marți, mai 01, 2007

A Itália sob a ameaça de uma catástrofe ecológica por causa da sua má gestão do lixo

A Itália está sendo chamada a colocar ordem o quanto antes na gestão do seu lixo. Tal é o sentido da decisão que foi pronunciada na quinta-feira, 26 de abril, pela Corte Européia de Justiça. Os juízes de Luxemburgo deram razão à Comissão Européia, que havia ajuizado em 2003 um processo por infração contra a Itália pelo não-respeito de três diretrizes relativas à colheita e ao tratamento do lixo. Para a Corte, "é incontestável o fato que havia, no território italiano (no momento do ajuizamento do processo por Bruxelas), um número considerável de depósitos de entulho cujos responsáveis não haviam garantido a reciclagem ou o enterramento do lixo, de maneira a não pôr em perigo a saúde do homem e do meio-ambiente". Assim com a Comissão, os juízes europeus baseiam-se nas estatísticas do Corpo Florestal estatal italiano: 4.866 depósitos ilegais haviam sido recenseados em 2002 na Península, dos quais 705 continham resíduos perigosos, mantidos ali sem nenhum controle. Nada foi feito para remediar ao problema antes de 16 de julho de 2002, ao contrário das recomendações feitas pela Comissão. Com esta decisão da Corte de Justiça, a Itália está exposta a um novo processo que, desta vez, deverá resultar em penalidades financeiras.
O atraso italiano em matéria de seleção do entulho e de implantação de sistemas de reciclagem diz respeito a um grande número de regiões, principalmente no Sul (Sicília, Calábria, Puglia, etc.), onde a gestão do lixo se encontra há vários anos sob administração especial. O peso da criminalidade ambiental, estimado em 23 bilhões de euros (R$ 64 bilhões) pelo mais recente relatório da associação ecologista Legambiente, dedicado às máfias ecológicas, incentivou o governo a adotar, em 24 de abril, um projeto de lei que visa a introduzir a noção de delito ecológico no código penal italiano. Este novo projeto de lei prevê sanções bem mais pesadas para os poluidores e os traficantes de lixo, que poderão ser condenados, caso o texto for aprovado pelo Parlamento, a penas de até cinco anos de prisão, e até mesmo dez anos em caso de catástrofe ecológica.
Fonte: Le Monde

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