luni, decembrie 31, 2007

Novidade editorial

GERMANÒ ALBERTO
Corso di diritto agroalimentare
(Allegato CD-ROM contenente Normativa e Giurisprudenza di riferimento)
2007
pp. XIV-218
€ 22,00
ISBN 978-88-348-7363-2

Dettagli:
Introduzione. – I. Le fonti del diritto agroalimentare. – II. Il sistema della sicurezza alimentare. – III. Il principio di precauzione. – IV. La responsabilità civile per prodotto difettoso. – V. La produzione degli alimenti. – VI. Gli alimenti con organismi geneticamente modificati. – VII. La composizione del prodotto alimentare. – VIII. Il mercato dei prodotti alimentari. – IX. L’etichetta degli alimenti. – X. La comunicazione nel mercato alimentare. – XI. Il mercato internazionale dei prodotti agroalimentari.

duminică, decembrie 30, 2007

"Livro explica reforma agrária e aborda conflitos rurais"

Periodicamente, o Brasil é palco de invasões de terra, protestos, que alcançam projeção internacional em torno da questão agrária. O país viveu mais um "Abril Vermelho", quando protestos lembraram o massacre ocorrido em Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará, em 17 de abril de 1996, quando 19 sem-terra foram mortos.
A cada ano, mais um plano fundiário promete mudar a situação e não apenas sem-terra protagonizam tais histórias, mas também índios, quilombolas e minorias que querem terras.
O livro "A Reforma Agrária", da Publifolha, resgata os principais aspectos de uma das questões mais complexas da história política brasileira.
Com uma abordagem atual, a obra não cai no "teoricismo" e apresenta o que acontece no campo e na política brasileira em relação ao tópico.
Os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva com suas políticas para a questão agrária são um destaque do livro.
Eduardo Scolese, o autor do livro, é repórter da sucursal da Folha em Brasília e cobre a questão agrária há anos.
A Reforma Agrária
Autor: Eduardo Scolese
Editora: Publifolha
Páginas: 112
Quanto: R$ 17,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha.
[Leia a notícia completa em Folha Online].

sâmbătă, decembrie 29, 2007

Publicação (Brasil)

Cristiane Derani é a autora de “Direito Ambiental Econômico” (290p.), obra publicada pela Editora Saraiva.
Este livro admite mais de uma leitura, contudo essa multiplicidade se realiza de maneira mais incisiva, na medida que o livro está à disposição de classes diversas de leitores.
De um lado, o leitor preocupado com o tema do meio ambiente; de outro, aquele que dedica atenção mais detida à Teoria Geral do Direito.
O tratamento dado pela autora ao tema do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, no quadro do Direito Econômico, é primoroso.
O trabalho excede a generalidade dos estudos bem feitos e deles se destaca não apenas porque é bem construído, mas também porque sua construção se dá em um plano mais elevado, a partir de uma sólida estrutura de conhecimentos.
Mais informações com Valéria Zanocco (vzanocco@editorasaraiva.com.br) ou com Humberto Basile (hbasile@editorasaraiva.com.br).

vineri, decembrie 28, 2007

"Ibama solta 45 aves silvestres em propriedade rural do DF"

"Cerca de 45 pássaros silvestres apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram soltos hoje (27) na Fazenda Imperial, propriedade destinada ao turismo rural e ecológico em Brazlândia (DF), a 50 quilômetros do centro de Brasília. A ação faz parte de uma parceria que pretende dar um novo lar aos animais retirados de traficantes.
Uma ação conjunta entre as propriedades do turismo rural do Distrito Federal e o Ibama há quatro meses garante a sobrevivência de animais apreendidos pelo tráfico. O projeto tem o objetivo de reintegrar à natureza animais apreendidos no combate ao tráfico, criados ilegalmente ou em excesso nos zoológicos."
Leia a notícia em Agência Brasil.

joi, decembrie 27, 2007

Novidade editorial

Revista de Direito Ambiental
Coordenadores:
Eládio Luiz da Silva Lecey
Sílvia Cappelli
Acabamento: Brochura
Editora: Revista dos Tribunais
Categoria: Direito Ambiental
De: R$ 400,00
Por: R$ 330,00

miercuri, decembrie 26, 2007

"Brasil participa em 2008 do Ano Internacional do Planeta Terra"

"Diversos eventos estão programados no Brasil no próximo em 2008 em comemoração ao Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT). Instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005, com apoio de 191 países, o Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT) vem sendo comemorado em 2007 e continuará em 2009.
O objetivo é chamar atenção do mundo para a importância da difusão e das práticas das Ciências da Terra, visando à sobrevivência do planeta e das populações que o habitam. Essas ciências envolvem conhecimentos desde o núcleo da Terra até a alta atmosfera, conforme explica o representante do Brasil para as comemorações, Carlos Oiti, coordenador-geral das unidades de pesquisa do Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT).
Fazem parte dos estudos a Geosfera, que é o solo onde pisamos; a Hidrosfera, onde estão as águas territoriais e oceânicas; a Biosfera, que compreende a vida que existe na terra e a Atmosfera, com o ar e a camada de ozônio.
As atividades sobre os quatro grandes ambientes do Planeta já começaram em janeiro deste ano e vão continuar até dezembro de 2009, com maior concretação no próximo ano. O AIPT vai ser lançado oficialmente em fevereiro, em data a ser definida, na sede da Unesco em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo e de outras autoridades.
Os países que vão participar dos eventos em comemoração ao AIPT realizaram concurso público sobre o assunto escolhendo trabalhos de 350 estudantes entre 18 e 22 anos. São textos, edições de CDs, vídeos, poemas, músicas, pinturas, e desenhos relacionados a dez temas que envolvem as Ciências da Terra. Do Brasil, foram selecionados trabalhos de três estudantes.
Igor Kestemberg Marino, estudante de Geofísica da Universidade Federal Fluminense (UFF), apresentou um vídeo sobre oceanos; Francisco Ferreira de Campos, do curso de Ciências da Terra na Unicamp, foi o segundo escolhido, com desenho sobre recursos subterrâneos, principalmente água; e Thamirez Nogueira Magalhães, também da UFF, teve foi vencedor com um desenho sobre mega-cidades.
Alguns dos 350 trabalhos escolhidos vão ter apresentação oral que será transmitida para o mundo inteiro durante o lançamento do Ano Internacional do Planeta Terra.
Os trabalhos premiados do Brasil foram escolhidos entre cinco, acatados em concurso ocorrido em novembro último organizado pelo Comitê Nacional para o AIPT, tendo sido presidido pelo professor Diógenes Campos, da Academia Brasileira de Ciência."

marți, decembrie 25, 2007

Novidade editorial

Direito de Propriedade e Política Agrária
Autor: Marcelo Sciorilli
1ª edição
2007
240 páginas
Brochura
ISBN: 975-85-7453-629-3
Sinopse:
A percepção de que a desigualdade no campo – das mais gritantes no panorama mundial – acena para uma simbiose de violência e elevado grau de indignidade humana, faz imperiosa a atuação planejada e eficaz do poder público em matéria de política agrária.
Resplandece nesse particular, por isso, o Direito como principal instrumento de pacificação social. E as disposições inseridas na Constituição da República, pedra angular de nosso sistema jurídico, são decisivas na aferição das diretrizes da política agrária nacional.
Somente extraindo-se do bojo da Carta Magna a opção do constituinte é que se poderá, a partir daí, alcançar as balizas dessa relevante modalidade de política pública. E expostos os limites do tema, tal como plasmados no texto constitucional, poder-se-á estabelecer os parâmetros a serem trilhados tanto pelo administrador público como pelo legislador.
Na busca desse intento, isto é, extrair a extensão e os limites da política agrária na Constituição Federal, perpassamos a evolução da propriedade e do direito de propriedade, seus aspectos gerais e as restrições que tradicionalmente lhe foram – e ainda são – impostas. Isso não sem antes cuidar, em capítulo meramente instrumental, da interpretação, da tipologia e da eficácia das normas constitucionais.
Mais à frente, discorremos sobre a função social e a proteção constitucional do direito de propriedade, os instrumentos de política agrária (usucapião, imposto territorial rural, desapropriação e reforma agrária) e, por fim, alcançamos a conformação da política agrária no vigente texto constitucional, tema nuclear de nosso enfoque.
Cuida-se, nesse contexto, de ensaio útil à compreensão do novo perfil do direito de propriedade e das balizas delineadas pela Constituição Federal de 1988 à política agrária nacional.

