Evento Agrarista em Porto Alegre

Painel: DIREITO AGRÁRIO, DIREITO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO

Data: 03 de novembro de 2009
Início: 19 horas e 30 minutos
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na Sede da OAB/RS, na Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.
Público Alvo: advogados, profissionais, estudantes e pesquisadores.
ENTRADA FRANCA.

Palestras:

Princípios Universais do Direito Ambiental - Wellington Pacheco Barros
Direito Agrário, Agronegócio e Segurança Alimentar: panorama nacional e internacional - Darcy Walmor Zibetti
O Direito Agrário e o Direito Ambiental como ferramentas de promoção do agronegócio e da sustentabilidade - Albenir Querubini

Promoção:
Escola Superior de Advocacia – OAB/BR
Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA
Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA

Apoio:
MBA em Gestão e Legislação em Cadeias Sustentáveis do Agronegócio

MBA em Porto Alegre

MBA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO EM CADEIAS SUSTENTÁVEIS DO AGRONEGÓCIO

Promovido pelo Instituto Universal de Marketing e Agribusiness (I-UMA) em convênio com a Associação Brasileira do Direito Agrário (ABDA).

Curso inédito no país, com o objetivo de proporcionar a condição necessária ao conhecimento sobre os processos de elaboração de estratégias e legislações que tornem as cadeias produtivas do agronegócio mais competitivas e sustentáveis, formando profissionais com conhecimento multidisciplinar para atuar nos mais diversos segmentos do agronegócio, na iniciativa privada ou pública.

Início: 11 de setembro 2009 - Conclusão: 13 de Agosto de 2011

Carga Horária de 380h.

Frequência: Quinzenal - Horários: sextas-feiras, das 19h as 22h30m e sábados, das 8h as 16h

Informações: www.i-uma.edu.br ou http://www.webdimensions.com.br/IUMA/NEWS.htm
e-mail: i-uma@i-uma.edu.br

Revista de Direito Agrário (lançamento)

Convite

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) e do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), convida para o lançamento da

Revista de Direito Agrário nº 20

Data: 7 de dezembro

Local: Bloco B (Edifício dos Ministérios do Meio Ambiente e Cultura) - Esplanada dos Ministérios - Auditório do térreo

Horário: 16h

ABDA - "Notícias de Direito Agrário"

I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia

"Terá início na próxima quarta-feira (29), às 17h, o I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho (RO). Na atividade, que se estenderá até o dia 1º de dezembro, serão discutidos os principais problemas agrários e os entraves para a implantação da reforma agrária em Rondônia. Palestrantes de todo o País vão apresentar temas ligados à função social da terra, destinação de terras públicas, ocupação irregular, danos ambientais, conflitos agrários e desigualdades sociais.
O seminário vai reunir profissionais da área jurídica que atuam com decisões e execuções de ações judiciais, envolvendo posse e domínio de terras, para universalizar entendimentos na área agrária e especificidades jurídicas e sociais do estado. Estão confirmadas as presenças de magistrados, procuradores, advogados, autoridades policiais e representantes de movimentos sociais. A iniciativa do evento é da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através da Comissão Especial de Prevenção e Mediação de Conflitos da Ouvidoria Agrária do Estado de Rondônia, e do Tribunal de Justiça de Rondônia. A atividade conta ainda com o apoio da OAB/RO."

Para mais informações, consulte a ABDA.

Prêmio Direito Agrário [prorrogação de prazo]

Fonte: ABDA.

Prêmio Direito Agrário

Informações:

www.abda.com.br

www.nead.org.br

www.mda.gov.br

www.incra.gov.br

"Prêmio Direito Agrário incentiva a produção de estudos na área"

"Valorizar pesquisas realizadas e estimular a elaboração e a divulgação crítica de novos conhecimentos sobre o Direito Agrário. Esses são os objetivos do Prêmio Direito Agrário, que tem suas inscrições abertas até o dia 4 de novembro.

O Concurso é de âmbito nacional e selecionará os melhores Ensaios Acadêmicos Inéditos sobre o Direito Agrário no Brasil. Estão aptas a participar as pessoas que tenham título de Doutor, Mestre, Especialista e Graduado, ou estudantes destas modalidades (doutorando, mestrando, especializando e graduando) que apresentarem ensaios na área de Direito Agrário e ciências afins.

O Prêmio está entre as iniciativas que integram a cooperação técnica, iniciada em 2005, entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Conjur/MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), juntamente com a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA).
Temas propostos
Os ensaios acadêmicos inéditos devem abordar pelo menos um dos seguintes temas:
A atividade agrária como fundamento do Direito Agrário;
Função social da propriedade;
Terras públicas: suas espécies e seus problemas jurídicos;
A questão fundiária na Amazônia;
Conflitos agrários: providências administrativas e ações judiciais agrárias;
As populações tradicionais, acesso à terra e/ou regularização fundiária e outras políticas de etnodesenvolvimento;
Instrumentos da política de reforma agrária;
Instrumentos da política de desenvolvimento rural sustentável;
A segurança alimentar e ambiental como função do Direito Agrário;
Inovações do Código Civil aplicáveis à reforma agrária e à regularização fundiária.

Os resultados serão divulgados no dia 24 de novembro. Está prevista a publicação dos melhores trabalhos no formato coletânea.
Acesse aqui o edital completo e a ficha de inscrição

Mais informações no site www.abda.com.br, pelo telefone (62) 3204 1081 ou pelo e-mail abda@abda.com.br"
Fonte: Boletim NEAD n. 346.

Parceria NEAD, Conjur/MDA, INCRA e ABDA

O Boletim Notícias Agrárias n. 295, publicação do NEAD (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário), informa acerca do trabalho em conjunto a ser realizado entre o NEAD, o Conjur/MDA (Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário), o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a ABDA (Associação Brasileira de Direito Agrário), tendo por bases "criar espaços e instrumentos que permitam a construção de consensos, a sensibilização e o aprofundamento da reflexão sobre Direito Agrário, visando difundir e contribuir para a implementação do II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)".

A parceria promoverá um seminário em novembro deste ano (sobre os aspectos jurídicos da reforma agrária), o Prêmio MDA/ABDA de Direito Agrário e a reedição da Revista de Direito Agrário (publicação do MDA/INCRA).