"Ministério vai criar Comité Nacional do Planeta Terra"

Como noticia a AngolaPress, "Um Comité Nacional do Planeta Terra destinado a tratar de todos os aspectos sociais, políticos, ambientais, culturais e éticos na conservação e uso correcto dos recursos naturais será criado no país, sob a égide do Ministério do Ambiente.
O facto foi revelado quinta-feira, em Luanda, durante um encontro entre a delegação da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (Unesco), em visita ao país, desde segunda-feira última, com associações angolanas ligadas ao ambiente.
A criação do órgão vem dar corpo às recomendações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a disseminação de actividades de educação ambiental nos diversos sectores, principalmente o aproximar dos factos científicos das decisões políticas e, consequentemente, a educação e sensibilização ambiental das populações.
O Comité Nacional, que terá à cabeça a ministra do Ambiente, Fatima Jardim, como presidente do órgão, dará atenção essencialmente a cinco aspectos: terra e saúde, clima, recursos naturais e energia, mega-cidades e oceanos.
Neste contexto, esta sexta-feira será assinado um memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e a delegação da Unesco, encabeçada pelo director executivo do Ano Internacional do Planeta Terra, professor de nacionalidade holandesa Eduardo de Mulder." (As hiperconexões foram acrescentadas)
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"FAO implementa Convenção no Combate à Desertificação em Cabo Verde"

Como noticia A Semana online, "Uma equipa de consultores internacionais e especialistas da FAO inicia neste domingo uma visita de cinco dias a Cabo Verde para trabalhar na Convenção das Nações Unidas no Combate à Desertificação (UNCCD).

O plano denominado 'Projecto de Programa de Cooperação CPLP para a Implementação da UNCCD', orçado em 475 mil dólares, visa prestar assistência na elaboração dum Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para implementar a UNCCD.
Para isso, a equipa da FAO trabalhará em Cabo Verde com as organizações governamentais e não governamentais envolvidas no tema da Gestão Sustentável das Terras, para identificar as possibilidades de interacção, sinergias e diferentes parcerias.
A I Reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Cooperação Técnica (TCP CPLP/FAO) para a formulação de um programa de cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para implementar a UNCCD nos países da CPLP aconteceu entre 22 e 23 de Setembro de 2008, em Portugal.
O encontro contou com a participação de representantes de todos os Estados-membros da CPLP, da FAO, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), do Mecanismo Mundial, dos Secretariados da UNCCD e Executivo da CPLP e da Consultora Regional para o Projecto." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)
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"Biodiversidade - Acordada criação da rede para áreas de conservação"

Como relata o Notícias, "A criação de uma rede no domínio da conservação da biodiversidade e gestão das áreas protegidas bem como a promoção de um intercâmbio entre os membros constituem a agenda da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) no quadro de um acordo alcançado esta semana, em Maputo, por peritos daquele grupo de países.
Durante dois dias, (segunda e terça-feiras) mais de 200 delegados, discutiram sobre as iniciativas de desenvolvimento e maneio das áreas protegidas e de conservação da biodiversidade, uma das maiores preocupações dos países de expressão portuguesa dada a importância que é atribuída à conservação dos seus recursos naturais.
Moçambique foi escolhido para ser anfitrião desta reunião durante a realização da II e V conferências de ministros do Turismo da CPLP em Lisboa nos meses de Março 2004 e Janeiro 2007 respectivamente. Assim, decidiu-se nesses eventos que o nosso país devia organizar este I seminário.
No encontro de Maputo, participaram políticos, decisores, gestores da fauna bravia, pesquisadores, conservacionistas, académicos, instituições governamentais e não governamentais de conservação da natureza entre financiadores de programas de protecção da natureza. Dentre vários temas debatidos destaca-se a avaliação das categorias das Áreas Protegidas; a contribuição das Áreas Protegidas para a economia dos países; modelos de gestão das Áreas Protegidas e participação das comunidades locais; maneio da fauna bravia; Gestão do conflito homem-fauna bravia bem como o quadro politico e legal para as Áreas Protegidas.
As actividades do Turismo em Moçambique são obviamente ligadas a conservação, uma vez que as áreas protegidas cobrem cerca de quinze porcento da superfície nacional. Foi em reconhecimento da importância destas áreas protegidas que o governo se uniu e assinou as convenções com a CBD, RAMSAR, CITES, entre outras." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"CPLP quer ser actor global nas metas ambientais da ONU"

Segundo o Diário Digital, "A CPLP vai finalizar, dentro de um ano, um programa de cooperação que lhe permitirá ajudar a cumprir as metas ambientais definidas nos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD), disse hoje o director-geral da organização.