luni, decembrie 24, 2007

Bacalhau: "Certificação da cura tradicional provavelmente no próximo ano"

Como adianta José C. Maximino no Jornal de Notícias de hoje, "Iniciado em 2005, por vontade da Associação dos Industriais de Bacalhau (AIB), sediada na Gafanha da Nazaré (Ílhavo), o processo de certificação do bacalhau de cura tradicional portuguesa ainda não ultrapassou a fase nacional, prevendo-se que a publicação do respectivo regulamento, pela Comissão Europeia, ainda possa demorar um ano.
O projecto de registo e protecção da cura à portuguesa, única no mundo, com vista à obtenção do estatuto de especialidade tradicional garantida, a nível comunitário, esteve sujeito a consulta pública, até Setembro, não tendo havido qualquer oposição à pretensão da AIB." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

duminică, decembrie 23, 2007

Novedad editorial


Una obra muy completa, redactada teniendo en cuenta criterios de apertura y modernidad dignos de encomio, como puede comprobarse consultando su “Indice”:

Partie 1
L'univers du droit alimentaire : la société de l'alimentation
Chapitre 1 – Les caractères contemporains de la Société de l’alimentation
Chapitre 2 – Une Société des risques
Chapitre 3 – Une Société régulatrice

Partie 2
La réglementation des risques alimentaires et technologiques : vers une nouvelle forme d’intégration par le droit
Chapitre 1 – L’appréciation des mesures étatiques de maîtrise des risques par les juridictions communautaires et internationales
Chapitre 2 – L’harmonisation des normes alimentaires

Partie 3
Le règlement (CE) n° 178/2002 : un modèle normatif flexible
Chapitre 1 – La modélisation normative des paradigmes
Chapitre 2 – Un modèle d’intégration par le domaine
Chapitre 3 – Un modèle d’intégration par le système

Partie 4
Le droit de la technalimentation
Chapitre 1 – La régulation de la technalimentation
Chapitre 2 – La régulation des OGM et de leurs produits dérivés

Partie 5
Le droit alimentaire entre pluralisme et convergence
Chapitre 1 – La réflexivité normative
Chapitre 2 – La stratégie normative

Conclusion générale

vineri, decembrie 21, 2007

"Guerra do bolo-rei escangalhado chega ao fim"

Segundo o Portugal Diário, "O Tribunal de Braga absolveu esta sexta-feira os dois proprietários e o pasteleiro da 'Nobreza', acusados pela Pastelaria Paula do crime de contrafacção por alegadamente terem copiado o denominado 'bolo-rei escangalhado'.
O juiz considerou que os arguidos, o casal de proprietários e o pasteleiro, desconheciam o registo da patente do bolo feito pela Pastelaria Paula. Sustentou, por isso, que não agiram com dolo ao fabricar o bolo.
O tribunal advertiu, no entanto, os arguidos que não podem fabricar o 'bolo-rei escangalhado' enquanto a sua propriedade estiver registada a favor da Confeitaria Paula."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Todos os voos na UE entram para mercado de carbono em 2012"

Como dá conta a jornalista Rita Carvalho no Diário de Notícias de hoje, "A partir de 2012, todos os voos que chegarem ou saírem dos aeroportos da União Europeia ficarão abrangidos pelo comércio europeu de licenças de emissão. Ou seja, as companhias que excederem as licenças de poluição que lhe forem atribuídas terão de recorrer ao mercado de carbono. A decisão foi tomada ontem no Conselho Europeu do Ambiente que decorreu em Bruxelas.
No último conselho que presidiu no âmbito da presidência da União Europeia, Portugal viu ser incluída na decisão uma excepção a estas novas regras que é favorável ao nosso país. Fora do regime de comércio ficarão os voos de serviço público interilhas nos arquipélagos da Madeira e Açores, permitindo que estas regiões periféricas não sejam tão afectadas pelo aumento de custos do transporte aéreo como se prevê.
A excepção estende-se também a outros voos que cumpram missões de serviço público. Caberá agora a cada Estado membro eleger esses voos que ficarão isentos, desde que respeitem algumas regras: não podem exceder o limite de 30 mil passageiros por ano e por rota." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Minas recebe encontros de Jovens Rurais"

"Jovens rurais irão se reunir no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para discutir temas como a migração, o trabalho, a cultura e a política. O Encontro de Jovens Rurais no Vale do Jequitinhonha será realizado em duas datas: 13 de janeiro, em Araçuaí, e 15 de janeiro, em Chapada do Norte. A estimativa é de que 100 jovens participem das mesas-redondas e debates que irão acontecer.
O evento, que tem apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é promovido pelo Centro de Estudos Rurais da Universidade Estadual de Campinas (Ceres/Unicamp), em parceria com a Cáritas Brasileira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de associações e cooperativas de comunidades rurais locais.
Antes e durante os encontros, serão realizadas missões populares, de 4 a 17 de janeiro, que vão englobar visitas e pesquisa com comunidades rurais. Equipes do Ceres e da CPT irão visitar cerca de 15 comunidades rurais nos municípios de Araçuaí, Chapada do Norte, Itinga, Leme do Prado, Minas Novas e entorno. 'As visitas serão feitas com três olhares. Primeiro iremos conversar com os trabalhadores rurais; o outro objetivo é o diálogo com suas famílias, que ficam nos locais no período em que esses trabalhadores estão fora, em empregos temporários, por exemplo; por último, haverá enfoque especial nos jovens', afirma José Carlos Alves Pereira, integrante do Ceres."
Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 407.

joi, decembrie 20, 2007

"ASAE forçada a esclarecer consumidores"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "Às crescentes críticas de excesso de fiscalização, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) respondeu com um comunicado em que esclarece que, afinal, não é proibido vender bolas-de-berlim na praia nem usar colheres de pau nas cozinhas de restaurante. O que importa são as condições de higiene com que os bens alimentares são manipulados.
Foi o brinde do bolo-rei, o galheteiro para o azeite, as castanhas embrulhadas em papel de jornal ou das listas telefónicas, o café servido em louça e até os rissóis. A fúria fiscalizadora da ASAE no que respeita a regulamentos de higiene está a causar fortes críticas e já circula uma petição contra a intervenção daquele organismo em domínios considerados tradicionais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

vineri, decembrie 14, 2007

"Comissão saúda aprovação pelo Conselho e pelo Parlamento do novo regulamento relativo às bebidas espirituosas"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Os ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a acordo político sobre o novo regulamento relativo às bebidas espirituosas, deste modo selando um acordo em primeira leitura entre o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu. O novo regulamento aumenta a clareza da legislação da UE em matéria de bebidas espirituosas, combina dois regulamentos precedentes e adapta as regras, para ter em conta a evolução técnica, as exigências da OMC e o sistema comunitário de indicações geográficas. Estabelece definições claras para todas as bebidas espirituosas e deverá ser útil aos produtores na comercialização dos seus produtos, trazendo ao mesmo tempo mais clareza aos consumidores. Um dos pontos principais de discussão desde a apresentação da proposta pela Comissão em Dezembro de 2005 foi a definição de vodka. O novo regulamento não altera a definição actual, mas modifica ligeiramente os requisitos de rotulagem. De futuro, a vodka fabricada a partir de cereais ou batatas será rotulada simplesmente como vodka. A vodka baseada noutras matérias-primas levará a indicação 'obtida a partir de', complementada pelo nome da matéria-prima utilizada."

