastecimento das 300 mil pessoas que serão atendidas pelo sistema de captação - a distância entre o ponto de coleta e o local do terminal é de cerca de 400 metros.

Fonte: O Estado de SP, de 01/09/2010.

Amazônia: "Manejo florestal pode render mais que pecuária e cultivo de grãos, diz estudo"

"Levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) aponta que, quando respeitadas as leis ambientais e trabalhistas, o manejo florestal é mais lucrativo que a pecuária extensiva e o cultivo de grãos na Amazônia.

De acordo com o professor Antônio Cordeiro, que coordenou o estudo, cada hectare (10 mil metros quadrados) de floresta amazônica pode render R$ 22,05 com manejo florestal por ano, em comparação com R$ 6,00 da pecuária e R$ 14,00 das lavoura de grãos. “A ideia é que as entidades financiadoras que não conhecem essa rentabilidade, disponibilizem linhas de crédito para a exploração florestal”, explica.

O manejo florestal consiste na exploração planejada e controlada da mata, de forma a permitir que se recupere, reduzindo o impacto ambiental. O estudo foi feito para orientar os processos de concessão de manejo em florestas públicas estaduais no Pará. O mercado local de madeira em tora foi usado como referência para estabelecer o preço da floresta em pé a ser manejada. O valor médio da madeira em pé foi estimado em R$ 27,20 por metro cúbico.

Cordeiro destaca que a pesquisa foi feita na região da Ilha do Marajó, nos municípios de Bagre, Chaves, Afuá, Portel e Juruti, que proporcionalmente tem menos madeiras nobres que outras partes do Pará, e que, ainda assim, o manejo se mostrou rentável. “Ali há alto índice de madeira branca, que tem menor valor e é muito usada para laminado e compensado”, explica.

A comparação com a agricultura e a pecuária foi feita considerando os custos de cumprir as leis ambientais e pagar os trabalhadores corretamente, o que muitas vezes não ocorre nessas atividades no Pará. Os casos de trabalho análogo ao escravo ou com remuneração abaixo da mínima, por exemplo, são comuns em algumas fazendas de gado. Sem cumprir a legislação, explica Cordeiro, a pecuária é mais rentável que o manejo, mas não é sustentável ambientalmente."

Reportagem de Dennis Barbosa Do Globo Amazônia (imagem divulgada na reportagem. Nasa/produção).

CNJ - II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários

O II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém/PA. O evento reunirá representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e atores envolvidos com a questão fundiária no Brasil, com o objetivo de debater o tema e propor soluções para reduzir os conflitos pela terra no País. Este ano, o foco do encontro será a garantia da segurança jurídica das propriedades na Amazônia Legal.
O II Encontro será dividido em cinco workshops (Agrário, Urbano, Trabalho Escravo, Regularização Fundiária e Povos Indígenas), precedidos por palestras de autoridades renomadas no assunto. Haverá, ainda, reunião de trabalho entre o Comitê Executivo Nacional e os Comitês Estaduais ou Regionais do Fórum de Assuntos Fundiários. Ao final, serão apresentadas todas as propostas aprovadas nos workshops.

Fonte: Página do CNJ.

Brasil: Amazônia tem o maior reservatório subterrâneo de água do planeta

"Aquífero Alter do Chão é o maior reservatório de água do planeta"

"Pesquisadores do Pará e do Ceará descobriram que a Amazônia tem o maior reservatório subterrâneo de água do planeta".

