sâmbătă, octombrie 28, 2017

V SIMPÓSIO AGRARISTA - “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“

EVENTO AGRARISTA EM CAXIAS DO SUL – A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promovem no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que terá como tema “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“. Inscrições gratuitas no local do evento e com expedição de certificado aos participantes. Vagas limitadas. 



joi, octombrie 26, 2017

Evento agrarista em Balsas - Maranhão - Semana Acadêmica do Agronegócio da Unibalsas

RECOMENDAMOS. PALESTRA EM BALSAS/MA. O PortalDireitoAgrário.com, a Página Direito Agrário e do Agronegócio e a União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU estão apoiando a palestra “Crédito Rural, endividamento e renegociações”, que será proferida pelo Advogado Francisco Torma (Francisco Torma), no dia 30/10/2017, as 19:30h, durante a Semana Acadêmica do Agronegócio da Unibalsas, em Balsas/MA. 

Para mais informações entre em contato pelo Fone/Fax: (99) 3542-5500.

marți, octombrie 24, 2017

Towards a new regulatory framework for GM crops in the European Union - Scientific, ethical, social and legal issues and the challenges ahead


Aware of the significant potential of nascent biotechnologies, the European Economic Community (the predecessor to the European Union) was one of the first regions in the world to develop a regulatory framework for them. Back in the 1980s, the objective of Community member countries was to strengthen the standards of consensus and collaboration, and of environmental and health safety, as well as to promote an industrial sector of enormous potential. In spite of all effort, towards the end of the 1990s it was a widely accepted fact that a number of political and economic factors were blocking the development of biotechnology in Europe. From that crisis emerged what in some aspects is probably the most comprehensive and rigorous body of regulations for biotechnology in the world today. However, the very high technical level of those regulations did not prevent a new crisis which EU institutions aim to solve with a new regulatory framework. Thus, since March 2015, the way towards the third regulatory framework for Biotechnology in the EU has been open. Will this third regulatory framework finally offer sufficient guarantees to allow a healthy and sustainable development of biotechnology in the EU? What do we need to do so that ‘third time is lucky’? In this work, a group of European and non-European experts, from different disciplines and approaches, discuss the past and the present, as well as the various possible futures, of Genetically Modified Crops in the EU.

Keywords: biotechnology, regulatory framework, European Union, genetically modified crops

See more at: http://www.wageningenacademic.com/doi/abs/10.3920/978-90-8686-845-2

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https://www.researchgate.net/publication/320586022_Towards_a_new_regulatory_framework_for_GM_crops_in_the_European_Union_-_Scientific_ethical_social_and_legal_issues_and_the_challenges_ahead

Table of contents

● Front Matter
pp. 1–15
● Three decades later, what has become of the EU Regulation of GMOs?
L. Escajedo San-Epifanio
pp. 17–22
● 1. Decision-making on genetically modified crops in the EU: finding the way out or going even deeper into the maze?
A. López-Basaguren
pp. 23–45
● 2. Directive (EU) 2015/412 in the EU Acquis: its scope and significance
L. González Vaqué
pp. 47–59
● 3. Restrictions on GM crops in the European Union: between legislative unity and the diversity of national positions
F.J. Romero-Caro
pp. 61–75
● 4. Labelling requirements of GM food as compared to those of other foods
A. Arroyo Aparicio
pp. 77–85
● 5. A scientific view of the current status of genetically modified crops, foods and feed in the European Union
M. De Renobales
pp. 87–110
● 6. Franken-food or techno-fix? – Ethical issues of GMOs in Europe
M. Kaiser
pp. 111–122
● 7. Genome editing: does it move the goalposts on the GM playing field?
D.M. Bruce
pp. 123–129
● 8. Genetically modified crops in India: some observations
G. Pakky Reddy
pp. 131–140
● 9. GMO risk assessment in the EU: interplay between science, policy and politics
J.M. Casacuberta, F. Nogué, P. du Jardin
pp. 141–154
● 10. Substituting a fictional ‘science’ for public accountability: legitimacy problems of the EU’s regulatory framework for GM products
L. Levidow
pp. 155–166
● 11. EFSA’s role as an independent authority: a comparative perspective
M. Salvador Martínez
pp. 167–182
● 12. Towards a new regulatory framework for GMOs in the EU: will it be third time lucky?
L. Escajedo San-Epifanio
pp. 183–210

luni, octombrie 23, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (Sociología y Derecho del consumo y de la alimentación) nº 203/17