Este comunicado foi também distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Evento

"LEGISLAÇÃO REFERENTE À FAUNA BRASILEIRA: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS"
Expositores
Dra. Nina Rosa Jacob
Ativista em Defesa dos Direitos dos Animais; mentora do projeto sobre a Coragem de Fazer o Bem e a Valorização da Vida Animal.
Dr. Laerte Levai
Formado em Direito e Jornalismo; Membro do Ministério Público de São Paulo
II RELATÓRIO DO TRÁFICO DE ANIMAIS
Tenente PM Marcelo Robis
Formado pela Academia de Policia Militar do Barro Branco; Porta-voz da Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo; Bacharel em Direito e Conselheiro do CONAMA
Data/Horário 17 de dezembro (segunda-feira) 19horas
Local Salão Nobre da OAB/SP
Inscrições / Informações Praça da Sé, 385 - Térreo ou pelo site:
http://www.oabsp.org.br/
Mediante a doação de uma lata de leite em pó no ato da inscrição
Promoção: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Comissão de Meio Ambiente OAB SP
Coordenação Geral: Dr. Fábio Frederico - Membro da Comissão do Meio Ambiente

miercuri, decembrie 12, 2007

marți, decembrie 11, 2007

"Evento aborda o processo de desertificação no Brasil"

"'Aproximadamente 10% das terras situadas na região Nordeste do Brasil já foram atingidas de forma grave pela desertificação, e cerca de 1/3 do restante dessas terras encontra-se nesse processo', afirma Maria José Oliveira de Santana, presidente da Associação de Pequenos Produtores de Jaboticaba (APPJ). A desertificação, que é a transformação de áreas em desertos (com solos ressecados, cobertura vegetal esparsa e presença de poucas espécies de seres vivos) é o tema do XI Festival de Convivência com o Semi-Árido, que acontece no dia 16 de dezembro, em Quixabeira, na Bahia.
O evento, apoiado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reuniu em seu processo de articulação mais de 700 pessoas. A expectativa é de que o público, formado por agricultores e agricultoras familiares, moradores e jovens da região rural, e representantes de organizações governamentais e não-governamentais, chegue a 2 mil pessoas, média das edições anteriores."
Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 406.

luni, decembrie 10, 2007

"Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da UEMA"

"A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abre, todo mês de janeiro, inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Agroecologia. A divulgação preliminar do edital acontece na página AgroEco. As inscrições devem ser feitas na Coordenação do Curso de Mestrado em Agroecologia, que fica no Núcleo Tecnológico de Engenharia Rural, no Centro de Ciências Agrárias da Uema.
O Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Uema oferece o curso de mestrado desde 1996, e foi recomendado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2001 e 2004, e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2002."
Leia a notícia completa em NEAD Agenda.

duminică, decembrie 09, 2007

"Fúria legislativa controla tudo o que chega ao prato"

"É como uma espiral que se vai fechando. Em nome da saúde pública e da protecção dos consumidores, todos os anos surgem novos regulamentos e decretos que apertam o cerco a tudo o que ameaça uma gastronomia 'higienizada', nascida de procedimentos padronizados e usando utensílios controlados. Para o sector alimentar vale o chamado princípio da precaução na dúvida, elimine-se o risco à nascença. Estarão a matar a nossa forma de comer?
A profusão legislativa prova como nunca foi tão grande a preocupação com a segurança alimentar. São 18 os diplomas mais directamente aplicáveis à fiscalização de estabelecimentos, mas abrindo o leque para bens alimentares e equipamentos o número ascende a quase duas centenas. Há exemplos quase caricatos só no domínio dos hortofrutícolas, existem 12 regulamentos comunitários para frescos, sete para transformados, três relativos a controlos de conformidade, dois sobre comercialização. Dois decretos definem regras para doces e geleias, mas existe um terceiro diploma só para a marmelada.
Se muitas destas iniciativas são nacionais, já os principais regulamentos relativos à higiene e aos mecanismos de controlo de riscos por parte dos agentes de restauração nasceram em Bruxelas - o nº 852/2004 é a principal 'bíblia' - e são de transposição obrigatória. O que leva Luís Meneses Leitão, coordenador do Curso de Direito de Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, a considerá-los um 'custo da integração'. Sem dramatizar os padrões de exigência, sustenta que Portugal não acompanhava, no passado, padrões europeus. 'A verdade é que os estabelecimentos tradicionais têm mostrado dificuldade em adaptar-se'." Assim começa um artigo de Inês Cardoso, que abre o Tema de Domingo do Jornal de Notícias (As hiperligações foram acrescentadas)

vineri, decembrie 07, 2007

"Biocombustíveis: Governo vai isentar ISP 1.250 milhões litros"

O Diário Digital noticia que "O Governo vai isentar de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) 1.020 milhões de litros de biodiesel e 230 milhões de litros de bioetanol entre 2008 e 2010, refere uma portaria hoje publicada em Diário da República.
A portaria fixa as quantidades máximas de biocombustíveis a isentar em 320 milhões de litros de biodiesel para 2008 e 165 milhões de litros de bioetanol para 2009, tal como a agência Lusa tinha avançado em Setembro.
O Governo mantém a mesma quantidade de isenção para o substituto de gasolina em 2010 e aumenta, no caso do substituto de gasóleo, as quantidades a isentar para 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010.
No caso do bioetanol, a portaria especifica que as quantidades passíveis de isenção estão condicionadas a um limite máximo de 100 milhões de euros, caso não sejam alteradas as especificações da gasolina para permitirem uma incorporação de etanol superior a 5 por cento em volume.
No biodiesel, a quantidade máxima anual atribuída a um operador será de 100 milhões de litros e 85 por cento da capacidade instalada no final de cada ano.
O prazo de apresentação das candidaturas será de 60 dias a partir de 8 de Dezembro para o caso do biodiesel e de até 30 de Junho de 2008 no caso do bioetanol." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Revista de Direito Agrário (lançamento)

Convite
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) e do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), convida para o lançamento da
Revista de Direito Agrário nº 20
Data: 7 de dezembro
Local: Bloco B (Edifício dos Ministérios do Meio Ambiente e Cultura) - Esplanada dos Ministérios - Auditório do térreo
Horário: 16h

"NEAD/MDA firma acordos de cooperação com instituições na Amazônia"

"Com o objetivo de ampliar as parcerias na Amazônia e estimular a produção de estudos e pesquisas em temas relacionados a desenvolvimento rural, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai assinar, nesta sexta (07 de dezembro), acordos de cooperação com entidades no Pará. Posteriormente, as iniciativas serão estendidas a instituições públicas de outros estados da Região Norte.
O Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) são os primeiros centros de ensino e pesquisa a participar. Os protocolos assinados irão promover a cooperação técnico-científica em tópicos relativos a reforma agrária, direito agrário, agricultura familiar e todas as suas interfaces temáticas, incluindo iniciativas relacionadas às manifestações sociais no meio rural, memória e o protagonismo das comunidades rurais. Serão possibilitadas as atividades de intercâmbio, extensão e reflexão por meio de seminários, encontros e cursos, além da edição de livros."
Leia a notícia completa em
Boletim NEAD n. 405.

joi, decembrie 06, 2007

Livre Docência em Direito Agrário

Universidade Estadual Paulista
Campus de Franca
Concurso de Livre Docência
Candidata: Elisabete Maniglia
Tema: "As interfaces do Direito Agrário, direitos humanos e a segurança alimentar".
Banca Examinadora: Profs. Dra. Jete Jane Fioratti (UNESP), Dr. Paulo de Tarso Oliveira (UNESP), Dr. Waldenyr Caldas (USP), Dr. Fernando Campos Scaff (USP) e Wilson Madeira (UFF).
Data: Dia 30 de novembro de 2007.
Resultado: Aprovada.

