marți, noiembrie 07, 2017

Boletín de referencias bibliográficas nº 104/2007 (Derecho alimentario y del consumo)



Boletín nº 104 (2017): https://app.box.com/s/5i40lk9ytx7cxrtitixsh833vvhofn2s

Artículos de revista

Índice:
Pág.

2 Agricultura
2 Alimentos ecológicos
3 Análisis de Peligros y Puntos Críticos de Control
4 Chocolate
5 Comportamiento y percepción del consumidor
6 Controles e inspecciones
7 EE.UU.
7 Etiquetado e información del consumidor
9 Frutas y hortalizas
10 Ingredientes vegetales (Botanicals)
11 Nutrición y lucha contra la obesidad
12 Seguridad e inocuidad de los alimentos
13 Trazabilidad
14 Vino y otras bebidas alcohólicas
15 Blogs y redes sociales
17 Libros y otros documentos




W

joi, noiembrie 02, 2017

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG - 09/11/2017 - Uniube

EVENTO AGRARISTA EM UBERABA/MG – A Universidade de Uberaba – Uniube realizará evento agrarista no dia 09/11/2017 com a participação dos agraristas Pedro Puttini Mendes, abordando o tema “Panorama jurídico da demarcação de terras indígenas e o direito de propriedade”, e Márcio Aparecido de Sousa, que falará sobre o tema “Contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural”. 

O evento terá como moderador o Prof. Rodrigo Borges de Barros e conta com o apoio do Portal DireitoAgrário.com, Portal DireitoAmbiental.com e da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.

sâmbătă, octombrie 28, 2017

V SIMPÓSIO AGRARISTA - “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“

EVENTO AGRARISTA EM CAXIAS DO SUL – A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promovem no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que terá como tema “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“. Inscrições gratuitas no local do evento e com expedição de certificado aos participantes. Vagas limitadas. 



joi, octombrie 26, 2017

Evento agrarista em Balsas - Maranhão - Semana Acadêmica do Agronegócio da Unibalsas

RECOMENDAMOS. PALESTRA EM BALSAS/MA. O PortalDireitoAgrário.com, a Página Direito Agrário e do Agronegócio e a União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU estão apoiando a palestra “Crédito Rural, endividamento e renegociações”, que será proferida pelo Advogado Francisco Torma (Francisco Torma), no dia 30/10/2017, as 19:30h, durante a Semana Acadêmica do Agronegócio da Unibalsas, em Balsas/MA. 

Para mais informações entre em contato pelo Fone/Fax: (99) 3542-5500.

marți, octombrie 24, 2017

Towards a new regulatory framework for GM crops in the European Union - Scientific, ethical, social and legal issues and the challenges ahead


Aware of the significant potential of nascent biotechnologies, the European Economic Community (the predecessor to the European Union) was one of the first regions in the world to develop a regulatory framework for them. Back in the 1980s, the objective of Community member countries was to strengthen the standards of consensus and collaboration, and of environmental and health safety, as well as to promote an industrial sector of enormous potential. In spite of all effort, towards the end of the 1990s it was a widely accepted fact that a number of political and economic factors were blocking the development of biotechnology in Europe. From that crisis emerged what in some aspects is probably the most comprehensive and rigorous body of regulations for biotechnology in the world today. However, the very high technical level of those regulations did not prevent a new crisis which EU institutions aim to solve with a new regulatory framework. Thus, since March 2015, the way towards the third regulatory framework for Biotechnology in the EU has been open. Will this third regulatory framework finally offer sufficient guarantees to allow a healthy and sustainable development of biotechnology in the EU? What do we need to do so that ‘third time is lucky’? In this work, a group of European and non-European experts, from different disciplines and approaches, discuss the past and the present, as well as the various possible futures, of Genetically Modified Crops in the EU.

