XV CONGRESSO MUNDIAL EM HOMENAGEM A ALFREDO MASSART

Comunicamos as novidades organizativas do XV Congresso Mundial de Poznan, Polônia. Por questões de mudanças alheias nos vemos obrigados a voltar às datas que inicialmente comunicamos:
18 de setembro 2018 pela tarde: chegada de convidados, inscrição e inauguração oficial.

19 a 21 de setembro de 2018: Continuação da inscrição. Desenvolvimento do Congresso. Além das exposições haverá um tempo para que cada participante possa mostrar suas publicações (podendo levar livros e separatas) e resultados de suas investigações em forma de pôster.

22 de setembro de 2018: excursão optativa para os participantes.

Idiomas oficiais para a exposição: inglês, espanhol, polonês e italiano. Estamos trabalhando para contarmos com tradução simultânea a esses idiomas.

O tema central do congresso será “Desafios atuais do direito agrário: entre globalização, regionalismo e o local”.

Mais abaixo apresentamos detalhes da orientação que deve ter o trabalho e distintos temas possíveis, a modo de sugestões. Recomendamos, com muita ênfase, enviar o antes possível ao correio oficial da UMAU (info@union-umau.org) o título da exposição e um breve resumo do que se pensa desenvolver para que o Comitê Científico avalie a pertinência, e desse modo evitar que se rejeite o trabalho por algum erro de interpretação da temática, uma vez que o participante tenha realizado o trabalho completo e não se possa reorientar.

A exposição escrita poderá ser em espanhol, inglês, italiano, francês ou português. Quem apresente escrito seu trabalho em português ou francês deverá expor em algum idioma oficial (inglês, espanhol, polonês e italiano) para facilitar a tradução simultânea. O trabalho final deverá ser remetido peremptoriamente antes de 30 de março de 2018. Para sua confecção, preparar-se-á um modelo onde deverá redigi-la para fins de layout do livro. Deverá assinar-se a cessão de direitos para a publicação. Os co-organizadores poloneses oferecem a possibilidade, a quem assim o desejar, que seu trabalho se traduza ao polonês e se publique nesse idioma.

VALORES

Em breve estará ativa uma página do congresso para a inscrição e informação acerca da forma de chegada e hotéis. Também por esse meio se dará informação do sistema de pagamentos que poderá fazer-se pelo Paypal, no entanto, deverá efetivar-se no prazo apontado (não no próprio congresso). As cotas dos sócios poderão ser pagas no congresso.

Sócios ativos UMAU 50 EUROS (considera-se ativo segundo o estado de pagamento das quotas sociais até 31 de dezembro de 2016 quem não tem dívidas além dos seis anos, salvo que tenha se exonerado oficialmente).

Outros participantes 250 euros. Foi necessário aumentar este item em virtude do empenho do congresso em contar com tradução simultânea. A inscrição inclui a entrega do livro do congresso.

Em caso de apresentar pôster, pode ser feito individual ou em grupo. Um dos apresentadores deverá estar presente no congresso e pagar a cota que lhe corresponda como sócio ativo ou não, e terá acesso ao livro do congresso. Os coautores se participarem do congresso deverão pagar também a cota como sócios ativos ou não, segundo o caso. Os coautores não sócios que não viajem ao congresso deverão pagar 50 euros para ter direito ao certificado.

Acompanhantes que participam das sessões e refeições oferecidas pela organização (sem direito a livro) 180 euros. Se for acompanhante de um sócio ativo (sem livro) 50 euros. Jantar de gala: 50 euros. Para os sócios ativos este valor está coberto pela UMAU.

TEMA

A respeito do conteúdo das exposições e seleção do tema por parte de cada participante, o tema é “Desafios atuais do direito agrário: entre globalização, regionalismo e o local”. Ainda que o tema seja amplo, gostaríamos de lembrar que:

1) Nossa associação é de professores e investigadores em direito agrário, portanto, o tema deve referir-se principalmente ao direito e ao direito agrário em particular. A contextualização dos fenômenos como a globalização ou o regionalismo, e a interdisciplinaridade com que se abordem os temas, são importantes, mas devemos dar relevância ao conteúdo de direito agrário.