"Governo aprova Plano nacional de atribuição de licenças de emissão para 2008-2012"

Segundo o Público Última Hora, "O Conselho de Ministros aprovou hoje o Plano nacional de atribuição de licenças de emissão (PNALE) relativo a 2008-2012 e as novas metas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), dois documentos base para cumprir os compromissos nacionais de combate ao sobre-aquecimento global.
Foram aprovadas novas metas de reforço das energias renováveis e de incorporação de biocombustíveis que 'trazem ao PNAC um potencial de redução de emissões de gases com efeito de estufa de 1556 milhões de toneladas por ano', segundo um comunicado do Conselho de Ministros.
Quanto ao PNALE – que abrange as emissões de dióxido de carbono das instalações do sector industrial e electroprodutor – o montante global de licenças de emissão anual às instalações para 2008-2012 é de 34,81 megatoneladas (Mt) de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Destas, 30,5 Mt correspondem às instalações já existentes e o restante destina-se a novas instalações."
Este texto pode ser lido na íntegra.

"'Ciclo vicioso' pode destruir 60% da Amazônia até 2030, aponta relatório apresentado em Bali"

"A combinação de secas, queimadas e mudanças climáticas pode apressar a savanização da Amazônia e a floresta pode chegar a pontos críticos de emissão de gases de efeito estufa em 20 anos. O diagnóstico foi apresentado hoje (6) pelo especialista Daniel Nepstad, do Centro Woods Hole de Pesquisa, durante a 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13), em Bali, na Indonésia.
A savanização é a transformação da floresta em savana, um tipo de vegetação composta por gramíneas, árvores esparsas e arbustos, semelhante ao cerrado.
Nepstad, que há 23 anos realiza pesquisas na Região Amazônica, aponta que os atuais cenários de desmatamento aliados ao aumento da pressão pela exploração agrícola da floresta e aos eventos climáticos extremos - como a seca que atingiu a região em 2005 - podem levar à destruição de 60% da vegetação até 2030.
Isso representaria a emissão de 15 bilhões a 25 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, de acordo com o relatório, intitulado Os Ciclos Viciosos da Amazônia. O estudo foi encomendado pela organização não-governamental (ONG) WWF."
Leia a notícia completa em
Agência Brasil.

miercuri, decembrie 05, 2007

IV Seminário Estadual de Direito Agrário


"Kwanza Norte: Fórum defende políticas de gestão de recursos genéticos de animais"

De acordo com o AngolaPress, "Os participantes do encontro nacional de pecuária defendem a elaboração de políticas e legislação adequadas à gestão dos recursos genéticos dos animais de criação.
Esta posição foi expressa no final do encontro, encerrado domingo na localidade de Camabatela, na província do Kwanza Norte, em acto orientado pelo director nacional da Agricultura, Pecuária e Florestas, Domingos Nazaré.
Reunidos durante dois dias, os participantes consideraram prioritária a realização de um senso das espécies pecuárias, que conduza ao estabelecimento de uma base de dados dos recursos genéticos dos animais de criação.
No domínio da 'sanidade animal e saúde pública veterinária', urge a necessidade de aprovação do regulamento geral da lei de sanidade animal, adopção das normas do 'Codex alimentar' para os produtos pecuários e disciplinar o repovoamento pecuário na base das normas do código zoo-sanitário internacional.
A actualização do programa profiláctico nacional, o aumento de verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) destinadas à investigação veterinária e outras constituem recomendações do encontro, no qual participaram 85 individualidades, dentre representantes do FAO, Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP).
No tocante á formação de quadros, pediu-se ao departamento de recursos humanos do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural realizar cursos de superação técnico-profissional contínua a todos os níveis." (As hiperligações foram acrescentadas)

marți, decembrie 04, 2007

"Especialistas advertem sobre biocombustíveis"

"Especialistas fizeram um apelo nesta terça-feira para que o mundo desacelere o desenvolvimento de biocombustíveis e aumente os investimentos em agricultura para evitar graves problemas de alimentação que ameaçam os mais pobres.
"O sistema mundial alimentar tem problemas. As questões em jogo são ainda mais graves porque ameaçam os mais pobres', declarou o diretor-geral do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI), Joachim von Braun, ao apresentar em Pequim um relatório elaborado por sua organização.
'Os preços dos alimentos aumentaram nos últimos meses como nunca em 30 anos, atingindo em cheio os mais desfavorecidos', destacou.
Segundo o relatório do IFPRI, a disparada do consumo mundial, as mudanças climáticas, os preços elevados da energia, a globalização e a urbanização 'podem transformar o modo de produção dos alimentos, seus mercados e seu consumo'."

duminică, decembrie 02, 2007

Novedad editorial

Régimen jurídico de la seguridad alimentaria: de la policía administrativa a la gestión de riesgos
Autor principal: Mariola Rodríguez Font
Lugar y fecha de edición: Madrid, 2007
Editorial: Marcial Pons
Páginas: 355 Encuadernación: Rústica Idioma: Español
ISBN: 9788497684262
"El trabajo abarca la exposición de las nuevas obligaciones, principios y sistemas instaurados que otorgan gran protagonismo a la autorregulación de los particulares. Éstos, en el contexto de la gestión de riesgos que desarrollan, generan una valiosa información que están obligados a proporcionar a la Administración pública para que ésta pueda llevar a cabo las funciones de decisión y gestión que tiene encomendadas. Génesis y evolución de la intervención de los poderes públicos en el sector de los alimentos. La formación del nuevo modelo de seguridad alimentaria a partir de las experiencias de casos críticos. La determinación y valoración del riesgo en el sistema de seguridad alimentaria. La gestión de los riesgos por los poderes públicos. La actividad de los particulares en el ámbito de la seguridad alimentaria. La gestión de riesgos mediante fórmulas de autorregulación."

sâmbătă, decembrie 01, 2007

Revista de Derecho Alimentario, Vol. 3 n° 29 (2007)

Entre los artículos y comentarios publicados en el n° 29 de la Revista de Derecho Alimentario (2007) destacan los siguientes:
.
• La Comisión aboga por el establecimiento del etiquetado nutricional obligatorio

• El TJCE condena a Alemania por clasificar cápsulas de extracto de ajo como medicamento

• Opinión: La Directiva 2007/45/CE sobre cantidades nominales para productos envasados: ¿un nuevo e innecesario obstáculo a la libre circulación de mercancías?
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• Doctrina: Proyecto de Real Decreto para la trasposición de la Directiva 2006/141/CE, de 22 de diciembre, relativa a los preparados para lactantes y preparados de continuación

• Jurisprudencia del TPI: Solicitud de la marca figurativa comunitaria - Sentencia "La Española" de 12 de septiembre de 2007, asunto T-363/04
.
Se incluyen también, como es habitual, las siguientes secciones:
  • El Derecho alimentario en el “Diario Oficial de la Unión Europea”
  • Bibliografía reciente: artículos de revista, libros, etc.

vineri, noiembrie 30, 2007

"Brasil se manterá contra metas para CO2"

"O Itamaraty voltou a avisar ontem que o Brasil não aceitará metas internacionais de redução de emissões de gases causadores do aquecimento global para países em desenvolvimento. O recado foi transmitido pelo subsecretário de assuntos políticos do Ministério das Relações Exteriores, Everton Vieira Vargas, às vésperas da 13ª Conferência das Partes sobre a Convenção das Nações Unidas sobre o Clima e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto, que começam dia 3 em Bali (Indonésia).
As reuniões começam a definir metas a serem cumpridas após 2012, quando expira o prazo dado pelo Protocolo de Kyoto para que 36 países desenvolvidos reduzam suas emissões de gases-estufa em 5% em relação aos índices de 1990.
Encarregado pelo Itamaraty de falar sobre a posição que o Brasil levará aos encontros, o diplomata rejeitou a proposta do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de fixar em 20% a redução de emissões dos gases-estufa até 2050 pelos países em desenvolvimento --a meta a ser alcançada pelos países desenvolvidos seria de 80%."
Leia a notícia completa em Folha Online.

joi, noiembrie 29, 2007

Simposium: Saberes y prácticas de la alimentación en América Latina


II Congreso Latinoamericano de Antropología
Simposium: Saberes y prácticas de la alimentación en América Latina
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Dónde y cuándo: Del 28 de julio al 31 de julio del 2008
Sede Rodrigo Facio, San Pedro de Montes de Oca
Sede del Atlántico, Turrialba
Costa Rica

