Nota da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA sobre o rompimento da barragem de Brumadinho

"Comissão reforça legislação sobre segurança nas instalações químicas europeias"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia apresentou hoje um projecto de legislação destinada a reforçar as regras relativas ao controlo dos riscos de acidentes graves envolvendo produtos químicos. A revisão da chamada Directiva Seveso II alinhará a legislação pelas alterações registadas no direito da UE em matéria de produtos químicos, além de clarificar e actualizar outras disposições. Por exemplo, introduzir-se-ão normas de inspecção mais estritas e melhorar-se-ão o nível e a qualidade das informações disponibilizadas ao público na eventualidade de acidentes. A nova Directiva deverá ser aplicável a partir de 1 de Junho de 2015.
O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: 'A Directiva Seveso II tem sido muito útil para reduzir a probabilidade e as consequências de acidentes com produtos químicos. No entanto, tais acidentes ainda ocorrem, podendo muitas vezes ter efeitos devastadores. Não podemos fazer concessões quando está em causa a segurança — razão pela qual as novas regras propostas reforçarão ainda mais a legislação neste domínio e garantirão os níveis elevados de protecção que se impõem'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Parlamento Europeu quer legislação sobre prevenção dos fogos e da seca"

Segundo o respetivo Serviço de Imprensa,"O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório do eurodeputado português João Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem. O documento propõe um conjunto de acções que devem ser alvo de 'apoio privilegiado' da UE – como a limpeza e reordenamento de florestas e intervenções de protecção e defesa da orla costeira –, a criação de um quadro financeiro 'apropriado' e iniciativas legislativas no domínio da prevenção dos fogos e em matéria de escassez de água e de seca.
O Parlamento Europeu considera que 'as medidas de prevenção em vigor se têm revelado insuficientes' e insiste na necessidade de uma 'abordagem completa' à prevenção de catástrofes, nomeadamente, inundações, tempestades, secas, tsunamis, sismos, fogos florestais, temperaturas extremas, erupções vulcânicas, avalanches, aluimentos de terras e catástrofes tecnológicas e industriais, erosão dos solos, contaminação do subsolo e dos lençóis freáticos e poluição dos mares, lagos e rios." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado está disponível, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Clima descontrolado

O clima planetário mostra perturbações graves enquanto as discussões políticas para adotar um acordo contra o aquecimento global navegam à deriva, alertam especialistas.

Bonn, Alemanha, 9 de agosto (Terramérica).- Calor incomum, inundações, secas e furacões cada vez mais frequentes e intensos. Já ouvimos estas notícias? Quando se estreitam as opções para negociar um pacto mundial contra a mudança climática, a Organização das Nações Unidas (ONU) insiste em assinalar a emergência de “condições extremas”. Um olhar sobre o clima global dá sinais dessas “condições extremas”.

Nos Andes sul-americanos, as nevadas deste inverno foram tão intensas que mataram centenas pessoas. Ao mesmo tempo, as geleiras peruanas e bolivianas derretem irremediavelmente. No Paquistão e em outras regiões da Ásia central, prolongadas chuvas torrenciais causaram inundações igualmente mortais. Em toda a Europa e na América do Norte, o verão deste ano assola com temperaturas elevadas, de mais de 35 graus, que se mantêm constantes.

Na Rússia, o prolongado calor, com jornadas de até 40 graus, junto com uma seca extrema, provocou, no final de julho e começo deste mês, incêndios gigantescos ao redor da capital e em outras seis regiões do país, obrigando o governo a declarar o estado de emergência. O calor, a seca e o fogo mataram cerca de duas mil pessoas, destruíram milhares de casas e aproximadamente dez milhões de hectares de plantações.

“O teto da casa da humanidade está queimando”, disse um ativista ambiental que participou em Bonn da terceira rodada de negociações preparatórias para a 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá em novembro e dezembro no México. Nos corredores do gigante Hotel Maritim desta cidade alemã, onde aconteceu o encontro, de 2 a 6 deste mês, proliferam cartazes sobre os efeitos do aquecimento global.

