duminică, decembrie 17, 2017

● Marcelo Vinicios Santos, “Menos desperdicio, menos lixo igual planeta mais saudável”

Vol. 1 nº 14 (2017) 91‑107.

Resumo

O Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam alimentos no mundo. Paradoxalmente 54 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Calcula-se que o consumo anual de alimentos no mundo é de 375 milhões de toneladas e a maior parte dele provem de plantas. Se considerar que 10% destes alimentos são vegetais consumidos in natura e outros 10% são folhas e talos aproveitáveis na alimentação e são jogados fora, tem-se um desperdício de 4 milhões de toneladas, oque evidência a necessidade de campanhas educativas para diminuir o desperdício. O aproveitamento integral deve ser feito com técnicas de culinárias adequadas, a fim de melhorar o aporte vitamínico e mineral das refeições, coerente com os princípios da alimentação saldável.

Palavras- chave: desperdício, alimento

Consultar: https://app.box.com/s/v4luc1si2702wkap3o1xgpm61gkj8ndp



AIBADA - Buenos Aires - Madrid
Presiedente: Luis González Vaqué

gonzalu70@outloo.es

luni, decembrie 04, 2017

Boletín de referencias bibliográficas nº 105/2007




Artículos de revista

Índice:

Pág.

2 Biotecnología
3 Comportamiento y percepción del consumidor
6 Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas, marcas de calidad, etc.
7 Enoturismo
8 Entomofagia
8 Etiquetado e información del consumidor
9 Evaluación, gestión y comunicación de los riesgos
10 Fraudes
11 Halal (riesgos)
11 Italia
13 Libre circulación (UE)
13 Pérdidas y desperdicio de alimentos
14 Vinagre
15 Vino y otras bebidas alcohólicas
17 De nuestros archivos…
18 Blogs y redes sociales

21 Libros y otros documentos

38 Oposiciones a las Instituciones Europeas


W

luni, noiembrie 27, 2017

XV CONGRESSO MUNDIAL EM HOMENAGEM A ALFREDO MASSART

Comunicamos as novidades organizativas do XV Congresso Mundial de Poznan, Polônia. Por questões de mudanças alheias nos vemos obrigados a voltar às datas que inicialmente comunicamos:
18 de setembro 2018 pela tarde: chegada de convidados, inscrição e inauguração oficial.

19 a 21 de setembro de 2018: Continuação da inscrição. Desenvolvimento do Congresso. Além das exposições haverá um tempo para que cada participante possa mostrar suas publicações (podendo levar livros e separatas) e resultados de suas investigações em forma de pôster.