Información: http://www.congresoala2008.ucr.ac.cr/nr7.html

Y: MARCELO ALVAREZ
Dirección para la correspondencia:
3 de Febrero 1378 - 1426 Buenos Aires - ARGENTINA
Tel y fax: (54-11) 4784-3371/ 4783-6554
E-mail:
malvar@mail.retina.ar
Institución: Instituto Nacional de Antropología y Pensamiento Latinoamericano (INAPL) e ICAF

marți, noiembrie 27, 2007

Não é possível condomínio horizontal de lotes com privatização de espaços públicos

Empreendimento da DHZ Construções em Porto Alegre deve respeitar as exigências da legislação ambiental e federal sobre o parcelamento do solo, especialmente as decorrentes da preservação do meio ambiente e dos espaços físicos públicos.
Leia mais

luni, noiembrie 26, 2007

"6ª Oficina para Inclusão Digital estimula troca de experiências"

"O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa da 6ª Oficina para Inclusão Digital, que acontece em Salvador (BA), de 26 a 29 de novembro.
Promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Oficina já passou pelas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A proposta do evento é aproximar capacitadores, implementadores e técnicos dos grandes temas da atualidade que envolvem ações de Inclusão Digital.
Este ano, a 6ª Oficina irá abordar as temáticas infra-estrutura, cidades digitais, redes locais, TICs nas escolas, conteúdos locais (produção e difusão), economia solidária e arranjos produtivos locais, governança da Internet e políticas públicas de Inclusão Digital.
Durante a Oficina, o NEAD/MDA apresentará a proposta do projeto 'Territórios Digitais', que fará parte do programa Territórios da Cidadania. O 'Territórios Digitais' pretende implantar espaços públicos e gratuitos com acesso a computadores e internet em Casas Familiares nos territórios rurais. Casas Familiares são locais, no município ou em uma região, destinados à formação técnica, humana e gerencial dos jovens do meio rural e pesqueiro."
Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 404.

joi, noiembrie 22, 2007

"Pesquisa encontra agrotóxicos e antibióticos em 10% do leite produzido em quatro estados"

"Uma pesquisa do médico veterinário Luiz Augusto Nero em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, descobriu resíduos químicos em 11,4% de 210 amostras de leite de cru recolhidas no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. A pesquisa foi divulgada em junho deste ano e apresenta o resultado de coletas realizadas entre 2003 e 2004.
De acordo com Nero, as substâncias encontradas podem ser tanto resíduos de agrotóxicos como de medicamentos veterinários. 'Não é possível detectar a origem das substâncias. Estudamos apenas o princípio ativo [carbamatos e orgânicos fosforados]', disse.
Em Londrina (PR), 23,6% das amostras apresentaram resíduos. Em Viçosa (MG), a proporção foi de 8,5%. Em Botucatu (SP), foram encontrados resíduos em 8% e, em Pelotas (RS), o percentual atingiu 6%. As amostras foram retiradas de diversas propriedades com o objetivo de representar a produção de leite nas regiões.
Segundo o professor, as substâncias químicas encontradas no leite podem vir de medicamentos para tratar os animais contra parasitas e da ingestão de alimentos ou água contaminados. 'O agrotóxico pode ser aplicado nas plantações em vários locais da propriedade que vão servir de alimento para o animal', disse Nero.
De acordo com Nero, esses resíduos não são eliminados durante o processo de beneficiamento do leite, como o UHT (em que o leite é aquecido a altas temperaturas) e a pasteurização (em que o produto é aquecido e resfriado). 'O processamento térmico não elimina substância química. O objetivo desses tratamentos é eliminar microrganismos que podem causar enfermidades aos consumidores', explicou.
Embora afirme não ser possível precisar se os antibióticos e agrotóxicos presentes no leite estão em quantidades suficientes para fazer mal ao homem, Nero informa que altos níveis dos produtos podem causar alergias, defeitos de formação e contribuir para bloquear o efeito de outros medicamentos no corpo.
O veterinário disse ainda que cerca de 10% das amostras apresentaram resíduos de medicamentos usados no tratamento de inflamações nas glândulas mamárias das vacas (mastites). Ele explica que, entre as principais causas desse problema, está a falta de higiene durante a ordenha dos animais."

marți, noiembrie 20, 2007

"Simpósio debate a sustentabilidade ambiental na Amazônia"

"Debater o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e, a partir disso, criar uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Esse é o objetivo do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Sustentável, evento que acontece até 23 de novembro, em Brasília. A promoção é da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), em parceria com o poder público e entidades civis.
O Simpósio irá fomentar a discussão do PAS, tomando-o como novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, mostrando sua importância e potência como patrimônio cultural, nacional e social. Além disso, o encontro pretende incentivar a inclusão do PAS no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O eixo temático do evento será 'A competitividade econômica e inserção externa com prioridades para a inclusão social, o exercício pleno da cidadania, da sustentabilidade ambiental, da integração e coesão territorial da Nação'.
Entre os assuntos debatidos estão 'Ordenamento Territorial, Gestão Ambiental e Produção Agropecuária', 'Infra-estrutura para o Desenvolvimento', 'Inovação e Produção Sustentável', 'Inclusão Social e Cidadania' e 'PAC para a Amazônia', além de debates e apresentações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Turismo e Ministério da Integração Nacional. Há também exposições que podem ser visitadas pelos participantes."
Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 403.

"Agricultura: 'Exame de saúde' para racionalizar a política agrícola comum e abordar novos desafios"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia revelou hoje o seu projecto para racionalizar e continuar a modernizar a política agrícola comum da União Europeia. No seguimento da abordagem iniciada com as reformas de 2003, o chamado 'exame de saúde' da PAC visa melhorar o funcionamento da política agrícola com base na experiência adquirida desde 2003, adequando-a aos novos desafios e oportunidades numa UE de 27 Estados-Membros em 2007. As reformas modernizaram a PAC, mas o 'exame de saúde' representa uma oportunidade perfeita para aprofundar a revisão da política. No 'exame' serão colocadas três questões principais: Como tornar mais eficaz e mais simples o sistema de ajudas directas? Como garantir a relevância, no mundo em que vivemos hoje, dos instrumentos de apoio do mercado, originalmente concebidos para uma Comunidade a seis? E como iremos enfrentar os novos desafios, que vão das alterações climáticas aos biocombustíveis, à gestão dos recursos hídricos e à protecção da biodiversidade? O objectivo da comunicação de hoje é lançar um processo abrangente de consultas ao longo dos próximos seis meses. Na próxima Primavera, a Comissão apresentará propostas legislativas, que espera poderem ser adoptadas pelos ministros da agricultura até ao final de 2008 e imediatamente aplicadas. Em 2007 e 2008 a Comissão desenvolverá a sua abordagem da revisão orçamental 2008/2009. O 'exame de saúde' constitui uma acção preparatória neste quadro, sem antecipar o resultado da revisão: ajusta as reformas de 2003 e contribui para a discussão sobre as prioridades futuras no domínio da agricultura."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

luni, noiembrie 19, 2007

UE: La sentencia del TJCE “Cápsulas de ajo” de 15 de noviembre de 2007

En la sentencia "Cápsulas de ajo" (“Comisión/Alemania”) de 15 de noviembre de 2007 (asunto C-319/05), el Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas (TJCE) tuvo que pronunciarse sobre una decisión adoptada por las autoridades alemanas en relación con un preparado de ajo en cápsulas, comercializado legalmente como complemento alimenticio en otros Estados miembros.
El recurso de la Comisión fue presentado tras la recepción de una denuncia de una empresa cuya solicitud para que se autorizara la importación y comercialización de un preparado de ajo en cápsulas había sido rechazada por el Ministerio Federal de Sanidad de Alemania basándose en que no se trataba de un alimento, sino de un medicamento. El producto en cuestión se comercializaba con la designación de "cápsulas de extracto de ajo en polvo". Según los datos aportados por las partes, consistía en un extracto obtenido con etanol incorporado a un excipiente (lactosa) con el objetivo tecnológico de secarlo por atomización. El contenido de cada cápsula era de 370 mg de extracto de ajo en polvo, con una cantidad de alicina de entre un 0,95 % y un 1,05 %, es decir, el equivalente de 7,4 g de ajo fresco crudo.