Keywords: biotechnology, regulatory framework, European Union, genetically modified crops

See more at: http://www.wageningenacademic.com/doi/abs/10.3920/978-90-8686-845-2

o

https://www.researchgate.net/publication/320586022_Towards_a_new_regulatory_framework_for_GM_crops_in_the_European_Union_-_Scientific_ethical_social_and_legal_issues_and_the_challenges_ahead

Table of contents

● Front Matter
pp. 1–15
● Three decades later, what has become of the EU Regulation of GMOs?
L. Escajedo San-Epifanio
pp. 17–22
● 1. Decision-making on genetically modified crops in the EU: finding the way out or going even deeper into the maze?
A. López-Basaguren
pp. 23–45
● 2. Directive (EU) 2015/412 in the EU Acquis: its scope and significance
L. González Vaqué
pp. 47–59
● 3. Restrictions on GM crops in the European Union: between legislative unity and the diversity of national positions
F.J. Romero-Caro
pp. 61–75
● 4. Labelling requirements of GM food as compared to those of other foods
A. Arroyo Aparicio
pp. 77–85
● 5. A scientific view of the current status of genetically modified crops, foods and feed in the European Union
M. De Renobales
pp. 87–110
● 6. Franken-food or techno-fix? – Ethical issues of GMOs in Europe
M. Kaiser
pp. 111–122
● 7. Genome editing: does it move the goalposts on the GM playing field?
D.M. Bruce
pp. 123–129
● 8. Genetically modified crops in India: some observations
G. Pakky Reddy
pp. 131–140
● 9. GMO risk assessment in the EU: interplay between science, policy and politics
J.M. Casacuberta, F. Nogué, P. du Jardin
pp. 141–154
● 10. Substituting a fictional ‘science’ for public accountability: legitimacy problems of the EU’s regulatory framework for GM products
L. Levidow
pp. 155–166
● 11. EFSA’s role as an independent authority: a comparative perspective
M. Salvador Martínez
pp. 167–182
● 12. Towards a new regulatory framework for GMOs in the EU: will it be third time lucky?
L. Escajedo San-Epifanio
pp. 183–210

luni, octombrie 23, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (Sociología y Derecho del consumo y de la alimentación) nº 203/17




Artículos de revista

Índice:
Pág.
2 Alimentos funcionales y nutracéuticos
3 Antibióticos
4 Biotecnología
6 Brasil
7 Carne y productos cárnicos
7 Comportamiento y percepción del consumidor
9 Consumo colaborativo
10 Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas, marcas de calidad, etc.
11 Derecho a la alimentación
12 Economía circular
12 Entomofagia
14 Etiquetado e información del consumidor
15 Impuestos alimentarios
16 Mercado interior (UE)
16 OMS
17 Pérdidas y desperdicio de alimentos
21 Publicidad y promoción de ventas
23 Seguridad e inocuidad de los alimentos
25 Blogs y redes sociales
26 Otros documentos

Consultar: https://www.researchgate.net/publication/320559926_Boletin_de_referencias_bibliograficas_Sociologia_y_Derecho_del_consumo_y_de_la_alimentacion_n_20317https://app.box.com/s/xqfygiavrp1hxhrmjbbpvv8fwlmdmymf 


luni, octombrie 16, 2017

A redação dos contratos agrários - por Albenir Querubini

A TÉCNICA DE REDIGIR UM BOM CONTRATO. O Prof. Albenir Querubini revela os segredos dos elementos técnicos por trás da arte de redigir um bom contrato agrário. 

CONTEÚDO ESPECIAL. 

Confira e baixe o modelo de contrato de arrendamento rural disponibilizado pelo Prof. Albenir. 



Meio ambiente e dever de informação

DEVER DE INFORMAÇÃO. “Por omitir a informação de que o condomínio Alphaville Porto Alegre, na Zona Sul da Capital, foi construído em cima de um antigo lixão do DMLU, as empresas Villa Nova Desenvolvimento Urbano Ltda. e Alphaville Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda. foram condenadas a pagar danos morais, a morador, no valor de R$ 35 mil”. 


marți, octombrie 10, 2017

Parecer Manoel Gonçalves Ferreira Filho sobre modulação de efeitos do Funrural - Embargos de Declaração da SRB nos autos do RE nº 718.874/RS

FUNRURAL E A NECESSIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO STF. Divulgamos o parecer apresentado pelo jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos maiores constitucionalistas do País, o qual embasa o recurso de embargos de declaração oposto pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) nos autos do RE nº 718.874/RS. 