Em declarações à Agência Lusa, o director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz, referiu que foi criado já um 'comité gestor' para, ao longo dos próximos 12 meses, elaborar o programa, que se centrará em quatro eixos prioritários: fortalecimento institucional, comunicação e cidadania ambiental, desenvolvimento científico e tecnológico e gestão e acompanhamento.
Hélder Vaz indicou que a primeira reunião técnica do comité gestor, de dois dias, terminou hoje em Lisboa, com a aprovação da metodologia de trabalho e a definição dos grupos de trabalho regionais e locais. 'A ideia é fazer da CPLP um actor global no cumprimento das metas ambientais dos OMD definidos em 2000 pelas Nações Unidas. É um projecto muito ambicioso que terá intervenções nos quatro continentes', sublinhou.
O projecto inicial, adiantou, conta com o financiamento de 575 mil euros - 475 mil do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e 100 mil do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) - e permitirá formular e orçamentar o Programa de Cooperação Sul/Sul e Norte/Sul da CPLP.
Segundo referiu, o objectivo é apoiar a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, no quadro da cooperação entre a CPLP e a FAO, com base no protocolo assinado em Maio último pelo então secretário executivo da comunidade, Luís Fonseca, e o director-geral daquela agência da ONU, Jacques Diouf.
O projecto, num âmbito mais vasto, cobrirá todos os países da CPLP, tendo também por objectivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a redução da pobreza nos PALOP e Timor-Leste. Tal será efectuado através da capacitação nacional para o planeamento intersectorial e participado do combate à desertificação e com concepção de um Programa de Cooperação CPLP de Combate à Desertificação, referiu. 'O programa representa um elemento essencial na luta contra a degradação das terras e das condições de vida das populações que habitam as zonas afectadas e na gestão e conservação dos recursos naturais, auxiliando também no combate às alterações climáticas', realçou Hélder Vaz.
A CPLP, criada em Julho de 1996, congrega Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e conta, desde Julho deste ano, com um novo secretário-executivo, o guineense Domingos Simões Pereira." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

"Países da CPLP debatem o problema do acesso à água"

Como dá conta o Diário de Notícias, "Os responsáveis de estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) debatem segunda-feira na Exposição Internacional de Saragoça, Espanha, o 'acesso à água', discutindo questões sobre a origem daquele recursos, distribuição e saneamento.
O 'evento lusófono', organizado por Portugal na Tribuna da Água, será inaugurado pelo director-geral da CPLP, Hélder Vaz. O presidente do Instituto da Água de Portugal, Orlando Borges, intervirá sobre a experiência portuguesa em 'usos da água em rios compartilhados' e será igualmente um dos moderadores.
A problemática da 'contingência das águas transfronteiriças' será abordada pelo director-geral dos Recursos Hídricos do Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente da Guiné-Bissau, Barros Bajai. Em representação de São Tomé e Príncipe, participará a directora dos Recursos Naturais e Energia do Ministério dos Recursos Naturais, da Energia e do Ambiente, Lígia Barros, com uma intervenção sobre a água como 'ponto chave na luta contra a pobreza'.
O director Nacional de Águas de Angola, Armindo Silva, intervirá sobre os planos directores de abastecimento de água e saneamento, e experiência da integração das políticas de recursos hídricos e saneamento no Brasil será abordada pelo secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente daquele país. O percursos de Cabo Verde e os 'desafios futuros no domínio do abastecimento de água' será abordado pelo presidente do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, António Pedro Borges.
A experiência da descentralização e gestão participativa dos recursos hídricos em Moçambique será descrita pelo director Nacional de Águas, Julião Alferes, e o acesso à água e saneamento em Timor-Leste serão abordados pelo oficial técnico da Direcção Nacional dos Serviços de Água e Saneamento daquele país.
A Expo 2008 decorre até 14 de Setembro num recinto de 25 hectares e com a participação de 105 países." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal e Angola assinam memorando para reduzir emissões"

Como dá conta o Diário Digital, "Portugal e Angola assinam hoje um memorando de entendimento que prevê a cooperação bilateral para o desenvolvimento, em Angola, de projectos que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa, um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, vai ser assinado pelos ministros do Ambiente de Portugal e Espanha à margem da IV Conferência dos Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), que decorre em Luanda.
Segundo fonte do gabinete do ministro do Ambiente Nunes Correia, Portugal já assinou Memorandos de Entendimento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto com a Guiné-Bissau (2005), Moçambique (2006), Cabo Verde (2007), Brasil (2005), Tunísia (2005), Argentina (2006), Colômbia (2006), El Salvador (2006) e México (2006).
'Estão em negociação memorandos, no âmbito do MDL, com São Tomé e Príncipe, Chile, Peru, Uruguai, Argélia e Marrocos. Afere-se da possibilidade de negociar com a Moldávia um memorando neste âmbito, tendo sido feitos contactos nesse sentido', adiantou a mesma fonte." (As hiperligações foram acrescentadas)