Aceptando las alegaciones de la Comisión, el TJCE (Sala Primera) decidió:
«1) Declarar que la República Federal de Alemania ha incumplido las obligaciones que le incumben en virtud de los artículos 28 CE y 30 CE al clasificar como medicamento un preparado de ajo en forma de cápsulas que no encaja en la definición de medicamento del artículo 1, número 2, de la Directiva 2001/83/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 6 de noviembre de 2001, por la que se establece un código comunitario sobre medicamentos para uso humano.
2) Condenar en costas a la República Federal de Alemania.»

Véase también: Leticia A. Bourges, "UE: la Abogado General TRSTENJAK critica la práctica administrativa alemana en virtud de la cual se clasifica como medicamento un preparado de ajo en cápsulas (asunto C-319/05, “Comisión/Alemania”)". ReDeco, n° 13 (2007) 17-23.

"Parlamento Europeu estabelece regime especial para RUPS"

No Publituris, a jornalista Rita Andrade relata que "Foi aprovada na sexta-feira a proposta apresentada pelo Deputado Europeu dos Açores, Duarte Freitas, que visa a isenção do pagamento de taxas de aviação relativas à emissão de CO2, por parte das RUPS (regiões ultraperiféricas) e das regiões onde existe serviço público de aviação.
Com base na proposta estabeleceu-se um compromisso que prevê a utilização de parte das receitas provenientes dos leilões de direitos de emissão, de modo a reduzir ou eliminar quaisquer problemas de acessibilidade e competitividade, decorrentes das regiões ultraperiféricas e em matéria de obrigações de serviço público.
Esta medida enquadra-se na forte necessidade que as RUPS têm - como é o caso dos Açores - de recorrer aos transportes aéreos para se deslocarem entre as ilhas e para o exterior, algo que foi elucidado por Duarte Freitas."

Nota: para mais desenvolvimentos, vide o Comunicado do Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu.

marți, noiembrie 13, 2007

"Medronho legaliza-se"

Como relata a jornalista Ana Palma no Correio da Manhã de hoje, "A tradicional produção de aguardente de medronho na Serra de Monchique está a passar por uma revolução, com a quase totalidade dos produtores a tentar legalizar as suas destilarias. Neste momento há mais de 90 processos em apreciação na Câmara Municipal de Monchique, que já licenciou 16 explorações. E há mais três dezenas em obras, para cumprir as condições técnicas exigidas.
'Não há justificação para produções clandestinas, pois o processo de licenciamento foi bastante simplificado desde que passou, há cinco anos, para a responsabilidade dos municípios', sustenta o presidente do município, Carlos Tuta." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

luni, noiembrie 12, 2007

"Novo regime para concessão perímetros de rega avança em 2008"

Segundo o Diário Digital, "O Governo vai avançar com um novo regime jurídico para regulamentar os contratos de concessão da gestão de aproveitamentos hidroagrícolas, que deverá entrar em vigor no próximo ano para inverter a degradação dos perímetros públicos de rega. O projecto do novo regime 'deverá estar concluído até ao fim deste ano', seguindo-se a 'aprovação durante o primeiro semestre de 2008' e a consequente entrada em vigor, anunciou hoje, em Ferreira do Alentejo (Beja), o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves. O novo regime vai ser 'importantíssimo' para inverter o 'terrível estado de degradação' dos perímetros públicos de rega em Portugal, devido à 'falta de gestão', explicou o governante. Por outro lado, acrescentou, o novo regime, além de 'facilitar a vida das associações de regantes e tornar mais simples o papel do Estado', vai também permitir 'modernizar' o actual regime, adaptando-o às novas Directiva-Quadro e Lei e ao futuro Regime Económico-financeiro da Água."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Alimento contaminado mata 1,8 milhão por ano"

"A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 1,8 milhão de pessoas morrem no mundo por ano exclusivamente por causa da ingestão de bebidas e alimentos contaminados. De acordo com a entidade, pelo menos 200 casos de fraude e contaminação de grandes proporções são identificados a cada ano nos vários continentes, a exemplo do escândalo envolvendo leite longa-vida integral adulterado, revelado pela Polícia Federal há duas semanas. No caso brasileiro, porém, não foi identificado risco grave para a saúde.
Para a OMS, é evidente que a incapacidade dos países para assegurar plenamente a segurança dos alimentos está se agravando. Segundo a agência da ONU para a Saúde, questões como globalização do comércio de alimentos, urbanização, mudanças no estilo de vida, degradação ambiental, contaminação deliberada e desastres naturais estão incrementando os riscos do consumo, contrariando a expectativa de que avanços consolidados na tecnologia garantiriam produtos melhores.
'A produção de alimentos está mais complexa, gerando maiores oportunidades para a contaminação e o aumento de doenças', alerta a organização. As contaminações não ocorrem apenas nos países emergentes, como o Brasil. Nos países ricos, uma a cada três pessoas adquire uma doença decorrente da alimentação a cada ano. Nos Estados Unidos, os alimentos geraram 325 mil hospitalizações, 5 mil mortes e 76 milhões de incidentes apenas em 2005. Em média, contaminações e fraudes nos alimentos custam US$ 35 bilhões por ano apenas para a economia americana."

vineri, noiembrie 09, 2007

Revista de Derecho Alimentario, Vol. 3 n° 28 (2007)

Entre los artículos y comentarios publicados en el n° 28 de la Revista de Derecho Alimentario (2007) destacan los siguientes:
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• A punto de publicarse la propuesta de reforma de la normativa sobre los novel foods

• Un informe elaborado por la comunidad científica determina que la obesidad es más perjudicial que el tabaco

• Opinión: Consultar, dialogar, proponer: ¿es tan difícil?
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• Doctrina: Sobre la polémica definición de alimento/complemento alimenticio: la Abogado General Trstenjak critica la clasificación de un preparado de ajo en cápsulas como medicamento (asunto C-319/05)

• Jurisprudencia del TJCE: Protección de la denominación de origen "grana padano"
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Se incluyen también, como es habitual, las siguientes secciones:
  • El Derecho alimentario en el “Diario Oficial de la Unión Europea”
  • Bibliografía reciente: artículos de revista, libros, etc.

miercuri, noiembrie 07, 2007

Novidade editorial

"Título: Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Autora: Juliana Santilli.
Editora: IEB; Editora Peirópolis; ISA.
Sinopse: A Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Juliana Santilli, mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas, que tendem a atuar de forma divergente. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural, reúne os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os 'novos direitos socioambientais'. A autora analisa o desenvolvimento histórico e o contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil, o processo constituinte brasileiro e seu significado para a democratização do país. Itens importantes para o avanço do socioambientalismo também foram analisados, caso da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e da proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A proteção jurídica tanto à biodiversidade quanto à sociodiversidade aparece como as duas faces da mesma moeda. Coloca em discussão ainda o acesso aos recursos genéticos situados em territórios ocupados por populações tradicionais e delineia alguns elementos fundamentais para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção a tais conhecimentos tradicionais associados.
Detalhes:
ISBN 85-7596-040-7
Lvro em Português
Brochura
1º edição
o de publicação: 2005
303 pág."
Esta obra pode ser adquirida na loja virtual do Instituto Socioambiental.

luni, noiembrie 05, 2007

Novedad editorial


● “Le denominazioni di origine dei prodotti alimentari” por Vito Rubino. Taro, Alessandria (2007) 240 págs.

En esta obra el autor hace un completo análisis de la problemática relativa a las denominaciones de origen, refiriéndose en especial al marco legislativo en la Unión Europea.

Destacan en especial los capítulos dedicados a la protección del consumidor y al desarrollo de la economía rural.

