luni, ianuarie 04, 2016

Repórteres do Fantástico denunciam a farra na distribuição de terras destinadas à Reforma Agrária

"Os repórteres do Fantástico mostram uma grande farra na distribuição de terras da reforma agrária. Enquanto trabalhadores rurais passam muito tempo esperando por um lote, empresários, autoridades públicas e até gente morta receberam áreas do governo, sem gastar um tostão. Segundo a Controladoria-Geral da União, há 76 mil lotes com indícios de fraude, quase 8% do total concedido nos últimos 20 anos".



luni, decembrie 14, 2015

Vídeo: Panorama Ipea - Agronegócio brasileiro





Panorama Ipea - Agronegócio brasileiro


Os convidados para o debate foram José Eustáquio Ribeiro, do Ipea, e Marcus Peixoto, consultor do Senado.

A produção agropecuária brasileira subiu de 23 bilhões para 108 bilhões de reais entre 1996 e 2006. Para avaliar esses dados e debater outras questões referentes ao agronegócio no país, o Panorama Ipea recebeu José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, e Marcus Peixoto, consultor legislativo do Senado Federal.

Fonte: IPEA.

Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura - 2015



Conheça a íntegra do Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de relatoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, que faz uma análise do uso da água no Estado do Rio Grande do Sul, a partir dos enfoques econômico, social e ambiental.

duminică, decembrie 13, 2015

Código Florestal Aplicado




Código Florestal Aplicado

Autora: Lilian Mendes Haber
Editora: Lumen Juris, 2015.

Sinopse:
Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego para as discussões que estão sendo travadas, nesses últimos anos, com a aplicação do Código Florestal.
A ideia é proporcionar um material em linguagem clara, direta e didática, extremamente atualizado para que o leitor possa rapidamente encontrar resposta para s dúvidas práticas do dia a dia, decorrentes da aplicabilidade da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012 e sua alterações. O texto a seguir já está atualizado pelos mais recentes diplomas legais sore a matéria: Decreto Federal no 7.830, de 17 de outubro de 2012; Decreto Federal no 8.235, de 05 de maio de 2014; Instrução Normativa 2, de 06 de maio de 2014, do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Instrução Normativa IBAMA 12,de 06 de agosto de 2014 e Instrução Normativa 1, de 12 de fevereiro de 2015 do MMA. O novo Código de Processo Civil, Lei Federal n.13.105, de 16 de março de 2015, também, já esta incorporado ao texto.
Belém – Pará, maior de 2015 – A Autora

Mais informações e aquisição, clique aqui.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ENCHENTES E CRISE HÍDRICA NO BRASIL




NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ENCHENTES E CRISE HÍDRICA NO BRASIL

Autor: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Editora:Lumen Juris


SINOPSE

A obra “Novo Código Florestal: enchentes e Crise hídrica no Brasil”, que nos apresenta Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel, insere-se na rara categoria de trabalhos que equilibram a solidez da conceituação teórica, o empirismo do estudo de caso e o fornecimento de um material jurídico prático de inegável aplicabilidade ao universo dos conflitos que se apresentam na sociedade brasileira resultantes da entrada em vigor do microssistema jurídico previsto na lei 12.651 e em suas alterações.

Este livro atende as demandas do docente e do estudante, do advogado e do agente gestor público, dos demais profissionais da sociedade civil organizada, em síntese, de todos aqueles que pretendem adentrar no universo conceitual das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal florestal (ARLFs) à luz da sociedade de risco e do conceito de irresponsabilidade organizada.

Indispensável a todos aqueles que necessitam engrandecer seus conhecimentos na área ambiental com uma abordagem interdisciplinar, a obra traz aspectos centrais de caráter econômico e os meandros da difícil topografia administrativa - que são desvendados ao leitor atento de forma objetiva e concreta, facilitando assim o planejamento de políticas públicas efetivas, bem como a consultoria e assessoria sobre os novos institutos da proteção florestal.