2) Trata-se de desafios, quer dizer, de problemáticas novas geradas como resultado da tensão entre global, regional e local. Não pela amplitude do tema do Congresso que poderia tratar-se qualquer instituição de direito agrário, senão de acordo com essa ideia.

Seria interessante expor temas de interesse comum por sermos integrantes de uma associação com pretensão global, e também aqueles temas que permitam favorecer o estudo comparado entre os países ou o intercâmbio de soluções às problemáticas comuns.

3) Desafios atuais, ou seja, descartar questões históricas e instituições que não geram no presente nenhum tipo de interrogante ou problema em relação ao global e o regional e o local. Sem considerá-los como subtemas, podemos apontar exemplificativamente:

1) As políticas nacionais de implementação do Acordo de Paris sobre Mudança Climática, em especial as que se traduzem em instrumentos normativos concretos para o setor da pecuária, da agricultura e florestal.

2) As políticas nacionais de aplicação ou realização dos objetivos fixados pelas Nações Unidas no documento “Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, considerando que maioria dos seus 17 objetivos envolve o direito agrário, agroalimentar e agroambiental. 3) Os acordos regionais ou mega-regionais que introduzem mudanças nas regras do comércio de produtos agrícolas ou que podem propor conceitos ou instrumentos novos com potencial repercussão nos direitos internos.

4) Outros institutos que nascem e/ou se desenvolvem a partir das tensões entre o global, regional e local: Pegada hídrica, pegada de carbono, serviços ambientais da agricultura, agricultura social.

5) As estratégias concretas de valorização das atividades agrárias e seus produtos, as tradições, cultura e paisagens locais (indicações geográficas, denominações de origem, produtos típicos, caminhos do vinho etc.) que buscam enfrentar a homogeneização dos mesmos e os efeitos da globalização dos mercados, a questão territorial da agricultura e a nova ruralidade.

6) Os instrumentos jurídicos e políticas nacionais vinculados à soberania nacional sobre os recursos naturais e sua consideração como recursos estratégicos.

7) O impacto da economia mundial de produtos agrários na organização empresarial, a dimensão da unidade econômica e as medidas concretas para regulá-las, assim como os instrumentos para enfrentar a tensão entre produtores e titulares das tecnologias e biotecnologias de propriedade de multinacionais, dentro destes, as tensões entre titulares de direitos do obtentor ou patentes biotecnológicas e os esforços das comunidades locais por valorizar e preservar as sementes e variedades nativas e crioulas e defender os interesses das comunidades locais.

XV Congresso da UMAU em 2018

O XV Congresso da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade Adam Mickiewicz, em Posnânia (Poznan), na Polónia, entre os dias 18 e 21 de setembro de 2018.

O Congresso está dedicado ao Prof. Alfredo Massart, homenageando também o Prof. Aleksander Lichorowicz.

O tema central do Congresso será: "Os Atuais Desafios do Direito Agrário: entre Globalização, Regionalismo e Localismo"

A inscrição (50 € para os sócios ativos e 200 € para os demais interessados) deverá ocorrer até 15 de março de 2018; enquanto os trabalhos devem ser submetidos até ao dia 30 do mesmo mês.

Novo site da UMAU

Acaba de ser ativado o novo site da União Mundial dos Agraristas Universitários - UMAU, inicialmente nas versões em língua italiana e espanhola, com previsão também para os idiomas inglês, português e francês.

Confira a página da UMAU em www.union-umau.org.

Anais do XIII Congresso Mundial de Direito Agrário - 2014

A União Mundial dos Agraristas Universitários acaba de disponibilizar em seu site a versão eletrônica dos Anais do XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, realizado em Ribeirão Preto/SP, nos dias 23 a 26 de setembro de 2014 (download: clique aqui).