"O aquífero Alter do Chão já era conhecido dos cientistas. Eles só não sabiam que era tão grande. Em nenhum outro lugar ela é tão farta. Tirando as geleiras, um quinto da água doce existente no mundo está na Amazônia. Parece muito, mas os rios e lagos do lugar concentram só a parte visível desse tesouro.
Debaixo da terra existem lagos gigantes, de água potável, chamados aquíferos.
Até agora, o maior do planeta era o Guarani, que se espalha pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Mas, um grupo de pesquisadores acaba de revelar que o aquífero Alter do Chão, que se estende pelo Amazonas, Pará e Amapá, é quase duas vezes maior.
"Isso representa um volume de água de 86 mil quilômetros cúbicos. Se comparado com o Guarani, por exemplo, ele tem em torno de 45 mil quilômetros cúbicos”, explicou Milton Mata, geólogo da UFPA
A maior parte do aquífero Guarani, no sul do Brasil, está debaixo de rocha. Já no aquífero na Amazônia tem terreno arenoso. Quando a chuva cai, penetra com facilidade no solo. A areia faz uma espécie de filtro natural. A água do reservatório subterrâneo chega limpa, boa para beber.
Perfurar o chão de areia é fácil e barato. O poço nem precisa de estação de tratamento químico. Na casa de Márcia a água sai direto para torneira. “Pode beber. É bem limpinha”, contou.
Dez mil poços particulares e 130 da rede pública já usam o aquífero para abastecer 40% da população de Manaus. Mas a maior parte da cidade ainda depende da água dos rios.
“Você pode abastecer todas as cidades da Amazônia com Alter do Chão sem problema e deixar de usar águas superficiais que estão todas contaminadas”, falou o geólogo.
Agora, os pesquisadores querem ajuda da Agência Nacional de Águas e do Banco Mundial para concluir o estudo. Num planeta ameaçado pelo aquecimento, o aquifero Alter do Chão é uma reserva estratégica".

Fonte: Jornal Hoje (01/05/2010 - acesse aqui e veja a reportagem em vídeo)

"Produtos importados que chegam a Manaus serão monitorados para evitar entrada de pragas invasoras"

"O Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, negociam acordo para monitorar a entrada de pragas exóticas florestais no estado do Amazonas por meio de mercadorias importadas.

As pragas exóticas são espécies de insetos que entram em uma região e passam a se proliferar sem controle por não terem o inimigo natural, causando sérios prejuízos ao meio ambiente e à economia de uma região. Elas migram entre os países em pallets (apoios de contêineres e embalagens) de madeira.

A parceria prevê que se os fiscais do ministério encontrarem um besouro ou outro inseto em embalagens vistoriadas nos portos, aeroportos e nos locais de estocagem de Manaus, chamados pontos de entrada, será encaminhado ao Inpa para identificação.

Quando é constatada a presença de uma praga exótica, os contêineres passam por um processo de fumigação com brometo de metila (inseticida) e as embalagens são incineradas. Nos casos de infestação, é determinado o retorno do produto ao país de origem.

Em 2008, a Superintendência do ministério no Amazonas registrou 60 casos de pragas invasoras vivas. De acordo com a fiscal federal, Consuelo Lopes, a maioria é originária da Ásia, mas já foram encontradas também em compartimentos provenientes dos Estados Unidos e de países da América do Sul. Uma das pragas mais conhecidas é o besouro chinês, que já causou sérios prejuízos a dois estados norte-americanos na década de 90.

A pesquisadora do Laboratório de Entomologia da Madeira do Inpa, Raimunda Liege, afirma não existir registro de praga florestal no Amazonas. Ela acredita que a diversidade biológica da Floresta Amazônica pode dificultar a hospedagem de uma espécie desconhecida, porém alerta que a entrada deve ser coibida porque as pragas podem migrar para outras regiões do país.“No Amazonas, pode não acontecer nada, mas ela pode migrar para outros locais e provocar prejuízos”, alertou a pesquisadora.

A superintendência do ministério e o Inpa já trabalham na identificação das espécies invasoras de forma informal. Alguns delas, segundo a fiscal Consuelo Lopes, são enviadas para análise em um instituto biológico de São Paulo. Com o acordo, a ideia é credenciar os laboratórios do Inpa e reforçar os recursos financeiros para a fiscalização".

Notícia extraída da Agência Brasil (reportagem de Carolina Pimentel)

Foto: besouro chinês

"Força Nacional vai combater desmatamento ilegal no Maranhão e em Rondônia"

"O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas operações de combate ao desmatamento ilegal, em áreas de preservação ambiental dos estados do Maranhão e de Rondônia.