Conforme destaca o Manoel Gonçalves Ferreira Filho, a modulação dos efeitos do julgamento do STF nos autos do é cabível “tanto por ‘razões de segurança jurídica’ como por “‘excepcional interesse social’". 

luni, octombrie 09, 2017

● Joelia Marques de Carvalho y Lidiane Oliveira de Araújo, “Inovação na indústria de alimentos e sua interface com o setor regulador no Brasil”. Cadernos de Prospecção, Vol. 10 nº 3 (2017) 405-415



Resumo

A inovação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer empresa. No setor de alimentos não é diferente, e cada vez mais os consumidores desejam consumir novos produtos que consigam aliar sabor, nutrição, qualidade e segurança. O setor de regulação sanitária é responsável por determinar os padrões de qualidade e segurança para novos produtos, portanto, todo o processo de inovação para a indústria de alimentos deve seguir os fluxos de registro estabelecidos por este setor para ser disponibilizado aos consumidores. No Brasil a regulação sanitária de alimentos é realizada pela ANVISA e pelo MAPA, cada um destes órgãos possui legislação própria para o registro de novas tecnologias. O objetivo deste trabalho foi abordar o fluxo de registro de novas tecnologias para alimentos de origem animal recentemente publicado pelo MAPA, e o fluxo americano utilizado pelo FSIS/USDA e elencar os aspectos que favorecem o processo de inovação destas legislações. A metodologia foi baseada no estudo dos documentos e legislações disponibilizados pelos órgãos de regulação no Brasil e EUA. Observou-se que a nova legislação brasileira para o registro de inovações no setor de alimentos de origem animal se espelha no fluxo de processo utilizado pelas agências americanas. O “termo de não objeção” permite a utilização destas tecnologias por outras empresas, dentro das condições da instrução normativa. Este fato pode estimular o uso de novas técnicas viabilizando a novação nas indústrias de alimentos. A regulamentação do MAPA é mais moderna e também estimula a abordagem da tríplice hélice.

Palavras-chave: Novas tecnologías, Novos produtos alimentícios, Legislação

Consultar:


duminică, octombrie 08, 2017

Qual Direito Agrário? por Francisco de Godoy Bueno

ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO. Em artigo síntese de palestra proferida durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário promovido pela SRB, UBAU, CNA e IAB, o agrarista Francisco de Godoy Bueno destaca qual deve ser o Direito Agrário a ser estudado, aprofundado e desenvolvido no Brasil, destacando que já se encontra superada a visão da disciplina preocupada exclusivamente com a destinação do território rural e a regulação da propriedade da terra. 

Conforme o autor destaca, “o agrarista precisa, portanto, conhecer melhor a atividade, os riscos criados pela necessária intervenção nos ciclos agrobiológicos e como os fatores naturais influenciam a agrariedade”. 


sâmbătă, octombrie 07, 2017

Campo de atuação dos profissionais da área de administração no agronegócio brasileiro

ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO AGRONEGÓCIO. O Prof. Dr. Ezequiel Redin, Coordenador da Pós-graduação em Agronegócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), traça cenários e tece considerações sobre as oportunidades de atuação dos profissionais da área de administração no agronegócio. 

Demolição de barragem irregular em área de preservação permanente

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Julgado da 6ª Turma do TRF1 determinou que a barragem construída pelo réu em área de preservação permanente, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), seja desfeita, com o regular descarte do entulho que advier de sua demolição. 

joi, octombrie 05, 2017

Implementação dos sistemas de logística reversa

LOGÍSTICA REVERSA. Em artigo, o Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro (Antonio Fernando Pinheiro Pedro) discorre sobre a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, aprovada pelo CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal, que disciplina a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e federal, na qual se insere a economia circular inerente à gestão econômica dos resíduos sólidos. 

