duminică, octombrie 05, 2014

Chamada de Artigos - Campo Jurídico

FASB | Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito

Chamada aberta para Vol. 3, nº 1, publicação eletrônica e impressa prevista para maio de 2015.
Aceita trabalhos que se encaixem nos seguintes eixos temáticos: i) Direito, Sociedade Agrária e Ambiente; ii) Teoria Jurídica e Evolução Social.
Submissões até 1º de fevereiro de 2015.
Para submeter trabalhos é preciso cadastrar-se no site da publicação como “autor” (http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/user/register ).

duminică, septembrie 21, 2014

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso é designado Embaixador da UBAU




Publicação Embrapa



Geotecnologias e geoinformação: o produtor pergunta, a Embrapa responde


Autoria: TOSTO, S. G.; RODRIGUES, C. A. G.; BOLFE, E. L.; BATISTELLA, M.

Resumo: Geotecnologias e geoinformação são essenciais para monitorar a agricultura no Brasil. Criada há 25 anos, a Embrapa Monitoramento por Satélite tem a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovações geoespaciais, gerando o conhecimento necessário para apoiar processos de tomada de decisão e elaborar políticas públicas para o setor agropecuário. Zoneamentos, mapeamentos e monitoramentos do uso e cobertura da terra, além de indicadores de sustentabilidade e competitividade, são alguns dos produtos desenvolvidos, voltados para a agricultura, pecuária, florestas e meio ambiente. As geotecnologias apoiam, por exemplo, a identificação de áreas de expansão da fronteira agrícola ou intensificação da atividade produtiva, a detecção de áreas afetadas por eventos climáticos extremos e a espacialização de processos de degradação das pastagens e fitossanidade das culturas. O avanço das tecnologias da informação, o número crescente de satélites e sensores e a ampliação da capacidade de processamento e armazenamento de dados e informações geoespaciais contribuíram para a popularização das geotecnologias. Dados de sensores remotos e os sistemas de informações geográficas – até há pouco tempo de uso exclusivo de técnicos e pesquisadores – hoje são ferramentas comuns. Globos virtuais e WebGIS, acessados facilmente pela internet – e sistemas de posicionamento global por satélite – deram ao cidadão a capacidade de identificar rotas, visualizar imagens de satélites e gerar mapas de maneira amigável. Em 2012, a Embrapa criou o Portfólio de Monitoramento da Dinâmica de Uso e Cobertura da Terra no Território Nacional, reconhecendo as geotecnologias como tema de importância estratégica para a agricultura brasileira. Participam desse portfólio mais de 30 centros de pesquisa da Empresa, evidenciando o caráter transversal e multidisciplinar das geotecnologias.

Ano de publicação: 2014

Palavras-chave: Mudança climática, Sensoriamento remoto, Zoneamento agrícola, Geoinformação, Zoneamento climático, Geotecnologias

Para baixar a publicação, clique aqui.

vineri, septembrie 05, 2014

III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Grandes projetos, sociobiodiversidade e Direitos Humanos na Amazônia

UFMT – Cuiabá-MT, 19 a 21 de novembro de 2014

O Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, hoje em sua terceira edição, é o maior evento amazônico sobre desenvolvimento sustentável, promovido pelo Fórum Amazônia de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável.

Neste ano o evento acontecerá nos dias 19 a 21 de novembro de 2014 na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá-MT. 

Informações sobre a programação, inscrições e submissão de artigos científicos: clique aqui.

luni, septembrie 01, 2014

Lançamento: "O princípio da vedação de retrocesso socioambiental"

(clique na imagem para ampliá-la)
Sobre a Obra:
O princípio da vedação de retrocesso socioambiental
Romeu Thomé, Editora Jus Podivum, 2014, ISBN: 978-85-442-0091-9.

Sinopse: "O presente trabalho propõe-se a analisar a cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como instrumento jurídico essencial para a transição rumo à nova modernidade. A teoria da sociedade de risco do alemão Ulrich Beck foi utilizada como marco teórico para a contextualização do novo papel do Estado Democrático de Direito em tempos de crise ambiental. Os estudos desenvolvidos demonstraram que a atuação do Poder Público deve se amoldar às novas características dos riscos dos impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, sobretudo com a ampliação da utilização de instrumentos jurídicos precaucionais, que busquem evitar a concretização dos danos, ao invés de repará-los. O trabalho, por meio de investigação histórico-jurídica, analisa o desenvolvimento teórico e jurisprudencial do princípio da vedação de retrocesso como mecanismo válido para conter o recuo dos níveis de garantias sociais na Europa e no Brasil e, posteriormente, demonstra a necessidade de sua aplicação com o intuito de evitar eventuais retrocessos socioambientais. A partir da utilização do método jurídico-propositivo, o relatório final de pesquisa indica uma série de justificativas para a manutenção dos níveis de proteção ambiental já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre elas, destaca-se a obrigação de observância do princípio da cooperação entre os povos e dos tratados internacionais de proteção ambiental, a previsão constitucional de proteção e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o alargamento do conceito de dignidade da pessoa humana na sociedade de risco. Analisa-se, ainda, a necessária observância do legislador e do administrador público aos princípios da confiança e da equidade intergeracional, a exigência constitucional de elaboração de políticas públicas sustentáveis, além da releitura do princípio do desenvolvimento sustentável, com a aplicação do princípio da precaução nos casos de utilização de dados científicos incertos para fundamentar a alteração de normas de proteção ambiental. O trabalho salienta, por fim, a relevância da atuação do Poder Judiciário na proteção ambiental, sobretudo a partir da aplicação do princípio da vedação de retrocesso socioambiental às normas, atos e políticas públicas elaborados em dissonância com o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado".
Mais informações (ler algumas páginas da obra, sumário e aquisição), clique aqui.