Sumário:

PARTE I - CONTRATOS AGRÁRIOS / AGRARIAN CONTRACTS / CONTRATTI / ELL’AGRICOLTURA

• CONTRATOS PARA FORESTALES EN ARGENTINA - Alba Esther de Bianchetti
• I CONTRATTI DI CESSIONE DEI PRODOTTI AGRICOLI E ALIMENTARI.  RIFLESSIONI SULL’ART. 62 DELLA LEGGE 24 MARZO 2012, N. 27 - Alessandra Di Lauro
• LOS CONTRATOS DE ARRENDAMIENTO RÚSTICO EN EL DERECHO ESPAÑOL - Ana Carretero García
• PURCHASE AND LEASE / CONTRACTS OF AGRICULTURAL / LAND – CASE OF SLOVAKIA - Anna Bandlerová, Jarmila Lazíková
• INEXIGÊNCIA DE PRAZO MÍNIMO NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E USO EFICIENTE DA TERRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGRÁRIA - Bruno Baltieri Dario / Flavia Trentini / Carolina Costa de Aguiar
• A FIXAÇÃO DO PREÇO NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL NO BRASIL: DINHEIRO OU FRUTOS? - Christiano Cassettari
• ANOTAÇÕES SUCINTAS E COMENTADAS SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS E A FALSA PARCERIA - Darcy Walmor Zibetti / Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
• AGRICULTURE AGREEMENTS CONCLUDED BY THE AGRICULTURAL ADMINISTRATION IN THE POLISH LEGAL SYSTEM - Dorota Łobos - Kotowska
• O ESTATUTO JURIDICO DA TERRA E A PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO AGRÁRIO - Eduardo Chiziane
• VICISITUDES DE LA CONTRATACIÓN AGROINDUSTRIAL EN COSTA RICA - Enrique Ulate Chacón
•  AGRICULTURAL CONTRACTS IN SLOVENIA - Franci Avsec
• CONTRATOS AGRÁRIOS: ENTRE EMPRESA AGRÁRIA E EMPRESA RURAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO - Francisco de Godoy Bueno
• ALGUNAS CARACTERÍSTICAS DE LA LEY 2/2000 REGULADORA DE LOS CONTRATOS TIPO AGROALIMENTARIOS EN ESPAÑA - Gloria Doménech Martínez
• CONTRATO DE DESARROLLO AGRARIO UN ACERCAMIENTO DEL CAMPO A LA CIUDAD Y MERCADOS - Luis Alfonso Mejía Calderón
• ASPECTOS ATUAIS SOBRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL NO BRASIL - Luis Eduardo Brito Scoton
• O CRÉDITO AGRÍCOLA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A PROTEÇÃO DERIVADA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. - Lutero de Paiva Pereira
•  FIDEICOMISOS FORESTALES EN ARGENTINA - María Victoria Gallino Yanzi
• O CONTRATO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO- Marina Ribeiro Guimarães Mendonça
• ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE LA CONTRATACIÓN EN MATERIA AGRARIA EN CUBA - Maritza de la Caridad McCormack Bequer / Miguel Antonio Balber Pérez
• LOS CONTRATOS EN LA AGRICULTURA Y PARA LA EMPRESA AGRARIA -Pablo Amat Llombart
• A ABRANGÊNCIA DO TERMO “ALIENAÇÃO” NO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - Tobias Marini de Salles Luz

PARTE II  - TRABALHO RURAL / RURAL LABOR / LAVORO AGRICOLO

• O TRABALHO ESCRAVO INFANTIL E A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DA TERRA - Adegmar José Ferreira / Hamilton Gomes Carneiro / Leandro Almeida de Santana
• O CONTRATO DE TRABALHO EM ATIVIDADES DE CURTA DURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Cláudio Maia Lopes / Luismar Ribeiro Pinto
• TRABALHADOR RURAL E EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS: RISCOS À SAÚDE, VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Cleuler Barbosa das Neves; Natasha Gomes Moreira Abreu; Thiago Venâncio Noleto da Gama
• RÉGIMEN JURÍDICO DEL TRABAJO AGRARIO EN LA REPÚBLICA ARGENTINA - Gustavo González Acosta
• NUEVA LEGISLACION LABORAL AGRARIA EN ARGENTINA - Hugo Carlos Wilde
• O AGRONEGÓCIO E SEU IMPACTO SOBRE O TRABALHO RURAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI - Marcus Vinicius Soares de Souza Maia