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Países lusófonos debatem educação ambiental em Angola

Segundo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, será realizado entre os dias 20 e 22 de abril, em Luanda, Angola, a segunda reunião do Comitê Gestor do projeto Educação Ambiental na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, a qual antecederá a ocorrência, no mesmo local, da IV Conferência de Ministros de Meio Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O DEA ocupa a secretaria-executiva do projeto. A reunião contará com os gestores de educação ambiental de todos os países-membros da CPLP: além de Brasil e Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

“O projeto, que conta com o apoio do Secretariado-Executivo da CPLP, propõe que os países de Língua Portuguesa cooperem para o fortalecimento da educação ambiental, conforme indicado na Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental o documento assinado em maio de 2006 pelos ministros de Meio Ambiente dos oito países-membros. Nele, Brasil e Angola assumiram o papel de coordenadores do tema, considerado prioritário pela CPLP.

O objetivo dessa segunda reunião é definir o cronograma de atividades previstas no projeto, que inclui missões oficiais de formação de técnicos nos oito países e um Seminário CPLP de Educação Ambiental a ser realizado no Brasil em 2009. Articuladas com outros parceiros, essas ações deverão resultar em duas iniciativas correlatas: o Programa CPLP de Educação Ambiental e a Campanha CPLP Frente às Mudanças Socioambientais Globais.

A reunião servirá também como ponto de partida para a implantação de uma Rede de Salas Verdes na Comunidade. Ao todo, serão 16 centros de educação ambiental, dois em cada país-membro da CPLP, a serem geridos por seus respectivos governos e sociedades civis.” (imagem acrescentada)

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"Conferência - Pescas da CPLP avaliam parcerias"

Segundo o Notícias, os "Ministros das Pescas dos países de Língua Oficial Portuguesa encontram-se reunidos desde ontem em Maputo naquilo que constitui a terceira Sessão Ordinária da Conferência dos Ministros Responsáveis pela pasta das Pescas na CPLP.
Este órgão foi criado em 1995 com o objectivo de promover o desenvolvimento das relações de cooperação entre os diversos Estados no sector das pescas, através da reflexão de temas de interesse comum e implementação de programas conjuntos nas áreas de investigação científica, formação, fiscalização da actividade da pesca, apoio institucional e gestão económica-ambiental.
Esta reunião ministerial foi antecedida por uma reunião preparatória e a agenda inclui a avaliação e o balanço das actividades no período 2005-2007, a programação do biénio 2008-2009, a reflexão sobre temas de actualidade e políticas do sector das pescas, e o funcionamento da Conferência.
Para além de Moçambique, a Conferência integra mais sete países membros, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São-Tomé e Principe e Timor-Leste." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"Rede de Segurança Alimentar contribuirá para eliminação da subnutrição na CPLP"

Segundo o AngolaPress, "A criação de uma Rede Especializada em Segurança Alimentar e nutricional será um importante instrumento para a concretização de uma das metas da Declaração do Milénio: a eliminação da fome da subnutrição, afirmou hoje (segunda-feira) o secretario-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Fonseca, numa mensagem lida no encontro.
Na mensagem, lida pela representante de Angola na organização, Juvelina Imperial, na abertura do '1º Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional: Um Desafio de Cooperação e de Desenvolvimento da CPLP', Luís Fonseca refere que a rede permitirá o desenvolvimento de projectos, que possam beneficiar da cooperação internacional.
Salienta que a proposta de criação de uma rede especializada em segurança alimentar e nutricional surge em resposta a necessidade de uma acção coordenada no âmbito da CPLP, com vista a uma maior colaboração entre os seus membros, em matéria de segurança alimentar.
O secretário-executivo da CPLP recordou que a eliminação da fome e da subnutrição foi consagrada como objectivos da CPLP pelos chefes de Estado e de Governo da instituição, na sua VI Conferência realizada em Bissau (Guiné Bissau), em Julho de 2006." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"Luanda acolhe 1º simpósio internacional sobre segurança alimentar e nutricional"

O AngolaPress noticia que "O primeiro simpósio internacional sobre segurança alimentar e nutricional: um desafio da cooperação e de desenvolvimento na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - realiza-se de um a cinco de Outubro próximo, em Luanda, numa promoção da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Agostinho Neto.
Segundo um documento chegado hoje à Angop, o evento tem como objectivo promover o intercâmbio e a partilha de experiências em ciência e tecnologia entre instituições científicas e outras entidades ligadas à temática sobre segurança alimentar e nutricional a nível dos diferentes países da CPLP.
A conferência reunirá cientistas, investigadores, professores, consultores, técnicos, comerciantes, armazenistas e produtores rurais envolvidos em investigação, produto, conservação e qualidade de produtos alimentares." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Alfândegas da CPLP discutem decisões da Convenção de Quioto"