Município possui competência para fixar espaço mínimo de construção às margens de lagoa - APP de área rural convertida em urbana - Portal DireitoAmbiental.com

CÓDIGO FLORESTAL E REDUÇÃO DA METRAGEM DE APP DE ÁREA RURAL CONVERTIDA EM URBANA. Importantíssimo julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu que o Município possui competência para fixar espaço mínimo de construção às margens de lagoa, reduzindo a metragem área da área de preservação permanente (de 100 para 30 metros), mediante previsão legal em seu Plano Diretor. 


marți, octombrie 03, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 102/2017



Artículos de revista
Índice:
Pág.
2 Alergias
3 Alimentación y consumo sostenibles
5 Biotecnología
6 China
7 Comportamiento y percepción del consumidor
11 Denominaciones de origen y marcas de calidad
12 Derecho a la alimentación
13 Envases y embalajes
14 Etiquetado e información del consumidor
15 Leche y productos lácteos
16 Legislación comparada
17 Nutrición y lucha contra la obesidad
18 Pérdidas y desperdicio de alimentos
20 Responsabilidad penal
20 Vino y otras bebidas alcohólicas

luni, octombrie 02, 2017

Sentença da Ação Civil Pública ambiental de Cubatão - Portal DireitoAmbiental.com

AQUELE QUE JÁ FOI O MUNICÍPIO MAIS POLUÍDO DO MUNDO. Após 31 de tramitação, a Justiça Paulista condenou 24 empresas integrantes do Polo Industrial de Cubatão pelos danos ambientais causados ao meio ambiente local em decorrência da atividade exercida sem os devidos cuidados. 

De acordo com a sentença, todas as rés deverão pagar indenização no valor correspondente ao custo integral necessário para a completa recomposição do complexo ecológico atingido. 


“Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas”

POLUIÇÃO HÍDRICA. Conheça o estudo da Agência Nacional de Águas e da Secretaria Nacional de Saneamento Básico “Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas”, o qual revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Segundo a publicação, apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água. 

joi, septembrie 21, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 101/2017


Artículos de revista 

Índice: Pág.

2 Aditivos
2 Agricultura
 3 Alergias
4 Alimentación y consumo sostenibles
5 Alimentos funcionales
6 Biotecnología
7 Brexit
7 China
8 Chocolate
9 Clonación de animales
9 Comportamiento y percepción del consumidor
13 Controles e inspecciones
13 Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas, marcas de calidad, etc.
15 Especias
15 Evaluación, percepción y gestión de los riesgos
15 Novel Foods
16 Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)
17 Seguridad e inocuidad de los alimentos
19 Vino y otras bebidas alcohólicas
20 Blogs y redes sociales

20 Otros documentos

Consultar: https://www.researchgate.net/publication/319873711_Boletin_de_referencias_bibliograficas_alimentacion_y_consumo_n_1012017 o https://app.box.com/s/4qd38q24tgfbfkgn5ll526cmwtx278l9  


luni, septembrie 18, 2017

Programa de Regularização de Débitos não Tributários - dívidas de natureza ambiental

DÍVIDAS COM O IBAMA. Saiba mais sobre a Instrução Normativa nº 10, de 30 de agosto de 2017, a qual regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, no que concerne aos créditos não tributários com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. 

Valor de indenização devido a proprietário rural produtor que teve seu imóvel afetado por servidão administrativa - Portal DireitoAgrário.com

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL AGRÁRIO. Julgado do TRF1 analisou o valor de indenização devido a proprietário rural produtor que teve seu imóvel afetado pela construção de um gasoduto da Petrobrás em seu imóvel rural, o que inviabilizou a ampliação de projeto inicialmente desenvolvido consubstanciado na produção de camarão (carcinicultura). 

joi, septembrie 14, 2017

Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio - ENAGRO 2017

EVENTO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS. 

O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU estão apoiando o ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio, que vai acontecer de 08 a 11 de novembro na Fazu – Faculdades Associadas de Uberaba/MG, instituição com mais de 40 anos de tradição e referência internacional no ensino, pesquisa e estudo das Ciências Agrárias. A edição 2017 do Encontro Nacional dos Estudantes de Gestão do Agronegócio (ENAGRO) contará também com um evento científico, o III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Agronegócio (III CPD-Agro), cuja finalidade é difundir, no meio acadêmico, os principais temas trabalhados pelos professores e estudantes e promover espaço de discussão e ampliação do conhecimento técnico-científico dos acadêmicos e profissionais do agronegócio. 