PARTE III  - PERFIS SOCIOAMBIENTAIS DA AGRICULTURA SOCIAL / ENVIRONMENTAL PROFILES OF AGRICULTURE / PROFILI AMBIENTALI DELL’AGRICOLTURA

• RETO JUDICIAL EN APLICACIÓN DEL DERECHO AGRARIO - AMBIENTAL: EXPERIENCIAS APRENDIDAS EN COSTA RICA -  Alexandra Alvarado
• THE VALORISATION OF WINE-MAKING RESIDUES FOR THE PRODUCTION OF HIGH-ADDED VALUE COMPOUNDS: AN ANALYSIS OF THE INTERPRETATIVE AND IMPLEMENTATION ISSUES IN THE EU LEGAL FRAMEWORK - Andrea Saba
• O PODER JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AUDIÊNCIA PÚBLICA – QUEIMADAS EM CANAVIAIS - Bruna Freitas do Valle Dias / João Pedro Gomes Coutinho 
• POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE PRODUÇÃO CAMPESINO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEIRAS: CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO DAS FORMAS TRADICIONAIS VIDA - Cássius Dunck Dalosto / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
• AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO GARANTIA-SAFRA NO ESTADO DO CEARÁ - Cláudia Souza Passador / Luciano Alves Matos / Victor Corrêa Silva 
• DO CONFRONTO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA E AS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - Eriberto Francisco Bevilaqua Marin / Leandro Almeida de Santana
• O SISTEMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: PROBLEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA VERDE” PARA COMUNIDADES 8 TRADICIONAIS -  Evelyn Marchetti / Elisabete Maniglia
• LES ENJEUX ENVIRONNEMENTAUX DE LA LIBÉRALISATION AGRICOLE AU MAROC - Mohamed Bergadi / Fatiha Sahli
• ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO ESPAÇO URBANO - Gabriel Gouveia Felix / Carolina Corrêa Moro / Guilherme Neves Rodrigues Fernandes
• POLISH AND UE REGULATIONS RELATING TO THE INTEGRATED PEST MANAGEMENT WITH SPECIAL EMPHASIS ON BIOLOGICAL CONTROL AGENTS - Jerzy Bieluk
• A INSUFICIÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO CRITÉRIO ORIENTADOR DO EXERCÍCIO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA - Joaquim Basso
• RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL PELO USO DO FOGO NA PRÁTICA AGRÍCOLA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juliana Ferretti Lomba
• L’ENVIRONNEMENTALISATION DE LA NOUVELLE POLITIQUEAGRICOLE COMMUNE L’AVENTURE CONTINUE… - Luc Bodiguel
• O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA - Lucas Abreu Barroso / Guilherme Viana de Alencar
• ¿TENDENCIA DE UNA CRISIS O CRISIS DE UNA TENDENCIA? AGRICULTURA FAMILIAR: CRÍTICA A LA EFICACIA DE LOS NUEVOS ORDENAMIENTOS LEGALES PARA LA DEFENSA DEL ACCESO A LA TIERRA Y AL TRABAJO EN LA COLOMBIA RURAL - Luis Alexánder González Martín / Sara Patricia Guzman Suarez
• FOME E DESNUTRIÇÃO: A RELEVÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL - Marcela Müller / Marcos Catalan
• AGRICOLTURA E AMBIENTE: QUALISTRUMENTI PER UNA GESTIONE SOSTENIBILE DELLA RISORSA TERRA IN ITALIA? - Mariagrazia Alabrese
• AGRICULTURA FAMILIAR, PROTEÇÃO AMBIENTAL E A DISCIPLINA ESPECIAL DA LEI Nº 12.651/ 12- Mayara Luiza Pereira
• SIEMBRA DIRECTA, AGRICULTURA CERTIFICADA Y PRODUCCIÓN ORGÁNICA; BUSCANDO UN PERFIL AMBIENTAL PARA LA AGRICULTURA - Nancy L. Malanos
• AGROECOLOGIA: UMA NOVA EPISTEMOLOGIA PARA O SUL - Natasha Gomes Moreira Abreu / Adegmar José Ferrreira / Thiago Venâncio Noleto da Gama
• MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO - Nivaldo dos Santos / Juliana Morais de Carvalho Castiglioni
• RURALITÀ, TURISMO E IDENTITÀ LOCALE - Patrizia Zagnoli
• A AGRICULTURA FAMILIAR E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL - Roberto Grassi Neto
• DA DESOBRIGAÇÃO DE AS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL REGISTRAREM NO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) AS SUAS ÁREAS DE CULTIVO DE CANA DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS - Rogério Alessandre de Oliveira Castro
• POLÍTICA DE ETANOL NO BRASIL: CENÁRIO ATUAL E AGENDA DE PESQUISA -Victor Corrêa Silva / Cláudia Souza Passador
• A COMERCIALIZAÇÃO DE COTA DE RESERVA AMBIENTAL COMO SOLUÇÃO PRÁTICA PARA A REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO BRASIL - Yuri Rugai Marinho / Lia Helena Monteiro de Lima Demange

