Gestão de contratos agrários

GESTÃO DE CONTRATOS – Artigo da advogada Caroline De Pietro Boufleur analisa a utilização das técnicas de gestão contratual como ferramenta para melhorar a segurança jurídica dos contratos agrários firmados pelos produtores rurais. 

Leia em: https://direitoagrario.com/gestao-de-contratos-agrarios/

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O uso do imóvel agrário na parceria rural

CONTRATOS AGRÁRIOS – USO DO IMÓVEL AGRÁRIO NA PARCERIA RURAL 

Artigo inovador de Albenir Querubini e Wellington Gabriel Barros que traz considerações inéditas sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural. 

Com sólida base científica os autores demonstram que a diferença entre os institutos do arrendamento e da parceria rural vão muito além da participação do proprietário nos riscos da atividade agrária. 

Os autores enfrentam com ineditismo outros aspectos técnicos que podem trazer repercussão direta aos contratantes no desenvolver das lides rurais, a exemplo do uso multifuncional dos imóveis agrários e concomitantes nas entressafras. 

Além disso, o artigo está recheado de novidades referentes às práticas costumeiras do Sul do país, a exemplo da concomitância com contrato de pastoreio, prática dos denominados contratos firmados com “ano aberto” e “ano fechado”, dentre outros. 

Leia em: https://direitoagrario.com/o-uso-do-imovel-agrario-na-parceria-rural/

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Contratos Agrários - Agromack

AGROMACK REALIZA WEBINAR SOBRE CONTRATOS AGRÁRIOS 🚜👨🏻‍🌾👩🏻‍🌾

🗓28.05 (quinta-feira) - 19h00

📍https://www.youtube.com/channel/UC47ZHE403vNj80v1KPg2_QA/ - Inscreva-se no canal

Expositores

i) Albenir Querubini: Professor de Direito Agrário, Vice-presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários e coordenador do Portal Direito Agrário.com


ii) Wellington Gabriel Zuchetto Barros: Advogado e fundador do Wellington Barros Advogados Associados.

iii) Francisco de Godoy Bueno: Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira e sócio do Bueno, Mesquita e Advogados.

iv) Washington Carlos de Almeida: Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do Aloia Amaro e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica.

v) Elisabete Aloia Amaro: Advogada e sócia do Aloia Amaro e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica.

Dos defeitos dos contratos agrários

PUBLICAÇÃO ESPECIAL – PROJETO DIREITO AGRÁRIO LEVADO A SÉRIO 

O Portal DireitoAgrário.com teve a honra de publicar com ineditismo o artigo “Dos defeitos dos contratos agrários”, de autoria Dr. Wellington Pacheco Barros, renomado jurista e doutrinador do Direito Agrário brasileiro, membro da UBAU. 

Trata-se de estudo que aborda com profundidade e didática os defeitos dos contratos agrários enumerando as causas de anulabilidade e nulidade, preenchendo um vazio doutrinário. 

Leia em: https://direitoagrario.com/dos-defeitos-dos-contratos-agrarios/

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aspectos tributários dos contratos agrários de arrendamento, parceria e comodato rural

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – CONTRATOS AGRÁRIOS – ARRENDAMENTO RURAL – PARCERIA RURAL – COMODATO RURAL 

Artigo do advogado e professor Maurício Timm do Valle trata dos aspectos tributários dos contratos agrários de arrendamento, parceria e comodato rural. 

Leia em: https://direitoagrario.com/aspectos-tributarios-do-arrendamento-parceria-e-comodato-rural/

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Análise dos artigos 11 a 13 do Projeto de Lei do Senado nº 1179/2020, que alteram temporariamente disposições referentes aos contratos agrários

Confira a análise dos professores Frederico Price Grechi e Albenir Querubini aos artigos 11 a 13 do Projeto de Lei nº 1179/2020, apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, que alteram temporariamente disposições referentes aos contratos agrários, fazendo considerações técnicas e apresentando sugestões ao texto apresentado de criação de um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). 

Leia em: https://direitoagrario.com/analise-dos-artigos-11-a-13-do-projeto-de-lei-do-senado-no-1179-2020-que-alteram-temporariamente-disposicoes-referentes-aos-contratos-agrarios/

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A estiagem e o pagamento do arrendamento

CONTRATO AGRÁRIO – Você sabia que a estiagem pode caracterizar causa de extinção do contrato de arrendamento rural?


Leia o artigo do agrarista Wellington Gabriel Barros e saiba mais sobre os efeitos da estiagem nos contratos de arrendamento rural.


Acesse: https://direitoagrario.com/a-estiagem-e-o-pagamento-do-arrendamento/

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Evento em Portugal

Infração em contrato de arrendamento e a possibilidade de revisão contratual a fim de manter a continuidade contratual

ARRENDAMENTO RURAL – Artigo de Paulo Roberto Kohl discorre sobre a possibilidade de revisão contratual para afastar infração contratual nos contratos agrários de arrendamento rural, viabilizando a continuidade da relação contratual agrária.