Estudo sobre o preço dos produtos hortifruti - Portal DireitoAgrário.com

QUANTO VOCÊ PAGA NO MERCADO E QUANTO GANHA O PRODUTOR RURAL? 

Publicação do CEPEA-EASLQ/USP traz uma reportagem muito interessante onde desmistifica cinco mitos ou verdades sobre por que os preços dos hortifrútis no varejo são bem mais elevados do que ao produtor, comparando os preços cobrados pelos supermercados e o valor pago aos produtores rurais.




Documento Final da Conferência dos Oceanos da ONU

MEIO AMBIENTE MARINHO. Conheça o texto do Documento Final da Conferência dos Oceanos da ONU, acorrida entre os dias 5 e 9 de junho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. 

Preço no contrato agrário de arrendamento rural - Portal DireitoAgrário.com

ARRENDAMENTO RURAL. Do Portal DireitoAgrário.com. Em artigo, o advogado Pedro Hofmeister Ramos analisa as questões jurídicas referentes à fixação do preço nos contratos agrários de arrendamento rural. 


marți, septembrie 12, 2017

● Michelle Lacoste Adunka y Pablo Lacoste, “Sal de Cáhuil, cordero de secano y queso de Chanco: aportes para el estudio de patrimonio gastronómico y cultural de Chile”



(2017) doi.org/10.4067/S0718-34292017005000027



Publicado como avance 'online' el 12 de septiembre de 2017


Resumen


Se estudia la génesis histórica de la sal de Cáhuil, el cordero de secano y el queso de Chanco, productos típicos originarios del borde costero de la actual provincia Cardenal Caro, Región de O'Higgins, desde la colonia española hasta mediados del siglo XIX. Se examinan los mercados y rutas comerciales, particularmente el "Camino Real de la Sal" o "Camino Real de la Costa", por el que se abastecía el mercado metropolitano. Se detectan encadenamientos productivos locales, sobre todo la elaboración de quesos con leche de oveja y sal de Cáhuil. Se destaca la capacidad creativa y laboriosidad de los pequeños campesinos pobres que lograron elaborar productos famosos a nivel nacional e internacional.


Palabras clave: sal de Cáhuil, cordero de secano, queso de oveja, productos típicos chilenos, indicaciones geográficas, denominaciones de origen




joi, septembrie 07, 2017

ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio - 2017

EVENTO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS. O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU estão apoiando o ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio, que vai acontecer de 08 a 11 de novembro na Fazu – Faculdades Associadas de Uberaba/MG, instituição com mais de 40 anos de tradição e referência internacional no ensino, pesquisa e estudo das Ciências Agrárias. 

A edição 2017 do Encontro Nacional dos Estudantes de Gestão do Agronegócio (ENAGRO) contará também com um evento científico, o III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Agronegócio (III CPD-Agro), cuja finalidade é difundir, no meio acadêmico, os principais temas trabalhados pelos professores e estudantes e promover espaço de discussão e ampliação do conhecimento técnico-científico dos acadêmicos e profissionais do agronegócio. 



miercuri, septembrie 06, 2017

PROIBIÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL

PROIBIÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL. Com o julgamento da ADI Nº 3937, ajuizada contra a Lei nº 12.687/2007, do Estado de São Paulo (que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto no território estadual), o Supremo julgou inconstitucional o dispositivo da norma federal que autoriza o uso dessa modalidade de amianto e assentou a validade da norma estadual que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto. 

Com a íntegra do voto do decano Ministro Celso de Mello.


luni, septembrie 04, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 100/2017






Artículos de revista

Índice:

Pág.

3 Agricultura

5 Alergias

6 Alimentación y consumo sostenibles

7 Alimentos Halal

8 Alimentos saludables

8 Biotecnología

9 China

12 Comercio internacional

13 Comportamiento y percepción del consumidor

17 Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas

20 EE.UU.

22 España

23 Etiquetado e información del consumidor

28 Evaluación, gestión y comunicación de los riesgos

18 Extremadura

29 Fraudes

30 Industria alimentaria

31 Materiales en contacto con los alimentos

32 Notificaciones y alertas alimentarias

33 Nutrición y lucha contra la obesidad

35 Pérdidas y desperdicio de alimentos

36 Polonia

37 Publicidad y promoción de ventas

38 Reino Unido

38 Rusia

39 Seguridad e inocuidad de los alimentos

41 De nuestros archivos…

42 Blogs y redes sociales

44 Libros y otros documentos


Consultar: https://www.researchgate.net/publication/319465379_Boletin_de_referencias_bibliograficas_alimentacion_y_consumo_n_1002017
o
https://app.box.com/s/4qd38q24tgfbfkgn5ll526cmwtx278l9