Segundo A Semana online, "Os directores gerais das Alfândegas dos países da CPLP vão estar reunidos, na Cidade da Praia, a partir desta segunda-feira, 28, até a próxima quinta-feira, 31 de Maio, para avaliar as decisões da Convenção de Quioto. Mais concretamente vão tratar de assuntos relacionados com os regimes e procedimentos aduaneiros relativos ao ambiente.
A abertura deste seminário a nível da CPLP é presidida pelo Director Geral das Alfândegas de Cabo Verde, Adriano Brazão de Almeida, pelas 9 horas. O acto tem lugar na sala de reuniões do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades."

"Portugal e Angola vão cooperar contra crimes ambientais"

Segundo o Diário Digital, "Portugal e Angola vão começar a cooperar em matéria de fiscalização de crimes ambientais, disse hoje à Agência Lusa o comandante da Guarda Nacional Republicana portuguesa, Carlos Mourato Nunes.
Segundo o general, os dois países começarão brevemente a trabalhar na área do ambiente, onde Angola está ainda a dar os primeiros passos e Portugal já tem um serviço de protecção da natureza desenvolvido.
«A cooperação com Angola estende-se também à área de investigação criminal, ordem pública, cinotecnia (treino de cães), formação de polícia a cavalo e trânsito», disse o comandante da GNR, destacando a importância desta última para «um país como Angola que está com um desenvolvimento exponencial».
Mourato Nunes está em Angola para participar na primeira reunião dos chefes de polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre em Luanda até terça-feira, tendo aproveitado para salientar que a cooperação entre as várias forças de segurança pública dois oito países que integram a organização «é importantíssima»." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida em texto integral.

Biodiversidade: "CPLP quer criar plataforma comum"

O Público noticia que "A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretende criar mecanismos fixos de cooperação na área da biodiversidade. Esta ideia foi acordada numa reunião entre representantes de Portugal, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste, à margem da conferência de Curitiba. Os países lusófonos querem compartilhar informação técnica e científica, cooperar na gestão de áreas protegidas, trabalhar em conjunto na capacitação técnica e partilhar experiências na área da comunicação e educação ambiental. Segundo João Menezes, presidente do Instituto da Conservação da Natureza, este foi um dos resultados positivos da participação portuguesa na conferência. Portugal enviou uma delegação de 12 pessoas a Curitiba." (As hiperligações foram acrescentadas)

Ministério do "Ambiente leva fundo de carbono ao Conselho de Ministros"

Nos termos de um artigo do jornalista Ricardo Garcia na edição de hoje do Público, "O Ministério do Ambiente leva hoje ao Conselho de Ministros uma proposta para a criação do Fundo Português do Carbono, de que o país precisará para cumprir os compromissos do Protocolo de Quioto relativos às emissões de gases que alteram o clima. O fundo destina-se a ser aplicado sobretudo na obtenção de créditos de emissões, seja por compra directa, seja por investimentos em projectos 'limpos' em países terceiros." (As hiperligações foram acrescentadas)
Em consideração respectivo interesse cívico e didático, este texto foi transcrito para o De lege agraria nova extensa.

Actualização: O Diário Económico noticia que "O Governo aprovou hoje a criação do Fundo Português de Carbono, que permitirá adquirir créditos de emissão de gases com efeito de estufa (GEE) para cumprir as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Fundo Português de Carbono poderá investir em projectos internacionais directamente ou através de fundos privados, que se traduzam na obtenção de créditos de emissão de gases com efeito de estufa.

Segundo o ministro do Ambiente, Nunes Correia, os 'primeiros países candidatos' para Portugal investir são os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em especial Cabo Verde e Moçambique. No 'segundo eixo' de prioridade estão os países Ibero-Americanos e num 'terceiro eixo' a Tunísia e países da bacia mediterrânea.

O investimento nestes projectos internacionais, explicou Nunes Correia, irá permitir obter 'títulos adicionais de carbono' de que Portugal necessita por exceder as emissões de gases com efeito de estufa, evitando assim a sua aquisição no mercado internacional a preços muito superiores." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessivel na íntegra.

"Encontro relança cooperação ambiental entre países de língua portuguesa"

O jornal Público Último Hora adianta que "Relançar a cooperação ambiental entre os países de língua portuguesa é o objectivo principal do II Encontro Lusófono de Ambiente, a decorrer de 5 a 7 deste mês, em Lisboa. Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, preside à sessão de abertura.

Segundo uma nota do Ministério do Ambiente, os representantes dos ministérios do Ambiente dos países lusófonos vão debater questões internacionais como as alterações climáticas, recursos hídricos e combate à desertificação." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.