22 de setembro de 2018: excursão optativa para os participantes.
Idiomas oficiais para a exposição: inglês, espanhol, polonês e italiano. Estamos trabalhando para contarmos com tradução simultânea a esses idiomas.
O tema central do congresso será “Desafios atuais do direito agrário: entre globalização, regionalismo e o local”.
Mais abaixo apresentamos detalhes da orientação que deve ter o trabalho e distintos temas possíveis, a modo de sugestões. Recomendamos, com muita ênfase, enviar o antes possível ao correio oficial da UMAU (info@union-umau.org) o título da exposição e um breve resumo do que se pensa desenvolver para que o Comitê Científico avalie a pertinência, e desse modo evitar que se rejeite o trabalho por algum erro de interpretação da temática, uma vez que o participante tenha realizado o trabalho completo e não se possa reorientar.
A exposição escrita poderá ser em espanhol, inglês, italiano, francês ou português. Quem apresente escrito seu trabalho em português ou francês deverá expor em algum idioma oficial (inglês, espanhol, polonês e italiano) para facilitar a tradução simultânea. O trabalho final deverá ser remetido peremptoriamente antes de 30 de março de 2018. Para sua confecção, preparar-se-á um modelo onde deverá redigi-la para fins de layout do livro. Deverá assinar-se a cessão de direitos para a publicação. Os co-organizadores poloneses oferecem a possibilidade, a quem assim o desejar, que seu trabalho se traduza ao polonês e se publique nesse idioma.
VALORES
Em breve estará ativa uma página do congresso para a inscrição e informação acerca da forma de chegada e hotéis. Também por esse meio se dará informação do sistema de pagamentos que poderá fazer-se pelo Paypal, no entanto, deverá efetivar-se no prazo apontado (não no próprio congresso). As cotas dos sócios poderão ser pagas no congresso.
Sócios ativos UMAU 50 EUROS (considera-se ativo segundo o estado de pagamento das quotas sociais até 31 de dezembro de 2016 quem não tem dívidas além dos seis anos, salvo que tenha se exonerado oficialmente).
Outros participantes 250 euros. Foi necessário aumentar este item em virtude do empenho do congresso em contar com tradução simultânea. A inscrição inclui a entrega do livro do congresso.
Em caso de apresentar pôster, pode ser feito individual ou em grupo. Um dos apresentadores deverá estar presente no congresso e pagar a cota que lhe corresponda como sócio ativo ou não, e terá acesso ao livro do congresso. Os coautores se participarem do congresso deverão pagar também a cota como sócios ativos ou não, segundo o caso. Os coautores não sócios que não viajem ao congresso deverão pagar 50 euros para ter direito ao certificado.
Acompanhantes que participam das sessões e refeições oferecidas pela organização (sem direito a livro) 180 euros. Se for acompanhante de um sócio ativo (sem livro) 50 euros. Jantar de gala: 50 euros. Para os sócios ativos este valor está coberto pela UMAU.
TEMA
A respeito do conteúdo das exposições e seleção do tema por parte de cada participante, o tema é “Desafios atuais do direito agrário: entre globalização, regionalismo e o local”. Ainda que o tema seja amplo, gostaríamos de lembrar que:
1) Nossa associação é de professores e investigadores em direito agrário, portanto, o tema deve referir-se principalmente ao direito e ao direito agrário em particular. A contextualização dos fenômenos como a globalização ou o regionalismo, e a interdisciplinaridade com que se abordem os temas, são importantes, mas devemos dar relevância ao conteúdo de direito agrário.
2) Trata-se de desafios, quer dizer, de problemáticas novas geradas como resultado da tensão entre global, regional e local. Não pela amplitude do tema do Congresso que poderia tratar-se qualquer instituição de direito agrário, senão de acordo com essa ideia.
Seria interessante expor temas de interesse comum por sermos integrantes de uma associação com pretensão global, e também aqueles temas que permitam favorecer o estudo comparado entre os países ou o intercâmbio de soluções às problemáticas comuns.
3) Desafios atuais, ou seja, descartar questões históricas e instituições que não geram no presente nenhum tipo de interrogante ou problema em relação ao global e o regional e o local. Sem considerá-los como subtemas, podemos apontar exemplificativamente:
1) As políticas nacionais de implementação do Acordo de Paris sobre Mudança Climática, em especial as que se traduzem em instrumentos normativos concretos para o setor da pecuária, da agricultura e florestal.
2) As políticas nacionais de aplicação ou realização dos objetivos fixados pelas Nações Unidas no documento “Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, considerando que maioria dos seus 17 objetivos envolve o direito agrário, agroalimentar e agroambiental. 3) Os acordos regionais ou mega-regionais que introduzem mudanças nas regras do comércio de produtos agrícolas ou que podem propor conceitos ou instrumentos novos com potencial repercussão nos direitos internos.
4) Outros institutos que nascem e/ou se desenvolvem a partir das tensões entre o global, regional e local: Pegada hídrica, pegada de carbono, serviços ambientais da agricultura, agricultura social.
5) As estratégias concretas de valorização das atividades agrárias e seus produtos, as tradições, cultura e paisagens locais (indicações geográficas, denominações de origem, produtos típicos, caminhos do vinho etc.) que buscam enfrentar a homogeneização dos mesmos e os efeitos da globalização dos mercados, a questão territorial da agricultura e a nova ruralidade.
6) Os instrumentos jurídicos e políticas nacionais vinculados à soberania nacional sobre os recursos naturais e sua consideração como recursos estratégicos.
7) O impacto da economia mundial de produtos agrários na organização empresarial, a dimensão da unidade econômica e as medidas concretas para regulá-las, assim como os instrumentos para enfrentar a tensão entre produtores e titulares das tecnologias e biotecnologias de propriedade de multinacionais, dentro destes, as tensões entre titulares de direitos do obtentor ou patentes biotecnológicas e os esforços das comunidades locais por valorizar e preservar as sementes e variedades nativas e crioulas e defender os interesses das comunidades locais.

