vineri, mai 27, 2016

Mudanças na regulamentação do crédito rural

Conheça as alterações introduzidas pelo Decreto nº 8.769/2016 ao regulamento da lei que institucionaliza o crédito rural. 

Com uma análise da nova redação do art. 11 do Decreto nº 58.380/1966 elaborada pelo Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU. 



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Boletín de bibliografía nº 86 (2016)







Índice:
Pág.

2 Acuerdos comerciales
2 Alergias
3 Alimentos ecológicos
4 Comportamiento y percepción del consumidor
6 Etiquetado e información del consumidor
6 Evaluación, percepción y gestión de los riesgos
8 Leche y productos lácteos
9 Medicamentos veterinarios
10 Microbiología
10 Nanotecnología
11 Novel Foods
11 Nutrición y lucha contra la obesidad
13 Pérdidas y desperdicio de alimentos
14 Salud y bienestar animal
16 Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)
17 Seguridad e inocuidad de los alimentos
18 Vino y otras bebidas alcohólicas

19 De nuestros archivos

20 Libros y otros documentos


CONSULTAR: https://app.box.com/s/bxp8zt0do61nfclneg777e0eckw27x1h


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The Impact of International Agreements on European Union Food Law


Luis González Vaqué e Isabel Segura Roda

Consultar:


https://www.researchgate.net/publication/302589970_The_Impact_of_
International_Agreements_on_European_Union_Food_Law


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joi, mai 26, 2016

Questões sanitárias e o dever do Estado em indenizar


Conheça o julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou a União e o Estado do Paraná a indenizar um pecuarista que teve que sacrificar 29 cabeças de gado contaminado por tuberculose.

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vineri, mai 20, 2016

Aspectos jurídicos do Decreto Federal n.º 8.713, de 15 de abril de 2016

O agrarista Cláudio Grande Júnior analisa os aspectos jurídicos do Decreto Federal n.º 8.713, de 15 de abril de 2016, que transferiu terras da União para o Estado do Amapá.

Leia o artigo na integra:http://direitoagrario.com/arquivos/1517

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joi, mai 19, 2016

Cervejas fabricadas com milho são investigadas pelo Ministério Público Federal

No Brasil a substituição da cevada na cerveja não deve ultrapassar 45%.

No entanto, diversas cervejarias não detalham os ingredientes na composição de suas bebidas, usando o termo genérico de cereais não maltados (a exemplo do uso de milho transgênico). 

Por isso, o MPF decidiu que omitir as informações de nome dos cereais não maltados e a sua quantidade no rótulo é ilegal e fere os direitos do consumidor, uma vez que a prática pode induzir ao erro e expor a eventuais riscos à saúde, tais como alergias. 



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marți, mai 17, 2016

Contrato de integração agroindustrial

Novidade jurídica: Foi publicada a Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016, a qual dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores. Com análise especializada do advogado Maurício Alfredo Gewehr.

⁠⁠⁠ Leia mais no link: http://direitoagrario.com/arquivos/1615


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luni, mai 16, 2016

Ciência, tecnologia e inovação no agro: lanches produzidos por impressoras 3D

Ciência, tecnologia e inovação no agro: saiba mais sobre a pesquisa desenvolvida pelos cientistas do VTT Technical Research Centre of Finland Ltd que combinam experiência em comida, ciência dos materiais e tecnologia de impressão 3D, a qual permitirá ser possível, no futuro, desenvolver máquinas de venda de alta tecnologia que forneçam compras de lanches customizados. 



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vineri, mai 13, 2016

Reintegração de posse de terra invadida por indígenas

Conheça a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)  que ordenou a imediata reintegração de posse de imóvel que não está localizado em território indígena. 


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miercuri, mai 11, 2016

Controle das safras por georreferenciamento


Saiba mais sobre projeto da Embrapa-MG que pretende tornar mais preciso o acompanhamento de safra agrícola feito através do emprego de tecnologias de georreferenciamento.

Acesse: http://direitoagrario.com/arquivos/1407


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