Leia em: https://direitoagrario.com/infracao-em-contrato-de-arrendamento-e-a-possibilidade-de-revisao-contratual-a-fim-de-manter-a-continuidade-contratual/

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PREJUÍZO AOS PRODUTORES RURAIS

A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão pública, fomentando assim o desenvolvimento econômico através do fomento das atividades empresariais. Entretanto, uma inclusão posterior ao seu texto original, dispondo sobre os contratos agrários, traz uma série de problemas ao produtor rural: 

1. INSEGURANÇA JURÍDICA, 2. PRODUTOR FAMILIAR COMO “PERSONA NON GRATA”, 3. INJUSTIFICADA DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTOR FAMILIAR, 4. FRAGILIZAÇÃO DO ARRENDATÁRIO/PARCEIRO-OUTORGADO, 5. ENFRAQUECIMENTO DA RELAÇÃO DO PRODUTOR COM A TERRA, 6. INSUCESSO NA GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, 7. INSUCESSO NO ACESSO À TERRA E REDUÇÃO DAS MARGENS DE LUCRO DOS CONTRATANTES, 8. AUSÊNCIA DE DADOS PARA JUSTIFICAR A INSERÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS PELA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA, 9. TÉCNICA LEGISLATIVA INADEQUADA, 10. INCONSTITUCIONALIDADES DA MEDIDA.

Leia em: https://direitoagrario.com/10-razoes-pelas-quais-a-mp-811-…/

Garantias acessórias no contrato de arrendamento rural

CONTRATOS AGRÁRIOS – Artigo inédito dos professores Albenir Querubini e Maurício Gewehr sobre tema pouco explorado pela doutrina: as garantias acessórias no contrato de arrendamento rural a fim de proteger os direitos do arrendador do recebimento dos alugueis fixados pela cessão do imóvel agrário. 

Leia em: https://direitoagrario.com/garantias-acessorias-no-contrat…/

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG - 09/11/2017 - Uniube

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG – A Universidade de Uberaba – Uniube realizará evento agrarista no dia 09/11/2017 com a participação dos agraristas Pedro Puttini Mendes, abordando o tema “Panorama jurídico da demarcação de terras indígenas e o direito de propriedade”, e Márcio Aparecido de Sousa, que falará sobre o tema “Contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural”. 

O evento terá como moderador o Prof. Rodrigo Borges de Barros e conta com o apoio do Portal DireitoAgrário.com, Portal DireitoAmbiental.com e da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.

A redação dos contratos agrários - por Albenir Querubini

A TÉCNICA DE REDIGIR UM BOM CONTRATO. O Prof. Albenir Querubini revela os segredos dos elementos técnicos por trás da arte de redigir um bom contrato agrário. 

CONTEÚDO ESPECIAL. 

Confira e baixe o modelo de contrato de arrendamento rural disponibilizado pelo Prof. Albenir. 

Acesse: http://direitoagrario.com/redacao-dos-contratos-agrarios/

Preço no contrato agrário de arrendamento rural - Portal DireitoAgrário.com

ARRENDAMENTO RURAL. Do Portal DireitoAgrário.com. Em artigo, o advogado Pedro Hofmeister Ramos analisa as questões jurídicas referentes à fixação do preço nos contratos agrários de arrendamento rural. 

Leia em: http://direitoagrario.com/notas-sobre-controversia-envolve…/

Limites à remuneração dos contratos agrários de arrendamento rural - Portal DireitoAgrário.com

CONTRATOS AGRÁRIOS. Em artigo, o Advogado Pedro Hofmeister Ramos tece considerações acerca dos limites à remuneração dos contratos agrários de arrendamento rural, regra que deve ser observada pelos contratantes. 

Leia em: http://direitoagrario.com/limites-remuneracao-arrendamento…/

O contrato de parceria rural: frutos e despesas - Portal DireitoAgrário.com

NOVIDADE SOBRE O CONTRATO DE PARCERIA RURAL. O Portal DireitoAgrário.com publica com exclusividade um dos mais inovadores artigos sobre o contrato agrário de parceria rural, de autoria do jovem agrarista Wellington Gabriel Zuchetto Barros, o qual trata de questões referentes à apuração de haveres, oxigenando a doutrina agrarista. 

O autor explora algumas das novidades da nova redação do art. 96 do Estatuto da Terra, o qual sofreu alterações pela Lei nº 11.443/2007. 

Leia em: http://direitoagrario.com/o-contrato-de-parceria-rural-fru…/

Case sobre contrato de parceria rural para fins pecuários

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONTRATO AGRÁRIO DE PARCERIA RURAL PARA FINS PECUÁRIOS. Decisão proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que réus de ação indiquem o atual paradeiro de 1.000 cabeças de gado, no prazo de 10 dias, ou promovam o pagamento equivalente em dinheiro, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 15.000,00 ao dia em caso de descumprimento, limitado ao valor da dívida em discussão. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/justica-de-ms-declara-rescisao-d…/

FIXAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL EM PRODUTOS

Em artigo que comenta recente decisão do STJ, o Prof. Albenir Querubini analisa as consequências práticas do ‘costume’ de firmar contratos de arrendamento rural prevendo a fixação do preço em produtos (‘sacas de soja por hectare’, ‘arroba de boi por alqueire’, etc), bem como apresenta soluções jurídica ao problema. 

Leia em: http://direitoagrario.com/fixacao-do-preco-do-arrendamento…/

Índices de reajustamento nos contratos agrários de arrendamento rural

Cuidado ao redigir um contrato de arrendamento rural! 

Você sabia que a lei agrária indica índice de reajuste do preço que não existe e que tal fato passou despercebido pela Doutrina?

Leia o artigo completo, de autoria do Prof. Albenir Querubini, em http://direitoagrario.com/indices-reajustamento-contratos-…/.

“Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista”- 2ª edição

O Professor José Fernando Lutz Coelho acaba de lançar a 2ª edição da obra 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista”. É uma obra indispensável para quem estuda ou trabalha com contratos agrários. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/contratos-agrarios-uma-visao-neoagrarista-2a-edicao-revista-e-atualizada-de-acordo-com-o-novo-cpc/