Segundo a agência espacial norte-americana (Nasa), as altas temperaturas médias registradas entre março e junho no planeta fizeram história: foi o período mais quente dos últimos 130 anos. Além das catástrofes, o aquecimento global tem outras consequências desastrosas. Na Europa, governos e empresários temem que o calor e a seca causem enormes perdas agrícolas.

“A colheita de grãos e cereais deste ano vai diminuir cerca de 10%, ou 25 milhões de toneladas”, disse ao Terramérica um dos mais importantes comerciantes de produtos da Alemanha, Ludwig Höchstetter, diretor da BayWa. Estas perdas representam escassez de alimentos, alta de preços e insegurança alimentar.

A nova secretária-executiva da Convenção Marco, Christiana Figueres, recordou novamente aos governos dos países industrializados sua “responsabilidade este ano de dar o passo essencial na luta contra a mudança climática”. Na COP-16, que acontecerá no balneário mexicano de Cancún, os governos devem aprovar um acordo vinculante que regule a redução de emissões de gases-estufa responsáveis pelo aquecimento global a partir de 2012, quando expirar o primeiro período de obrigações do Protocolo de Kyoto.

“Precisamos estabilizar as emissões antes de 2030 e reduzi-las em 50% antes de 2050”, para limitar o aumento médio da temperatura global a dois graus em relação às medições da era pré-industrial, disse Christiana ao Terramérica. Contudo, o mundo enfrenta um paradoxo. De um lado, vai precisar atender a crescente demanda por energia, especialmente nos países em desenvolvimento. Por outro, deve evitar o aumento das emissões provocadas pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo.

Para gerar energia limpa e criar uma economia de baixa intensidade de carbono, a Secretaria da Convenção considera necessários investimentos de US$ 20 bilhões. Mais da metade desse dinheiro deveria favorecer os países em desenvolvimento. A quantia é relativamente baixa, comparada com o que custará a mitigação da mudança climática.

"Novo seguro agrícola só em 2011"

Nos termos de um artigo da jornalista Carla Aguiar, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A prometida revisão do sistema de seguros agrícolas, inscrita no Orçamento do Estado, só deverá acontecer no próximo ano. Segundo o DN apurou junto de fonte do Ministério da Agricultura, o Governo quer 'ter pronto até final do ano' o novo sistema, o que significa que deverá abranger a campanha agrícola de 2010/2011. Isto, se tudo correr dentro do previsto.
Há muito reclamada pelas confederações de agricultores, a alteração do chamado Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoridades Climáticas (SIPAC) vai passar a integrar 'novos riscos, entre os quais as chuvas persistentes e o escaldão'. Esta mudança torna-se cada vez mais pertinente, à medida que as alterações climáticas expõem a agricultura - já de si extremamente dependente da imprevisibilidade climática - a uma maior vulnerabilidade." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Combate às pragas: Fundamental reforço da cooperação regional - defende Ministro da Agricultura" de Moçambique

De acordo com o Notícias, "O reforço da cooperação regional é fundamental para o controlo das pragas migratórias que ameaçam a segurança alimentar dos países da zona, defendeu ontem em Maputo o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, na abertura da 33ª reunião anual da Organização Internacional para o Controlo do Gafanhoto Vermelho nas Regiões Central e Austral de África (IRLCO- CSA).
A organização integra actualmente seis países, designadamente Moçambique, Malawi, Zâmbia, Quénia, Tanzânia e Zimbabwe, enquanto que pragas localizadas foram identificadas em vários países sub-equatoriais no período de 1928 a 1994.
Segundo Soares Nhaca, a ocorrência de surtos de praga não está confinada às fronteiras dos países membros, mas a todos os países a sul do equador, que se devem juntar a esta organização na concertação dos esforços para fazer ao problema.
A intervenção atempada dos governos, quer usando fundos próprios, da FAO, quer do Fundo das Nações Unidas para Emergências tem reduzido a magnitude dos surtos do gafanhoto vermelho.
'Registámos com agrado a intenção do Lesotho, Angola e República Democrática do Congo em aderir à organização', disse." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

Urbanização do litoral brasileiro ignorou riscos ambientais

Apesar de avançados, parâmetros não são rígidos o suficiente para eliminar o risco de acidentes nas encostas, diz especialista .Se tivesse aplicação retroativa, o decreto federal n. 5300, de dezembro de 2004, colocaria na ilegalidade boa parte da área urbanizada da orla marítima brasileira. A situação abrangeria não apenas ocupações irregulares, como nas áreas alagadiças da Baixada Fluminense, no fundo da baía de Guanabara, afetadas pelas chuvas da virada de 2010, mas marcos turísticos como os calçadões de Fortaleza e do trecho entre Arpoador e Leblon, no Rio de Janeiro.