PARTE IV - BIOTECNOLOGIA / BIOTECHNOLOGY / BIOTECNOLOGIE

• NUEVOS DESARROLLOS EN BIOTECNOLOGÍA AGROPECUARIA - Claudia R. Zemán
• BIOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Dina Maria de Freitas Soares de Souza Maia
• OGM NA AGRICULTURA: DESAFIOS DA BIOTECNOLOGIA AO DIREITO AGROAMBIENTAL - Gil Ramos de Carvalho Neto
• AVATARES DE LA REALIZACIÓN DEL DESARROLLO SOSTENIBLE: A PROPÓSITO DE UNA DECISIÓN DE LA SUPREMA CORTE DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES (SCBA) SOBRE APLICACIÓN DE AGROQUÍMICOS -Leonardo Fabio Pastorino
• THE CONTEXT AND CO-PRODUCTION OF BIOTECH FOODS: TRANSATLANTIC PERSPECTIVES - Ludivine Petetin
• LA INCIDENCIA DE LA AGROBIOTECNOLOGÍA Y EL PRINCIPIO DE PRECAUCIÓN EN EL DERECHO AGRARIO CONTEMPORÁNEO - Luis A. Facciano
• INSTRUMENTOS QUE APORTAN A LA SUSTENTABILIDAD DE LA RELACIÓN: AGROBIOTECNOLOGÍA-AMBIENTE - María Adriana Victoria
• ANÁLISIS JURÍDICO DE LAS DECLARATORIAS DE TERRITORIOS LIBRES DE TRANSGÉNICOS EN COSTA RICA - Max Fernández López
• PAPEL E IMPLICANCIA DE LA BIOTECNOLOGIA EN EL SECTOR FORESTAL Y EL PRINCIPIO PRECAUTORIO - Roxana Beatriz Romero

PARTE V - CONTRIBUIÇÕES / CONTRIBUTIONS / INTERVENTI

• L’ EVOLUZIONE DELL ‘ORDINAMENTO FORESTALE ITALIANO NELLE SUE TIPICITA’ - Alberto Abrami
• REFLECTIONS ON OGMS - Alberto Germanò
• LA HISTORIA DE LA UMAU A TRAVÉS DE SUS CONGRESOS (EN HOMENAJE A SUS 25 AÑOS) - Enrique Guerra Daneri
• IL “CONTRATTO DI RETE” FRA IMPRENDITORI DEL SETTORE AGRICOLO - Giuliana Strambi
• PROPIEDAD AGRARIA Y FUNCIÓN SOCIAL EN EL DERECHO PERUANO - Gunther Hernán Gonzales Barrón
• LAS FUENTES DEL DERECHO AGRARIO CUBANO. HACIA UNA CONSTRUCCIÓN TEÓRICA Y NORMATIVA. - Juan Ramón Pérez Carrillo
• LA AGRICULTURA EN EL MARCO DEL DESARROLLO RURAL SOSTENIBLE EN CUBA - Miriam Velazco Mugarra
• LOS CONTRATOS AGRARIOS EN CUBA - Roy Ramón Philippón