● Eliana Margarita Ramírez Arenas, “Referenciación Competitiva del Sistema de Trazabilidad Animal para el Fortalecimiento de la Agroindustria de la Carne Bovina Colombiana”




Universidad La Salle (2017) 85 págs.

Resumen

Después de la crisis mundial sanitaria y agroalimentaria originada por el síndrome de la Encefalopatía Espongiforme Bovina más conocida como la enfermedad de las “Vacas Locas”, en los últimos 30 años, se creó y se implementó el sistema de Trazabilidad, como instrumento que garantiza la seguridad e inocuidad de los alimentos, que según el Parlamento Europeo, se define como la posibilidad de encontrar y seguir el rastro, a través de todas las etapas de producción, transformación y distribución, de un alimento (para uso humano o animal). Colombia, de acuerdo; a la ley 914 de 2004, la cual obliga la implementación del sistema de trazabilidad animal, aún no cuenta con un Sistema de Trazabilidad Animal completo, en este caso Bovino; es decir del total de su Hato Ganadero solo el 15,07%, se encuentra identificado y trazado desde ese entonces; a diferencia de otros países como Uruguay, Paraguay, Chile, Brasil, Argentina que cuentan con un exitoso sistema de trazabilidad. El presente trabajo identifica los principales factores que afectan el desempeño del sistema de trazabilidad animal colombiano, mediante un referenciación competitiva que contribuya al fortalecimiento de la agroindustria de la carne bovina. De acuerdo a esto, se planteó un tipo de Investigación cualitativa de enfoque descriptivo, por medio de unos criterios de comparación entre el sistema colombiano y el sistema Uruguayo, considerado el caso Uruguayo exitoso, porque permitió al país salir de la crisis económica presentada a comienzos del siglo XXI. Una de las principales conclusiones es que el principal factor que afecta el desempeño del sistema de trazabilidad Colombiano, es la ausencia de una ley obligatoria, que exija la identificación de todo el hato ganadero. Además de la organización y la campaña de difusión y sensibilización del programa a nivel nacional.

Palabras Claves: Trazabilidad, Síndrome de las Vacas Locas, Referenciación Competitiva, Identificación, Desempeño, Agroindustria, Ganado Bovino, Ley

Evento "A Questão Fundiária em Mato Grosso" - 28 e 29 de novembro de 2017 - Auditório da Faculdade de Direito da UFMT, em Cuiabá/MT.

EVENTO EM CUIABÁ-MT. O Grupo de Pesquisa em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, coordenado pelos professores Marcos Prado de Albuquerque e Vera Lucia Marques de Leite, em promoção conjunta com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinar do Agronegócio - IBEJMA, contando com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU e do Portal DireitoAgrário.com, promovem o evento "A Questão Fundiária em Mato Grosso", nos dias 28 e 29 de novembro de 2017, no Auditório da Faculdade de Direito da UFMT, em Cuiabá/MT. 

Carta Agrarista de Caxias do Sul em defesa da pequena e média propriedade agrária

Conheça o texto da "Carta Agrarista de Caxias do Sul em defesa da pequena e média propriedade agrária", que é um documento que traz reflexões reflexões sobre o cenário atual da pequena e da média propriedade agrária no Brasil e realiza contribuições para ações de política agrícola afetas ao setor, aprovada durante o V SIMPÓSIO AGRARISTA da UBAU. 


vineri, noiembrie 24, 2017

Produto Interno Verde (PIV) - Adalberto Arruda Silva Júnior

PRODUTO INTERNO VERDE. Leia o artigo de Adalberto Arruda Silva Júnior, no qual o autor faz considerações sobre a recém-publicada Lei 13. 493/2017, a qual trata da criação do Produto Interno Verde (PIV), novo tipo de índice que mede o desenvolvimento sustentável no país, do qual o cálculo considerará o patrimônio ecológico nacional, trazendo uma inovação no conceito de governança ambiental. 


Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23

EXCLUSIVO: Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23.

