Introdução à Agricultura por Contratos

 A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (@esaoabrs) promove, nos dias 14, 21 e 28 de julho de 2025, o curso “Introdução à Agricultura por Contratos”, criado e ministrado pelos professores Albenir Querubini (@albenirquerubini) e Arnaldo Rizzardo Filho (@arnaldorizzardofilho).

Trata-se de um curso inédito no Brasil, voltado à apresentação conceitual, jurídica e prática do instituto da Agricultura por Contratos, ainda pouco conhecido e aplicado no cenário nacional. A proposta do curso é introduzir e estruturar esse modelo como uma alternativa jurídica e econômica promissora, capaz de contribuir para a organização e o fortalecimento de cadeias produtivas no meio rural.

O curso será realizado em formato 100% online e gratuito, das 12h às 14h (horário de Brasília), com emissão de certificado de 6 horas-aula.

A participação é aberta a advogados e estudantes de todo o Brasil, mediante inscrição no Portal da ESA no link: https://esars.org.br/curso/183 .

Programação:

14/07 – Aula 1 + Abertura oficial

• Abertura com Dr. Gerson Fischmann (Diretor-Geral da ESA-OAB/RS) e Dra. Bruna Razera (Vice-Diretora da ESA-OAB/RS)

• Vantagens e problemas da Agricultura por Contrato

• Precondições-chave para a Agricultura por Contrato

• Tipos de Agricultura por Contrato

21/07 – Aula 2

• Contratos e suas especificações

• Gestão de projetos

• Monitoramento e performance

28/07 – Aula 3

• Perspectivas conceituais e teóricas sobre a Agricultura por Contratos

O que é agricultura por contratos?

Segundo o advogado e professor Albenir Querubini, um dos idealizadores do curso, a Agricultura por Contratos — ou Agricultura Contratual — nasceu como instrumento de política de desenvolvimento rural, voltado especialmente para agricultores familiares em regiões pobres, permitindo que empresas, pessoas e instituições se unissem para promover transferência de recursos (econômicos, técnicos e de know-how), assistência técnica estruturada, implantação e fomento de cadeias produtivas locais, inserção no mercado viabilizada pelas empresas contratantes, entre outros benefícios.

A agricultura por contratos é incentivada por organizações como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e o UNIDROIT (Instituto Internacional para a Unificação de Direito Privado). Segundo definição da própria FAO, trata-se de um modelo em que a produção e a comercialização agrícolas são realizadas com base em acordo prévio entre produtores e compradores, sendo este o pilar sobre o qual se sustenta a produção de uma ampla variedade de produtos agrícolas em diversas partes do mundo.

Na prática, trata-se de um modelo de colaboração ou integração, capaz de criar, organizar e gerir cadeias produtivas agroindustriais por meio de contratos bem estruturados entre empresas e produtores rurais.

Contudo, a grande virada, segundo o Albenir, está em compreender que a lógica teórica da Agricultura por Contratos pode ser aplicada a diversos modelos de negócios, em qualquer porte ou escala, inclusive fora do contexto original de políticas públicas.

Ao dominar essa lógica e instrumentalizar seus conceitos, advogados, produtores, empreendedores e investidores podem utilizar a agricultura contratual como mecanismo estratégico para posicionar-se no mercado, fomentar parcerias, agregar valor e desenvolver cadeias produtivas mais estáveis e eficientes.

A Agricultura por Contratos, portanto, representa uma importante tecnologia que pode ser utilizada para fortalecer ainda mais o agronegócio brasileiro.

* Para saber mais sobre Agricultura por Contratos, siga no Instagram o perfil @agriculturaporcontrato.