vineri, august 08, 2014

Guia para a aplicação da Nova Lei Florestal em imóveis rurais



O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora - lançou a segunda edição do seu "Guia para aplicação da nova lei florestal em imóveis rurais" (2ª ed. revisada e ampliada/ Maria José Zakia, Luis Fernando Guedes Pinto. - Piracicaba, SP: Imaflora, 2014. 36p. ISBN: 978-85-98081-63-2).

Conforme texto apresentação da obra elaborado por Maria José Zakia e Luís Fernando Guedes Pinto:


"O principal objetivo desta publicação é contribuir para a implementação da Nova Lei Florestal em nosso país. O Brasil conta com uma legislação que trata da proteção, da conservação, da possível remoção e do uso das florestas em áreas privadas desde, ao menos, 1965. Todavia, infelizmente, a despeito de sucessivas mudanças e tentativas de ajustes ao longo do tempo, o Código Florestal foi sistematicamente desrespeitado, pouco cobrado pelo Estado brasileiro e teve pequena implementação no setor agropecuário nacional.  
O Brasil tem a agropecuária como um dos pilares de sua economia, constituindo-se grande produtor e exportador de alimentos, de fibras e de biocombustíveis. Também se configura como um dos países com a maior cobertura florestal do planeta, além de um dos maiores detentores de biodiversidade, provendo serviços ambientais, e dos maiores possuidores de reservas de água doce superficial e subterrânea do mundo. A cada dia, aprendemos mais a respeito da importância das florestas e da biodiversidade, não somente para a saúde do planeta, como também para a manutenção da humanidade e o crescimento das economias do mundo, assim como para a própria produção agropecuária. A maior parte das florestas brasileiras, presentes em todo o território nacional e em diferentes biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal), assenta-se em terras particulares. Dos 537 milhões de hectares de florestas do Brasil, 365 milhões (68%) correspondem a áreas fora da proteção pública.
Após um longo e conturbado processo de revisão, a nova Lei Florestal foi publicada em 2012. De maneira geral, ela manteve a proteção das florestas em propriedades rurais. Os conceitos fundamentais, de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), foram mantidos. Com algumas exceções, os requisitos para o cumprimento das APPs e das RLs também se mantiveram. Portanto a expansão de novas áreas de produção deve contemplar a proteção das florestas. Contudo flexibilizou-se o cumprimento da Lei quanto a novas formas de contabilização de áreas de RL e APP e novas formas de compensação de RL, especialmente em função do tamanho da propriedade. Finalmente, ocorreram substanciais mudanças para a adequação, até 22 de julho de 2008, de áreas desconformes à legislação.
O IMAFLORA e o IPEF uniram-se para explicar a nova Lei Florestal ao produtor rural e a outras organizações da sociedade brasileira, atuantes no  meio rural. Este Guia apresenta os principais conceitos, as definições e os requisitos da nova Lei. A nossa expectativa é que seja entendida e implementada, cumprindo o seu objetivo de contribuir para o Desenvolvimento Sustentável."  

Acesse o "Guia para aplicação da nova lei florestal em imóveis ruraisclicando aqui.

(Outras publicações do Imaflora podem ser acessadas aqui.)

vineri, iulie 11, 2014

Nota sobre a fundação da UBAU


FUNDADA A UNIÃO BRASILEIRA DOS AGRARISTAS UNIVERSITÁRIOS - UBAU

No dia 5 de julho de 2014, foi fundada a União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU para congregar os agraristas gaúchos e brasileiros de outros Estados da Federação. A UBAU é uma entidade similar à UMAU – União Mundial dos Agraristas Universitários, com sede em Pisa, na Itália. 
A primeira Diretoria eleita é assim composta: Presidente- Prof. Darcy Walmor Zibetti; Vice-Presidente- Prof. Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves; Secretário-Geral – Márcio Burin; Primeiro Secretário - Sofia Silveira Bohrz; Tesoureiro Geral - Evandro Raul dos Santos; Primeiro Tesoureiro - Luís Fernando Cavalheiro Pires; Conselho Fiscal: Presidente - Alexandre Jaenisch Martini; Vice-Presidente - Cristiano Romaritz de Oliveira; Membro Suplente - Karina Andressa Sperotto. Devidamente convidados, aceitaram participar da Comissão Científica: Des. Prof. Wellington Pacheco Barros e o Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (BH); Comissão Técnica - Jair Luiz Garcia e Eduardo Condorelli e na Comissão de Comunicação: Albenir Querubini, Augusto Garcia Ribeiro (SP) e Karina Andressa Sperotto. 
A foto abaixo registra a presença de uma parcela da Turma, a qual participou do churrasco de confraternização no Clube Veleiros do Sul, no final do 1º semestre do Curso de Especialização em Direito Agrário e Direito Ambiental aplicado ao Agronegócio (Empresarial e Familiar) - Turma Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti - promovido pelo I-UMA em convênio com a UNIP – Universidade Paulista, bem como os integrantes da Diretoria eleita da UBAU.