marți, august 29, 2017

“Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade" - Portal DireitoAgrário.com

LIVRO GRÁTIS PARA DOWNLOAD. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download a recém lançada obra coletiva "Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade", editada por José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho e Albert Fishlow.

A obra é fruto de discussões e conversas mantidas durantes seminários e intercâmbios realizadas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e no Institute of Latin American Studies – ILAS da Universidade de Columbia, realizando uma profunda análise sobre as políticas públicas brasileiras de inovação, enfatizando a importância do agronegócio no conjunto da economia. 


vineri, august 25, 2017

Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas

EVENTO EM UNAÍ - MG. O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU são apoiadores do evento “Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas”, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2017, durante a programação do XIII Fórum Regional de Agropecuária do Noroeste Mineiro – Abertura Oficial da 57ª Expoagro Unaí, na Cidade de Unaí, em Minas Gerais. Mais informações: http://direitoagrario.com/recuperacao-de-nascentes-e-reser…/



marți, august 22, 2017

Limites à remuneração dos contratos agrários de arrendamento rural - Portal DireitoAgrário.com

CONTRATOS AGRÁRIOS. Em artigo, o Advogado Pedro Hofmeister Ramos tece considerações acerca dos limites à remuneração dos contratos agrários de arrendamento rural, regra que deve ser observada pelos contratantes. 



Gestão de espécie invasora - mexilhão dourado

ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA. O TRF da 4ª Região manteve sentença que determina ao estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a elaboração e implantação de um projeto que contenha o mexilhão dourado no Rio Guaíba (RS), salientando que “a proteção do meio ambiente é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. 

O referido molusco ocasiona alteração e destruição de habitats e modificações na qualidade de água. 


Conversão de pena de multa ambiental

CONVERSÃO DE MULTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A medida prevista pela legislação ambiental ainda é pouca utilizada. Leia o julgado da 5ª Turma do TRF da 1ª Região que converteu a pena de multa aplicada ao apelante, punido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por infração administrativa decorrente de manter 16 pássaros silvestres em cativeiro. 


marți, august 08, 2017

Funrural - Medida Provisória nº 793/2017 - Portal DireitoAgrário.com

MEDIDA PROVISÓRIA DO FUNRURAL. Em artigo, o Prof. Pedro Puttini Mendes ( Pedro Puttini Mendes) tece considerações sobre a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural da Receita Federal do Brasil, a qual o trata da cobrança retroativa do produtor das dividas originárias das contribuições do chamado “Funrural”.