Com atraso em relação a países desenvolvidos e a vizinhos latino-americanos, o decreto estabeleceu pela primeira vez os limites a serem respeitados das praias e outros ecossistemas, como dunas, falésias, costões, lagunas e manguezais. Mas chegou tarde para evitar "coisas barbarescas", como define Paulo Rosman -especialista em engenharia oceânica e costeira da Coppe (Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia) da UFRJ (Universidade Federal do Rio e Janeiro).

O decreto regulamentou, 16 anos depois, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), criado em 1988. Suas disposições são até "flexíveis" em demasia, na opinião do veterano geógrafo Dieter Muehe, professor aposentado da UFRJ que colaborou com o Ministério do Meio Ambiente na produção do "Macrodiagnóstico da Zona Costeira", série de mapas que localizam os pontos de risco nos 8.698 km do litoral do país.

Mesmo assim, Muehe vê o PNGC como um avanço, diante da escassez de parâmetros para a ocupação costeira no período que coincidiu com a expansão das 13 regiões metropolitanas no litoral, que vão de Belém a Porto Alegre e reúnem cerca de 19% da população brasileira. Foi nesse meio século que se ergueu a maioria das barbaridades citadas por Rosman, ignorando o hoje sacramentado princípio de que "a praia é a barreira mais eficiente para conter a ação das ondas", "Toda a ocupação foi intuitiva, feita com ignorância. Hoje devemos usar o conhecimento para errar menos", diz.

O Ministério do Meio Ambiente, que criou o Projeto Orla para subsidiar a gestão da costa, ressalta que as cidades dependem dos Estados, aos quais cabe o zoneamento ecológico e econômico dessa região.

Matéria na íntegra aqui.

Fonte: Folha de SP, matéria de Claudia Antunes, de 10/01/2010.

"Portugal quer descontar CO2 de fogos florestais 'catastróficos'"

No Público-Ecosfera, o jornalista Ricardo Garcia dá conta que "Portugal quer que a União Europeia leve à cimeira climática de Copenhaga, em Dezembro, a proposta de um regime de excepção para a contabilidade das emissões dos fogos florestais de dimensões 'catastróficas'.
O Governo levou esta ideia para as discussões internas da UE, que apresenta posições conjuntas nas negociações que estão em curso para um novo tratado que substitua o Protocolo de Quioto.
A proposta portuguesa é a de que em casos de 'força maior' haja um desconto na contribuição dos fogos para as emissões de gases com efeito de estufa. 'Trata-se de eventos extremos, que não podem ser atribuídos às actividades humanas', explica Nuno Lacasta, coordenador da Comissão para as Alterações Climáticas. Esse desconto seria depois compensado pela plantação de novas áreas florestais, nos anos seguintes, ou pela regeneração das áreas ardidas." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Gestão de cheias e ciclones: Delegações monitoram bacias hidrográficas"

No Notícias, o jornalista António Janeiro dá conta que, em Moçambique, "Todas as bacias hidrográficas das regiões propensas a cheias e ciclones vão ter em breve delegações para a sua gestão. Ana Cristina, directora nacional de Prevenção e Mitigação no Instituto de Gestão de Calamidades, falando num seminário com administradores distritais sobre a institucionalização dos sistemas de aviso-prévio, realizado em Chibabava, província de Sofala, estas delegações, que também vão funcionar como Comissões Operativas de Emergências (COEs), deverão ser instaladas nos distritos de resposta, ou seja, localizados a jusante dos rios onde funcionam actualmente os Centros de Análise e Prognósticos, no contexto dos Sistemas de Aviso-Prévio de gestão de calamidades (GRC).