Artículos de revista

Índice:
Pág.
2 Alimentos funcionales y nutracéuticos
3 Antibióticos
4 Biotecnología
6 Brasil
7 Carne y productos cárnicos
7 Comportamiento y percepción del consumidor
9 Consumo colaborativo
10 Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas, marcas de calidad, etc.
11 Derecho a la alimentación
12 Economía circular
12 Entomofagia
14 Etiquetado e información del consumidor
15 Impuestos alimentarios
16 Mercado interior (UE)
16 OMS
17 Pérdidas y desperdicio de alimentos
21 Publicidad y promoción de ventas
23 Seguridad e inocuidad de los alimentos
25 Blogs y redes sociales
26 Otros documentos

Consultar: https://www.researchgate.net/publication/320559926_Boletin_de_referencias_bibliograficas_Sociologia_y_Derecho_del_consumo_y_de_la_alimentacion_n_20317https://app.box.com/s/xqfygiavrp1hxhrmjbbpvv8fwlmdmymf 


luni, octombrie 16, 2017

A redação dos contratos agrários - por Albenir Querubini

A TÉCNICA DE REDIGIR UM BOM CONTRATO. O Prof. Albenir Querubini revela os segredos dos elementos técnicos por trás da arte de redigir um bom contrato agrário. 

CONTEÚDO ESPECIAL. 

Confira e baixe o modelo de contrato de arrendamento rural disponibilizado pelo Prof. Albenir. 



Meio ambiente e dever de informação

DEVER DE INFORMAÇÃO. “Por omitir a informação de que o condomínio Alphaville Porto Alegre, na Zona Sul da Capital, foi construído em cima de um antigo lixão do DMLU, as empresas Villa Nova Desenvolvimento Urbano Ltda. e Alphaville Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda. foram condenadas a pagar danos morais, a morador, no valor de R$ 35 mil”. 


marți, octombrie 10, 2017

Parecer Manoel Gonçalves Ferreira Filho sobre modulação de efeitos do Funrural - Embargos de Declaração da SRB nos autos do RE nº 718.874/RS

FUNRURAL E A NECESSIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO STF. Divulgamos o parecer apresentado pelo jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos maiores constitucionalistas do País, o qual embasa o recurso de embargos de declaração oposto pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) nos autos do RE nº 718.874/RS. 

Conforme destaca o Manoel Gonçalves Ferreira Filho, a modulação dos efeitos do julgamento do STF nos autos do é cabível “tanto por ‘razões de segurança jurídica’ como por “‘excepcional interesse social’". 

luni, octombrie 09, 2017

● Joelia Marques de Carvalho y Lidiane Oliveira de Araújo, “Inovação na indústria de alimentos e sua interface com o setor regulador no Brasil”. Cadernos de Prospecção, Vol. 10 nº 3 (2017) 405-415



Resumo

A inovação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer empresa. No setor de alimentos não é diferente, e cada vez mais os consumidores desejam consumir novos produtos que consigam aliar sabor, nutrição, qualidade e segurança. O setor de regulação sanitária é responsável por determinar os padrões de qualidade e segurança para novos produtos, portanto, todo o processo de inovação para a indústria de alimentos deve seguir os fluxos de registro estabelecidos por este setor para ser disponibilizado aos consumidores. No Brasil a regulação sanitária de alimentos é realizada pela ANVISA e pelo MAPA, cada um destes órgãos possui legislação própria para o registro de novas tecnologias. O objetivo deste trabalho foi abordar o fluxo de registro de novas tecnologias para alimentos de origem animal recentemente publicado pelo MAPA, e o fluxo americano utilizado pelo FSIS/USDA e elencar os aspectos que favorecem o processo de inovação destas legislações. A metodologia foi baseada no estudo dos documentos e legislações disponibilizados pelos órgãos de regulação no Brasil e EUA. Observou-se que a nova legislação brasileira para o registro de inovações no setor de alimentos de origem animal se espelha no fluxo de processo utilizado pelas agências americanas. O “termo de não objeção” permite a utilização destas tecnologias por outras empresas, dentro das condições da instrução normativa. Este fato pode estimular o uso de novas técnicas viabilizando a novação nas indústrias de alimentos. A regulamentação do MAPA é mais moderna e também estimula a abordagem da tríplice hélice.

