miercuri, aprilie 19, 2017

From corn to cattle, gene editing is about to supercharge agriculture


"Agriculture has come a long way in the past century. We produce more food than ever before — but our current model is unsustainable, and as the world’s population rapidly approaches the 8 billion mark, modern food production methods will need a radical transformation if they’re going to keep up. But luckily, there’s a range of new technologies that might make it possible. In this series, we’ll explore some of the innovative new solutions that farmers, scientists, and entrepreneurs are working on to make sure that nobody goes hungry in our increasingly crowded world."
Continua...

Lançamento da obra Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas

NOVIDADE EDITORIAL - Convidamos a todos para o lançamento da obra Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas do agrarista Cláudio Grande Júnior, colaborador do Portal DireitoAgrário.com, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2017, quinta-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. 



marți, aprilie 18, 2017

Boletín - Sociología y Derecho del consumo y de la alimentación - nº 98 (2017)



Artículos de revista

Índice:

Pág.

  2                    Alergias
  3                    Alimentación y consumo sostenibles
  5                    Alimentos funcionales y nutracéuticos
  7                    Azúcar
  8                    Bioética
  9                    Biotecnología
 10                   Botánica
 10                   Carne y productos cárnicos
 11                   China
 13                   Comercio internacional
 14                   Competitividad
 15                   Comportamiento y percepción del consumidor
 19                   Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas, marcas de calidad, etc.
 20                   Derecho a la alimentación
 21                   Economía colaborativa
 22                   Entomofagia
 23                   Etiquetado e información del consumidor
 24                   Evaluación, gestión y comunicación de los riesgos
 25                   Fraudes
 27                   Leche y productos lácteos
 29                   Materiales en contacto con los alimentos
 30                   Novel Foods
 30                   Nutrición y lucha contra la obesidad
 31                   Patentes y licencias
 31                   Pérdidas y desperdicio de alimentos
 33                   Residuos
 34                   Salud y bienestar animal
 35                   Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)
 36                   Uruguay
 37                   Vino y otras bebidas alcohólicas          

 38                   De nuestros archivos…
 38                   Blogs y redes sociales 


luni, aprilie 17, 2017

Case sobre contrato de parceria rural para fins pecuários

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONTRATO AGRÁRIO DE PARCERIA RURAL PARA FINS PECUÁRIOS. Decisão proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que réus de ação indiquem o atual paradeiro de 1.000 cabeças de gado, no prazo de 10 dias, ou promovam o pagamento equivalente em dinheiro, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 15.000,00 ao dia em caso de descumprimento, limitado ao valor da dívida em discussão. 

joi, aprilie 13, 2017

Energias renováveis

SUSTENTABILIDADE. Conheça o Projeto de Lei que que obriga as concessionárias de exploração de petróleo e gás natural a investir 1% do valor bruto da produção de cada campo em pesquisa, desenvolvimento e inovação, sendo que metade desse total deve ser destinado para fontes renováveis de energia. 


Moradia agrária

DIREITO À MORADIA DIGNA. Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) conceda a um proprietário rural assentado um novo lote no Assentamento Rural Estrela Jaraguari, no Mato Grosso do Sul, bem como o repasse de R$ 15 mil para a compra de material para construção de moradia, uma vez que o lote concedido originalmente localizava-se em um brejo.

marți, aprilie 11, 2017

XV Congresso da UMAU em 2018



O XV Congresso da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade Adam Mickiewicz, em Posnânia (Poznan), na Polónia, entre os dias 18 e 21 de setembro de 2018.
O Congresso está dedicado ao Prof. Alfredo Massart, homenageando também o Prof. Aleksander Lichorowicz.
O tema central do Congresso será: "Os Atuais Desafios do Direito Agrário: entre Globalização, Regionalismo e Localismo"

A inscrição (50 € para os sócios ativos e 200 € para os demais interessados) deverá ocorrer até 15 de março de 2018; enquanto os trabalhos devem ser submetidos até ao dia 30 do mesmo mês.

luni, aprilie 10, 2017

Inconstitucionalidade de lei municipal que não observou exigência constitucional de participação popular em matéria ambiental

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. Saiba mais sobre a decisão do Órgão Especial do TJRS que declarou inconstitucional a Lei Complementar nº 792/2016, do Município de Porto Alegre, a qual alterou o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) sem a necessária observância da exigência constitucional de participação popular. 


Impenhorabilidade da pequena propriedade rural familiar

CASE JURÍDICO. Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê/SC declarou impenhorável uma propriedade rural de 48 hectares localizada no Município de Rio Brilhante/MS, pertence a uma família de agricultores que sofreu penhora por uma dívida comercial contraída com uma empresa de sementes. 


sâmbătă, aprilie 08, 2017

EP: Mexico and the new US Administration



Donald Trump's election as US President has brought about an important policy shift with regard to Mexico, all the more so because the new US Administration seems determined to complete the promised wall along the US-Mexico border and deport undocumented immigrants. It also intends to renegotiate NAFTA, stating that it does not adequately protect US interests.






Consultar: https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6256437850758213634






vineri, aprilie 07, 2017

Moradias em área de preservação permanente - APP

CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM APP. TRF da 4ª Região manteve liminar que determina à prefeitura de Palhoça (SC) o enquadramento das margens do rio Aririú e manguezal adjacente, na Barra do Aririú, como área de preservação permanente, dando prazo de 90 dias para que o local seja vistoriado e identificadas as construções e ligações clandestinas de esgotos. 

A decisão determina ainda que o executivo municipal cadastre a população que mora no local para futuro programa habitacional e suspenda o licenciamento para novas construções. 


Medida Provisória 759/2016 perde oportunidade de enfrentar situações relevantes de regularização fundiária rural

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. Em artigo, os agraristas Joaquim Basso e Celso Cestari analisam a Medida Provisória n. 759, de 22 de dezembro de 2016, ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, a qual tem por objeto tentar enfrentar (novamente) o antigo e grave problema da situação de informalidade do domínio de terras rurais no Brasil. 

"Endive producers on the grill in EU price-fixing case"

Como relata o Politico.eu, "Belgium’s favorite vegetable — the humble endive — has become the star of a landmark battle in the European courts that could determine to what extent farmers can coordinate on setting prices.
The advocate-general of the European Court of Justice Nils Wahl advanced the case Thursday with an opinion that agricultural producer groups could not be allowed to set minimum prices, despite some leeway granted to farmers under EU competition rules." Continua...

As Conclusões do Advogado-Geral estão acessíveis, aqui, em Língua Francesa (As versões em Português, Espanhol ou Inglês ainda não foram facultadas).

joi, aprilie 06, 2017

A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS DANOS AMBIENTAIS INDIVIDUAIS

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA AMBIENTAL. Em artigo, a professora Silvana Colombo analisa a possibilidade de utilização do instituto da arbitragem como mecanismo de a solução dos conflitos ambientais no direito interno.