marți, mai 08, 2007

"Ministro diz que ninguém ficará sem subsídio"

Segundo o Público, "O ministro da Agricultura disse ontem, em Bruxelas, que ninguém ficará sem subsídio por problemas informáticos na recepção de candidaturas a apoios comunitários, respondendo a uma questão levantada no mesmo dia pelo provedor de Justiça, noticiou a Lusa.
O Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, pediu ao ministro esclarecimentos sobre as medidas que pretende tomar para minimizar 'previsíveis prejuízos' causados pelos problemas na recepção de candidaturas a ajudas comunitárias, com a utilização do novo sistema informático.
O ministro Jaime Silva sublinhou que o Governo fez um protocolo, no valor de 5,5 milhões de euros, com as confederações agrícolas para lançar on-line as candidaturas a apoios da União Europeia (UE). Em caso de falha do sistema informático, disse, os agricultores recebem um documento em papel, datado e carimbado, que lhes dá mais 15 dias úteis para se candidatarem. Já foram recebidas 65 mil candidaturas.
O governante disse também que houve algum atraso na celebração do protocolo. Este processo só ficou concluído em final de Abril, o que acabou por resultar no atraso do lançamento das candidaturas.
O pedido de Nascimento Rodrigues ao ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas tem origem numa queixa apresentada pela Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP), uma das entidades credenciadas para receber as candidaturas. A AADP define a situação como 'caótica' e susceptível de 'impedir grande parte dos agricultores de candidatar-se às ajudas comunitárias'." (As hiperligações foram acrescentadas)

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