A força vai atuar em conjunto com o Departamento de Polícia Federal na preservação da integridade física dos envolvidos e no policiamento ostensivo. O prazo da operação foi fixado em 60 dias, prorrogáveis se necessário. O uso de armas letais estará condicionado à legítima defesa dos policiais e de terceiros na manutenção da ordem pública.

De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Legal, de agosto de 2007 a julho de 2008, chegou a 12.911 quilômetros quadrados. O índice corresponde a um aumento de 12% em relação ao mesmo período anterior.

Só no Maranhão foi registrado em 2008 um aumento de 108% em relação à taxa de desmatamento de 2007. Com esse aumento, o Maranhão atingiu taxa de desmatamento superior à de Rondônia, que apresentou em 2008 uma redução de 29% em relação a 2007.

Os estados que apresentaram as taxas mais altas de desmatamento em 2008 foram Pará e Mato Grosso, que juntos perfazem 69% do desmatamento na Amazônia (43,4% e 25,2%, respectivamente). O Pará tem apresentado taxas de desmatamento altas e relativamente constantes desde 2005".

Fonte: Agência Brasil

Competência para processar e julgar crime de desmatamento no Brasil

A questão está em definir a competência para processar e julgar o crime de desmatamento da floresta amazônica em terreno objeto de propriedade particular. A Seção conheceu do conflito e declarou competente o juízo de Direito, o suscitante, ao entendimento de que não há que confundir patrimônio nacional com bem da União. Aquela locução revela proclamação de defesa de interesses do Brasil diante de eventuais ingerências estrangeiras. Tendo o crime de desmatamento ocorrido em propriedade particular, área que já pertenceu, mas hoje não mais, a parque estadual, não há que se falar em lesão a bem da União. Ademais, como o delito não foi praticado em detrimento do Ibama, que apenas fiscalizou a fazenda do réu, ausente prejuízo para a União. Precedentes citados do STF: RE 458.227-TO, DJ 15/2/2006; do STJ: HC 18.366-PA, DJ 1º/4/2002, e REsp 592.012-TO, DJ 20/6/2005. CC 99.294-RO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.

Brasil arma ofensiva para acordo sobre clima em Copenhague

Cansado de ser visto como um entrave às negociações e temendo o naufrágio de um novo acordo contra o aquecimento global, governo brasileiro resolveu montar uma ofensiva para a conferência do clima de Copenhague, em dezembro. A estratégia inclui uma reviravolta nas posições do Brasil e a aceitação de metas de corte de emissões. Isso mesmo: metas. A palavra, alertam membros do governo, não deve ser tomada em sentido estrito. Ninguém espera que países como o Brasil, a Índia e a China adotem neste momento compromissos obrigatórios, como aqueles que os países ricos adotaram no Protocolo de Kyoto. Porém, pela primeira vez, o Brasil porá na mesa um número do total de emissões que se dispõe a reduzir até 2020. O número será calculado com base na meta interna de redução de desmate do Plano Nacional de Mudança Climática.

Pelo plano, o país se propõe a cortar o desmatamento na Amazônia em 70% até 2017, em relação à média de 1996 a 2005. Como esta é a principal fonte de emissões do país, respondendo só em 2008 por cerca de 470 milhões de toneladas de gás carbônico, transformar a meta do plano em compromisso externo equivaleria a mais do que a União Europeia se dispôs a fazer até agora -reduções de 20% em relação a 1990 até 2020, exceto pelo Reino Unido, que se propôs a 34%. Compromissos de redução de desmatamento em outros biomas, como o cerrado, também poderão entrar na conta. A meta brasileira será depositada num registro internacional de Namas (sigla em inglês para Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação). Nesse registro ficam listados tanto as ações dos países em desenvolvimento quanto os compromissos financeiros dos países ricos.

Uma vez depositada como Nama, ela passa a ser um compromisso externo, auditável por qualquer outro país. Com isso, o Brasil espera criar um constrangimento para os países desenvolvidos e forçar, ao mesmo tempo, que eles assumam metas mais ambiciosas no acordo de Copenhague e que ponham mais dinheiro para financiar o combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Também pretende arrastar nações recalcitrantes do Terceiro Mundo -em especial a Índia. A próxima rodada de discussões internacionais do acordo do clima acontece a partir de amanhã, em Bonn (Alemanha). Será uma semana de discussões informais, na sede da UNFCCC (Convenção do Clima das Nações Unidas), para começar a formatar o texto a ser negociado em Copenhague. Fonte: Folha de S.Paulo, por CLAUDIO ANGELO, em 09/08/2009.