'A ideia é criar delegações de bacias e COEs que passarão a gerir todas as situações calamitosas que ocorram nestas regiões. Além disso, os distritos de resposta terão os Conselhos Técnicos de Gestão de Calamidades (CTGC) mais operativos, de modo que haja uma coordenação efectiva entre os distritos de resposta e outros situados ao longo das respectivas bacias, o que permitirá maior fluxo de informações', afirmou.

No caso específico da bacia do Búzi, onde se localiza um dos melhores e mais bem sucedidos sistemas de aviso-prévio, o SIDPABB, a fonte disse que a delegação será instalada no distrito com o mesmo nome da bacia, enquanto na bacia do Save será em Govuro ou Machanga, duas das regiões que mais sofrem dos efeitos das calamidades, sobretudo de cheias.

Ainda para a zona centro, segundo Ana Cristina, está em curso o processo de instalação do sistema de aviso-prévio na bacia de Licungo, na província de Zambézia, cuja delegação vai funcionar no distrito da Maganja da Costa. Este sistema está a ser financiado pelas Nações Unidas através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Quanto à gestão dos sistemas de aviso-prévio, segundo propostas do encontro, os governos distritais deverão assumir a sua gestão através das direcções distritais de Plano e Infra-estruturas." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"La Comisión Europea adopta un VIIº Plan de Acción de cinco millones de euros para la preparación ante las catástrofes en el Caribe"

Según la Sala de Prensa de la U.E., "En el momento en que la Plataforma Global para la reducción del riesgo de catástrofes naturales da comienzo a sus trabajos en Ginebra y cuando se avecina la temporada de ciclones, el Servicio de Ayuda Humanitaria de la Comisión Europea (ECHO), bajo la responsabilidad del Comisario europeo Louis Michel, acaba de adoptar un VIIº Plan de acción de cinco millones de euros para la preparación ante las catástrofes naturales en el Caribe. Se dará prioridad a las comunidades más vulnerables y expuestas, con un número aproximado de 300 000 beneficiarios directos.
Desde que, en 1996, se lanzó el programa de preparación ante las catástrofes del Servicio de Ayuda Humanitaria de la Comisión Europea, dicho programa ha asignado ya más de 152 millones de euros a estos efectos. El programa se ha ido ampliando a lo largo del tiempo y, en la actualidad, cubre siete regiones expuestas: Caribe, Centroamérica, Sudamérica, Asia Central, Asia Meridional, Sudeste Asiático y Sudeste de África, y Sudoeste del Océano Índico.
'Desde hace tiempo l a Comisión reconoce la importancia de la preparación ante las catástrofes y del trabajo encaminado a reducir los riesgos frente a estas' recalca Louis Michel, Comisario europeo de Desarrollo y Ayuda Humanitaria. 'En mis desplazamientos a las zonas afectadas, he podido comprobar que las operaciones de preparación que organizamos a nivel comunitario permiten limitar los daños y salvar vidas humanas. Ante el dramático aumento de catástrofes naturales originado en gran medida por el cambio climático, es de la máxima importancia que la reducción del riesgo pase a formar parte integrante de las políticas de desarrollo sostenible. La Unión Europea ha dado ese paso al proponer una estrategia de apoyo a la reducción del riesgo de catástrofes en los países en desarrollo. También impulsa el esfuerzo internacional para garantizar la adopción de programas mundiales de reducción del riesgo de catástrofes.'
El pasado 23 de febrero, la Unión Europea adoptó una estrategia de apoyo a la reducción del riesgo de catástrofes en los países en desarrollo. Se trata de un primer intento para establecer un enfoque más global habida cuenta, en particular, del aumento del riesgo debido al cambio climático. La Comisión Europea presentará esta estrategia a la Plataforma Global para la Reducción del Riesgo de Catástrofes Naturales organizada por la Estrategia Internacional de las Naciones Unidas para la Reducción de Catástrofes naturales (ISDR) del 16 al 19 de junio, en Ginebra."

Este Comunicado está disponible en texto integral.