XI Congresso da UMAU

O Presidente, Prof. Alfredo Massart, e o Secretário-Geral, Prof. Aldo Casella, da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) convocaram hoje, dia 20 de Novembro, o seu XI Congresso.

O mesmo terá lugar em Toledo, Espanha, entre o final de Maio e o início de Junho de 2010, e terá por temas centrais: A qualidade dos alimentos e A produção e comercialização de organismos geneticamente modificados: perfis jurídicos.

Agrupando Professores e Pesquisadores, a UMAU é a maior e mais relevante organização internacional nos respectivos domínios, havendo sido criada formalmente em 16 de Maio de 1988 por iniciativa do Professor Antonio Carrozza (†), da Universidade de Pisa, teve ainda por fundadores os Professores Alfredo Massart, da Scuola Superiore Sant'Anna também de Pisa e actual Presidente, Louis Lorvellec (†), da Universidade de Nantes, Agustin Luna Serrano, da Universidade de Barcelona, David Ngarimaden Houdeingar, da Universidade de N'djména (Chade), depois Ministro da Agricultura e agora Presidente do Conselho Constitucional, Luigi Costato, da Universidade de Ferrara, Ricardo Zeledon Zeledon, da Universidade da Costa Rica e Magistrado do Tribunal Supremo de Justiça, Jacques David (†), da Universidade de Poitiers e Guillermo Vásquez Alfaro (†), da Universidade Nacional Autónoma do México, pela ordem presente na Acta de constituição.

Trabalhos do IX Congresso da UMAU

Na respectiva Página, a UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) passou a disponibilizar os artigos e apresentações correspondentes ao seu IX Congresso.

O mesmo ocorreu entre 26 e 30 de Novembro de 2007 nas cidades de Marraquexe e Mogador (Essaouira), em Marrocos. Este evento teve por temas centrais, A agricultura multifuncional: perfis jurídicos e econômicos e O uso agrícola da água e a desertificação.

Agrupando Professores e Pesquisadores, a UMAU é a maior e mais relevante organização internacional nos respectivos domínios, havendo sido criada formalmente em 16 de Maio de 1988 por iniciativa do Professor Antonio Carrozza (†), da Universidade de Pisa, teve ainda por fundadores os Professores Alfredo Massart, da Scuola Superiore Sant'Anna também de Pisa e actual Presidente, Louis Lorvellec (†), da Universidade de Nantes, Agustin Luna Serrano, da Universidade de Barcelona, David Ngarimaden Houdeingar, da Universidade de N'djména (Chade), depois Ministro da Agricultura e agora Presidente do Conselho Constitucional, Luigi Costato, da Universidade de Ferrara, Ricardo Zeledon Zeledon, da Universidade da Costa Rica e Magistrado do Tribunal Supremo de Justiça, Jacques David (†), da Universidade de Poitiers e Guillermo Vásquez Alfaro (†), da Universidade Nacional Autónoma do México, pela ordem presente na Acta de constituição.

Congreso UMAU / IADA

IX Congresso Mundial da UMAU

Período: 26 a 30 de novembro de 2007

Local: Marraquexe e Mogador (Essaouira) (Marrocos)

Temas centrais do evento:

• A agricultura multifuncional: perfis jurídicos e econômicos;
• O uso agrícola da água e a desertificação.
  

Para mais informações, envie um e-mail para a UMAU.

"Desplazamiento Congreso UMAU" [e-mail]

"Querido Socio,

Causa guerra Israel-Libano desplazamos Congreso UMAU en El Cairo - Egypto.

Siguen mas noticias sobre la nueva fecha del Congreso, quiza en jenero o febrero 2007.