● Juliano Gonçalves Pereira, “Perigos microbiológicos e químicos associados ao trânsito ilegal de productos de origem animal na fronteira oeste do sul do Brasil com Argentina e Uruguai”


Universidade Federal de Pelotas (2017) 148 págs.

Resumo

O controle do trânsito de alimentos em regiões de fronteira é fundamental para reduzir os riscos de propagação de perigos microbiológicos e químicos. Desta forma, os objetivos deste estudo foram: 1) Avaliar o perfil de brasileiros residentes em cidades da fronteira Oeste do RS com Argentina ou Uruguai, quanto à prática de importação de produtos de origem animal e determinar associações entre as características da população e a aquisição destes produtos; 2) Avaliar a qualidade higiênico-sanitária, por meio da contagem de micro-organismos indicadores e pesquisa e identificação molecular de Salmonella spp., Listeria monocytogenes e Escherichia coli O157:H7, vírus da hepatite A (HAV), hepatite E (HEV) e rotavírus (RV) em produtos de origem animal in natura e processados comercializados em região de fronteira internacional do RS, Brasil; e 3) Pesquisar resíduos de fármacos veterinários (antimicrobianos e antiparasitários) em produtos de origem animal comercializados em região de fronteira do RS. Para o estudo do perfil dos importadores, foi elaborado um questionário o qual foi aplicado em seis cidades do RS (três que fazem fronteira com Argentina e três com Uruguai). Para a avaliação higiênico-sanitária foram analisadas 270 amostras de produtos de origem animal in natura (carne bovina, suína, de frango e de caça) e processados (laticínios e carnes processadas), sendo 150 adquiridos na Argentina e 120 no Uruguai; a pesquisa de vírus foi realizada em 159 amostras (86 da Argentina e 73 do Uruguai). A pesquisa de resíduos de fármacos veterinários foi realizada em 189 amostras (90 da Argentina e 99 do Uruguai). Pelo questionário aplicado, obtiveram-se 744 respostas verificando-se que parte da população avaliada importa ilegalmente produtos de origem animal, tanto na fronteira Brasil-Argentina (65,17%) quanto Brasil-Uruguai (76,28%). Nestas fronteiras, derivados do leite foram os principais productos importados, seguido de carnes in natura e processadas. Quanto aos patógenos, observou-se a presença de Salmonella spp. (4% dos produtos da Argentina), L. monocytogenes (3% da Argentina; 16,66% do Uruguai), HAV (23,25% da Argentina; 12,32% do Uruguai) e RV (36,04% da Argentina; 9,58% do Uruguai) em produtos in natura e processados. Não foram detectadas amostras contaminadas com E. coli O157:H7 e HEV. As altas médias das contagens de mésofilos e enterobactérias evidenciaram condições higiênico-sanitárias inadequadas durante a cadeia de produção e comercialização dos produtos. Resíduos de fármacos veterinários foram detectados em 50 amostras (26,45%), com 28 apresentando resíduos de antimicrobianos (14,81%) e 22 de antiparasitários (11,64%). Das 50 amostras positivas, 20 (15 da Argentina e cinco do Uruguai) apresentaram Limite Máximo de Resíduo (LMR) acima dos parâmetros legais, correspondendo a 10,58% do total das amostras analisadas. Os resultados demonstraram que a prática de importação ilegal de produtos de origem animal é comum nas cidades de fronteira do RS e que os produtos podem conter perigos biológicos (bactérias e vírus) e químicos (residuos de fármacos veterinários). Desta forma, há necessidade de uma maior ação dos órgãos de vigilância de fronteira internacional, de modo a controlar a entrada de alimentos que possam veicular perigos microbiológicos e químicos bem como de conscientização da população fronteiriça de modo a esclarecer os riscos que a introdução de alimentos no Brasil sem a devida fiscalização sanitária pode trazer para a saúde pública e animal.