Para más información: http://derechoconsumo.blogspot.com/2007/11/novedad-editorial-denominaciones-de.html

"Assentado usa criança em carvoaria"

"Assentados da reforma agrária derrubam árvores e produzem carvão em uma área de 5,7 mil hectares de mata nativa no município de Nova Andradina, no sudeste de Mato Grosso do Sul, a 347 quilômetros de Campo Grande. E o pior: há crianças trabalhando nas carvoarias.
A floresta, com formações de cerrado denso e remanescentes de mata atlântica, constitui a reserva legal da Fazenda Teijin, de 28,5 mil hectares, desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No local, foram assentadas 1.067 famílias do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri)."
Leia a notícia completa em Estadao.com.br.

"Bolo Rei Escangalhado em tribunal"

Como relata o Jornal de de Notícias, "O Tribunal de Braga prossegue hoje o julgamento dos gerentes e do padeiro da Pastelaria Nobreza, acusados de copiar o 'bolo-rei escangalhado', patenteado pela Confeitaria Paula, de Braga. Para além da Nobreza, a Confeitaria Paula intentou acções contra outras pastelarias, por causa da alegada prática deste crime de contrafacção. Em resposta, algumas pastelarias de Braga e de outras zonas do país, interpuseram uma acção judicial paralela, destinada a avaliar a validade da patente do bolo, registada em 1995 no Instituto de Propriedade Industrial, pela Pastelaria Paula.
As pastelarias visadas argumentam que o registo de propriedade do bolo não é válido, já que o 'bolo-rei escangalhado' é feito, há vários anos, por dezenas de empresas do ramo em Portugal. Esta tese é também defendida pela 'Nobreza' que, em Dezembro de 2006, juntou em Braga um grupo de 20 pasteleiros, para provar que o 'bolo-rei escangalhado' é feito em Portugal há cerca de 40 anos. No entanto, e segundo a acusação, a contrafacção do bolo - que tem como segredo a qualidade da massa, o recheio de chila e a profusão de frutos secos - terá origem na alegada contratação pela Nobreza de um pasteleiro que terá aprendido a fazê-lo na Confeitaria Paula.
Tratar-se-ia, assim, prossegue a acusação, apenas de um caso de usurpação, pela Pastelaria Paula, da receita de um bolo tradicional. A proprietária, Francisca Euzébia Araújo, conhecida como 'Paula', disse que mostrou muitas vezes ao pasteleiro, que entretanto se mudou para a Nobreza, o título comprovativo do registo. 'Avise-o de que não poderia fazer igual', disse. No entanto, assinalou Francisca Euzébia, 'logo que se mudou para outro lado, [o pasteleiro] começou a fazê-lo'." (As hiperligações foram acrescentadas)

duminică, noiembrie 04, 2007

"Qualidade do ar: um problema em questão"

Uma discussão mundial leva a população e autoridades a repensarem as causas e conseqüências de um problema que atinge a todos
Altas temperaturas, tempo seco ocasionado pela falta de chuva, emissores de poluentes, queimadas. Esses e outros fatores somados a influência das condições climáticas são fortes aliados da baixa qualidade do ar, um quadro alarmante comum ao cenário de pequenos e grandes centros urbanos.
Uma pesquisa recente, feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), levantou à preocupação coletiva ao divulgar que cerca de três milhões de pessoas morrem anualmente por conta dos efeitos da poluição atmosférica. Isto representa o triplo das mortes anuais por acidentes de trânsito.
Levando em consideração esses dados, a população mais vulnerável aos efeitos dos poluentes são crianças até 5 anos, idosos na faixa dos 65 anos em diante, gestantes e todos aqueles que sofrem de doenças respiratórias crônicas como asma e enfisema. Fumantes e subnutridos também possuem uma menor capacidade de tolerância.
engenheira química do departamento de gerência da Qualidade Costeira e do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Lorenza Alberici da Silva, explica que a condição do ar é resultado da interação entre as variações meteorológicas (clima, relevo, regime dos ventos) - que podem ser favoráveis ou não à dispersão dos diversos poluentes - emitidos por: veículos, principalmente os pesados com motores a diesel que são poderosas fontes de material particulado, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre e hidrocarbonetos; queimadas, responsáveis pela emissão de particulados (poeira) e substâncias de alto potencial tóxico, algumas comprovadamente carcinogênicas; as indústrias e as termelétricas."
Leia a notícia completa em Yahoo! Brasil.

sâmbătă, noiembrie 03, 2007

Publicação (Brasil)

Direito Ambiental e Cidadania” (244p) é obra que traz a coordenação do jurista paranaense Jônatas Luiz Moreira de Paula, tendo sido publicada pela Editora Mizuno. A obra Direito Ambiental e Cidadania reúne textos dos mais prestigiados juristas brasileiros, para que, de acordo com a especialização acadêmica de cada um, se tenha uma visão multidisciplinar sobre a questão da proteção ambiental. Aborda-se tanto o Direito Ambiental Material como o Direito Ambiental Processual, seja no que toca aos seus aspectos constitucionais, cíveis, tributário, administrativo e penal. Eis uma oportunidade única de contar em um mesmo trabalho com opiniões distintas sobre o Direito Ambiental, o que permite construir uma concepção mais ampla sobre a codificação do meio ambiente. Outras informações: atendimento@editorajhmizuno.com.br

"Harrison Ford critica política ambiental do Governo dos EUA"

"O ator Harrison Ford criticou, em declarações à Efe, a passividade dos Estados Unidos diante da mudança climática, e afirmou que o Governo de George W. Bush 'não fez droga nenhuma pelo meio ambiente'.
O ator americano falou à Efe após participar do evento beneficente 'Forças para a mudança', organizado pela associação ambientalista Conservation International (CI).
Harrison Ford, membro ativo da CI há 15 anos, disse que os atuais governantes estão falhando 'na hora de tratar este tema, sem enfrentar a comunidade empresarial nem se comprometer no esforço pela conservação ambiental'.
[...]
O evento de ontem à noite em Washington, para arrecadar fundos, contou com a presença de senadores, congressistas e outros políticos, como o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, pré-candidato republicano à Presidência dos EUA.
A CI desenvolve programas de conservação ambiental em 45 países, mas mantém uma relação especial com a América Latina devido à ligação da mudança climática com o desmatamento.
[...]
Para Bloomberg, a mudança climática requer 'ações' e 'políticas verdes' por parte de democratas e republicanos. Ele defendeu que o Governo dos Estados Unidos atue no problema ambiental.
[...]
Outros participantes do evento concordaram que os candidatos às eleições presidenciais de 2008 têm se esquecido do problema durante a sua campanha."
Leia a notícia completa em Yahoo! Notícias.

joi, noiembrie 01, 2007

"Destacados desafios para o desenvolvimento sustentável"

"'O desafio é grande. É preciso capacidade de diálogo e reconhecer as diferenças e potencializá-las num processo de construção coletivo e solidário de um novo padrão de desenvolvimento'. Foi assim que o ministro interino do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcelo Cardona, abriu a 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), nesta terça-feira (30), em Brasília.
O desafio a que se refere está ligado ao assunto principal da pauta da reunião: a discussão do documento-base da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (I CNDRSS), que acontecerá no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, entre os dias 25 e 28 de junho de 2008.
'A conferência deve ser capaz de valorizar e apoiar-se em tudo aquilo que já construímos e assumir novos desafios', enfatizou Cardona. Para o ministro interino, não basta anunciar 'o que queremos'. 'É preciso, acima de tudo, criar um amplo convencimento na sociedade brasileira de que um novo rural é possível, além de criar condições políticas e programáticas para continuar construindo esse modelo', acrescentou.
[...]
O que é o Condraf
O Condraf é um órgão colegiado integrante da estrutura do MDA, composto por 38 membros, sendo 19 instituições de representação dos poderes públicos em suas diferentes esferas e 19 organizações representantes da sociedade civil. É um espaço de articulação voltado para o desenvolvimento rural sustentável, a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar."
Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 400.

miercuri, octombrie 31, 2007

"Ministério do Ambiente analisa causas da invasão de elefantes às culturas agrícolas no Bengo"