"Alterações climáticas fazem 300 mil vítimas anuais - estudo"

Como revela o Diário Digital, "Cerca de 300 mil pessoas morrem todos os anos devido a desastres relacionados com as mudanças climáticas, adverte um estudo do Fórum Humanitário Global, grupo liderado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan.

A entidade considera ainda que o aquecimento global afecta seriamente 325 milhões de pessoas e provoca 125 mil milhões em perdas económicas todos os anos em todo o mundo. Annan afirma que as populações dos países mais pobres são as que mais sofrem com as mudanças climáticas.
O estudo, divulgado quinta-feira em Londres, foi elaborado a partir da análise de informações públicas sobre desastres naturais." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

"País [Moçambique] reflecte sobre desastres naturais"

Segundo o Notícias, "'O Estudo Científico do Impacto dos Desastres Naturais Face às Mudanças Climáticas' é tema de um encontro a realizar-se hoje, em Maputo, tendo como objectivos partilhar os últimos desenvolvimentos sobre a matéria, bem como recolher contribuições sobre questões mais relevantes face às mudanças climáticas.
Fonte do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGCN) refere que no seminário tomarão parte directores nacionais, membros do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC), representantes das agências do sistema das Nações Unidas, organizações não-governamentais, doadores, académicos, cientistas, sector privado, entre outros. Este encontro advém do facto de nos últimos anos, o país ter sido afectado por calamidades naturais de forma cíclica, nomeadamente a seca, cheias e inundações, ciclones e sismos tendo como algumas das causas as mudanças climáticas. O INGC elaborou um estudo científico sobre o impacto dos desastres naturais face às mudanças climáticas em Moçambique, o primeiro do género no país. O encontro é organizado pelo INGC de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"O mundo perdeu 236 mil pessoas por causa das catástrofes naturais de 2008"

De acordo com o Público Última Hora, "Mais de 300 catástrofes naturais fizeram, durante o ano passado, 236 mortos e afectaram mais de 200 milhões de pessoas. Estes números foram apresentados hoje no Bahrein pelo secretário-geral das Nações Unidas ao apresentar um novo relatório. Ban Ki-moon apelou aos Governos para fazerem mais e salvarem milhões de vidas.

O relatório 'Redução dos riscos de catástrofe: balanço mundial 2009', o primeiro do género produzido pela ONU, sublinha que as alterações climáticas, a degradação do Ambiente e a urbanização anárquica arriscam-se a afectar as populações de todo o mundo. O documento adverte que milhões de vidas estão em perigo a menos que 'sejam atacados os factores de risco'.
'Cada país tem a capacidade e o dever de redobrar os esforços para responder a este apelo, para prevenir as catástrofes naturais e atenuar os seus efeitos', declarou Ban Ki-moon. Este pode ser um dos melhores investimentos que um país pode fazer, considerou. 'Convido hoje os chefes de Governo e os dirigentes políticos do mundo inteiro a investirem na redução dos riscos ligados às catástrofes naturais', acrescentou." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida em texto integral.

"Sai muito caro não prevenir no Ambiente"

Nos termos de um artigo de Eduarda Ferreira, publicado no Jornal de Notícias, "Não é "só" a perda de vidas e de valores naturais que há a lamentar devido à poluição e desbaratamento de recursos naturais. A OCDE chama agora a atenção dos governos sobre os custos que a inacção acarreta quando se trata de ambiente.
As despesas em tecnologia para a União Europeia reduzir a poluição atmosférica seriam bastante inferiores aos gastos em saúde sem essas medidas. Assim, se se visasse a máxima redução da poluição do ar através do recurso à melhor tecnologia disponível, isso custaria perto de 40 mil milhão de euros, mas o custo evitável em saúde podia oscilar entre os 56 e os 181 mil milhões. Portanto, apesar da grande margem deixada pela estimativa, haveria saldo positivo.
Estes cálculos são referidos pela OCDE no documento recentemente divulgado sobre 'Os Custos da Inacção em Desafios-chave no Ambiente'. Aqui surgem avaliadas as consequências da falta de iniciativa dos países na prevenção da poluição do ar e da água, das catástrofes naturais e acidentes industriais. A gestão de recursos como as pescas e da água subterrânea também é analisada." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Governo brasileiro adotará medida para baratear o preço do seguro rural