Palavras-chave: alimentos, patógenos, resíduos de antimicrobianos, resíduos de antiparasitário



marți, august 29, 2017

“Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade" - Portal DireitoAgrário.com

LIVRO GRÁTIS PARA DOWNLOAD. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download a recém lançada obra coletiva "Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade", editada por José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho e Albert Fishlow.

A obra é fruto de discussões e conversas mantidas durantes seminários e intercâmbios realizadas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e no Institute of Latin American Studies – ILAS da Universidade de Columbia, realizando uma profunda análise sobre as políticas públicas brasileiras de inovação, enfatizando a importância do agronegócio no conjunto da economia. 


vineri, august 25, 2017

Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas

EVENTO EM UNAÍ - MG. O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU são apoiadores do evento “Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas”, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2017, durante a programação do XIII Fórum Regional de Agropecuária do Noroeste Mineiro – Abertura Oficial da 57ª Expoagro Unaí, na Cidade de Unaí, em Minas Gerais. Mais informações: http://direitoagrario.com/recuperacao-de-nascentes-e-reser…/



marți, august 22, 2017

Limites à remuneração dos contratos agrários de arrendamento rural - Portal DireitoAgrário.com

CONTRATOS AGRÁRIOS. Em artigo, o Advogado Pedro Hofmeister Ramos tece considerações acerca dos limites à remuneração dos contratos agrários de arrendamento rural, regra que deve ser observada pelos contratantes. 



Gestão de espécie invasora - mexilhão dourado

ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA. O TRF da 4ª Região manteve sentença que determina ao estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a elaboração e implantação de um projeto que contenha o mexilhão dourado no Rio Guaíba (RS), salientando que “a proteção do meio ambiente é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. 

O referido molusco ocasiona alteração e destruição de habitats e modificações na qualidade de água. 


Conversão de pena de multa ambiental

CONVERSÃO DE MULTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A medida prevista pela legislação ambiental ainda é pouca utilizada. Leia o julgado da 5ª Turma do TRF da 1ª Região que converteu a pena de multa aplicada ao apelante, punido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por infração administrativa decorrente de manter 16 pássaros silvestres em cativeiro. 


marți, august 08, 2017

Funrural - Medida Provisória nº 793/2017 - Portal DireitoAgrário.com

MEDIDA PROVISÓRIA DO FUNRURAL. Em artigo, o Prof. Pedro Puttini Mendes ( Pedro Puttini Mendes) tece considerações sobre a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural da Receita Federal do Brasil, a qual o trata da cobrança retroativa do produtor das dividas originárias das contribuições do chamado “Funrural”.

miercuri, iulie 19, 2017

O contrato de parceria rural: frutos e despesas - Portal DireitoAgrário.com

NOVIDADE SOBRE O CONTRATO DE PARCERIA RURAL. O Portal DireitoAgrário.com publica com exclusividade um dos mais inovadores artigos sobre o contrato agrário de parceria rural, de autoria do jovem agrarista Wellington Gabriel Zuchetto Barros, o qual trata de questões referentes à apuração de haveres, oxigenando a doutrina agrarista. 

O autor explora algumas das novidades da nova redação do art. 96 do Estatuto da Terra, o qual sofreu alterações pela Lei nº 11.443/2007. 


luni, iulie 17, 2017

Constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural – CSR - Portal DireitoAgrário.com

TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA. Leia o artigo do Advogado Clairton Kubaszwski Gama, no qual analisa os efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário – RE nº 883542/SP, em que o Supremo Tribunal Federal – STF reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural – CSR, fiscalizada e arrecadada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. 


sâmbătă, iulie 15, 2017

Curso de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio – Módulo Novo Código Florestal

RECOMENDAMOS! CURSO EM CAMPO GRANDE/MS – A UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, realizará nos dias 28/07 a 29/07 e 04/08 a 05/08, a 2ª edição do Curso de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio – Módulo Novo Código Florestal, com carga horária de 20 horas. Saiba mais em: http://direitoagrario.com/direito-aplicado-ao-agronegocio-…/