Ouça a entrevista da índia Sônia Guajajara - da coordenação da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), entrevistada logo após o evento, defendeu o pedágio em terras indígenas, criticou o agronegócio e revelou que ONG´s internacionais financiaram a vinda dos povos indígenas para COP 23, dentre as quais a Fundação FORD. 


‘licença de construção’ expedida por órgão municipal não dispensa nem supre a necessidade de autorização do órgão ambiental competente

LIMITES DA AUTONOMIA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL. Julgado do TRF1 ressalta que “a mera expedição de ‘licença de construção’ por órgão municipal não dispensa nem supre a necessidade de autorização do órgão ambiental competente (no caso, o Ibama) para a realização de obra em área de preservação permanente e de proteção ambiental, localizada em zona de amortecimento de Parque Nacional”. 


A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média propriedade agrária

Acesse os slides da apresentação do Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU, sobre o tema "A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média propriedade agrária", proferida durante o "V SIMPÓSIO AGRARISTA - A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã": https://www.academia.edu/…/A_evolu%C3%A7%C3%A3o_do_Direito_…

Processo de usucapião

AÇÃO DE USUCAPIÃO – Leia o julgado da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. 

Impossibilidade de expropriação de imóvel invadido

PROPRIEDADE INVADIDA. Julgado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão liminar que manteve a suspensão dos atos tendentes à expropriação de um imóvel rural que foi invadido em razão de conflito agrário, pelo prazo de dois anos a contar da data da reintegração.

Regularização de áreas quilombolas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ÁREAS QUILOMBOLAS . Leia síntese da decisão do STF no julgamento da ADI nº 4269/DF, Rel Min. Edson Fachin, ocorrido na sessão de 18.10.2017, que tratou da regularização fundiária das terras públicas ocupadas por quilombolas e outras comunidades tradicionais da Amazônia Legal. 


marți, noiembrie 07, 2017

Boletín de referencias bibliográficas nº 104/2007 (Derecho alimentario y del consumo)



Boletín nº 104 (2017): https://app.box.com/s/5i40lk9ytx7cxrtitixsh833vvhofn2s

Artículos de revista

Índice:
Pág.

2 Agricultura
2 Alimentos ecológicos
3 Análisis de Peligros y Puntos Críticos de Control
4 Chocolate
5 Comportamiento y percepción del consumidor
6 Controles e inspecciones
7 EE.UU.
7 Etiquetado e información del consumidor
9 Frutas y hortalizas
10 Ingredientes vegetales (Botanicals)
11 Nutrición y lucha contra la obesidad
12 Seguridad e inocuidad de los alimentos
13 Trazabilidad
14 Vino y otras bebidas alcohólicas
15 Blogs y redes sociales
17 Libros y otros documentos




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joi, noiembrie 02, 2017

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG - 09/11/2017 - Uniube

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG – A Universidade de Uberaba – Uniube realizará evento agrarista no dia 09/11/2017 com a participação dos agraristas Pedro Puttini Mendes, abordando o tema “Panorama jurídico da demarcação de terras indígenas e o direito de propriedade”, e Márcio Aparecido de Sousa, que falará sobre o tema “Contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural”. 

O evento terá como moderador o Prof. Rodrigo Borges de Barros e conta com o apoio do Portal DireitoAgrário.com, Portal DireitoAmbiental.com e da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.

sâmbătă, octombrie 28, 2017

V SIMPÓSIO AGRARISTA - “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“

EVENTO AGRARISTA EM CAXIAS DO SUL – A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promovem no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que terá como tema “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“. Inscrições gratuitas no local do evento e com expedição de certificado aos participantes. Vagas limitadas. 



joi, octombrie 26, 2017

Evento agrarista em Balsas - Maranhão - Semana Acadêmica do Agronegócio da Unibalsas

RECOMENDAMOS. PALESTRA EM BALSAS/MA. O PortalDireitoAgrário.com, a Página Direito Agrário e do Agronegócio e a União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU estão apoiando a palestra “Crédito Rural, endividamento e renegociações”, que será proferida pelo Advogado Francisco Torma (Francisco Torma), no dia 30/10/2017, as 19:30h, durante a Semana Acadêmica do Agronegócio da Unibalsas, em Balsas/MA. 

Para mais informações entre em contato pelo Fone/Fax: (99) 3542-5500.