Noticiou o Jornal Zero Hora, edição de 22.05.2008, que o governo brasileiro “deve atender a uma reivindicação de produtores rurais e seguradoras e encaminhar na próxima semana ao Congresso um projeto que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural.
Segundo fonte do Ministério da Agricultura, o fundo funcionaria como uma espécie de resseguro, dando uma cobertura às seguradoras no caso de perdas expressivas de safras. O projeto será encaminhado juntamente com a medida provisória (MP) da dívida rural.
A criação do fundo estava sendo negociada pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda. O objetivo é proteger o mercado segurador contra perdas financeiras em eventos catastróficos, ou seja, funcionará como um "colchão" para as seguradoras que ofereceram apólices a produtores rurais. Espera-se que o fundo barateie os preços dos seguros”.

Veja a íntegra da notícia.

Juiz manda isolar usina que causou desastre ambiental

O Juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, de Itajá, concedeu liminar determinando o isolamento total da área da barragem da Usina Hidrelétrica Espora Energética S.A., localizada no Rio Corrente, nas divisas dos Municípios de Itarumã, Aporé e Serranópolis, proibindo a permanência de qualquer pessoa não autorizada no local. Também mandou que ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) seja oficiado com urgência para indicação e nomeação de uma comissão de peritos técnicos em engenharia para realização de perícia na estrutura física da barragem, assim como a Universidade Federal de Goiás (UFG) para que também aponte técnicos na área de engenharia, com conhecimentos em usinas/barragens, para que acompanhem a comissão indicada pelo Crea. O juiz fixou o prazo de três dias para que o Crea indique os nomes dos profissionais habilitados para tal atividade. Em janeiro, parte da barragem rompeu-se causando grave acidente ambiental alagando dezenas de fazendas na região em razão do transbordamento das águas represadas. Com o desastre, a ponte da GO-206 entre as cidades goianas de Itarumã e Itajá foi levada pela força das águas e inviabilizou o acesso da região aos Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Ao conceder a medida requerida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), Adenito Mariano levou em consideração a possibilidade de ocorrência de grave risco ao meio ambiente e à coletividade e ineficácia da medida pretendida, caso fosse deferida somente ao final, uma vez que o rompimento da barragem causou graves prejuízos ambientais. "É fato público e notório na cidade, no município e na região, como também noticiado em âmbito nacional, que o rompimento da barragem ocasionou danos, numa primeira análise, quase irreparáveis ao meio ambiente, à população e aos trausentes que por aqui passam", observou.
Em suas alegações, o MP argumentou que o acidente comprometeu a flora, fauna, solo, relevo e clima da região e ressaltou que somente uma perícia com técnicos especializados poderá apurar a possível responsabilidade da usina no rompimento da barragem. O requerente sustentou que caso a medida não fosse concedida, a hidrelétrica poderia, em qualquer instante, reunir esforços para reconstruir os alicerces da barragem, assolando os vestígios.

Fonte: TJGO

A Itália sob a ameaça de uma catástrofe ecológica por causa da sua má gestão do lixo