Cordiales saludos,

Alfredo Massart

Secretary General of UMAU"

IX Congreso de la UMAU (Invitación)

"Querido Socio,
Tengo el agrado de invitarte al IX Congreso de la Unión Mundial de Agraristas Universitarios que se llevará a cabo en El Cairo, Egipto, en colaboración con la Universidad de Ain Shams, del 13 al 16 de septiembre de 2006.

TEMAS DEL CONGRESO:
1) El uso agrícola de las aguas y su tutela jurídica – En la Década Internacional para la Acción “Agua para la Vida 2005-2015", proclamada por la ONU.
2) La agricultura multifuncional: perfiles jurídicos y económicos.

ORGANIZACIÓN DEL CONGRESO:
Miércoles 13/09/2006
- 10.00 hs.: Inauguración
- 13.30 hs.: Buffet de trabajo
- 14.30 hs.: Desarrollo del trabajo del Congreso en dos sesiones paralelas
- Cena
Jueves 14/09/2006
- 9.30 hs.: Trabajo del Congreso en dos sesiones paralelas
- 13.30 hs.: Buffet de trabajo
- 14.30 hs.: Continuación del trabajo del Congreso en dos sesiones paralelas
- Cena de gala
Viernes 15/09/2006:
- 9.30 hs.: Trabajo del Congreso en dos sesiones paralelas
- 13.30 hs.: Buffet de trabajo
- 14.30 hs.: Clausura del Congreso
- Asamblea de socios UMAU y renovación de autoridades
- Cena de cierre
Sabado 16/09/2006:
Excursión

CONVOCATORIA A ASAMBLEA Y ELECCIÓN DE AUTORIDADES
Se convoca para el día viernes 15 de septiembre de 2006 a las 17.30 hs., la Asamblea General de Socios de la UMAU para tratar el siguiente Orden del Día:

- Palabras del Presidente e Informe de la actividad de la Unión;
- Situación de los socios y aspectos logísticos de la UMAU;
- Elección de autoridades.

CUOTA DE INSCRIPCIÓN:
Se prevé una cuota de inscripción de 100 Euros por persona, participantes y acompañantes, que comprende los buffet y 4 noches (del 12 al 16 de septiembre) con alojamiento en habitaciones dobles, con desayuno incluido, en el Hotel Cataract Pyramids 5* de El Cairo. Para la opción por habitación single se prevé un suplemento de 55 Euros por persona.

Para la reserva de las habitaciones, dirigirse a:
Agencia de Viajes "Il Pozzo dei Desideri"
Encargada: Irene Fagiolini
Tel. (+39) 050 2200346/364
Fax. (+39) 050 2209395
E-mail. pozzodeidesideri@hotmail.com

La cuota de inscripción al Congreso deberá abonarse antes del 30 de julio de 2006 directamente en la cuenta bancaria de "Il Pozzo dei Desideri srl" en:
Cassa di Risparmio di Firenze - filiale Pisa Cisanello
Número de la Cuenta Corriente (IBAN): IT67 U061 6014 0010 0000 2024 C00
Indicando como causa: "partecipazione Congresso Umau Egipto" y con la especificación de los nombres de todas las personas para las que se solicita la reserva, sean participantes o acompañantes.

FICHA DE INSCRIPCIÓN:
La ficha de inscripción, que se acompaña, deberá ser enviada por carta, fax o e-mail, antes del 30 de julio de 2006 a:
Prof. Alfredo Massart
Scuola Superiore Sant'Anna, piazza Martiri della Libertà, n. 33, 56127, Pisa (Italia)
fax: (+39) 050 883210/215
e-mail: massart@sssup.it

CUOTA SOCIAL ANUAL:
La cuota social es de 50 Euros para los ciudadanos de la Unión Europea y de 50 Dólares americanos para los ciudadanos extra-UE, (los socios extra-UE, no obstante la diferencia por el cambio, deberán cargar con un costo mayor por la transferencia bancaria).
Las cuotas sociales deberán ser abonadas, antes del 30 de julio de 2006, a través de la cuenta bancaria que la UMAU posee en Italia en:
Banca Popolare di Lodi
Numero di Conto Corrente (IBAN): IT 47 Z 06255 14011 000002836926
Causale: "quota soci UMAU", nome, anno di riferimento.