Em suma, trata-se de uma obra que atende a um mercado ávido por trabalhos de competência técnica, fundados em uma base teórica consistente em termos argumentativos e pensados para contribuir com o profissional das diversas áreas de conhecimento que interatua, na prática, em especial desde a sociedade civil ou do Estado, com a legislação ambiental em geral e com a florestal em particular.

Mais informações e aquisição, clique aqui.

vineri, decembrie 11, 2015

Curso de férias: EAD Contratos Agrários

10ª edição do Curso Desenvolvimento de Contratos Agrários


* Turmas reduzidas, com acompanhamento e materiais extras, notícias e atualizações disponibilizadas ao longo do curso.

miercuri, decembrie 09, 2015

DireitoAgrário.com - um portal jurídico dedicado ao Direito Agrário





Recentemente lançado, o DireitoAgrário.com é um portal jurídico especializado nas questões jurídicas que envolvem a exploração da atividade agrária, buscando fomentar o estudo do Direito Agrário brasileiro e servir de ferramenta de atualização e de pesquisa, tanto para quem já atua na área quanto para quem está tendo o primeiro contato com a matéria.


Reportagem sobre o III Simpósio Agrarista em homenagem ao Dia Mundial do Solo




Reportagem sobre o III Simpósio Agrarista da UBAU em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado pela parceria entre a União Brasileira dos Agraristas Universitários (www.ubau.org.br), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, tem como objetivo atender a campanha da ONU de preservação do nosso Solo.


Evento ocorreu no dia 04 de dezembro de 2015, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.

Dentre os palestrantes entrevistados no vídeo:

- Dr. Valter Bianchini, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ex-secretário nacional de Agricultura Familiar e ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento no Paraná.

- Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da UBAU.



Sinopse: 

Em comemoração ao Dia Mundial do Solo, a Comissão de Agricultura realizou o 3º Simpósio Agrarista. O evento chamou a atenção para a importância do solo e a sua preservação.

Repórter: Anajara Godoi.

luni, octombrie 26, 2015

III SIMPÓSIO AGRARISTA da UBAU: Em comemoração ao Dia Mundial do Solo

O Solo é um recurso natural não renovável. Nós necessitamos dele para produzir alimentos, forragem, roupas, abrigo e energia. O solo também armazena e filtra a água. Recicla os nutrientes, constitui um amortecedor contra as inundações. Absorve carbono ajudando na luta e no controle da mudança climática. E abriga 1⁄4 da biodiversidade do nosso planeta.

Mas os nossos Solos estão em perigo. Dois hectares dos Solos são destruídos pelo crescimento urbano a cada minuto em todo o mundo. Desmatamento, más práticas agrícolas, poluição e o sobrepastoreio deixam o Solo desprotegido, contaminado e degradado. Os nossos Solos estão desaparecendo rápido e são necessários milênios para formar poucos centímetros de Solos.

Necessitamos dos nossos Solos e deles saudáveis. Devemos protegê- los agora. O Solo é necessário para saudável e para o bem-estar humano.

Apoie o Dia Mundial do Solo (5 de Dezembro) e o Ano Internacional dos Solos (2015)”. ONU

A realização desse simpósio, através da parceria da União Brasileira dos Agraristas Universitários (www.ubau.org.br), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, tem como objetivo atender a campanha da ONU de preservação do nosso Solo.


* programação sujeita a alterações.

vineri, octombrie 16, 2015

Convite de lançamento - Sustentabilidade: uma nova ordem mundial



Sustentabilidade – Uma Nova Ordem Mundial
Coordenação:  Edson de Oliveira Braga Filho
Prefácio: Toshio Mukai
Apresentação: Antônio Carlos Arantes
Editora: D'Plácido

Locais e datas do lançamento:

- 24 de outubro de 2015, das 10:00 às 13:00 horas na sede da Livraria D’Placido, Av. Brasil, 1.873, Bairro Savassi, em Belo Horizonte/MG. 

03 de novembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no espaço cultural da ALMG – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.