Amazonia: diversidade e integração na propriedade intelectual

De 21 a 23 de junho foi realizado pela ASPI (Associação Paulista de Propriedade Intelectual) o X Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, tendo como foco a Amazonia: Diversidade e integração na propriedade intelectual. Foram discutidos temas como:

• As riquezas culturais – Respeito e Proteção aos Conhecimentos Tradicionais
• As riquezas naturais - Acesso à Biodiversidade
• Denominações de origem das Américas
• Bens ambientais e intelectuais. Expressões, patrimônio cultural e diversidade
• Maiores informações sobre o evento podem ser encontradas em http://www.congressoaspi.org.br/
  

Governo Brasileiro processa desmatadores da Amazônia

"O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, responsáveis pelo desmate de 80 mil hectares de floresta e pelo comércio ilegal de mais de 58 mil metros cúbicos (m³) de madeira, o equivalente a três mil caminhões. Das 75 ações, 74 são contra pessoas físicas e empresas de Mato Grosso, e uma do Pará".

Veja a íntegra da notícia divulgada pela Agência Brasil.

"Parceria do Exército com governo do Amazonas vai incentivar agricultura nas áreas de fronteira"

"Um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o Exército Brasileiro e a Secretaria da Produção Rural do Amazonas vai promover, a partir deste mês, o desenvolvimento produtivo de regiões isoladas no estado onde atuam os Pelotões Especiais de Fronteira. A assinatura do documento foi feita hoje (14/05/2009), em Manaus. De imediato, serão imediatamente beneficiadas 100 famílias, de 12 comunidades amazonenses que vivem nas áreas de fronteira do Brasil.
Com a parceria, o Amazonas poderá implementar em seu território o projeto Sargento Agrário, que prevê a participação de um técnico agrícola nos pelotões, com a função de prestar assistência técnica às comunidades no sentido de promover e estimular a agricultura familiar. A produção será voltada para o abastecimento da comunidade e das tropas do Exército e o trabalho também incluirá ações educativas, apoio material e logístico.
Segundo o secretário da Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, outra expectativa é que o Exército ajude as comunidades na piscicultura e na criação de pequenos animais. As dificuldades de trânsito encontradas pelos amazonenses nessas áreas de fronteira devem ser amenizadas com a ajuda dos militares.
(...)
O convênio de cooperação técnico-financeira entre Exército e governo do Amazonas tem ainda como um de seus objetivos identificar o perfil produtivo das comunidades e realizar ações de planejamento. Unidades de multiplicação de abacaxi, banana, mandioca e cana-de-açúcar também serão implantadas a partir dessa parceria."

Fonte: Agência Brasil/reportagem de Amanda Mota

Macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal

"O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou hoje (26) a importância do trabalho conjunto entre ministérios e estados para cumprir a meta de fazer o macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal até 2009.
'O zoneamento deve ser feito em parceria. Estamos semanalmente recebendo relatórios de todos os estados e recebendo cooperação de outros ministérios, como os da Pesca e o da Agricultura', disse.
O ministro ressaltou a importância de o Brasil ganhar a confiança internacional na questão do meio ambiente: 'Sempre fomos considerados os 'patinhos feios' em fóruns mundiais e agora estamos, pouco a pouco, sendo reconhecidos como um país que mudou de posição.'
O ministro explicou que o Brasil agora tem metas que deverão ser cumpridas.'Temos certeza que só a pressão da polícia e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] não é o suficiente [para evitar a destruição da Amazônia Legal]. Você pode proibir uma pessoa de desmatar em uma região e ela simplesmente vai para uma outra, a três quilômetros de distancia. Vamos concluir esse macrozoneamento e darmos condições a 25 milhões de pessoas para trabalhar legalmente'.”

Fonte: Agência Brasil.
Outras informações: Ministério do Meio Ambiente.