miercuri, februarie 15, 2006

No Brasil, Senado aprova projeto de preservação de mata atlântica.

Conforme notícia de Hertones Cobar e Gilse Guedes publicada hoje no jornal impresso "O Estado de São Paulo", A20, foi aprovado ontem pelo Senado o projeto de lei que cria regras para a preservação da mata atlântica. Defendido pelo Ministério do Meio Ambiente o projeto é visto pelos ambientalistas como importante instrumento para a conservação dos 7% que restam do bioma que tinha originalmente 1,3 milhão de Km2. O texto ainda terá de ser votado pela Câmara.
A proposta estabelece que não poderá haver desmatamento para fins de loteamento em áreas de floresta primária (mata original) e cria o Fundo de restauração do Bioma Mata Atlântica para o financiamento de projetos de restauração ambiental e pesquisa. Também prevê incentivos fiscais para o proprietário ou posseiro que tenha vegetação primária ou secundária em estágio de regeneração. Caso as regras de preservação impossibilitem uso econômico de imóveis regularmente licenciados, está prevista indenização aos proprietários.
Segundo Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, "depois de muita negociação conseguimos consolidar grandes conquistas".
Texto com adaptações para este "post".

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