De acordo com o AngolaPress, "Uma equipa de técnicos do Ministério do Urbanismo e Ambiente (Minua) desloca-se, no princípio do mês de Novembro, à província do Bengo para inventariar as causas da destruição de habitações e plantações da população por parte dos elefantes.
Segundo uma nota de imprensa do ministério distribuída hoje à Angop, os especialistas procurarão definir, no local, medidas de prevenção dos incidentes nas áreas populacionais que se encontram na rota dos elefantes, visando encontrar formas concretas para solucionar o problema.
O Minua, em colaboração com os seus parceiros sociais, está a estudar as causas desta actuação por parte destes mamíferos que põem em risco a vida da população daquela localidade." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.


marți, octombrie 30, 2007

"GNR multa agricultor que gerou praga de moscas"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Jacinta Romão relata que "A GNR levantou o auto-de-notícia e a respectiva contra-ordenação ao agricultor que usou estrume de aviário para fertilizar os solos, em Segodim, Mte. Real, Leiria. A multa deve-se a falta de licenciamento para espalhar resíduos daquele tipo mas a praga de moscas que há quase uma semana surgiu no local continua a proliferar.
A Guarda agiu na sequência de uma queixa feita por uma moradora de uma das casas próximas, alertando para a praga de moscas que proliferam no local. A mesma queixa, que foi feita na quarta-feira, chegou também à Autoridade de Saúde de Leiria, que enviou uma técnica ao local. Esta ainda viu, tal como a equipa do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR, os dejectos à superfície. Mas na passada sexta-feira, a mistura com as terras já tinha sido feita, 48 horas depois, tal como é obrigatório. Só que o agricultor não tinha licença, o que deu origem à contra-ordenação." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Projeto vai implantar 20 mestrados e 20 doutorados no Amazonas"

"Quarenta cursos de pós-graduação com temáticas vinculadas ao desenvolvimento regional serão implantados na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) até 2012, por meio do programa Acelera Amazonas, elaborado pela Secretaria de Estado de C&T (SECT).
O programa foi apresentado ao diretor de Programas de Pós-Graduação da Capes, Emídio Cantídio de Oliveira Filho, que esteve em Manaus no fim de semana e manteve reunião com o secretário Estadual de C&T, José Aldemir de Oliveira, sobre o estabelecimento de parcerias e o fortalecimento dos programas de formação.
O Acelera Amazonas propõe-se a implantar 20 mestrados e 20 doutorados na UEA, no período de 2007 a 2012, nas áreas de biotecnologia; engenharias elétrica/eletrônica, mecânica, mecatrônica, química, ambiental, naval, transporte, produção, computação e molecular; odontologia, ensino de ciências e matemática, educação, geografia física e humana, antropologia, arqueologia, lingüística, direito ambiental, meteorologia e hidrologia, geologia e história.
O programa prevê ainda parcerias acadêmicas com a USP, UFRJ, UFF, Unicamp, UFPE e UnB, além de parcerias institucionais com a Ufam, Inpa, Cefet, Capes, CNPq e Suframa."
Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 399.

luni, octombrie 29, 2007

Insetos em produto geram indenização

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de laticínios a indenizar uma aposentada, de Belo Horizonte, em R$ 7.600 por danos morais. Ela encontrou fragmentos de inseto em um biscoito.
No ano de 2005, a aposentada comprou um pacote de biscoitos fabricado pela empresa. Enquanto consumia o produto, ela notou que havia algo de estranho no que estava mastigando. Ao retirar uma quantidade da boca, descobriu que os biscoitos continham pêlos e fragmentos de inseto. Com isso, ela passou a sentir fortes dores no estômago.
O marido da aposentada entrou em contato com a empresa, que enviou funcionários à sua casa e lhes informou da possibilidade de contaminação na linha de esteira da fábrica. Eles propuseram a troca do produto mas, com receio de perder a prova, a aposentada não aceitou e enviou os biscoitos para perícia.
O produto foi analisado e constatou-se a contaminação. A aposentada ajuizou ação alegando que a empresa foi negligente ao colocar no mercado produtos que possam causar risco à vida de consumidores e pleiteou indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil.
A empresa fabricante, por sua vez, alegou que o laudo foi prejudicado pelo fato de os biscoitos terem sido apresentados em um saco plástico, fora da embalagem original, e que a análise foi realizada cinco meses depois do fato. Alegou, ainda, que não foi comprovada a relação causal entre o mal sofrido pela aposentada e o consumo do produto.
A sentença de primeira instância julgou o pedido de indenização improcedente. Inconformada, a aposentada recorreu mas, os desembargadores Nilo Lacerda (relator), Alvimar de Ávila e Saldanha da Fonseca, reformaram a sentença.
Eles entenderam que, “ao comercializar produto impróprio para consumo, a fabricante responde pelo vício do produto e pelos danos provenientes desse vício”. Com isso, condenaram a fabricante ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 7.600.
O relator destacou em seu voto que “o tempo decorrido da data da compra do biscoito e sua apreensão efetuada por determinação da Promotoria de Defesa da Saúde foi de menos de mês”, e que não havia nenhuma prova de que os fragmentos de inseto encontrados não estivessem na massa fabricada pela empresa, nem de que poderia ter “aparecido” por negligência da aposentada.

Assessoria de Comunicação Institucional – TJMG / Unidade Francisco Sales - imprensa.ufs@tjmg.gov.br

Curso de Pós-graduação em Direito e Política Ambiental

Convite

A FADILESTE e a APRIMORE Cursos têm a honra de convidá-lo para a AULA MAGNA de lançamento do Curso de Pós-graduação em Direito e Política Ambiental , que será ministrada pelo Dr. José Carlos Carvalho (Secretario de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) no dia 20/11/2007, às 19:30 horas no Salão Nobre da AABB, Manhuaçu-MG.
Oportunidade em que apresentaremos nosso projeto de trabalho, que tem como base um Corpo Docente diferenciado, altamente capacitado e um Projeto Acadêmico de acordo com as necessidades regionais, onde o Professor Doutor Vinicius Dias Paes Ristori (coordenador acadêmico) priorizou temas essenciais para o desenvolvimento de nossa região. Nosso objetivo principal é a qualificação do profissional, só assim poderemos construir uma sociedade competente e competitiva.
Seguem abaixo as principais informações:
APRESENTAÇÃO
Parceria inédita na região, A FADILESTE e a APRIMORE Cursos se uniram para dar vida à um novo projeto, que tem como foco a capacitação de profissionais de acordo com as necessidades de nossa região. Sensíveis às particularidades de nossa sociedade, o primeiro fruto da parceria é o Curso de Pós-graduação em Direito e Política Ambiental.
OBJETIVO
Proporcionar ao pós-graduando um conhecimento interdisciplinar através do estudo dos vários institutos ligados ao Direito Ambiental e à Política Ambiental, criando uma visão ampla do Meio Ambiente e principalmente uma visão crítica de todo o sistema sócio-economico-ambiental. O conhecimento mais detalhado da Disciplina é essencial para que o indivíduo se torne de fato um cidadão gerador de mudanças.
PÚBLICO ALVO
Profissionais Graduados em nível superior, da iniciativa privada, do poder público, e do terceiro setor, as mais diversas áreas : Direito, Biologia, Engenharia(Ambiental, Agrônoma, Civil, de Alimentos, Florestal), Ecologia, Química, Administração, Economia, Geografia, Arquitetura Ambiental, entre outros.
COORDENADOR ACADÊMICO
Professor Doutor Vinicius Dias Paes Ristori
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Professor da Faculdade do Futuro. Professor de Cursos de Pós-graduação.Membro da Comissão de Ética e Pesquisa da Faculdade do Futuro. Juiz de Direito.
MAIORES INFORMAÇÕES
Secretaria da FADILESTE
De 14 às 22 horas.
Avenida Marcionília Breder Sathler, 01 - Centro - Reduto/MG - Telefone: (33)3378-4000.
APRIMORE CURSOS (Braz Jr.)
Telefone: (33) 3332-1942 / Celular: (33) 9986-9297.