Palavras-chave: Novas tecnologías, Novos produtos alimentícios, Legislação

Consultar:


duminică, octombrie 08, 2017

Qual Direito Agrário? por Francisco de Godoy Bueno

ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO. Em artigo síntese de palestra proferida durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário promovido pela SRB, UBAU, CNA e IAB, o agrarista Francisco de Godoy Bueno destaca qual deve ser o Direito Agrário a ser estudado, aprofundado e desenvolvido no Brasil, destacando que já se encontra superada a visão da disciplina preocupada exclusivamente com a destinação do território rural e a regulação da propriedade da terra. 

Conforme o autor destaca, “o agrarista precisa, portanto, conhecer melhor a atividade, os riscos criados pela necessária intervenção nos ciclos agrobiológicos e como os fatores naturais influenciam a agrariedade”. 


sâmbătă, octombrie 07, 2017

Campo de atuação dos profissionais da área de administração no agronegócio brasileiro

ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO AGRONEGÓCIO. O Prof. Dr. Ezequiel Redin, Coordenador da Pós-graduação em Agronegócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), traça cenários e tece considerações sobre as oportunidades de atuação dos profissionais da área de administração no agronegócio. 

Demolição de barragem irregular em área de preservação permanente

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Julgado da 6ª Turma do TRF1 determinou que a barragem construída pelo réu em área de preservação permanente, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), seja desfeita, com o regular descarte do entulho que advier de sua demolição. 

joi, octombrie 05, 2017

Implementação dos sistemas de logística reversa

LOGÍSTICA REVERSA. Em artigo, o Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro (Antonio Fernando Pinheiro Pedro) discorre sobre a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, aprovada pelo CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal, que disciplina a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e federal, na qual se insere a economia circular inerente à gestão econômica dos resíduos sólidos. 

Município possui competência para fixar espaço mínimo de construção às margens de lagoa - APP de área rural convertida em urbana - Portal DireitoAmbiental.com

CÓDIGO FLORESTAL E REDUÇÃO DA METRAGEM DE APP DE ÁREA RURAL CONVERTIDA EM URBANA. Importantíssimo julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu que o Município possui competência para fixar espaço mínimo de construção às margens de lagoa, reduzindo a metragem área da área de preservação permanente (de 100 para 30 metros), mediante previsão legal em seu Plano Diretor. 


marți, octombrie 03, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 102/2017



Artículos de revista
Índice:
Pág.
2 Alergias
3 Alimentación y consumo sostenibles
5 Biotecnología
6 China
7 Comportamiento y percepción del consumidor
11 Denominaciones de origen y marcas de calidad
12 Derecho a la alimentación
13 Envases y embalajes
14 Etiquetado e información del consumidor
15 Leche y productos lácteos
16 Legislación comparada
17 Nutrición y lucha contra la obesidad
18 Pérdidas y desperdicio de alimentos
20 Responsabilidad penal
20 Vino y otras bebidas alcohólicas

luni, octombrie 02, 2017

Sentença da Ação Civil Pública ambiental de Cubatão - Portal DireitoAmbiental.com

AQUELE QUE JÁ FOI O MUNICÍPIO MAIS POLUÍDO DO MUNDO. Após 31 de tramitação, a Justiça Paulista condenou 24 empresas integrantes do Polo Industrial de Cubatão pelos danos ambientais causados ao meio ambiente local em decorrência da atividade exercida sem os devidos cuidados. 

De acordo com a sentença, todas as rés deverão pagar indenização no valor correspondente ao custo integral necessário para a completa recomposição do complexo ecológico atingido. 


“Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas”

POLUIÇÃO HÍDRICA. Conheça o estudo da Agência Nacional de Águas e da Secretaria Nacional de Saneamento Básico “Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas”, o qual revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Segundo a publicação, apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água.