A Itália está sendo chamada a colocar ordem o quanto antes na gestão do seu lixo. Tal é o sentido da decisão que foi pronunciada na quinta-feira, 26 de abril, pela Corte Européia de Justiça. Os juízes de Luxemburgo deram razão à Comissão Européia, que havia ajuizado em 2003 um processo por infração contra a Itália pelo não-respeito de três diretrizes relativas à colheita e ao tratamento do lixo. Para a Corte, "é incontestável o fato que havia, no território italiano (no momento do ajuizamento do processo por Bruxelas), um número considerável de depósitos de entulho cujos responsáveis não haviam garantido a reciclagem ou o enterramento do lixo, de maneira a não pôr em perigo a saúde do homem e do meio-ambiente". Assim com a Comissão, os juízes europeus baseiam-se nas estatísticas do Corpo Florestal estatal italiano: 4.866 depósitos ilegais haviam sido recenseados em 2002 na Península, dos quais 705 continham resíduos perigosos, mantidos ali sem nenhum controle. Nada foi feito para remediar ao problema antes de 16 de julho de 2002, ao contrário das recomendações feitas pela Comissão. Com esta decisão da Corte de Justiça, a Itália está exposta a um novo processo que, desta vez, deverá resultar em penalidades financeiras.
O atraso italiano em matéria de seleção do entulho e de implantação de sistemas de reciclagem diz respeito a um grande número de regiões, principalmente no Sul (Sicília, Calábria, Puglia, etc.), onde a gestão do lixo se encontra há vários anos sob administração especial. O peso da criminalidade ambiental, estimado em 23 bilhões de euros (R$ 64 bilhões) pelo mais recente relatório da associação ecologista Legambiente, dedicado às máfias ecológicas, incentivou o governo a adotar, em 24 de abril, um projeto de lei que visa a introduzir a noção de delito ecológico no código penal italiano. Este novo projeto de lei prevê sanções bem mais pesadas para os poluidores e os traficantes de lixo, que poderão ser condenados, caso o texto for aprovado pelo Parlamento, a penas de até cinco anos de prisão, e até mesmo dez anos em caso de catástrofe ecológica.
Fonte: Le Monde

Granjas dos EUA terão gripe aviária em breve

A gripe aviária está se espalhando rapidamente pelo mundo e deve em breve infectar aves selvagens e domésticas nos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Michael Leavitt.
Em depoimento a uma comissão do Senado que analisa o orçamento da secretaria para o combate a possíveis casos humanos da gripe aviária, Leavitt disse que ninguém sabe quando ou se o vírus será uma ameaça às pessoas. Mas afirmou que "é apenas questão de tempo - pode ser muito em breve" para que as aves selvagens e possivelmente as de granjas desenvolvam a doença.
Leavitt disse que a mera contaminação de aves com o vírus H5N1 não criaria uma emergência de saúde pública nos EUA, o que ocorreria apenas se o responsável pela doença sofresse uma mutação que lhe permitisse o contágio entre humanos.
Até agora, o H5N1 matou 94 pessoas em sete países.
Mas democratas da Comissão de Orçamento do Senado criticaram a preparação do governo Bush para uma eventual epidemia, dizendo que não há verbas federais suficientes para a produção de vacinas, formação de estoques de outros remédios, detecção da doença e preparação das comunidades.
- Isso pode ser o desastre da nossa época. Dois bilhões de dólares não bastam - disse o senador Kent Conrad, líder democrata na comissão. Ele se referia aos US$ 2,3 bilhões adicionais que o governo Bush solicitou ao Congresso. No fim do ano passado, o Congresso já havia liberado US$ 3 bilhões.

Fonte: Reuters - 01/03

Petrobras vai indenizar pescador por desastre ambiental na Baía de Guanabara

Relata o site Mundo Legal que a 20ª vara Cível do Rio de Janeiro, Brasil, condenou a Petrobras a indenizar mais um pescador da Baía de Guanabara, devido aos danos ambientais provocados pelo derramamento de óleo ocorrido em janeiro de 2000 na Refinaria Duque de Caxias, que por exercer atividades de pescador e catador de caranguejos, ficou impossibilitado de trabalhar na época do acidente, e que, em conseqüência dele, houve diminuição na quantidade e qualidade do pescado e na coleta dos crustáceos.

"O acidente não foi uma fatalidade, mas o resultado de falha profunda de gerenciamento, de uma sistemática subestimação dos riscos ambientais e da resistência tenaz a mecanismos de controle ambiental e social. A Petrobras, o Sindipetro e os ambientalistas possuíam a perfeita noção de que, em algum momento, tal contingência eclodiria", disse o juiz em sua sentença, lembrando que em 1997 houve um grave acidente no mesmo duto e não foram adotadas as medidas necessárias para evitar sua repetição e limitar seus efeitos.

O juiz considerou, ainda, que houve um "completo desleixo da empresa em seu ofício, porquanto no ano seguinte houve o vazamento de imensa nuvem de pó branco da mesma refinaria, ensejando a propositura de diversas ações indenizatórias na Justiça Fluminense".