* Se recuerda que utilizando el sistema Home Banking la transferencia no tiene costo.

CONFERENCIAS CIENTÍFICAS Y/O PONENCIAS PROGRAMADAS:
La inscripción al Congreso otorga el derecho a participar (previa aprobación por parte de los organizadores) con una ponencia que deberá ser enviada antes del 20 de agosto de 2006 a la siguiente dirección e-mail: massart@sssup.it, o por correo a: Profesor Alfredo Massart - Scuola Superiore Sant'Anna, piazza Martiri della Libertà, n. 33, 56127, Pisa (Italia). Los trabajos deben ser presentados de la siguiente forma: formato A4, Word, Times New Roman 12, interlinea 1.5, con un máximo de 15 páginas. Los idiomas oficiales del Congreso serán: español, italiano, inglés, francés, y portugués.
Se otorgarán certificados de participación a quienes hayan cumplido con las formalidades de inscripción.

Con mis más cordiales saludos,

Prof. Alfredo Massart
(Segretario Generale UMAU)

PD. El programa definitivo del trabajo durante el Congreso será enviado a la brevedad.
PD. A la fecha de hoy y en forma aproximada, es posible viajar con Egypt Aire Roma - El Cairo -Roma con aproximadamente 400 Euros (dirigirse directamente a la Agencia indicada arriba)."

UMAU sem Rede...

A UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) agrupa Professores e Pesquisadores e é a maior e mais relevante organização internacional nestes domínios.
Criada em 16 de Maio de 1988 por iniciativa do Professor Antonio Carrozza (†), da Universidade de Pisa, teve ainda por fundadores os Professores Alfredo Massart, da Scuola Superiore Sant'Anna também de Pisa, Louis Lorvellec (†), da Universidade de Nantes, Agustin Luna Serrano, da Universidade de Barcelona, David Ngarimaden Houdeingar, da Universidade de N’djaména (Chade), Luigi Costato, da Universidade de Ferrara, Ricardo Zeledon Zeledon, da Universidade da Costa Rica e Magistrado do Tribunal Supremo de Justiça, Jacques David, da Universidade de Poitiers e Guillermo Vásquez Alfaro, da Universidade Nacional Autónoma do México, pela ordem presente na Acta de constituição.
Até ao momento, a UMAU promoveu oito Congressos, tendo o último sido realizado Vera Cruz - Boca del Río, México, entre 23 e 27 de Setembro de 2003, tendo por temas 'Água - Biodiversidade - Tratado de Livre Comércio - Posse da Terra - Estruturas Agrárias - Trangénicos', cujos conteúdos estão aliás em-linha.
Porém, a presença da UMAU na Rede tem sido sempre pouco consentânea com o respectiva relevância científica. Com efeito, durante a Presidência do saudoso Prof. Louis Lorvellec, foi criada uma primeira Página, alojada no servidor da Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade de Nantes, tendo a mesma sido depois transferida para um outro servidor francês, sempre com um feitura artesanal e sem ter sequer um domínio próprio. Mesmo assim, há quase um ano que até esta Página está inacessível...
Cumpre recordar que nestes domínios do saber jurídico entramos Páginas associativas internacionais, como a AIDV - Associação Internacional dos Juristas do Direito da Vinha e do Vinho, europeias como o CEDR - Comité Europeu de Direito Rural e a AEDA - Associação Europeia pelo Direito da Alimentação, além de nacionais como a ABDA - Associação Brasileira de Direito Agrário, a AALA - American Agricultural Law Association, a DGAR - Deutsche Gesellschaft für Agrarrecht, a AFDR - Association Française de Droit Rural, a britânica ALA - Agricultural Law Association ou até a NFLR - Norsk forening for landbruksrett.